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Novela: TJPE mantém suspensão de eleição da UVP

Por Nill Júnior

Enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar viu mais uma reviravolta.

Segundo o blog de Júnior Campos, uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno, indefe o pedido da reconsideração e mantém a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

“Desta feita, chamo o feito à ordem para corrigir na decisão interlocutória de ID 26684603 o erro material apontado, bem como a omissão, e por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo ato de descumprimento”, decidiu o Desembargador.

A motivação da suspensão, a comissão eleitoral da UVP, que publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas, alega o grupo de Zé Raimundo,  Zé, sem dar o prazo necessário. Vereadores como Joel Gomes,  de Tuparetama,  também integram o bloco.

“Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração da parte agravada e ratifico os efeitos da antecipação da tutela recursal para manter suspensa a Assembleia que se realizaria nesta segunda-feira dia 03 de abril de 2023 para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais”. Quem botou Léo do Ar nos braços pra comemorar, perdeu o serviço…

Clique aqui e veja a decisão.

 

Outras Notícias

Aeroporto do Recife já recebeu mais de 6 milhões de pessoas em 2019

O Turismo de Pernambuco tem registrado um importante avanço dos mercados doméstico e internacional em 2019. Em estudo realizado pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a partir de dados disponibilizados pela Polícia Federal, foi registrado aumento de janeiro a setembro, com relação ao mesmo período em 2018. Até o dia 30 de setembro, […]

O Turismo de Pernambuco tem registrado um importante avanço dos mercados doméstico e internacional em 2019. Em estudo realizado pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a partir de dados disponibilizados pela Polícia Federal, foi registrado aumento de janeiro a setembro, com relação ao mesmo período em 2018. Até o dia 30 de setembro, a movimentação de passageiros no Aeroporto do Recife foi de 6.373.665 pessoas.

Os dados ratificam o terminal da capital pernambucana como o de maior movimentação no Nordeste e o segundo do País entre os que são operados pela Infraero. Apenas o aeroporto de Congonhas (SP) supera o do Recife em fluxo de passageiros.

Com relação ao turismo internacional, as notícias também são bastante animadoras, especialmente com relação ao número de desembarques de uruguaios e espanhóis. Entre os meses de janeiro e setembro de 2019, o número de turistas do Uruguai que desembarcaram no Aeroporto do Recife cresceu 52% em comparação ao mesmo intervalo do ano anterior.

Entre os visitantes espanhóis, o aumento foi de 32% no mesmo período. Os resultados consolidam o Uruguai no 3º lugar entre os países emissores de visitantes para Pernambuco, atrás apenas de Argentina (1º) e Portugal (2º).

“A evolução apresentada no mercado internacional é uma mostra de como as ações promocionais da Setur e da Empetur têm sido eficazes para o turismo do Estado”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Mais bons resultados:  por falar em espanhóis no Recife, o secretário anuncia também boa notícia para Pernambuco. A Air Europa, empresa que opera voo direto Recife-Madri, irá tornar regular a terceira frequência da rota, que em 2019 funcionou de abril a setembro. A decisão é fruto de excelente resultado na ocupação da ligação neste ano.

A Azul, que tem seu hub no Estado, também anuncia mudanças. Depois de reduzir as ligações diretas para Orlando e Fort Lauderdale na baixa temporada e devido à alta do dólar, a aérea comunicou que nos meses de dezembro e janeiro, as seis frequências semanais para os Estados Unidos (4 para Orlando e 2 para Fort Lauderdale) serão retomadas, agora de maneira permanente. Os voos já estão à venda no site da companhia.

Prefeitura de Afogados promove dia D de combate à poliomielite

A poliomielite é uma grave doença que acomete nossas crianças, podendo causar deficiência motora permanente e até a morte. Felizmente, e graças à vacina, é uma doença erradicada na maior parte do mundo. E para que permaneça assim, e a pólio fique longe de nossas crianças, a Secretaria de Saúde de Afogados promove neste sábado […]

A poliomielite é uma grave doença que acomete nossas crianças, podendo causar deficiência motora permanente e até a morte. Felizmente, e graças à vacina, é uma doença erradicada na maior parte do mundo.

E para que permaneça assim, e a pólio fique longe de nossas crianças, a Secretaria de Saúde de Afogados promove neste sábado (8), o dia D de combate à poliomielite.

Das 7h30 às 13h, todas as unidades de saúde da área urbana estarão abertas para garantir a vacinação de nossas crianças. Na zona rural, a vacinação está sendo feita de forma itinerante.

Em Afogados, a campanha contra a pólio teve início no dia 27 de Maio e segue até o próximo dia 14 de Junho. Já foram aplicadas mais de setecentas e cinquenta doses de vacina. Além da vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, também estão acontecendo ações de vacinação nos Centros de Educação Infantil. O público-alvo são crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

“Vacinas salvam vidas. Quero convidar a todos os pais, mães ou responsáveis a levarem suas crianças para vacinar, e assim garantir um futuro melhor para elas, com mais vida, mais saúde, e longe dessa doença tão terrível que é a poliomielite,” afirmou Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados.

Governo de PE é acionado pelo MPF por uso de logomarca em ônibus federais

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para obrigar o governo de Pernambuco a remover a logomarca do programa estadual Juntos pela Educação de ônibus adquiridos por meio do programa federal Caminho da Escola. A ação, assinada pela procuradora da República Ládia Chaves, aponta que 785 veículos tiveram a identidade visual federal descaracterizada pela […]

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para obrigar o governo de Pernambuco a remover a logomarca do programa estadual Juntos pela Educação de ônibus adquiridos por meio do programa federal Caminho da Escola. A ação, assinada pela procuradora da República Ládia Chaves, aponta que 785 veículos tiveram a identidade visual federal descaracterizada pela inserção da marca estadual em tamanho superior, em alguns casos cobrindo até os vidros traseiros.

De acordo com o MPF, a prática viola o artigo 17 da Resolução nº 01/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que proíbe alterações na padronização dos veículos. Essa regra é uma contrapartida pelo benefício recebido pelos estados, como a redução de custos e isenções tributárias, ainda que os ônibus tenham sido comprados com recursos próprios.

A investigação constatou que dos 1.597 veículos adquiridos pelo governo pernambucano por meio das atas de registro de preços do FNDE, quase metade foi descaracterizada. Antes de recorrer à Justiça, o MPF expediu recomendação em junho, dando prazo de 60 dias para correção. O governo chegou a enviar duas fotos, aparentemente do mesmo ônibus, como comprovação, mas o material foi considerado insuficiente. Em agosto, novo ofício reiterou a cobrança, sem resposta satisfatória da Secretaria de Educação.

Diante da omissão, o MPF ajuizou a ação civil pública na 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (processo nº 0043683-66.2025.4.05.8300). O órgão pede que o estado seja obrigado a restaurar a identidade visual original dos ônibus e requer multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Armando diz se eleito vai regionalizar os editais do Funcultura e profissionalizar a Fundarpe

Em entrevista à rádio JC News, na manhã desta quarta-feira (24), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) apresentou uma série de políticas públicas que pretende implantar assim que assumir o governo estadual. Em quase uma hora de entrevista, o petebista destacou ações na cultura, habitação, mobilidade urbana, entre outras áreas. Armando também reforçou a […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

Em entrevista à rádio JC News, na manhã desta quarta-feira (24), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) apresentou uma série de políticas públicas que pretende implantar assim que assumir o governo estadual. Em quase uma hora de entrevista, o petebista destacou ações na cultura, habitação, mobilidade urbana, entre outras áreas. Armando também reforçou a necessidade de Pernambuco eleger um governante que tenha voz nacional e lastro político para enfrentar os desafios que se impõem no Estado pelos próximos quatro anos.

Uma das ações de Armando Monteiro na cultura é regionalizar os editais do Funcultura, de modo a estimular a atividade cultural e ampliar a participação de eventos no interior. “Hoje os editais não são regionalizados”, observou o petebista. O candidato do PTB também vai profissionalizar a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). “A Fundarpe não tem estrutura e sequer um corpo técnico permanente”, avaliou.

Armando vai mapear os equipamentos culturais existentes em Pernambuco e estimular a ampliação de teatros e bibliotecas. O petebista também vai valorizar os artistas locais, sobretudo no pagamento dos cachês. “É preciso tratar essa questão de forma mais séria, valorizando os artistas locais”, sublinhou.

Sob o viés econômico, o candidato do PTB grifou que vai favorecer a ampliação do mercado da economia criativa, como o design, audiovisual, cinema, música. “A cultura é também um vetor de crescimento econômico e tem que estar no centro da estratégia do incentivo do turismo”, considerou.

HABITAÇÃO E MOBILIDADE – Na política habitacional, Armando garantiu que vai construir 50 mil unidades habitacionais. O petebista também prometeu rever, junto ao governo federal, a política de reajuste dos limites do programa Minha Casa Minha Vida, para que o projeto observe as características do mercado regional e atenda a realidade local. “O governo não pode decretar a redução do preço dos imóveis. Precisamos atuar de maneira articulada para que o Minha Casa Minha Vida possa oferecer uma melhor resposta em Pernambuco”, disse.

Sobre a questão da mobilidade urbana, Armando cravou que vai concluir os corredores Leste/Oeste e Norte/Sul, que já receberam os recursos do governo federal, mas que estão com as obras paradas e os ônibus estocados. Contudo, o candidato do PTB disse que vai construir mais corredores, como o da BR-101, o da 2ª Perimetral, em Afogados, e o da 3ª Perimetral, na Avenida Recife.

Armando também informou que vai realizar uma articulação com o governo federal para melhorar a frequência do metrô e a fazer uma renovação das composições. Com isso, será possível ampliar para 500 mil o número de usuários transportados diariamente. O candidato afirmou ainda que vai implantar o VLT e construir algumas linhas, como a que liga o Terminal Integrado Joana Bezerra, na área central do Recife, até Jaboatão dos Guararapes, e conectar esse ramal à Linha Sul, que se estende até o município do Cabo de Santo Agostinho.

IPVA dos veículos com placas terminadas em 3 e 4 vence nesta terça-feira 

A cota única ou a 1ª parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2022 (IPVA) dos veículos usados, com placas finalizadas em 3 e 4, registrados em Pernambuco, tem início nesta terça-feira (dia 15). Quem optar pela cota única tem 7% de desconto. O IPVA inclui a taxa dos bombeiros e o licenciamento, como […]

A cota única ou a 1ª parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2022 (IPVA) dos veículos usados, com placas finalizadas em 3 e 4, registrados em Pernambuco, tem início nesta terça-feira (dia 15). Quem optar pela cota única tem 7% de desconto. O IPVA inclui a taxa dos bombeiros e o licenciamento, como também, multas vencidas até a data do pagamento. No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem ainda não recebeu pode acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos.

Para os proprietários que optarem pelo parcelamento, a primeira cota dos veículos com placas de final 3 e 4, também vence amanhã (15/02). Já a segunda parcela é no dia 15 de março, e a terceira e última parcela em 13 de abril. Com todo o licenciamento quitado, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital. As datas para o pagamento das demais terminações de placas, seguem conforme o calendário a seguir, divulgado pelo Governo de Pernambuco.

NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA DO VEÍCULO 

 

COTA ÚNICA (7% DE DESCONTO) 

 

1ª Parcela

 

2ª Parcela

 

3ª Parcela

1 e 2

09/02/2022

09/02/2022

09/03/2022

07/04/2022

3 e 4  

15/02/2022

15/02/2022

15/03/2022

13/04/2022

5 e 6 

18/02/2022

18/02/2022

18/03/2022 

20/04/2022

7 e 8 

22/02/2022

22/02/2022

23/03/2022

26/04/2022

9 e 0

24/02/2022

24/02/2022

30/03/2022

29/04/2022

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/ e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o código de segurança e terá acesso ao CRLV eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4. Todo procedimento é feito on-line, sem necessidade de comparecer à sede do Detran-PE, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Expressos Cidadãos. 

O documento pode ser acessado mesmo com o dispositivo off-line, sem Internet, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o aplicativo permite compartilhar o documento eletronicamente com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo. Para isso, basta que todas tenham instalado, no dispositivo móvel, o aplicativo CDT. 

Multas atrasadas com juros e correção 

O Detran-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo 4º ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site do Detran-PE os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.