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Novas regras para ciclomotores começam a valer em janeiro

Por André Luis

Encontro em Afogados debateu o assunto 

Em 2023, o conselho nacional de trânsito aprovou a resolução nº 996, estabelecendo novas regras para condução de ciclomotores, scooters e bicicletas elétricas. E dava um prazo de três anos, para que condutores se adequassem. Pois bem, as regras passam a valer em janeiro de 2026, com a possibilidade de aplicação de multas e apreensão dos veículos em caso de infrações. 

As novas regras determinam que:

Ciclomotores (motos elétricas/gasolina até 50cc/4kW e 50km/h): registro e placa: obrigatórios (Renavam); habilitação: ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) ou CNH A; equipamentos: capacete, retrovisores, farol, lanterna e setas; fiscalização: Multa e apreensão do veículo.

Bicicletas Elétricas e Equipamentos Autopropelidos (Patinetes, Skates): Definição: motor de até 1kW e velocidade máxima de fabricação até 32 km/h; regras: Não precisam de placa, CNH ou licenciamento, desde que não sejam modificados.

Atenção: Se alterados para ultrapassar 32 km/h, são considerados ciclomotores e devem seguir as regras de emplacamento e habilitação. E de forma nenhuma podem ser conduzidos em via pública por menores de 18 anos. 

Esse foi um dos temas abordados durante o encontro de gestores de trânsito do Pajeú, encerrado na última sexta em Afogados da Ingazeira. O encontro reuniu gestores de trânsito das cidades de Afogados, Serra talhada, Triunfo, São José do Egito, Pesqueira e Buíque. 

O encontro foi promovido pelo conselho estadual de trânsito e contou com a participação de Marcos Bezerra, coordenador técnico do conselho; Vinicius Torres, coordenador da Ciretran Afogados; e representantes da Polícia Militar de Pernambuco. O Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, participaram da abertura do encontro. 

“Foram dois dias de muito trabalho, onde debatemos temas sobre a gestão de trânsito, como planejamento, estatística, educação, engenharia, e de forma mais específica procedimentos para atuação da JARI e autos de notificações de infrações mediante a fiscalização de trânsito. Momento importante de aprendizado através da expertise da CETRAN-PE e do compartilhamento de experiências entre municípios com integrados há anos e possuem vivências na gestão do trânsito com os municípios recentemente integrados,” destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

Outras Notícias

Serra: Ronaldo de Dja próximo da presidência da Câmara

Segundo Zé Raimundo, Ronaldo reuniu mais apoios e até uma bênção de Luciano Duque O ex-presidente da Câmara de Serra Talhada, Zé Raimundo (PP) voltou a deixar claro na Revista da Cultura que retirou seu nome e passou a apoiar integralmente o nome de Ronaldo de Dja. Dizendo que “não é menino” e conhece a […]

Segundo Zé Raimundo, Ronaldo reuniu mais apoios e até uma bênção de Luciano Duque

O ex-presidente da Câmara de Serra Talhada, Zé Raimundo (PP) voltou a deixar claro na Revista da Cultura que retirou seu nome e passou a apoiar integralmente o nome de Ronaldo de Dja.

Dizendo que “não é menino” e conhece a movimentação no jogo de xadrez na Capital do Xaxado, Zé afirmou que tentou primeiro viabilizar seu nome, depois tentou contato com Luciano Duque, Márcia Conrado e Márcio Oliveira. “Não consegui falar com ninguém”, disse, em um primeiro momento.

Zé teve finalmente um diálogo com Márcia Conrado que disse que esperaria Luciano para uma possível posição conjunta. “Mas a movimentação de bastidores é grande”, afirmou.

Após construir sua candidatura, fatos novos aconteceram, segundo ele. Zé disse ter percebido que a candidatura de Ronaldo ganhou viabilidade.

“Sempre estive conversando com Ronaldo. Conversei com Vandinho, com China e outros nomes. Ronaldo conversou com Ginclécio, Dida Gaya, Antonio da Melancia também buscando viabilizar. Ligaram pra Luciano Duque que mostrou-se solícito ao que foi apresentado”, afirmou.

Em toda entrevista, Zé Raimundo disse que tinha compromisso com Ronaldo. Quem estivesse melhor viabilizado teria apoio do outro. “Na terça sentamos eu, Ronaldo e Agenor, quando retirei meu nome”. Sem Zé no páreo, Ronaldo se viabiliza como nome mais forte para presidir a Câmara. Manoel Enfermeiro, atual presidente, perdeu terreno..

Solidão, Triunfo e Quixaba comemoram liderança no Ideb anos finais na região

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior. O quadro foi de relativa estabilidade. Os anos finais, do 6º ao 9º ano, tiveram nota de 4,9, o que é 0,1 ponto maior que […]

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior. O quadro foi de relativa estabilidade.

Os anos finais, do 6º ao 9º ano, tiveram nota de 4,9, o que é 0,1 ponto maior que os 4,8 de 2019. Em 2021, as notas foram de 4,7 na rede pública; 5,8 na rede privada; e 4,8 na rede estadual de ensino.

No Pajeú,  o município de Solidão (foto) alcançou a melhor média,  com 5,8, seguido de Triunfo e Quixaba,  com 5,7.

Na sequência,  Carnaíba (5,6), Brejinho e Iguaracy (5,5), São José do Egito (5,4), Afogados,  Itapetim, Tabira e Serra Talhada (5,1), Flores e Tuparetama,  com 5.

Abaixo de 5, mas ainda dentro da média estadual, Ingazeira, com 4,7. Abaixo da média estadual,  Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde,  com 4,5 e Santa Terezinha,  com 4,4.

Caixa inicia pagamento do saque-aniversário do FGTS nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (6), a Caixa Econômica Federal começa a liberar o pagamento do saldo retido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025. A medida prevê o repasse de cerca de R$ […]

A partir desta quinta-feira (6), a Caixa Econômica Federal começa a liberar o pagamento do saldo retido do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025.

A medida prevê o repasse de cerca de R$ 12 bilhões a aproximadamente 12,2 milhões de brasileiros.

Quem tem direito ao saque?

O pagamento é destinado apenas aos trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário e foram demitidos no período estabelecido. Não há alterações para aqueles que pediram demissão, que continuam sujeitos às regras atuais do FGTS, sem direito à movimentação do saldo ou à multa de 40% sobre o fundo.

Como serão feitos os pagamentos?

Os valores serão liberados em duas etapas:

Para quem tem conta cadastrada no app FGTS:

Primeira etapa (6 de março): crédito automático de até R$ 3 mil na conta informada.

Segunda etapa (a partir de 17 de junho): liberação automática dos valores excedentes.

Para quem não tem conta cadastrada:
O saque poderá ser feito nas agências da Caixa, lotéricas e terminais de autoatendimento, de forma escalonada:

Mês de aniversário 1ª etapa 2ª etapa
Janeiro a Abril 6 de março 17 de junho
Maio a Agosto 7 de março 18 de junho
Setembro a Dezembro 10 de março 20 de junho

Regras para saque nos canais físicos:

Até R$ 1.500: saque no caixa eletrônico com senha cidadão.

Até R$ 3 mil: saque nas lotéricas ou caixas eletrônicos com cartão e senha.

Acima de R$ 3 mil: atendimento presencial em agências da Caixa com documentos pessoais e carteira de trabalho.

Demissões após 28 de fevereiro de 2025

Para quem for demitido após essa data, volta a valer a regra original: o trabalhador que escolheu o saque-aniversário só poderá acessar a multa rescisória de 40%.

Frente Nacional dos Prefeitos teme eventual extinção do Ministério das Cidades

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB) Do Diário de Pernambuco Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado […]

Foto: Paula Aguiar/FNP

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro

O Brasil registrou nesta quinta-feira (27) 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 625.169 óbitos desde o início da pandemia.  Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 417 — a maior registrada desde 11 de outubro do ano passado (quando estava em 440).  Em comparação à média […]

O Brasil registrou nesta quinta-feira (27) 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 625.169 óbitos desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 417 — a maior registrada desde 11 de outubro do ano passado (quando estava em 440). 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +201%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

É também a pior marca de vítimas registradas em um só dia desde 5 de outubro do ano passado (quando tivemos 686).

O país também registrou 228.972 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 24.782.922 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 170.572 – a maior marca registrada até aqui e marcando o décimo recorde seguido. 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +150%, indicando tendência de alta nos casos da doença.