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Nordeste terá aporte de R$ 64,8 bilhões para estimular o desenvolvimento regional, segundo Ministério

Por Nill Júnior

Northeast_Region_in_Brazil.svgOs fundos de desenvolvimento regional vão destinar R$ 64,82 bilhões em financiamentos para a região Nordeste nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 20% em relação ao quadriênio anterior, que movimentou R$ 53,7 bilhões.

Os recursos dos dois fundos do Ministério da Integração Nacional – de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Constitucional de Financiamento (FNE) – contemplam diversos setores da economia e impulsionam a geração de emprego e renda nos estados da região.

“Nosso objetivo é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Para o FNE, voltado principalmente a pequenos produtores, micro e pequenas empresas, mas também para grandes investidores, a expectativa é de crescimento anual: R$ 13,57 bilhões em 2017, R$ 13,97 bilhões em 2018, R$ 14,39 bilhões em 2019 e R$ 14,81 bilhões em 2020.

Já o FDNE deverá disponibilizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano para grandes projetos de investimento. Nos últimos anos, os financiamentos por parte dos dois fundos foram demandados por setores da indústria, infraestrutura, atividade rural, comércio e serviços, dentre outros.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são passíveis de contingenciamento no Orçamento Geral da União (OGU).

Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores. Os Fundos de Desenvolvimento Regional, apesar de serem passíveis de contingenciamento, não sofreram cortes nos últimos anos.

Outras Notícias

“Momento de falar de trabalho e gestão”, diz Daniel sobre possível saída do MDB para o PSB

Uma publicação do blog Mais Pajeú, nesta segunda-feira (18), repercutiu nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira ao informar que o vice-prefeito Daniel Valadares estaria prestes a deixar o MDB, partido do qual é presidente municipal, para se filiar ao PSB, legenda do prefeito Sandrinho Palmeira. Procurado pelo blog do Nill Júnior, Daniel evitou confirmar […]

Uma publicação do blog Mais Pajeú, nesta segunda-feira (18), repercutiu nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira ao informar que o vice-prefeito Daniel Valadares estaria prestes a deixar o MDB, partido do qual é presidente municipal, para se filiar ao PSB, legenda do prefeito Sandrinho Palmeira.

Procurado pelo blog do Nill Júnior, Daniel evitou confirmar ou negar a mudança partidária. Questionado sobre o tema, limitou-se a dizer: “Momento de falar de trabalho e gestão. Na hora certa vamos falar de política”.

A declaração manteve em aberto as especulações sobre o futuro político do vice-prefeito, que é um dos nomes na disputa para encabeçar a chapa majoritária em 2028 pelo bloco governista. 

Juiz alerta oposição para proibição de showmício em Carnaíba

O juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos orientou os vereadores Neudo da Itã, Gleibson Quixabeira e Anchieta Crente para  evitar realização de showmício em evento ligado a Zeca Cavalcanti. O caso chegou à Ouvidoria do TRE. O juiz alertou sobre a proibição de showmício ou evento assemelhado, no distrito de Itã-Carnaíba, a se realizar no […]

O juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos orientou os vereadores Neudo da Itã, Gleibson Quixabeira e Anchieta Crente para  evitar realização de showmício em evento ligado a Zeca Cavalcanti. O caso chegou à Ouvidoria do TRE.

O juiz alertou sobre a proibição de showmício ou evento assemelhado, no distrito de Itã-Carnaíba, a se realizar no dia 09 de setembro, com a participação de Zeca Bota Bom, com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

“Aproveito o ensejo para fornecer orientação preventiva acerca de norma específica proibitiva de tal modalidade de propaganda eleitoral, especicamente quanto à vedação de realização de showmício ou evento assemelhado”, lembrou.

“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”, disse.

Polícia faz operação para combater homicídios no Sertão pernambucano

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação “Proclamação II” em Ibimirim. A ação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão ligados a crimes de homicídios em Ibimirim. Segundo o presidente de investigações, a operação também objetiva a afirmação das instituições responsáveis pelo serviço de segurança […]

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação “Proclamação II” em Ibimirim. A ação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão ligados a crimes de homicídios em Ibimirim.

Segundo o presidente de investigações, a operação também objetiva a afirmação das instituições responsáveis pelo serviço de segurança pública, órgãos de persecução penal e de Justiça Criminal, além de fortalecer a cooperação para combate da criminalidade.

A ação contou com Equipes das Delegacias Circunscricionais vinculadas à 19ª DESEC da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), sob coordenação do delegado Seccional Marcos Virginio e do Major Vieira, comandante 3º Batalhão de Polícia Militar de Arcoverde.

Aprovada divisão dos recursos do leilão do petróleo

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares. Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.

O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério proposto levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o fundo prevê maiores repasses a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas discordâncias de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste fizeram o texto ficar parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta terça tem origem na Câmara e reproduz as regras previstas na PEC aprovada pelo Senado para a distribuição de recursos para municípios. O repasse atenderá aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;15% para municípios: R$ 10,95 bilhões e 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.

Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. A Paraíba, a R$ 312 milhões.

Bandidos arrombam caixa eletrônico na Prefeitura de Cabrobó

Segundo a Polícia Civil, os criminosos podem ter usado equipamentos como furadeiras para facilitar a ação JC Online Um caixa eletrônico de um posto de serviço do banco Santander, que fica na Prefeitura de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, foi arrombado por bandidos no final da tarde da última terça-feira (23). O caso, porém, só […]

Foto: Rádio Jornal Petrolina

Segundo a Polícia Civil, os criminosos podem ter usado equipamentos como furadeiras para facilitar a ação

JC Online

Um caixa eletrônico de um posto de serviço do banco Santander, que fica na Prefeitura de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, foi arrombado por bandidos no final da tarde da última terça-feira (23). O caso, porém, só foi percebido nessa quarta-feira (24). O valor levado pelo grupo não foi revelado.

Investigações

Segundo a Polícia Civil, os criminosos podem ter usado equipamentos como furadeiras para facilitar a ação. Equipes da delegacia da cidade e do Instituto de Criminalística (IC) foram à Prefeitura e colheram material para análise.

A polícia não divulgou outras informações para não atrapalhar nas investigações. Nenhum suspeito foi identificado.