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Nomes do Pajeú na lista de contas rejeitadas do TCE-PE entregue ao TRE-PE

Por André Luis

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.

A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.

“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Destaques do Sertão do Pajeú

No Sertão do Pajeú, diversos prefeitos e ex-prefeitos figuram na lista com contas rejeitadas, refletindo a importância da transparência e da fiscalização no gerenciamento público. Entre os nomes incluídos estão o do atual prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa pelas contas referentes ao exercício de 2010; o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro pelas contas referentes ao exercício de 2007;  o atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, pelas contas referentes ao exercício de 2007; o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, pelas contas referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

Ainda o nome do ex-prefeito de Santa Terezinha, Vanim de Danda, falecido em 2020, vítima da Covid-19, pelas contas referentes aos exercícios de 2018 e 2019; a ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, pelas contas referentes a 2018; e o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, pelas contas referentes ao exercício de 2019. 

Transparência e Acessibilidade

A lista de gestores com contas rejeitadas está disponível no site do TCE-PE, permitindo que todos os cidadãos possam consultá-la. “É um documento fruto do trabalho de todo o Tribunal de Contas e pode sofrer pequenas modificações até o dia 15 deste mês, devido a processos em andamento no TCE-PE ou na Justiça,” explicou Carlos Neves.

O presidente do TRE-PE, Cândido Saraiva, agradeceu ao TCE-PE pela rapidez na entrega do documento, destacando a importância da colaboração para assegurar uma eleição justa. “Estamos com esforços conjugados para entregar uma eleição justa e a participação do Tribunal de Contas é essencial para isso,” completou. Acesse aqui a lista na íntegra.

Outras Notícias

Berg Gomes e Cícero Batista realizam carreata em Carnaíba

No último sábado (31), a coligação “É Daqui pra Melhor”, liderada por Berg Gomes, candidato a prefeito e Cícero Batista, vice, promoveu uma carreata, que segundo a organização, “reuniu mais de 1.500 motocicletas e cerca de 400 carros”, em Carnaíba.  Os apoiadores se concentraram em um comício no bairro Carnaíba Velha, que contou com a […]

No último sábado (31), a coligação “É Daqui pra Melhor”, liderada por Berg Gomes, candidato a prefeito e Cícero Batista, vice, promoveu uma carreata, que segundo a organização, “reuniu mais de 1.500 motocicletas e cerca de 400 carros”, em Carnaíba. 

Os apoiadores se concentraram em um comício no bairro Carnaíba Velha, que contou com a presença do atual prefeito do município, Anchieta Patriota, do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), e dos candidatos a vereador pela coligação.

“O ponto alto do evento foi um chamado à paz durante o período eleitoral, simbolizado pelo levantamento de balões brancos pelos participantes”, destacou a organização.

O deputado Diogo Moraes destacou a administração do prefeito Anchieta Patriota, referindo-se a ele como “uma das reservas morais do partido”. 

“Anchieta é uma referência, e para que esse trabalho continue, precisamos buscar o melhor, buscar no fundo do coração alguém que conhece a dor de sair daqui para buscar sua vida lá fora, voltar para sua terra e contribuir com o que aprendeu, com muito amor e paz. Não nos curvamos a ninguém, aqui só nos curvamos a Deus para agradecer o que Ele tem dado de bom para essa terra”, enfatizou o deputado.

O candidato Berg Gomes rebateu, durante o seu discurso, as críticas que tem recebido. “Sou filho de Carnaíba, de uma família pacífica, mas que não se dobra à opressão; sempre enfrentamos os desafios. Esta nação 40, de resistência, é que está transformando Carnaíba. Durante o tempo em que estive fora, nunca estive ausente de Carnaíba. Me chamar de forasteiro é um grande equívoco, é acreditar na própria mentira deles”, declarou o candidato.

Sindicalistas rejeitam proposta de reformulação do Estatuto dos Servidores

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos […]

A Deputada Tereza Leitão
A Deputada Tereza Leitão

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

Téa da Damol e Josete Amaral almoçam hoje em SP, com sucessão municipal no cardápio

Por Anchieta Santos Para tratar da sucessão Municipal de Tabira o empresário Téa da Damol recebe hoje  o ex-prefeito Josete Amaral para um almoço onde a política será o cardápio principal. Entre uma garfada e outra, os dois tabirenses vão tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias na cidade das Tradições. Em contato com a […]

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Por Anchieta Santos

Para tratar da sucessão Municipal de Tabira o empresário Téa da Damol recebe hoje  o ex-prefeito Josete Amaral para um almoço onde a política será o cardápio principal. Entre uma garfada e outra, os dois tabirenses vão tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias na cidade das Tradições.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Téa se mostrou revoltado com a linha político-administrativa do Governo Sebastião Dias. Na parte política, Téa disse que está envergonhado ao saber que o prefeito às claras, anuncia que tem Secretarias para negociar em troca de apoio à reeleição e representantes do executivo, ainda vão a imprensa admitir que “negociata é normal”, referência à declaração do vereador Val do Bar.

Na área administrativa, o empresário também demonstrou indignação com a gestão que ficou responsável pela projeto do Parque da Feira do Gado e até agora nada fez.

Téa disse ter recebido do Governo do Estado a garantia de R$ 1,5 milhão por parte da Secretaria de Agricultura e mais R$ 400 mil reais em emenda do Deputado Federal Tadeu Alencar para o Parque da Feira. “E o pior, ainda tem vereador desinformado, ligado ao prefeito, que vai pra Câmara atacar o governador”, concluiu Téa.

Detalhe: O Prefeito disse ter investido R$ 200 mil reais em um projeto no qual a Secretaria Estadual de Agricultura apontou falhas e pediu a sua correção. Já que a obra seria tocada pelo Estado e não pela prefeitura, o prefeito Sebastião Dias, mesmo cobrado pelo empresário, não demonstrou interesse na obra.

Diretor do Múltipla diz que quadro em Tabira ainda é de indefinição

Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabela analisou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os números da pesquisa sobre a sucessão política em Tabira, divulgados ontem. “O quadro ainda está muito indefinido porque o tempo político é a partir das convenções. As pessoas ainda não estão interessadas. Portanto, é um quadro ainda sem […]

falabella-284x300Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabela analisou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os números da pesquisa sobre a sucessão política em Tabira, divulgados ontem.

“O quadro ainda está muito indefinido porque o tempo político é a partir das convenções. As pessoas ainda não estão interessadas. Portanto, é um quadro ainda sem qualquer definição”. De qualquer forma, avaliou que a situação do prefeito Sebastião Dias, se não definida, precisa melhorar. “Ele oscila entre 2º e 3º lugar e o grande problema dele é a questão de rejeição, quando teve 44% . É um dado preocupante, mas nada que ele não possa reverter. Mas terá que fazer trabalho com muito afinco para vencer de início”.

Ronald avaliou que um candidato a reeleição tem aspectos negativos positivos. “O aspecto negativo é que todo prefeito é a vidraça, a Genir e todos convergem para o mesmo discurso que é bater no prefeito. Mas na nossa região o poder, a força da máquina , os apoios políticos ainda fazem uma diferença muito grande. Não é tarefa fácil reverter rejeição, mas não é impossível.

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Ainda na análise dos Números, Falabela afirmou que a terceira via hoje contaria com média de 20% das intenções de voto. “Edgley Freitas pontua bem e tem rejeição baixa. Isso levanta debate sobre viabilidade ou não da terceira via. No interior se acha que terceira via nunca vinga. Mas Edgley teve performance muito boa, Paulo Manu pontuou com cerca de 18%, Zé de Bira, 20%. A terceira via tem hoje cerca de 20% dos votos do eleitor de Tabira. Agora, será que ela vai se consolidar ou definha quando começar a eleição ? São indagações que só o tempo poderá responder”.

Impeachment: Ronald avaliou também o que pensam os sertanejos sobre o impedimento de Dilma, em discussão no Senado. “Em todos os municípios no Sertão, inclusive maiores como Petrolina ou Juazeiro a maioria das pessoas são contra o impeachment. E quando você coloca hipotético cenário eleitoral com outros candidatos, Lula desponta com mais de 60%. Dilma vai muito na carona de Lula e também há posição contrária ao seu impeachment”.

Betânia precisa aumentar procura pela biometria

Quase metade do eleitorado ainda não realizou o cadastramento biométrico. TRE alerta sobre possíveis transtornos Dos 45 municípios que integram o atual ciclo obrigatório da biometria, Betânia é um que tem avançado lentamente no número de cadastrados. O município, que possui 10.044 eleitores, até agora só tem 55,41% com a biometria cadastrada, o que corresponde […]

Quase metade do eleitorado ainda não realizou o cadastramento biométrico. TRE alerta sobre possíveis transtornos

Dos 45 municípios que integram o atual ciclo obrigatório da biometria, Betânia é um que tem avançado lentamente no número de cadastrados. O município, que possui 10.044 eleitores, até agora só tem 55,41% com a biometria cadastrada, o que corresponde a quase metade do eleitorado ainda sem a biometria.

Vale ressaltar que quem deixar para fazer a biometria no final do prazo, que encerra em março de 2020, poderá ter dificuldade no processo de agendamento e enfrentar longas filas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para os riscos se o eleitor não cumprir sua obrigação e recomenda que o registro da biometria seja feito com antecedência.

Quem deixar de fazer o recadastramento terá o título eleitoral cancelado, podendo sofrer as seguintes restrições:

Não poderá votar nas próximas eleições; não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; não obter passaporte ou carteira de identidade; não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria; não fazer empréstimos em bancos oficiais; não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.

Já do ponto de vista coletivo, o município que ficar abaixo da meta de recadastramento biométrico poderá ter seu eleitorado reduzido, o que provocará diminuições nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e até cortes nas vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.

Em Betânia, a Justiça Eleitoral está realizando o cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Luiz Mestre, s/n – Centro, das 8h às 14h.

O atendimento é feito por meio da entrega de senhas pela manhã ou por agendamento, que pode ser feito no site (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) ou baixando o aplicativo Agendamento Eleitoral para IOS ou Android.