Nesta quinta: Múltipla afere cenário eleitoral em São José do Egito

JC Online

Aumentar o tempo total de estudo da população, a renda familiar média e o acesso a serviços de saneamento básico e saúde são alguns dos desafios que o vencedor da disputa eleitoral pelo governo de Pernambuco terá que enfrentar.

O Produto Interno Bruto (PIB) do estado, que é cerca de R$ 125 bilhões, vem crescendo acima da média brasileira. No entanto, os indicadores sociais reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 1,7 milhão de famílias pernambucanas têm renda per capita de até meio salário mínimo por mês e estão inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 1,1 milhão recebem o Bolsa Família para complementar a renda, um indicativo de que ainda precisam de ajuda governamental para não viver na miséria.

No que se refere à educação e trabalho, somente 10% dos jovens entre 15 e 29 anos estudam e trabalham; 39,9% deles só trabalham e 26,9% não estudam nem trabalham. Os números ajudam a explicar o alto índice de analfabetismo no estado:  20% das pessoas com 25 anos ou mais não têm instrução ou estudaram menos de um ano. Apenas 22,4% das pessoas a partir dessa idade estudaram 11 anos, tempo suficiente para concluírem o ensino médio; e 8,1% estudaram 15 anos, o suficiente para concluir o ensino superior.

Na saúde, o desafio do próximo governador de Pernambuco será fazer investimentos que se reflitam no aumento da expectativa de vida da população. Entre os homens, a esperança de vida ao nascer é 67,9 anos, enquanto a média brasileira é 71 anos. Entre as mulheres, a expectativa é 76,3 anos, ante a média nacional de 78,3 anos.

Ampliar o saneamento básico também está entre os desafios do vencedor das eleições de outubro no estado. Entre os domicílios urbanos pernambucanos que têm renda per capita familiar de até meio salário mínimo, 50% não têm acesso a saneamento adequado. Dos 185 municípios do estado, 22 não têm nenhum tipo de rede coletora de esgoto.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco encaminhou, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), novas provas para o julgamento de recurso interposto pelo MPF no âmbito de duas ações penais decorrentes das investigações da Operação Apneia, deflagrada em 2020, que apura fabricação e a comercialização irregulares de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para uso em pacientes de covid-19. 

O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. Na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), a atuação está sob titularidade do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

De acordo com relatório de análise produzido pela Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, que objetivava apurar ilícitos relacionados a outra operação (Desumano), foi constatado que o Município do Recife recebeu verbas federais por meio da conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), transferindo os recursos para a Conta Única da Prefeitura do Recife – desvinculada da área da saúde – e, então, pagando mais de R$ 1 milhão para a empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), fornecedora dos respiradores. Entre janeiro e abril de 2020, antes do pagamento à Brasmed, foram detectadas transferências internas de mais de R$ 6 milhões.

Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué. 

O MPF reforça que o trânsito financeiro interno, entre contas bancárias de titularidade do próprio município, desrespeita o Decreto Federal nº 7.507/2011, que disciplina a movimentação de recursos federais transferidos aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que essas movimentações devem ser feitas de forma eletrônica e diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem transferências internas.

A perícia do MPF constatou que, somente no período de março a abril de 2020, foram depositados mais de R$ 66 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na conta do FMS. Entre janeiro e abril do mesmo ano, o valor ultrapassou R$ 88 milhões.

MPCO – O MPF também encaminhou representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), direcionada ao procurador Cristiano Pimentel, para ciência das novas provas e para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Histórico – As apurações sobre irregularidades na compra de respiradores BR 2000 da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife tiveram início em maio de 2020. As investigações do MPF e do MPCO indicaram que a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a empresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da empresa perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, pela quarta vez seguida, nesta segunda (05) o registro de candidatura de Sávio Torres a prefeito de Tuparetama. A informação foi confirmada pela Assessoria Jurídica de Sávio ao blog.

Sávio já havia conseguido o registro na Justiça Eleitoral em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras.

A coligação Frente Popular de Tuparetama do prefeito e candidato a reeleição, Dêva Pessoa, recorreu pela terceira vez junto ao TRE e os membros do Tribunal, por unanimidade, negaram provimento a esse novo Recurso (embargos de declaração), mantendo Sávio como candidato e ratificando o resultado eleitoral.

Uma constatação que se pôde ver em algumas cidades do Pajeú foi a redução ao menos nas áreas urbanas  do número das tradicionais fogueiras juninas. Segundo pesquisa feita com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a crise pode ter reduzido a compra de fogueiras, que estavam sendo comercializadas a partir de R$ 50,00.

Ontem, em plena Avenida Rio Branco, centro de Afogados da Ingazeira, contaram-se três fogueiras ao longo da via, quadro diferente de períodos anteriores. Nos bairros, houve maior movimentação junina, mas diferente do que ocorreu em anos anteriores.

Na zona rural, entretanto, não faltou animação. A diferença é que no campo, os “ingredientes da festa” estão aos pés do povo. Com a crise econômica agravada por anos de estiagem, o acesso ao milho, fogueira, fogos, ficou mais caro para o homem urbano.

A chuva que caiu com mais força na região metropolitana do Recife teve uma “rebarba” por aqui. Choveu fino ou garoou em algumas áreas do Pajeú. Mas nada que atrapalhasse a festa de quem quis brincar o São João de forma mais tradicional.

Por que no Nordeste a tradição é tão forte ? Pela forte religiosidade popular dessa região. Antes dos festejos ganharem esse contorno, já havia o culto aos santos. O que ocorreu de novo? Vieram da Europa pra cá influências das festas juninas de lá. Influências essas que se fortalecem no século XVIII.

“A Europa colonizadora trouxe pra cá o catolicismo oficial, romanizado. Mas no século XVIII chegam outras influências, inclusive festivas. Chegaram e ganharam a nossa cara”, contextualiza Janio de Castro. Acontece que essas influências chegaram  em várias partes do Brasil. Só que no Nordeste encontraram uma forte religiosidade popular.

“Estou dizendo que é fraca em outras regiões? Não. Mas nada se compara ao que se tem aqui. Aqui temos o fenômeno das grandes romarias. O catolicismo popular é muito forte aqui. E os santos do ciclo junino são muuuuuito populares. Tem gente que comemora São João no Centro-Oeste ou em Minas? Tem. Mas nada igual a isso aqui. Tanto na dimensão sagrada quanto profana. Mesmo na dimensão religiosa, não tem a mesma  dimensão”.

Ecoleituras, conferências, feira de livros, exposições, minicursos, cinema, teatro, recitais poéticos, contações de histórias e concertos musicais são as principais atrações da 4ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão), que será realizado pela Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina – PE, de 7 a 11 de maio.

A programação completa foi apresentada na noite desta quinta-feira (12), durante o lançamento do evento no campus da UPE Petrolina. Um público de estudantes, educadores, gestores, escritores e produtores culturais conheceu em primeira mão o tema desse ano, ‘As Margens da/na Literatura, Linguagem e Leitura’ e os homenageados, o poeta Patativa do Assaré, a professora Yeda Barros (fundadora do curso de Letras da UPE Campus Petrolina) e a poeta Zita Alves.

De acordo com o coordenador, Genivaldo Nascimento, as atividades serão gratuitas e vão acontecer na UPE e em escolas da cidade, vinícolas, ilhas, praças e sítios arqueológicos. “Vamos trazer personalidades como o linguista e escritor, Marcos Bagno (UnB);o crítico literário Flavio Kothe (UnB); e o jornalista Eric Nepomuceno. Além deles, estarão presentes os convidados internacionais Elicura Chiuhailaf (um dos mais importantes escritores do Chile); Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kebongo (República do Congo)”, destacou.

E afinados com a proposta de discutir a produção e circulação do livro no município e região, alguns parceiros da iniciativa também estiveram no lançamento. A secretária interina de Educação, Larissa Soeiro e a gestora da Gerência Regional de Educação (GRE), Anete Ferraz, renovaram a parceria com o evento e reafirmaram o apoio necessário para esta edição.

O diretor vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores também destacou as linhas temáticas do Clisertão justificando o apoio ao congresso. “Um acontecimento de importância sóciocultural com uma programação que enfatiza a troca de saberes acerca da leitura e da literatura”, concluiu.

A edição 2018 do Clisertão vai oferecer 26 minicursos e as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril através do email: [email protected]. Até o momento já foram inscritos 140 trabalhos (posters), que serão apresentados durante o evento. Mais informações: www.upe.br/petrolina.