Nesta quinta: Marcelo, Kelvin e Sandrinho no LW Cast

O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), recebeu nesta quinta-feira (6) o apoio do vice-prefeito de Triunfo, Daniel Antas (PSDB), durante agenda no município, no Sertão do Estado.

Daniel destacou que o trabalho de João Campos à frente da Prefeitura do Recife o credencia para o mandato estadual.

João Campos agradeceu o apoio e ressaltou a importância da parceria com lideranças do Sertão, destacando a atuação de Daniel Antas na política triunfense e na área da saúde.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou neste sábado (15) ao blog de Andreia Sadi postergar a votação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, se a Casa não atingir o quórum de 342 deputados no dia 2 de agosto.

Maia diz que aplicará efeito administrativo, ou seja, dará falta para o deputado que se ausentar. E, se não houver quórum no dia marcado para a votação, vai pautar novamente em agosto até que o quórum seja atingido.

“A expectativa deste assunto precisa ter fim ainda em agosto. O quórum precisa ser elevado. Se não tiver quórum no dia 2, vou repautar ainda em agosto. Mais para o meio de agosto do que para o fim, até porque ninguém quer esta situação. Não podemos deixar o governo nessa situação, pendurado”, disse Maia

Santa Cruz da Baixa Verde e o sertão do Pajeú como um todo recebem um novo empreendimento jurídico, o escritório BGM Advogados Associados. 

O Bezerra, Gomes e Menezes é formado pelos sócios Tassiana Bezerra, Alderlandyo Gomes e Isabelly Menezes, que trazem a proposta do full service para o interior do Estado.

Essa modalidade de serviço apresenta uma atuação em todas as áreas do Direito, fazendo com que o cliente tenha todo o acompanhamento processual no mesmo local.

Dr. Alderlandyo Gomes presta seus serviços nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário. 

Dra. Isabelly Menezes é atuante no Direito Privado, incluindo processos de Família, Sucessões, contratos empresariais e Direito Médico. 

Já a Dra. Tassiana Bezerra agrega conhecimentos em Direito Público, como matérias eleitorais, Tributário e Administrativo.

O escritório tem sede na Praça da Matriz, nº 19, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde e filial na cidade de Afogados da Ingazeira, Rua Aparício Veras, nº 430.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reúne de forma solene nesta sexta (21) para entrega de Títulos de Cidadão, Moções de Aplausos e Medalhas de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio. Ao todo serão 19 pessoas homenageadas.

Receberão Títulos de Cidadão os senhores Roberto José Gomes do Nascimento, Fábio Bastos Gomes, José Gilson Malaquias, Clério Alberto Gomes da Silva, Manoel Jeronimo de Melo Neto, Nivaldo Alves Galindo Filho (Nill Júnior) e Ezenildo Emanoel de Lima.

Serão agraciados com Moções de Aplauso: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Rádio Pajeú, Escola Monteiro Lobato, Miguel de Oliveira Almeida, Paulo Barbosa Cassimiro, Anita Silva Vieira, Messias Alves da Silva, Fabrício Vieira Vanderlei de Melo, AMUPE e COODAPIS.

Será agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio o Sr. Luiz Inácio da Silva. Junto de cada solicitação feita por cada vereador está anexada a justificativa da entrega das comendas. A sessão terá início às 9h e previsão de encerramento ao meio dia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.