Nego Rico anuncia pré-candidatura a prefeito durante entrevista na Rádio Triunfo FM

Justiça Eleitoral publica lista de apoiadores para a nova legenda; cidadãos têm cinco dias para apresentar contestações antes do registro oficial.

Do Causos & Causas

O cenário político de Pernambuco pode ganhar um novo integrante em breve. A 6ª Zona Eleitoral do Recife oficializou, através do Diário da Justiça Eletrônico, a recepção das listas de apoiamento para a formação do Partido Democrático Evolução (Evolução). O comunicado marca uma etapa crítica e obrigatória para qualquer grupo que deseje se tornar uma legenda oficial com direito a lançar candidatos e receber verbas públicas.

O “edital de proclamas” da política

A formalização de um partido político no Brasil assemelha-se a um edital de proclamas de casamento. Assim como no matrimônio, a Justiça Eleitoral faz um anúncio público para que toda a sociedade tome conhecimento da “união” pretendida. Esse período de transparência serve para garantir que o processo é legítimo e que os apoiadores são eleitores reais.

Prazo para impugnações

A juíza eleitoral Anamaria de Farias Borba Lima Silva assinou o comunicado que abre o prazo de cinco dias para que qualquer interessado possa apresentar uma impugnação fundamentada.

Isso significa que, se houver suspeita de assinaturas falsas, eleitores que não deram seu consentimento ou nomes que não constam na base de dados daquela zona eleitoral, qualquer cidadão ou partido adversário pode questionar a validade do lote de assinaturas (identificado como Lote PE 100060000001).

Próximos passos do Evolução

Para que o Evolução saia do papel e chegue às urnas, o grupo precisa cumprir requisitos rigorosos:

1. Coletar assinaturas: Reunir o apoio de pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos nove estados.

2. Validação local: Passar pelo crivo das zonas eleitorais (como ocorre agora no Recife) para certificar que as assinaturas são válidas.

3. Registro no TSE: Após vencer as etapas regionais, o pedido segue para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para o registro definitivo.

A importância do acompanhamento

Para o eleitor, acompanhar esses editais é fundamental. É o momento em que a Justiça Eleitoral atua como filtro, impedindo que legendas sejam criadas sem o real apoio popular. No site do Causos & Causas, continuaremos monitorando se o Evolução conseguirá superar as barreiras burocráticas e jurídicas para disputar o voto do recifense.

Uma carreata nas ruas de Aliança  fechou a agenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), e candidato à reeleição, na Zona da Mata pernambucana. Além de Aliança, o parlamentar trabalhista passou por Vicência, Primavera e Nazaré da Mata.

O roteiro começou no domingo (02) pela manhã na cidade de Vicência, Mata Norte, quando manteve encontro com lideranças e o Grupamento de Bombeiro Civil e Socorrista, com o bombeiro Gilvan, o ex-vereador Jânio Batista, o ex-vereador Tuta da Vila Murupé.

Ainda no município, Zeca esteve na Associação Quilombola do Povoado Trigueiros com o ex-vereador Jânio Batista, o ex-vereador e presidente da Associação, João Milanez, a professora Edriane, entre outras lideranças e populares.

A tarde, o parlamentar esteve visitando Primavera, na Mata Sul, ao lado do ex-prefeito Romero Pão com Ovo e da deputada estadual Roberta Arraes. Zeca visitou o Alto da Barra II, aonde ouviu a população e conversou sobre as ações em infraestrutura.

Nesta segunda (03), a caminhada do deputado Zeca Cavalcanti, candidato a reeleição para a Câmara Federal, começou com uma entrevista ao blog Giro da Mata Norte, ao vivo, ao lado do aliado e prefeito de Nazaré da Mata, Nino.

Fechando a agenda na Zona da Mata, o deputado e candidato a reeleição participou de uma carreata. Segunfo nota, “maior já vista na cidade de Aliança ao lado do vereador André Empreiteiro e do deputado estadual Antônio Moraes”. A concentração aconteceu em Chã dos Esconso finalizando em Caueiras com um grande comício, marcando a inauguração do comitê dos candidatos no município. Além de Zeca e Antonio Moraes, André e vereadores da oposição apoiam a candidatura de Armando ao governo do estado.

“Essa caminhada pela Zona da Mata pernambucana tem um significado especial em nossa campanha rumo a reeleição, pois além de agregar mais amigos e correligionários, amplia nossa visão e conhecimento sobre os problemas de nosso Estado e as soluções que apresentaremos na Câmara Federal para atender aos anseios dessa população”, disse Zeca Cavalcanti.

A ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, pré-candidata a deputada estadual, visitou nesta sexta-feira (7) o 5º Festival de Economia Criativa de Arcoverde, evento promovido pelo Sesc que celebra a força da cultura, do artesanato e do empreendedorismo sertanejo.

Logo ao chegar ao evento, Regina reencontrou o vereador João Taxista, o ex-secretário de Esportes Thiago Santana e o Capitão Vieira.

Em seguida, Regina percorreu os estandes do festival, conversando com artesãos, empreendedores e empreendedoras. Ela destacou a importância de iniciativas que valorizam o trabalho local e fortalecem a economia da região.

“Arcoverde é uma cidade irmã de Itaíba. Tenho um carinho enorme por esse povo, que sempre me recebeu com respeito e amizade. Essa conexão com o Sertão do Moxotó faz parte da minha história”, afirmou Regina.

A ex-prefeita também elogiou o papel do Sesc na realização do evento.

“A cultura e o artesanato são pilares da economia criativa. Quando o Sesc promove um festival dessa grandeza, ele não só movimenta a cidade, mas dá visibilidade a quem vive de seu talento. É um incentivo à autonomia e à geração de renda, especialmente para as mulheres e famílias empreendedoras do Sertão.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou em entrevista que solicitou apenas a ajuda da Força Nacional e não do Exército para conter os protestos na Esplanada.

“De fato o ambiente na Esplanada era grave e para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham nos ministérios e na Câmara, eu fui ao presidente e conversei com ele porque achava que a Força Nacional pudesse colaborar junto com a Polícia do governo do Distrito Federal”, explicou.

Maia disse que se o governo agiu de outra forma, foi uma decisão exclusiva do Executivo. “Se o governo encaminhou algo maior, aí é uma posição do governo”, respondeu. O deputado afirmou que o clima de conflagração no plenário se deve porque um lado quer obstruir e outro quer trabalhar. “Acho que o importante é manter a garantia de segurança”, reforçou.

Neste momento a sessão está suspensa. A oposição está reunida na liderança do PDT para traçar estratégia para impedir a retomada da sessão plenária. Já os governistas foram para o gabinete da presidência da Câmara.

Ação assinada pelo promotor eleitoral Olavo da Silva Leal, também cita uso indevido de veículos e meios de comunicação social.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Olavo da Silva Leal, com exercício na 67ª Zona Eleitoral, entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por abuso de poder econômico, abuso de poder político e por utilização de veículos e meios de comunicação social, contra o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB). O vice-prefeito eleito, Cícero Moizés (PSB) também é citado na Petição.

O promotor informou que após realização de Auditoria pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram identificadas as irregularidades de Liquidação de despesas com Publicidade e Propaganda em valores acima dos limites estabelecidos no Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020. 

“Ressaltou-se que o representado, Marconi Martins Santana, na qualidade de Prefeito do Município de Flores-PE, autorizou despesas com propaganda e publicidade acima dos limites estabelecidos no Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, quando não deveria fazê-lo”, destacou Olavo.

“Chegou-se à conclusão de que o Município de Flores ultrapassou os limites dos gastos médios dos dois primeiros quadrimestres do período de 2017-2019 em R$ 63.911,85 em infração direta ao Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020”, diz a Ação.

O promotor eleitoral relata ainda na AIJE, que tomou conhecimento de várias publicações nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Flores-PE, no Instagram e no Facebook, “com elementos violadores dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. Conforme facilmente se constatou nos meses de maio a julho, ao analisar o conteúdo das publicações das redes sociais em questão, há diversas publicações nas quais se verifica a obediência ao § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, mas, também, podem ser visualizadas publicações em que há nítida promoção pessoal da autoridade questionada”.

Segundo Olavo da Silva Leal: “a principal forma de agir é através das publicações de “stories”, nos quais é feita referência direta ao Prefeito de Flores, Marconi Santana, além de “marcar” a página do Instagram pessoal deste , pessoalizando a entrega/realização de obras e serviços públicos”, destacou o promotor listando alguns fatos que foram verificados.

“As peças publicitárias que quase diuturnamente eram reproduzidas no ambiente cibernético, principalmente através dos “stories” do Instagram e do Facebook da Prefeitura Municipal de Flores- PE, continham explícitas imagens do Prefeito Municipal de Flores, o requerido Marconi Martins Santana, como claramente se percebe pelas fotografias constantes em anexo as quais impulsionam o imaginário popular a crer que as benfeitorias realizadas e bens adquiridos na cidade de Custódia são fruto do Prefeito e da Vice- Prefeita, e não da Prefeitura” destacou o promotor.

“Resta evidente a intenção em promover a imagem eleitoral de Marconi Martins Santana, configurando evidente abuso de poder econômico, abuso de poder político e utilização indevida de veículos e meios de comunicação social, o qual deve ser sancionado pela Justiça Eleitoral”, pontuou o promotor, pedindo a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2020 e a cassação do diploma de Marconi Santana e seu vice, Cícero Moizés, “candidatos eleitos e diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico, político e utilização indevida de veículos e meios de comunicação social”. Leia aqui a íntegra da Ação.