Natural de Recife, morre PM baleado na fuga de presos em JP

A Mathématiques Sans Fronteires, é uma competição internacional de matemática em equipes de interclasses para o ensino fundamental e médio. O Brasil participa do evento internacional desde 1990.

A olimpíada foi criada pela Académe de Strasborg da Alsácia na França e tem como principal objetivo aproximar estudantes através da matemática, mostrando a importância das línguas modernas, promovendo assim, o interesse pela matemática e pelo trabalho cooperativo.

Milhares de estudantes de vários países do mundo participaram da Mathématiques Sans Fronteires, A Escola Municipal Naná Patriota, de São José do Egito se destacou com grandes conquistas de medalhas de ouro e bronze. Foram 3 medalhas douradas e mais uma de bronze, completando 4 medalhas para a escola da rede municipal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de forças federais para reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições de 2026. A medida alcançará mais de 100 municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (27), durante sessão administrativa do tribunal. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.

O reforço também foi autorizado para as capitais Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco. A medida contempla ainda aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, regiões de fronteira e localidades de difícil acesso.

Os pedidos foram apresentados pelos governos estaduais e submetidos aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Após a aprovação regional, as solicitações foram encaminhadas ao TSE para análise da necessidade do apoio federal.

Entre as justificativas apresentadas estão a existência de zonas eleitorais em áreas com histórico de conflitos agrários, a proximidade de complexos prisionais, as dificuldades de acesso a determinados municípios e a necessidade de garantir a segurança da votação em terras indígenas.

O reforço será realizado por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Com a autorização do TSE, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, que ficará responsável pelo planejamento e pela execução das ações.

O emprego das Forças Armadas em apoio à Justiça Eleitoral é adotado em localidades onde os tribunais identificam a necessidade de reforço para garantir a ordem pública e o livre exercício do voto.

Nas eleições de 2022, as forças federais foram utilizadas em municípios de 11 estados.

Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Divulgação/TSE

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Iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges

Aviários com até 500 m² em área rural e criações de suínos de até dez animais em terminação (destinados ao abate) ou três matrizes (fêmeas destinadas à reprodução) estão dispensados de licenciamento ambiental. A Lei nº 16.672/2019, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, na última segunda-feira (21) e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 22 de outubro.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 14.249/2010 que previa a dispensa de licenciamento para quatro categorias: propriedades rurais com até quatro módulos fiscais; assentamentos de reforma agrária; comunidades quilombolas e indígenas; e participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  “A antiga lei não atendia explicitamente a plena realidade dos produtores, deixando de contemplar atividades expressivas, sobretudo no que se refere à avicultura de pequeno porte (galinha caipira e/ou de capoeira)”, explica Waldemar Borges.

Agora, os estabelecimentos que se enquadrarem deverão obter a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA) junto aos órgãos competentes. O licenciamento muitas vezes é demorado, o que impedia os pequenos avicultores e suinocultores de conseguir empréstimos junto aos bancos do Nordeste e/ou do Brasil.

“A lei atende a uma demanda dos proprietários de pequenos aviários e pequenos rebanhos de suínos, que passam a ter acesso às linhas de crédito dos bancos oficiais para o incremento da produção. É mais uma medida voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do Estado, uma das prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Governo de Pernambuco”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Presidente comparou os discursos feitos por ele e pelo líder dos Estados Unidos na Assembleia Geral da ONU e afirmou que pretende enfrentar as divergências no campo político e discursivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nessa quarta-feira (23), que considera estar “ganhando” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma disputa de narrativas.

A declaração foi feita durante uma agenda de campanha com representantes do setor cultural, realizada no Rio de Janeiro, um dia depois da participação dos dois presidentes na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

“Eu não quero fazer guerra com ele, quero ganhar na narrativa e estamos ganhando na narrativa”, afirmou Lula.

Ao comentar os discursos apresentados na ONU, o presidente brasileiro estabeleceu um contraste entre sua fala e a de Trump.

“O importante foi comparar o meu discurso com o discurso do Trump. É comparar o discurso de um país em desenvolvimento e outro que começa dizendo que tem o maior Exército, Marinha, foguetes, bombas e que é o país mais forte do mundo”, declarou.

Segundo Lula, o presidente norte-americano costuma destacar o poderio militar dos Estados Unidos de uma maneira que, em sua avaliação, soa como ameaça aos demais países.

Na Assembleia Geral da ONU, Lula defendeu a soberania brasileira e fez referências às relações com os Estados Unidos. O presidente também abordou a defesa do Pix, o combate ao crime organizado e o que classificou como riscos de interferência externa nas eleições brasileiras.

Durante o discurso, Lula afirmou que “o Brasil não cabe no quintal de ninguém” ao tratar da relação da América Latina com grandes potências.

A agenda de campanha no Rio reuniu representantes da música, do cinema e da televisão. Entre os presentes estavam Chico Buarque, Daniela Mercury, Lulu Santos, Paulinho da Viola, Tony Bellotto, Zeca Pagodinho, Malu Mader e Marieta Severo.

O encontro aconteceu na Fundição Progresso, no Centro do Rio, e integrou a agenda eleitoral de Lula após o retorno de Nova York.

Fonte: Estadão Conteúdo/Diário de Pernambuco
Foto: Ricardo Stuckert e Jim Watson/AFP

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).