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Não haverá imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil, diz Receita Federal

Por André Luis

Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado afirma que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal. 

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Se exigir vacinação é limitação de liberdade, então proibir alguém bêbado de dirigir também é, diz técnico do Liverpool

  “Eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor”, lembrou Jürgen Klopp Por André Luis Durante coletiva de imprensa o técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, afirmou que a vacina contra a Covid-19, não é uma decisão individual, mas sim um bem coletivo. Assista ao vídeo acima. Ao […]

 

“Eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor”, lembrou Jürgen Klopp

Por André Luis

Durante coletiva de imprensa o técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, afirmou que a vacina contra a Covid-19, não é uma decisão individual, mas sim um bem coletivo. Assista ao vídeo acima.

Ao revelar que 99% dos jogadores do seu time estão vacinados, Klopp aproveitou para dar uma lição a atletas antivacinas.

“Parece que se eu vir aqui e disser que estou vacinado, algumas pessoas vão questionar: ‘Como você pode falar isso e dizer para eu me vacinar?’”

O técnico alemão, de 54 anos, comparou o fato com beber e dirigir. “Provavelmente todos nós já tomamos uma ou duas cervejas e pensamos que seria ok dirigir. Mas por conta da lei não é permitido, então, não dirigimos. Mas a lei não está lá para me proteger ao dirigir depois de beber, ela existe para proteger todas as outras pessoas quando estou bêbado e com vontade de dirigir o meu carro. Nós aceitamos isso como lei”, lembrou Klopp.

Klopp, então lembrou: “eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor. E continuou: “eu não entendo como isso pode ser interpretado como limitação de liberdade”, questionou.

A fala do técnico do Liverpool acontece numa semana em que jogadores da NBA defenderam seu direito de não serem vacinados usando como desculpa a “liberdade individual” e que foi divulgado que apenas metade dos jogadores da Premier League tinham sido imunizados.

Equipe da Cidade FM comemora 2017 com confraternização

A equipe da Rádio Cidade FM, de Tabira, realizou sua tradicional confraternização de fim de ano no Tabira Campestre Clube. A coordenação da emissora é do empresário amigo Paulo Manú, que reuniu o seu time para um encontro de bom papo, boa música e claro, um rega bofe. Inaugurada em 05 de Abril de 2010 […]

A equipe da Rádio Cidade FM, de Tabira, realizou sua tradicional confraternização de fim de ano no Tabira Campestre Clube.

A coordenação da emissora é do empresário amigo Paulo Manú, que reuniu o seu time para um encontro de bom papo, boa música e claro, um rega bofe.

Inaugurada em 05 de Abril de 2010 com sua programação, mas no ar desde do final de 2009 em sua fase experimental, a Rádio Cidade FM é a primeira emissora comercial de Tabira. A programação mescla os sucessos do momento, promoções, notícias e muita interatividade.

Tem no jornalismo um marco, tendo como principal nome da informação o respeitado comunicador Anchieta Santos. É uma importante parceira da Rádio Pajeú e do blog, com coberturas importantes em conjunto, como nas eleições do ano passado.

Além de Anchieta, estiveram na confraternização nomes como Edivanice Gonçalves, Fabrício Ferreira, Felipe Marques, Genilson Dias, Simone Pessoa, Kenka, Albino Pereira e outros nomes. O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, Elias Silva, Edgley Freitas e o diretor do clube, Zeu Freitas, também prestigiaram o encontro.

TCE avalia gestão do Programa de Vacinação em Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE. Durante 40 dias, as equipes […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos. 

A fiscalização foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do país, nos últimos sete anos, que levaram ao retorno de doenças já erradicadas. Em 2020, o déficit de vacinação foi agravado pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Pernambuco acompanhou o cenário de queda nacional, ficando, desde 2016, abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023, que era imunizar 95% das crianças de 0 a 1 ano com a Pneumocócica, Tríplice Viral, Pentavalente e Poliomielite (Confira a tabela abaixo. Fonte: Painel Cobertura Vacinal PNI – Pernambuco). 

O trabalho de auditoria teve como objetivo analisar a execução do PNI em Pernambuco, e atendeu a uma das prioridades da atual gestão do presidente Ranilson Ramos, que é avaliar as políticas públicas voltadas ao atendimento à Primeira Infância. 

Com a fiscalização, o TCE traçou um panorama da prestação do serviço da vacinação em Pernambuco, classificando cada município por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), nos níveis “satisfatório, moderado, grave ou crítico”, conforme a situação encontrada nas salas de vacinação. 

O índice construído pelo Tribunal de Contas varia em uma escala que vai de zero a 100 e reflete a adequação do município na execução do PNI, tanto em pontos que influenciam diretamente no alcance da cobertura vacinal, como na qualidade do serviço prestado à população. Os itens analisados se referem à estrutura física das salas de vacina, equipamento de refrigeração, processos de trabalho e equipes de saúde.

De acordo com o levantamento, 23 municípios se enquadram no nível satisfatório de execução do PNI. Outros 70 estão no nível moderado, 71 no grave e 20 cidades enquadradas no nível crítico.

FISCALIZAÇÃO

Em 47% dos municípios, os auditores constataram falta de vacinas como Pentavalente, Pneumocócica 10 valente, Poliomielite e Tríplice viral, em pelo menos uma unidade de saúde visitada. A deficiência na capacitação dos profissionais envolvidos foi observada em 68% das cidades. Em 32% delas não é feita vacinação em creches e escolas; e outras 16% não fazem campanha de conscientização vacinal. 

Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.

O diagnóstico apontou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas. Dos equipamentos de refrigeração, 62% não possuem manutenção periódica, e em 72% não há gerador para garantir a refrigeração em caso de queda de energia. Metade das salas examinadas não é supervisionada pela gestão de saúde dos municípios.

A partir dos resultados, os gestores municipais responsáveis serão notificados pelo TCE, por meio de Ofícios de Ciência de Falhas ou de Alertas de Responsabilização, sobre as correções que precisam ser feitas nas unidades de saúde. Dependendo do caso, poderão ser instauradas auditorias especiais para melhor avaliar a situação, bem como sugeridos Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), com prazos e ações para melhorar o serviço. 

“A grande motivação para a auditoria foi a queda na vacinação. Nosso objetivo é mostrar as causas aos gestores estaduais e municipais, especialmente pela falta de um trabalho de busca ativa. As unidades básicas de saúde possuem o controle das crianças que foram ou não vacinadas. Este é o principal quesito que precisa ser melhorado para um avanço na imunização de nossas crianças”, disse o presidente Ranilson Ramos aos jornalistas.

Participaram da coletiva o conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria Estadual de Saúde; a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes; a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luísa Furtado; a gerente de Fiscalização da Saúde, Adriana Gomes; além de integrantes da equipe de saúde do Tribunal. A apresentação dos resultados foi feita pelo analista de controle externo Rodrigo Muta.

Confira aqui o estudo completo e a situação de sua cidade. 

EVOLUÇÃO

Em 2022, o Tribunal já havia avaliado o serviço de vacinação em 62 municípios, quando foram vistoriadas as salas de imunização de 124 unidades de saúde. Agora, em 2023, as equipes de fiscalização retornaram a essas mesmas unidades de saúde e constataram que 53% das irregularidades foram sanadas pelos gestores, após terem sido alertadas pelo Tribunal no ano passado. 

Atualmente, 100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado, 83,9% adotavam esta medida. 

Em 2022, a imunização em creches e escolas acontecia em apenas 28,2% destas cidades, chegando a 87% neste ano. 

A capacitação das equipes de vacinação, por sua vez, que era feita em 66,9% dos municípios, passou para 93,6% em 2023.

Hoje, o registro adequado das doses aplicadas é feito em 91% dos locais de vacinação, quando em 2022 era realizado em 76,6% dos casos.

Acesse aqui a evolução da imunização no Estado, entre 2016 e 2022.

O PNI

Em 2023, o Programa Nacional de Imunização completa 50 anos. Criado em 18 de setembro de 1973, ele foi institucionalizado pela Lei Federal nº 6.259/1975 e regulamentado pelo Decreto nº 78.321/1976, que implementou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). O Programa é responsável pela política nacional de imunizações para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. É um dos maiores relacionados à vacinação do mundo, sendo reconhecido nacional e internacionalmente.

Casa Civil confirma pedido de demissão de Eliseu Padilha

A Casa Civil informou nesta segunda-feira (7) que o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), entregou sua carta de demissão do cargo. Ele deixa o comando da pasta em meio a uma turbulência que vive o governo, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pelo presidente da Câmara dos […]

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A Casa Civil informou nesta segunda-feira (7) que o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), entregou sua carta de demissão do cargo.

Ele deixa o comando da pasta em meio a uma turbulência que vive o governo, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Considerado “braço direito” do vice-presidente Michel Temer, Padilha assumiu a secretaria em 1º de janeiro deste ano, quando Dilma tomou posse para o segundo mandato.

O peemedebista fará declaração à imprensa na sede do PMDB, na Câmara dos Deputados, sobre o assunto. Padilha se reuniu nesta tarde com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Segundo assessores presidenciais, na reunião com Jaques Wagner, Eliseu Padilha disse ao chefe da Casa Civil que, mesmo deixando o governo, manterá relacionamento “respeitoso” com a presidente Dilma Rousseff daqui pra frente. OG1 não conseguiu confirmar o teor da conversa com a assessoria de Padilha.

Na carta de demissão entregue ao governo, Padilha alega ter “razões pessoais” para pedir exoneração. Ele também afirma que a decisão foi tomada “em caráter irrevogável”. No documento, o peemedebista também diz demonstrar “profundo agradecimento” à presidente Dilma Rousseff por ter feito parte de seu governo.

Na semana passada, Padilha já havia comunicado à direção do PMDB sua decisão de sair da Aviação Civil. Interlocutores de Michel Temer têm demonstrado “forte constrangimento” com a “pressão”, pelo Palácio do Planalto, para que Temer faça defesa pública de Dilma – o que ainda não ocorreu.

Mais cedo, após se reunir com juristas contrários ao impeachment, Dilma foi questionada sobre o comportamento do vice e de seu partido, o PMDB. A presidente, então, respondeu e disse que não tem motivos para desconfiar “um milímetro” de Michel Temer.

“Eu prefiro ter a posição que sempre tive com relação ao Temer. Ele sempre foi extremamente correto comigo e tem sido assim. Não tem motivo para desconfiar dele nem um milímetro”, afirmou a presidente na ocasião.

Inicialmente, Temer cumpriria duas agendas em São Paulo nesta segunda, uma na Fecomércio e outra, no prêmio “Líderes do Brasil”. O segundo compromisso, porém, foi cancelado e, segundo a assessoria, o vice-presidente desembarcará em Brasília entre 20h30 e 21h – ainda não há confirmação oficial sobre reunião entre ele e a presidente Dilma. (G1)

Paulo Câmara empossa novos Secretários no Executivo estadual‏

O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena […]

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O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que as mudanças foram necessárias e garantiu que os recém-chegados vão fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido.

“Os novos secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho de seus antecessores e agregar valor a nossa equipe. Nós temos muitos projetos para tirar do papel, o que vai exigir de todos um esforço muito grande”, pontuou o governador. Paulo explicou que a escolha dos gestores está relacionada com a capacidade técnica, o nível de perseverança e também a confiança política. “Eles precisam estar determinados e, ao mesmo tempo, conscientes que nós temos uma forma de governar diferenciada. Essa atividade exige não só habilidade técnica, mas também sensibilidade política”, grifou.

Ao se referir a Danilo Cabral e Evandro Avelar que deixam o Governo de Pernambuco para assumir novos desafios, Câmara foi enfático: “Eles cumpriram o seu papel no Executivo e agora vão ajudar Pernambuco em outras frentes”. O chefe do Executivo estadual disse também que os dois são um grande quadro para a política brasileira. “Além de profissionais dedicados, Danilo e Evandro são excelentes companheiros e eu sempre quero contar com eles”, afirmou o governador. Danilo Cabral deixa o Governo para reassumir o seu mandato de deputado federal. Evandro Avelar vai se dedicar a novos projetos políticos.

Após 10 anos de contribuição no Executivo pernambucano, Danilo Cabral retorna a Câmara dos Deputados para defender os interesses da população e propor uma agenda positiva para o Brasil. “A agenda nacional impõe novos desafios e juntos vamos trabalhar para desativar muros e construir pontes”, pontuou o deputado, lembrando que no Governo do Estado já comandou as pastas de Educação, Cidades e Planejamento e Gestão.

Empossado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, afirmou que a nova função trouxe também novos desafios. “A pasta de Planejamento mantém ações em todo o Estado e nos permite pensar o futuro”, comentou o gestor. A nova pasta de Stefanni é responsável pelas principais ações do Governo, incluindo a coordenação do Pacto pela Vida. “É com essa missão de fazer mais com menos e entregar serviços de qualidade que nós assumimos a pasta”, completou o secretario.

O desenvolvimento e execução de políticas tributárias, além da normatização da programação financeira do Estado, entre outras responsabilidades, agora é uma atribuição de Marcelo Barros, que deixa o comando da Perpart para assumir a Fazenda. Barros afirmou que Pernambuco tem vocação para crescer e que o atual cenário econômico limitou algumas realizações.”Os desafios são enormes, mas sob a liderança de Paulo Câmara, com o seu time de gestores públicos experientes e dedicados, com muita transparência e trabalho, nós iremos superar a atual conjuntura”, assegurou Barros, enfatizando ainda a honra de atuar em uma instituição que já foi chefiada por nomes como Miguel Arraes, Eduardo Campos e o próprio governador.

Alexandre Valença recebeu do governador a missão de fomentar atividades empreendedoras, bem como a universalização do acesso ao crédito, e o desenvolvimento de ações inovadoras para o segmento. À frente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Valença afirmou que a sua experiência como sindicalista na área da industria vai ajudar a ampliar as ações da pasta.”Eu vou trazer essa experiência do setor privado para o público”, completou o gestor.

Participaram desta cerimônia no Palácio o vice-governador Raul Henry; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os deputados federais Anderson Ferreira e João Fernando Coutinho; o líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Waldemar Borges; os deputados estaduais Aluisio Lessa, André Ferreira, Ângelo Ferreira, Claudiano Filho, Diogo Moraes, Eriberto Medeiros, Francismar Pontes, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Tony Gel, Romário Dias, Vinícius Labanca, José Maurício e José Humberto; além de todo o secretariado do governador e outros auxiliares.