Na Pajeú, João Campos diz que isenção de IPVA para motos rurais é viável. “Vai promover justiça social e tributária”

O Governo de Pernambuco promoveu, nesta quinta-feira (7), uma Cantata Natalina em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Com a presença da governadora Raquel Lyra, a programação contou com apresentações de grupos musicais, além da inauguração da iluminação do Palácio e da Praça da República. Durante a noite, a governadora homenageou o compositor Onildo Almeida, que tem centenas de letras compostas, como a famosa “A Feira de Caruaru”.

“A gente faz uma cantata celebrando o Natal, tempo da gente poder fazer uma reflexão sobre o que a gente construiu até aqui, de poder celebrar as conquistas e de juntar os que nos ajudaram a fazer a travessia desses 12 meses que se passaram. O momento é de agradecer, renovar a fé e a esperança de que o tempo que estar por vir será ainda melhor. Também tenho a honra de estar junto a Onildo, celebrando a sua vida e a sua arte, e poder agradecer por ele ter levado o nome de Pernambuco para tão distante. Desejo um Feliz Natal a todos e um Ano Novo cheio de saúde e paz”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O compositor Onildo Almeida, que tem canções gravadas por artistas como Luiz Gonzaga e Gilberto Gil, agradeceu o convite e a homenagem. “Este momento é extraordinário, não esperava essa homenagem, parece tão comum para os artistas, mas é muito especial”, registrou o compositor.

As apresentações da noite incluíram músicos do Conservatório Pernambucano de Música, jovens do grupo Aria Social, o tenor da Polícia Militar de Pernambuco, Jefferson Bento. Ao lado dos seus filhos João e Nando, a governadora recebeu uma homenagem da artesã do Alto do Moura, Terezinha Gonçalves, que entregou uma obra em barro como presente.

“Vivenciamos a cantata natalina do Palácio do Campo das Princesas, onde diversos grupos se apresentaram para celebrar o nascimento de Jesus e essa data tão linda que é o Natal neste espaço histórico e com a arquitetura tão linda. Um momento único, com toda certeza”, declarou José Pereira, assessor da governadora Raquel Lyra e coordenador da cantata.

Compareceram ao evento os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Projetos Estratégicos), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Mariana Melo (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Cristiane Andrade (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Eduardo Vieira (chefia de gabinete), além dos deputados estaduais Antônio Moraes, France Hacker, João Paulo, João de Nadegi e prefeitos de várias regiões do Estado.

G1

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou parecer à Justiça Federal de Brasília no qual afirma que o senador cassado Delcídio do Amaral está descumprindo as medidas cautelares concedidas para que ele fosse liberado da cadeia e cumprisse prisão domiciliar.

Delcídio não estaria comparecendo quinzenalmente à Justiça, conforme estipulado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki determinou que a Justiça de Brasília monitore as medidas determinadas por ele.

Mas ele entendeu que, como a prisão foi determinada pelo Supremo, cabe ao ministro Teori Zavascki reavaliar a situação de Delcídio. Atualmente, o STF está no recesso de meio de ano e voltará às atividades na próxima semana. O descumprimento de cautelar pode levar, em tese, à prisão. No entanto, o acusado também pode apenas receber uma advertência.

Caberá à juíza do caso decidir se manda para o ministro Teori Zavascki, que poderá ouvir antes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso, ou se ela própria analisa a questão.

A Procuradoria já confirmou a denúncia contra Delcídio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais cinco por suposta tentativa de obstruir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A juíza poderá analisar a situação do ex-senador junto com a denúncia.

No Mato Grosso do Sul: também nesta quinta-feira, o senador cassado Delcídio do Amaral informou ao Supremo que está na casa dele em Campo Grande (MS) para tratar de assuntos relacionados a uma fazenda que tem em Corumbá.

No documento, Delcídio afirma que na terça-feira (2) da próxima semana vai se deslocar para a fazenda – Fazenda Santa Rosa, no km 26 da BR-454 – e ficará no local até 8 de agosto. Depois, volta de Corumbá para Campo Grande e no dia 9 para Brasília.

A defesa informou ao ministro Teori Zavascki que, em 10 de agosto, Delcídio prestará depoimento em investigação da Receita Federalrelacionada à Operação Lava Jato.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Famílias agricultoras dos Sítios Lage dos Gatos, Dois Riachos, Minador dois Riachos, Jatobá dos Dois Riachos e Cachoeira do Cancão conheceram as experiências agroecológicas da comunidade Carnaúba dos Vaqueiros, em Afogados da Ingazeira. A troca de sabres entre agricultores/as faz parte das atividades do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) em 23 municípios.

Durante o intercâmbio, a família da senhora Inácia Belo de Souza, mostrou aos visitantes a produção consorciada dos produtos agroecológicos, a criação de galinhas, a produção de uvas, morangos, horta orgânica e mais de 200 mudas de plantas frutíferas e nativas.  De acordo com a técnica responsável pela atividade, Ana Patrícia da Silva, na comunidade nada se perde, tudo se transforma!

“Essa troca de saberes fortalece as práticas de convivência no semiárido. Todos moram na mesma região, mas poucos tinham conhecimento da variedade de plantas da nossa caatinga. Isso ficou bem claro quando a gente ouviu um agricultor perguntar para o outro de onde era aquela muda, quando Dona Inácia respondeu que era dali mesmo. Outra prática interessante é que eles reutilizam os alimentos que não consomem para alimentar as galinhas”, explicou Ana Patrícia.

Agenda: Dando continuidade ao processo de capacitações, amanhã e sexta (8), essas mesmas famílias vão participar do curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água para Irrigação (SISMA), que vai acontecer na sede do Banco de Sementes Crioulas do Sítio Cachoeira do Cancão, em Afogados da Ingazeira.  Já em Custódia, os/as agricultores/as das comunidades Cachoeirinha, Barro Vermelho, Fazenda Glória, Santa Maria, Caldeirão, Mocó, Santa Rita, Serrote de Maravilha, Malhada de Maravilha, Fazenda Nova e Queimada Nova vão participar do Intercâmbio, sexta-feira(8), no Sítio Saco Grande, no mesmo município.

O Programa Pernambuco Mais Produtivo foi implantado no ano de 2012 em Pernambuco e visa beneficiar famílias rurais na construção de tecnologias como cisternas calçadão, tanques de pedras, cisternas telhadão, terreiros de secagem e barreiros lonados, nas regiões  do Sertão e Agreste do Estado.

Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva  de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. 

O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais.

“Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota. 

Segundo o socialista, além da insegurança jurídica, essa situação representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, desde que não ocorra conflito de interesse, notadamente em período em que a estabilidade passa a ser mitigada. 

“Torna-se necessária a elaboração da presente iniciativa com o objetivo de revogar o inciso X do artigo 117 da Lei 8112/90, para que não seja mais o servidor público impedido de participar de sociedade empresária, de praticar o comércio, desde que não o faça em evidente conflito de interesse com o cargo que ocupa”, destaca o parlamentar. 

O deputado ainda explica que a nova interpretação, de que a dedicação exclusiva proíbe a realização de qualquer atividade pelo policial, ainda que sem vínculo de emprego ou subordinação, transformará o policial em servidor monotemático, com apenas a habilidade policial, em total contramão com a moderna atividade policial – que exige profissional polivalente, pronto para colaborar com o serviço público em todas as áreas do saber.

Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal.

Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

“O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.

Foto: Arquivo

Com 489 votos o ex-vice-prefeito Joel Mariano (MDB), ficou na 1ª suplência na disputa pela Câmara de Tabira. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, Joel agradeceu a votação e adiantou ter gastado apenas R$ 300 reais em sua campanha. 

Ao mesmo tempo, adiantou ter sido convidado logo após o pleito por Dinca Brandino, marido da prefeita eleita Nicinha (MDB) para integrar a equipe de governo. Joel disse que a conversa não avançou, mas não descartou a possibilidade. A informação é de Anchieta Santos.