Na Alepe, Luciano Duque destaca Programa Dívida Zero
Por André Luis
Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD.
Durante seu pronunciamento, Duque destacou que o Programa Dívida Zero já beneficiou mais de 129 mil contribuintes em Pernambuco. Ele ressaltou a importância dessa ação como uma resposta positiva do Estado diante da crise econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19 e por fatores internacionais.
“Veja a importância de uma ação que traz a recuperação de recursos para o Estado e, ao mesmo tempo, possibilita que empresas e contribuintes possam ter uma situação fiscal regular, voltando a dialogar com a economia e trazendo mais desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida do povo”, afirmou o deputado.
Na noite desta sexta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, promoveu a coletiva de imprensa com o lançamento oficial da programação festiva do São João 2022 do município. Este ano a festa acontece entre os dias 17 e 28 de junho, abordando o tema: ‘Teatro, História e […]
Na noite desta sexta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, promoveu a coletiva de imprensa com o lançamento oficial da programação festiva do São João 2022 do município.
Este ano a festa acontece entre os dias 17 e 28 de junho, abordando o tema: ‘Teatro, História e Tradição na Melhor Festa de São João’.
O prefeito Wellington Maciel, acompanhado da primeira-dama e presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, integraram a frente de honra do evento, que contou com as presenças dos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida e João Marcos, além dos Delegados da Polícia Civil, Dr. Neilson Albuquerque e Dra. Camila Nogueira, do representante do 3° BPM – Batalhão Martins Soares Moreno, o Capitão Francisco; o Coronel Eduardo, do Corpo de Bombeiros; e a gestora da unidade Sesc Arcoverde, Águida Cardeal.
“Hoje é um dia muito feliz para Arcoverde. Depois de dois anos de pandemia, até eu estou ansioso e quero agradecer aos parceiros importantes e a todos que estiveram envolvidos neste grande projeto, como as Secretarias Municipais de Cultura e de Turismo e Eventos, o Comitê específico do São João de Arcoverde, com muitos dias de reuniões, trabalhos e dedicações para um ciclo tão importante na nossa região”, registrou em seu discurso o gestor municipal.
A primeira-dama Rejane Maciel também fez uso da palavra, destacando a união da equipe para anunciar o evento que traz entretenimento e gera empregos e rendas no município, especialmente após os dois últimos anos que não foi realizado, em razão da pandemia. “Essa equipe que está conosco, está envolvida e comprometida para trazer o melhor São João que Arcoverde já viu”, afirmou.
Em seguida, os secretários municipais Antônio Gibson (Desenvolvimento Econômico), Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Maria Juliana de Aguiar (Cultura), anunciaram detalhes do planejamento de ações para o ciclo, além de novidades que o público encontrará envolvendo o tema e todos os polos de animação.
Este ano o público contará com o site: www.saojoaodearcoverde.com.br – o qual já disponibiliza toda a grade detalhada do ciclo, além de vários atrativos direcionados aos internautas, juntamente com o aplicativo ‘São João de Arcoverde’, que pode ser baixado em celulares através do Google Play ou do App Store, possibilitando o acesso às coberturas que serão feitas, além de vários conteúdos úteis tanto para moradores, como também visitantes do município, durante a temporada junina.
Programação – Palco Multicultural:
17/06 – Sexta-feira
Quadrilha Junina Portal do Sertão
Encontro dos Sambas de Coco de Arcoverde
Calcinha Preta
Vitor Fernandes
18/06 – Sábado
Mazinho de Arcoverde
Elba Ramalho
Mary Fernandes
19/06 – Domingo
Forró de Candeeiro
Lipe Lucena
João Gomes
20/06 – Segunda-feira
Festival de Quadrilha
21/06 – Terça-feira
Macvanny
Marcynho Sensação
Priscila Senna
22/06 – Quarta-feira
Helton e Vertin Moura
Jorge de Altinho
Walkyria Santos
23/06 – Quinta-feira
George Silva
Cordel do Fogo Encantado
Geraldo Azevedo
Toca do Vale
24/06 – Sexta-feira
Mulheres Forrozeiras
Valdinho Paes
Tributo a Dominguinhos ( Liv Moraes e Maestro Forró)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil de seu governo. A informação foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Segundo ela, neste momento, a presidente Dilma Rousseff aguarda um telefonema do ex-presidente Lula, aceitando o convite. “Assessores e ministros […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil de seu governo. A informação foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Segundo ela, neste momento, a presidente Dilma Rousseff aguarda um telefonema do ex-presidente Lula, aceitando o convite. “Assessores e ministros que despacham no Palácio do Planalto já dão como certo que ele aceitará o convite. Segundo eles, o petista enviou sinais nesse sentido”, diz Mônica.
Nesta segunda-feira, as investigações sobre o ex-presidente foram enviadas para a Justiça Federal do Paraná. Caso se torne ministro, Lula teria seu caso transferido para o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado.
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda (16), em Arcoverde, o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira de São Cristovão. Construído em uma área total de 6 mil m², o equipamento beneficiará mais de 500 feirantes, além de garantir uma maior qualidade na comercialização dos produtos e serviços oferecidos no local. A estrutura […]
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda (16), em Arcoverde, o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira de São Cristovão. Construído em uma área total de 6 mil m², o equipamento beneficiará mais de 500 feirantes, além de garantir uma maior qualidade na comercialização dos produtos e serviços oferecidos no local.
A estrutura foi construída com recursos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), no valor total de R$ 2 milhões. Na ocasião, o chefe do executivo estadual defendeu o investimento como vetor essencial para o desenvolvimento econômico e produtivo da região.
A Prefeita Madalena Brito acompanhou toda a agenda.A Prefeitura de Arcoverde realizou, no último mês de fevereiro, o credenciamento dos 500 feirantes que ocuparão o espaço, assim como as modalidades de uso e funcionamento. No local serão comercializados produtos como calçados e confecções, hortifruti, granjeiro, carnes e aves.
Além do Pátio, um amplo estacionamento foi construído no local e duas ruas de acesso foram asfaltadas. A administração estadual realizou, ainda, a obra de requalificação da quadra poliesportiva Maria das Dores de Carvalho.
Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas […]
Marcelo Diniz Cordeiro, Superintendente da PF fala da operação
Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades
O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.
De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.
“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.
Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.
De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.
Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.
Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.
PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.
A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.
Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.
A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.
Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.
“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.
Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.
Na manhã desta terça-feira (09.03), meia hora antes de abrir a reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, recebeu das mãos do bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), Dom Mauro Morelli, do cientista Miguel Nicolélis e do cineasta Silvio Tendler a “Carta […]
Na manhã desta terça-feira (09.03), meia hora antes de abrir a reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, recebeu das mãos do bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), Dom Mauro Morelli, do cientista Miguel Nicolélis e do cineasta Silvio Tendler a “Carta à Humanidade – Manifesto Vida Acima de Tudo”, que já conta com a adesão de quase 110 mil assinaturas, entre atletas, atores, cantores, jornalistas, juristas, professores, médicos, economistas e religiosos, famosos e anônimos. As informações são do Blog do Magno.
Trata-se, como o próprio texto define, de “brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida e reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista”.
Na Carta à Humanidade, os subscritores apelam a instâncias nacionais – além da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras – e às Nações Unidas. “Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização”, diz o texto.
A reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB analisou justamente as “omissões” do governo de Jair Bolsonaro frente ao combate à pandemia. Foi o que motivou os organizadores da Carta à Humanidade a fazerem a entrega do documento, de forma virtual e simbólica, para que Santa Cruz leve aos demais conselheiros o apelo da população brasileira. Confira abaixo a íntegra da carta.
CARTA ABERTA À HUMANIDADE
“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança.” Hannah Arendt
O Brasil grita por socorro.
Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.
Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.
O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.
O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.
Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.
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