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Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Por Nill Júnior

Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito – Em seminário realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Mauricio Alves, afirmou que existem mais de R$ 271 milhões em recursos referentes a multas por infrações de trânsito disponibilizadas aos municípios e órgãos estaduais de trânsito.

“Nós temos computado até hoje no sistema do RENAINF, mais de R$ 271 milhões em recursos que ainda não foram solicitados pelos municípios e órgãos estaduais, 211 municípios nunca solicitaram os recursos que tem direito, com certeza muitos não têm acesso por desconhecimento’, informou Maurício Alves. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O diretor do Denatran explicou que o intuito do Seminário é promover a aproximação do órgão máximo de trânsito com os municípios e orientá-los a acessar a verba. “Nossos coordenadores estão aqui hoje para dar assistência e apoio aos municípios a fim de que eles consigam acessar seus recursos. Precisamos ajudar com políticas públicas que façam com que o trânsito seja conduzido com aqueles que integram o Sistema Nacional de Trânsito”, declarou Maurício.

Esses recursos referem-se às multas por infrações ocorridas em localidade diferente daquela da habilitação do condutor infrator, e em unidade da Federação diferente daquela do licenciamento do veículo. Os valores são arrecadados pelos DETRANs, órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e estão disponíveis para solicitação por parte do órgão autuador. O valor arrecado com as multas deve ser aplicado, exclusivamente, em educação de trânsito, sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento e fiscalização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) têm direito a esses recursos, porém não fazem a solicitação por não terem conhecimento ou por encontrarem dificuldades com o sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). É o que acontece no município de Macapá, no Estado do Amapá. Segundo o agente da Companhia de Trânsito e Transporte (Cetemac) do Amapá, Mateus Ximenes, a cidade nunca acessou os recursos do RENAINF, pois o sistema utilizado pelo Detran local não permite acesso a normatização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

“Em Macapá nós usamos o sistema do Detran, o GETRAN, e hoje eles estão em um processo de configuração do sistema para acessar essa cobranças, mas hoje ainda não conseguimos fazer. Estamos fazendo adesão ao sistema do Serpro para radar e ele já vem com a configuração para fazer esse requerimento, então a gente está com a expectativa de acessar esse recurso muito em breve”, afirmou Ximenes. Ele disse ainda que o recurso adquirido será utilizado em campanhas educativas de trânsito. “A gente trabalha muito com campanha educativa nas escolas e com a questão de sinalização de trânsito e esses recursos serão muito bons para isso”, finalizou.

RENAINF

Entre as dificuldades encontradas pelos agentes autuadores está o acesso ao sistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). O Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno, explicou que o sistema foi ampliado recentemente e que os municípios devem estar integrados ao SNT e habilitados no RENAINF. Essa habilitação se dá por meio da Portaria nº 2 de 2018, que traz as novas regras. “Os procedimentos exigem dos municípios o desenvolvimento sistêmico e que os boletos de cobrança sejam registrados com as recentes normas do Banco Central, mesmo aqueles municípios que já haviam solicitado não sabem que com as novas normas os boletos devem ser registrados e com data de vencimento”, explicou Carlos Magno. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O coordenador do Denatran explicou que é fundamental que órgãos e entidades municipais fiquem atentos as mudanças ocorridas na legislação. “Em muitos casos os municípios solicitam os recursos, mas não conseguem receber porque o órgão arrecadador não consegue pagar um boleto inválido. E eles têm no normativo todas as informações necessárias para imprimir o boleto de cobrança”, afirmou lembrando que o RENAINF disponibiliza todos os meses para os órgãos autuadores os valores a serem solicitados por cada município.

Carlos Magno também destacou a importância dos municípios observarem as normas que estabelecem a forma de aplicação dos recursos para que não sejam penalizados. “Os municípios precisam observar estritamente o que dispõe do artigo 320 do CTB e a Resolução 638 do Contran para que eles não possam inferir a lei de responsabilidade fiscal ou impropriedade na forma de aplicação desses recursos, pois estão sujeitos pelas penalidades por meio do órgão de controle, pelo TCU, por desvio de recursos que são devidamente regulados”, disse fazendo referencia à Resolução CONTRAN nº 638, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O RENAINF é a Base Nacional de Infrações de Trânsito e contempla um sistema para comunicação, registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, de suas respectivas penalidades e arrecadação, bem como viabiliza a pontuação delas decorrentes. O Denatran, gestor do sistema, é quem faz a liberação para os órgãos e entidades integrantes do SNT.

Outras Notícias

Vaga concorrida na diplomação dos eleitos em Pernambuco

Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora. É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas. […]

Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora.

É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas.

Isto além das equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), autoridades convidadas e imprensa.
Vereadores e prefeitos não tem acesso livre, apenas o prefeito do Recife, João Campos, vai compor a mesa.

Cada diplomado só poderá ser acompanhado por duas pessoas e indicar outras 10 para a plateia. Na hora de receber o título, só uma foto e nada mais. Apenas a governadora eleita, Raquel Lyra, poderá falar.

As regras não tiram o brilho do momento, mas desanimam muitos eleitos que não poderão ter familiares e amigos por perto em um momento tão importante.

“Tentei fazer uma festa de comemoração pra reunir todo mundo e não foi possível, agora na diplomação também não dá. Vamos contando com a compreensão de nossa gente e encontrando e agradecendo um a um, pouco a pouco”, lamenta o deputado estadual eleito Jose Patriota, que teve seus 43.586 votos espalhados em 154 municípios.

“Nem uma comitiva de representação vai dar pra fazer dessa vez. Quem sabe na posse!”, brinca Patriota.

Como alternativa aos não presentes, o ato vai ser transmitido pelo canal do TRE-PE no Youtube. O ato de diplomação acontece segunda-feira próxima, dia 19, às 16h.

“Vou tomar e recomendo à todos que tomem”, diz Edson Moura sobre vacina

Médico esclareceu que vídeo que circula as redes sociais é antigo e foi feito em outro contexto. Por André Luis O médico Edson Moura, 78 anos, recomendou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  desta segunda-feira (25), que todos tomem a vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele “só tem duas […]

Médico esclareceu que vídeo que circula as redes sociais é antigo e foi feito em outro contexto.

Por André Luis

O médico Edson Moura, 78 anos, recomendou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  desta segunda-feira (25), que todos tomem a vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele “só tem duas formas de combater esse vírus. Tomar a vacina e enquanto ela não chegar, continuar seguindo as medidas protetivas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como usar a máscara, higienizar as mãos e manter o distanciamento social”.

Moura esclareceu um vídeo compartilhado por negacionistas mal intencionados que reforçaria o argumento contra a vacinação.  Ele informou que o vídeo foi gravado em novembro, em outro contexto, quando as vacinas ainda não haviam sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Eu fiquei muito triste quando soube que estavam usando o vídeo com intuito de descredibilizar as vacinas. Eu gravei o vídeo em outro contexto. O alvo principal era fazer uma crítica a briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo João Dória e deixei claro que naquele momento ainda não existia nenhuma vacina aprovada. A partir do momento que a Anvisa aprovou, não tem o que se discutir. Eu mesmo não vejo a hora de tomar essa vacina. O que não posso é furar a fila, mas assim que chegar a minha vez vou tomar a vacina e recomendo que toda a população, quando chegar a sua vez faça o mesmo”.

Para Edson Moura a politização tanto da pandemia, como das vacinas, representa um prejuízo muito alto para a população brasileira. Ele acusa tanto Bolsonaro como Dória de estarem preocupados com as eleições de 2022. “O momento agora é de pensar na saúde da população. Salvar vidas. O Brasil acabou ficando pra trás. Temos poucas vacinas e poderíamos ter mais se não fosse essa briga ideológica”, afirmou.

Afogados: Vigilância admite limitações para lidar com excesso de cães soltos nas ruas

Lesmaniose é realidade, segundo levantamento A participação da equipe da Vigilância Sanitária do Debate das Dez de hoje da Rádio Pajeú trouxe uma constatação: praticamente dois meses depois da promessa de ampliação no controle de cães soltos na cidade diante do aumento confirmado de animais  com leishmaniose, o que se viu foi uma redução da […]

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Lesmaniose é realidade, segundo levantamento

A participação da equipe da Vigilância Sanitária do Debate das Dez de hoje da Rádio Pajeú trouxe uma constatação: praticamente dois meses depois da promessa de ampliação no controle de cães soltos na cidade diante do aumento confirmado de animais  com leishmaniose, o que se viu foi uma redução da estrutura informada. O que houve de fato foi um desdobramento maior de quatro profissionais que já trabalham na entidade na apreensão de cães nas ruas e evolução dos testes rápidos para identificar a doença.

A responsável pelo Setor de Vigilância em Saúde, Madalena Brito, reconheceu as dificuldades, alegando contingenciamento de recursos e atrasos de repasses do Ministério da Saúde. Em março, houve a promessa de reforço na fiscalização de apreensão de cães e controle de zoonoses como a leishmaniose. A informação foi de contatação de quatro técnicos, reforço na equipe com profissionais residentes, um veterinário, aquisição de uma L-200, mais contratação de uma empresa para controle.

Outra ação foi a adaptação de uma área no prédio do antigo matadouro para abrigar cães saudáveis, mas abandonados. Eles serão castrados, receberão tratamento e serão colocados para adoção.

De toda essa ação, não atuam mais os residentes, parceria existente com a Geres, nem a tal empresa de controle. Resultado: apesar da ação merecedora de registro da equipe da Vigilância, que tem se desdobrado para aumentar o controle, a impressão na opinião é de que o trabalho lembra o ato de enxugar gelo. Isso porque a demanda reprimida é enorme. Há anos, Afogados da Ingazeira é casa de muitos animais de rua, problema potencializado com a chegada da leishmaniose, que já causou transmissão para humanos por aqui.

O problema, somado à falta de colaboração de parte da comunidade, potencializa a questão: todos os ouvintes que ligaram para a Rádio Pajeú alertaram que a dificuldade continua. São muitos os grupos de cães soltos. Espaços públicos como o parque infantil da Praça Arruda Câmara, Praça de Alimentação, bairros e áreas comerciais tem registros de inúmeros cães soltos. Muitos com suspeita da doença. Madalena admitiu, por exemplo, que não tem como manter animais apreendidos. Há seis cães no espaço do Matadouro Público. Um canil particular que abrigava parte desses cães praticamente encerrou as atividades. Alegou falta de apoio público e da sociedade.

Em opinião assinada por este blogueiro com base nos relatos de ouvintes, é determinante uma ação emergencial do governo, capitaneada pelo Secretário Arthur Belarmino e pelo prefeito José Patriota para enfrentar o problema, com apoio da população que é parte da questão. Se não, evitar pregar e anunciar mudanças substanciais na política de controle será o melhor caminho.

Miguel Coelho anuncia apoio do prefeito de Cupira e do ex-prefeito de Primavera

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato Miguel Coelho anunciou a chegada de mais dois aliados, o prefeito de Cupira, Zé Maria, e o ex-prefeito de Primavera, Rômulo “Pão com Ovo”. A confirmação ocorreu durante encontro com vários políticos pernambucanos, no Recife. Com a chegada dos dois políticos do Agreste e da Mata Sul, o pré-candidato a governador […]

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato Miguel Coelho anunciou a chegada de mais dois aliados, o prefeito de Cupira, Zé Maria, e o ex-prefeito de Primavera, Rômulo “Pão com Ovo”. A confirmação ocorreu durante encontro com vários políticos pernambucanos, no Recife.

Com a chegada dos dois políticos do Agreste e da Mata Sul, o pré-candidato a governador amplia seu palanque para mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos. São lideranças de diversos partidos, como União Brasil, Podemos, PSD, PP, MDB, Avante, e até integrantes do PSB.

O pré-candidato a governador também recebeu a visita, no Recife, do prefeito de Condado, Antônio Cassiano, e do ex-prefeito de Amaraji, Rildo Reis. O pré-candidato ao governo ainda conversou com o ex-ministro Mendonça Filho, que será candidato a deputado federal pelo União Brasil.

Nos próximos meses, Miguel informa que quer aumentar sua presença nos municípios, visitando as lideranças e discutindo propostas em diversas áreas. “Após nosso afastamento da prefeitura, entramos num novo momento. Estamos conversando com a sociedade, apresentado o nosso nome como pré-candidato a governador. Nosso foco é mostrar em cada município que tem solução sim para essa crise que os pernambucanos enfrentam. Com esse conjunto de forças, creio que nossa mensagem de esperança vai crescer e se multiplicar para que mais pernambucanos percebam a urgência de um novo tempo para nosso estado”, explicou.

Prefeitura iniciou a pavimentação de uma das maiores ruas de Afogados 

A Prefeitura iniciou a pavimentação de uma das maiores ruas de Afogados da Ingazeira, com 478 metros de extensão e 7,5 metros de largura. É a Rua Nelson João de Siqueira, no bairro São Braz.  Serão instalados 3,3 quilômetros quadrados de pavimento com piso intertravado. Um investimento de R$ 186 mil.  Os moradores da rua […]

A Prefeitura iniciou a pavimentação de uma das maiores ruas de Afogados da Ingazeira, com 478 metros de extensão e 7,5 metros de largura. É a Rua Nelson João de Siqueira, no bairro São Braz. 

Serão instalados 3,3 quilômetros quadrados de pavimento com piso intertravado. Um investimento de R$ 186 mil. 

Os moradores da rua tem acompanhado a obra de perto e se mostrado bastante satisfeitos com a iniciativa da Prefeitura de Afogados. Gente como Dona Maria Aparecida, moradora da rua, que antes do início do calçamento havia colocado a sua casa para vender e retirou a placa após saber que a pavimentação iria começar. “Eu não aguentava mais a poeira, já tinha colocado a casa pra vender. Assim que me informaram que a pavimentação ia sair, eu tirei a placa de venda. Jamais vou vender minha casa agora,” afirmou Dona Maria.

“Essa é uma rua muito grande, com muitos moradores, e nos sentimos felizes em podermos, através da gestão, levar mais dignidade para essas pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que desde o início de sua gestão, já entregou mais de 40 novas ruas pavimentados à população de Afogados da Ingazeira.