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Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Por Nill Júnior

Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito – Em seminário realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Mauricio Alves, afirmou que existem mais de R$ 271 milhões em recursos referentes a multas por infrações de trânsito disponibilizadas aos municípios e órgãos estaduais de trânsito.

“Nós temos computado até hoje no sistema do RENAINF, mais de R$ 271 milhões em recursos que ainda não foram solicitados pelos municípios e órgãos estaduais, 211 municípios nunca solicitaram os recursos que tem direito, com certeza muitos não têm acesso por desconhecimento’, informou Maurício Alves. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O diretor do Denatran explicou que o intuito do Seminário é promover a aproximação do órgão máximo de trânsito com os municípios e orientá-los a acessar a verba. “Nossos coordenadores estão aqui hoje para dar assistência e apoio aos municípios a fim de que eles consigam acessar seus recursos. Precisamos ajudar com políticas públicas que façam com que o trânsito seja conduzido com aqueles que integram o Sistema Nacional de Trânsito”, declarou Maurício.

Esses recursos referem-se às multas por infrações ocorridas em localidade diferente daquela da habilitação do condutor infrator, e em unidade da Federação diferente daquela do licenciamento do veículo. Os valores são arrecadados pelos DETRANs, órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e estão disponíveis para solicitação por parte do órgão autuador. O valor arrecado com as multas deve ser aplicado, exclusivamente, em educação de trânsito, sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento e fiscalização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) têm direito a esses recursos, porém não fazem a solicitação por não terem conhecimento ou por encontrarem dificuldades com o sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). É o que acontece no município de Macapá, no Estado do Amapá. Segundo o agente da Companhia de Trânsito e Transporte (Cetemac) do Amapá, Mateus Ximenes, a cidade nunca acessou os recursos do RENAINF, pois o sistema utilizado pelo Detran local não permite acesso a normatização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

“Em Macapá nós usamos o sistema do Detran, o GETRAN, e hoje eles estão em um processo de configuração do sistema para acessar essa cobranças, mas hoje ainda não conseguimos fazer. Estamos fazendo adesão ao sistema do Serpro para radar e ele já vem com a configuração para fazer esse requerimento, então a gente está com a expectativa de acessar esse recurso muito em breve”, afirmou Ximenes. Ele disse ainda que o recurso adquirido será utilizado em campanhas educativas de trânsito. “A gente trabalha muito com campanha educativa nas escolas e com a questão de sinalização de trânsito e esses recursos serão muito bons para isso”, finalizou.

RENAINF

Entre as dificuldades encontradas pelos agentes autuadores está o acesso ao sistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). O Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno, explicou que o sistema foi ampliado recentemente e que os municípios devem estar integrados ao SNT e habilitados no RENAINF. Essa habilitação se dá por meio da Portaria nº 2 de 2018, que traz as novas regras. “Os procedimentos exigem dos municípios o desenvolvimento sistêmico e que os boletos de cobrança sejam registrados com as recentes normas do Banco Central, mesmo aqueles municípios que já haviam solicitado não sabem que com as novas normas os boletos devem ser registrados e com data de vencimento”, explicou Carlos Magno. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O coordenador do Denatran explicou que é fundamental que órgãos e entidades municipais fiquem atentos as mudanças ocorridas na legislação. “Em muitos casos os municípios solicitam os recursos, mas não conseguem receber porque o órgão arrecadador não consegue pagar um boleto inválido. E eles têm no normativo todas as informações necessárias para imprimir o boleto de cobrança”, afirmou lembrando que o RENAINF disponibiliza todos os meses para os órgãos autuadores os valores a serem solicitados por cada município.

Carlos Magno também destacou a importância dos municípios observarem as normas que estabelecem a forma de aplicação dos recursos para que não sejam penalizados. “Os municípios precisam observar estritamente o que dispõe do artigo 320 do CTB e a Resolução 638 do Contran para que eles não possam inferir a lei de responsabilidade fiscal ou impropriedade na forma de aplicação desses recursos, pois estão sujeitos pelas penalidades por meio do órgão de controle, pelo TCU, por desvio de recursos que são devidamente regulados”, disse fazendo referencia à Resolução CONTRAN nº 638, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O RENAINF é a Base Nacional de Infrações de Trânsito e contempla um sistema para comunicação, registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, de suas respectivas penalidades e arrecadação, bem como viabiliza a pontuação delas decorrentes. O Denatran, gestor do sistema, é quem faz a liberação para os órgãos e entidades integrantes do SNT.

Outras Notícias

Pernambuco teve o melhor mês de julho desde 2010 na geração de empregos

Pernambuco teve o melhor mês do ano na geração de empregos e o melhor julho desde 2010. No mês passado, 49.118 pessoas foram admitidas e 40.005 desligadas, deixando um saldo positivo de 9.113 postos de trabalho, uma variação relativa de 0,70% ante o mês passado, maior que a média do Brasil (0,52%). Os dados são […]

Pernambuco teve o melhor mês do ano na geração de empregos e o melhor julho desde 2010. No mês passado, 49.118 pessoas foram admitidas e 40.005 desligadas, deixando um saldo positivo de 9.113 postos de trabalho, uma variação relativa de 0,70% ante o mês passado, maior que a média do Brasil (0,52%).

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta segunda-feira (29.08). Em 2010, quando o Brasil vivia o pleno emprego, o Estado gerou 9.746 empregos, número semelhante aos dados deste ano.

O crescimento acima da média nacional é resultado de uma série de investimentos e da atração de grandes empresas para Pernambuco. “A tendência é avançarmos ainda mais, pois somente neste mês de agosto já injetamos R$ 370 milhões em obras por todo o território estadual, em áreas que vão da infraestrutura à educação. Também conseguimos iniciativas de grande porte do setor privado, como o primeiro frigorífico industrial da Masterboi no Nordeste, que começou a funcionar em Canhotinho, no Agreste, e a nova fábrica de baldes plásticos da Fibrasa, em Abreu e Lima, no Grande Recife. Continuaremos investindo e captando empresas para trazer cada vez mais emprego para os pernambucanos e desenvolvimento para o Estado”, destaca o governador Paulo Câmara.

No acumulado do ano, de janeiro a julho, o saldo positivo na geração de empregos no Estado atingiu 15.600 profissionais. Para se ter uma ideia, no mês de julho de 2020, durante o auge da pandemia, Pernambuco gerou 5.425 empregos. Naquela época, havia um estoque de 1.143.978 postos de trabalho. Isso significa que, de lá para cá, o estoque de empregos formais aumentou 163.365, mesmo considerando o impacto imposto pelo isolamento social.

“Em julho, todos os segmentos da economia tiveram resultados positivos em Pernambuco, com os primeiros lugares para a indústria (2.764), serviços (2.590), construção (1.679), comércio (1.067) e agropecuária (1.013). No mês passado, os municípios que mais se destacaram na geração de empregos foram Recife (2.389), Petrolina (1.133) e Cabo de Santo Agostinho (1.001). Este período marca o início do ciclo de sazonalidade positiva da geração de emprego no Estado, como mostra a série histórica”, frisou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. O Novo Caged apresenta também números de Jovem Aprendiz. Foram 393 jovens contratados neste mês, 51 a mais do que em junho passado.

BRASIL – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista aumentou em julho de 2022, registrando saldo de 218.902 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.886.537 admissões e de 1.667.635 desligamentos. O estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em julho de 2022 contabilizou 42.239.251 registros, o que representa uma variação positiva de 0,52% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado de 2022, foi registrado saldo de 1.560.896 empregos, decorrente de 13.554.553 admissões e de 11.993.657 desligamentos (com ajustes até julho de 2022).

Sebastião Oliveira admite que chance de aliança entre PT e PSB não sair é de 90%

A pré-candidata do PT ao governo do Estado, Marília Arraes, comemorou nas redes sociais o resultado de reunião com o Partido dos Trabalhadores na noite desta quarta, dia 24. Segundo Marília, os encaminhamentos envolvem a disputa com candidatura própria e Sílvio e Humberto Costa disputando o Senado. A chegada do PROS alimentou a possibilidade de que […]

Marília e João Fernando Coutinho observados por Kayo Maniçoba: apoio do PROS pode fortalecer candidatura própria

A pré-candidata do PT ao governo do Estado, Marília Arraes, comemorou nas redes sociais o resultado de reunião com o Partido dos Trabalhadores na noite desta quarta, dia 24.

Segundo Marília, os encaminhamentos envolvem a disputa com candidatura própria e Sílvio e Humberto Costa disputando o Senado. A chegada do PROS alimentou a possibilidade de que Maurício Rands possa ser anunciado como candidato a vice de Marília.

Por outro lado, os governistas começam a jogar a toalha sobre a possibilidade de uma aliança.

Falando hoje ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, o Deputado e ex-secretário Sebastião Oliveira admitiu que a aliança entre PT e PSB tem grande possibilidade de não sair, por conta da diversidade de situações e arrumações que travam o acordoem nível nacional. “Está muito difícil. Pra mim é de 90 % de chance de não acontecer”, disse.

Fabiano é diplomado para segundo mandato em Petrolândia

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro. “A […]

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro.

“A gente fica cada dia mais emocionado. A alegria é enorme de estar recebendo esse diploma que o povo de Petrolândia deu a gente e ao mesmo tempo aumenta ainda mais nossa responsabilidade perante nosso povo e nossa terra, para que possamos fazer mais pelo desenvolvimento econômico e social de Petrolândia. Meu sentimento é de gratidão no dia de hoje”, afirmou Fabiano.

Vereador por 4 mandatos, presidente da câmara por 4 vezes, Fabiano Marques chega ao segundo mandato respaldado por uma aprovação de 90% da população.
Segundo a assessoria, entre os destaques do primeiro mandato estão as obras de pavimentação e asfaltamento de dezenas de ruas.

”Outro marco foi o início do tão esperado Cinturão Verde, um projeto que alia desenvolvimento sustentável e mobilidade para a população, reforçando o compromisso da gestão com a modernização e o cuidado com o desenvolvimento de todo o município, fomentando a economia rural”, destaca a nota.

Inscrições para concurso de advogados para a UPE estão abertas

Estão abertas, até o dia 03/02, as inscrições para o processo seletivo de advogados para a Universidade de Pernambuco (UPE). São disponibilizadas nove vagas, sendo seis vagas para os campi da Região Metropolitana do Recife, uma para o campus de Arcoverde, uma para a unidade da UPE em Garanhuns e uma para o campus de Petrolina. […]

Estão abertas, até o dia 03/02, as inscrições para o processo seletivo de advogados para a Universidade de Pernambuco (UPE).

São disponibilizadas nove vagas, sendo seis vagas para os campi da Região Metropolitana do Recife, uma para o campus de Arcoverde, uma para a unidade da UPE em Garanhuns e uma para o campus de Petrolina.

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 150,00, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 05/02/2019.

A seleção será realizada em três etapas, sendo a primeira constituída de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a segunda constituída de prova discursivas, também de caráter classificatório e eliminatório, e a terceira composta pela provade títulos, de caráter apenas classificatório para todos os candidatos.

As provas escritas serão aplicadas no dia 17/03/2019. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 11/06/2019. O certame terá a validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Os nomeados terão remuneração mensal inicial no valor de R$ 3.205,00.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br), através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Em anexo, o edital, o quadro de vagas e o calendário vigente do concurso.

Veja como foi: sertanejos participam do trajeto da Tocha Olímpica em Garanhuns

Professores sertanejos de educação física participaram do trajeto da tocha Olímpica Rio 2016 em Garanhuns nesta segunda (30).  Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão foi um deles. Lá também Maurílio Silva, descobridor de talentos como a jovem Mayara Pereira, […]

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Professores sertanejos de educação física participaram do trajeto da tocha Olímpica Rio 2016 em Garanhuns nesta segunda (30).  Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão foi um deles.

Lá também Maurílio Silva, descobridor de talentos como a jovem Mayara Pereira, campeã Norte-nordeste de Atletismo. Um terceiro nome, do professor Denis, que também realizou trabalho na região, foi outro que participou da festa.

O trajeto para cada um foi de 200 metros. “Foi um  momento único na minha vida”, disse ao blog  Tony. Nas imagens, Maurílio e Denis também não escondiam a emoção.

O detalhe é que opcionalmente , quem levava sua tocha olímpica tinha direito de comprar a peça, ao custo de R$ 1.985,90. Tony confirmou a compra.

Todas são réplicas perfeitas da que foi acesa em Atenas, Grécia. O blog não conseguiu contato com Maurílio nem  A ideia é de que o souvenir ganhe valorização após os jogos do Rio.

Yane é hoje: além deles,  Yane Marques participará do trajeto da tocha em Recife. A Prefeitura do Recife selecionou 13 condutores, entre atletas, ex-atletas e paratletas, para transportar a tocha. Ao todo, serão 176 condutores, os demais indicados por patrocinadores. Cada um percorrerá 200 metros, a 6km de velocidade. A tocha chega a Recife amanhã.

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