Municípios recebem 3º decêndio do FPM dia 30; valores indicam crescimento de 9,85%

Do site do MPPE

Mais dois municípios pernambucanos assinaram Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos quais se comprometem com o início imediato da aplicação das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, inclusive o encerramento das atividades dos lixões e a substituição por aterros sanitários licenciados.

Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde se comprometeram a adotar as medidas legais necessárias, e de forma ininterrupta, para que a coleta e o destino de seus rejeitos e sigam normas e cronograma de acordo com as orientações das legislações. Com esses dois municípios, o MPPE já contabiliza um total de 118 cidades pernambucanas que assinaram TCAs.

Entre outras ações, as prefeituras devem elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), além de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos. Ainda precisam implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), a coleta seletiva e o estímulo à separação dos resíduos pelos habitantes.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde vai ganhar em breve o ‘Memorial do Engenho’, equipamento responsável por guardar as memórias do município.

Ele terá biblioteca digital para estudo e pesquisas, além de auditório para 120 pessoas.

“Estamos bem adiantados com esta obra, a fase é a de acabamento. Será um espaço que vai nos orgulhar. Teremos um lugar rever nossas memórias, além dessas áreas de biblioteca, sala da administração e este excelente auditório onde poderemos realizar eventos culturais”, diz o Prefeito Tassio Bezerra.

O equipamento é um projeto do governo, construído com recursos de emendas parlamentares do Deputado Silvio Costa.

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, inaugura na próxima quinta-feira, 21, às 8h, na Sede do Órgão, o Memorial José Moreira, que terá ainda como culminância uma Missa de Ação de Graças, celebrada pelo arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido.

De acordo com Ribeiro, o Memorial, que funcionará no hall do DETRAN-PE, objetiva ser uma ação reservada aos bens matérias e imateriais de valor histórico do Órgão, além de ser uma homenagem ao servidor José Moreira Lima Filho, que era o responsável pelo Arquivo Geral e catalogou prontuários de pessoas ilustres e personalidades do cenário político, artístico e cultural de Pernambuco e do Brasil.

O projeto se caracteriza como um anexo museológico do DETRAN/PE, sendo uma vertente da memoria institucional a da promoção de exposições e eventos culturais ligados ao trânsito. Na criação foi instituída uma equipe multidisciplinar com profissionais na área de história, museologia, jornalismo, além de funcionários e estagiários do Órgão e instituições parceiras, como a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

A primeira exposição do memorial contará com quatro expositores verticais, com a história do DETRAN-PE e menções aos marcos mais importantes, como o trabalho realizado pela Turma do Fom-Fom e a descentralização dos serviços. Somado a isso, terá um expositor horizontal trazendo tipologias de Carteiras Nacionais de Habilitação – CNHs de 1915 até 2017 e um acervo de prontuários e suas diversas leituras.

No memorial poderá se encontrado fatos como a primeira mulher a habilitar-se em Pernambuco, além de fotos, vídeos, mapas, plantas, documentos antigos, etc.

SERVIÇOS:

Lançamento do Memorial José Moreira;

Quando: Quinta-feira, 21;

Horário: 8h;

Onde: Sede do DETRAN-PE – Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Recife/PE.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou sua agenda de final de semana em Pernambuco para participar de convenções partidárias e reuniões que marcarão o pontapé inicial das pré-campanhas de seus aliados.

Neste final de semana, o socialista esteve presente em 12 municípios para fortalecer suas bases políticas e eleger o maior número de prefeitos e vereadores possível nas próximas eleições municipais.

O tradicional evento, que reúne filiados, correligionários e aliados, considerado uma das principais etapas do processo eleitoral para escolher os candidatos que disputarão o pleito, em virtude da pandemia, neste ano, ganhou novo formato. Para evitar a disseminação do coronavírus, as convenções respeitam o Decreto Estadual nº 49.393, com o limite máximo de 100 pessoas e seguindo as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.

Em Arcoverde, Patriota declarou apoio ao pré-candidato a prefeito, Wellington Maciel da LW e ao vice, delegado Israel, ambos ligados à atual prefeita Madalena Britto. Em Sertânia, o socialista dialogou com lideranças e pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores, alinhando propostas e projetos e defendeu a continuidade da gestão do prefeito Ângelo Ferreira ao lado do vice Toinho Almeida e de vereadores dessa base.

Já em Tuparetama, o deputado prestigiou o pré-candidato a reeleição Sávio Torres e o candidato a vice, Diógenes Patriota, além do vereador Valmir Tunu, dentre os demais vereadores da base. De lá, seguiu para Brejinho e, ao lado da prefeita Tânia Maria, declarou apoio aos nomes de José Vanderlei e Zan Lucena como pré-candidatos a prefeito e a vice, bem como, apoio às reeleições dos vereadores da base e candidatos governistas.  No município de Itapetim, o socialista aposta na renovação do mandato de Adelmo Moura e do candidato a vice Chico de Laura, além das reeleições dos seus vereadores e vereadoras. Em seguida, Gonzaga Patriota esteve em São José do Egito defendendo a pré-candidatura de Roseane Borjas a prefeitura da cidade.

Tabira também esteve na agenda do socialista que declarou apoio aos candidatos indicados pela sua correligionária, Genedy Brito. O mesmo aconteceu em Solidão, o atual prefeito e o vice, Djalma da Padaria e Zé Nogueira, além de vereadores, vereadoras e novos candidatos, receberam o apoio de Gonzaga Patriota, que apresentou nos últimos anos, importantes emendas orçamentárias para ajudar no desenvolvimento de Solidão.

Afogados da Ingazeira também fez parte do roteiro de Patriota. O parlamentar se reuniu com seu compadre, ex-prefeito Totonho Valadares e confirmou seu apoio à pré-candidatura a prefeito de Alessandro Palmeira, o “Sandrinho”, e ao vice Daniel Valadares, bem como aos vereadores e vereadoras da base.

Em Iguaracy, Zeinha Torres e Pedro Alves contam com o apoio de Gonzaga Patriota para o projeto de reeleição com renovação da chefia do executivo municipal. Além deles, Patriota ainda apoiará o vereador Manoel Olímpio. Já em Custódia, os nomes escolhidos para receber apoio do socialista foram: os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Marcilio Ferraz e Jailson Simões, bem como dos vereadores e candidatos desta coligação, dentre eles, Socorro Tenório, correligionária, há anos de Gonzaga Patriota.

O deputado Gonzaga Patriota reforçou a confiança e o apoio à vereadora Betânia da Ação Social, de Garanhuns, estendendo este apoio e confiança ao deputado socialista, Sivaldo Albino, pré-candidato à prefeito e, aos seus parceiros, candidatos a vereadores e vereadoras.

Finalizando o trajeto do final de semana, o deputado Gonzaga Patriota, visitou seu primo, Marcos Patriota, prefeito de Jupi,  também no Agreste Setentrional, a quem ofereceu total apoio à sua reeleição, pelo que vem fazendo pelos jupienses, neste primeiro mandato, inclusive, com importantes emendas do socialista.

Gonzaga Patriota estará nesta quarta-feira (16) em Bonito para participar da  convenção da Frente Popular de Bonito que vai oficializar a pré-candidatura a reeleição de Gustavo Adolfo e o vice Som, além dos vereadores e vereadoras, bem como dos candidatos ao legislativo bonitense.

Discutir os problemas e definir ações para melhorar a cobertura vacinal nos municípios pernambucanos foi o motivo de uma visita de integrantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) ao Tribunal de Contas, na última terça-feira (12).

O grupo foi recebido pelo presidente Ranilson Ramos. Em seguida, eles se reuniram com a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes; com a chefe do Departamento de Economia e da Saúde do TCE, Ana Luisa Furtado; e com a equipe de fiscalização da saúde, a gerente Adriana Leite; e os servidores Rodrigo da Muta e João Rildo.

Fizeram parte da comitiva do Conselho, entre outros, o presidente Artur Amorim, o vice Elídio de Moura Filho, e a secretária geral Zelma Pessoa, secretários de saúde dos municípios de Afogados da Ingazeira, Vertentes e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente. 

Na ocasião, Rodrigo Muta fez um resumo do trabalho sobre a gestão das imunizações no Estado e mostrou os resultados do último levantamento feito pelo TCE e divulgado no final de agosto deste ano. A auditoria avaliou a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI) pelos 184 municípios pernambucanos, que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. O Programa, criado em 1973, é responsável pela política nacional de imunizações para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. 

Durante a reunião, Artur Amorim destacou como preocupações do Conselho e das prefeituras a falta de algumas vacinas nos municípios, e de apoio na divulgação das campanhas de imunização. “É importante conscientizar as pessoas sobre os benefícios dos imunizantes, principalmente entre as crianças. É preciso mostrar que eles salvam vidas, pois muitos ainda associam a vacina a algo que faz mal à saúde”, disse ele. 

Zelma Pessôa falou das dificuldades para equipar as unidades básicas de saúde municipais e a contratação de bons especialistas na área para atender a população. “Essa é uma das principais causas das grandes filas e de um maior tempo de espera na marcação de consultas e exames médicos”, explicou a secretária de saúde de Jaboatão. 

Uma próxima reunião será marcada nos próximos dias, na sede do Conselho, para continuar os debates.

O CONSELHO

Formado por gestores de Saúde das cidades pernambucanas, eleitos a cada dois anos, o COSEMS-PE foi criado em 1987 para garantir uma política de saúde pública de qualidade, integral, universal e com controle social por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).