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Municípios recebem 3º decêndio do FPM na próxima segunda-feira, 30

Por Nill Júnior

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.

Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.493.458.956,03.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.

No mês, o fundo fechou com crescimento de 12,77% em relação ao ano de 2024. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 44,24% no decêndio. Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 9,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 4,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 25,90% em termos nominais e de 14,90% em termos reais.

Mesmo diante deste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela aos gestores municipais somado à importância de terem um planejamento orçamentário. Em 2024, 54% do total do FPM foi repassado no primeiro semestre. Por essa razão, a CNM reforça a importância de um controle financeiro rigoroso por parte dos gestores.

Outras Notícias

Plenário lotado para homenagear Eduardo Campos e Pedro Valadares

do Diário de Pernambuco Familiares, parlamentares, autoridades e militantes do PSB, entre outros, lotam neste momento o Auditório Nereu Ramos, local da sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos no último dia 13 de agosto em um acidente com o avião da campanha de Campos à Presidência da República. […]

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do Diário de Pernambuco

Familiares, parlamentares, autoridades e militantes do PSB, entre outros, lotam neste momento o Auditório Nereu Ramos, local da sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos no último dia 13 de agosto em um acidente com o avião da campanha de Campos à Presidência da República.

Todos os convidados fizeram uma salva de palmas a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que entregou placas de reconhecimento pelos “relevantes serviços prestados ao Brasil” aos familiares dos dois ex-parlamentares.

Henrique Alves destacou o legado de Eduardo Campos, que deixou o governo de Pernambuco no ano passado com 80% de aprovação da população. “A despeito da sua juventude, é grande o legado deixado por ele: sua bem sucedida trajetória no governo de Pernambuco e a sua maneira de fazer política servem de exemplo para todos nós, comprometidos com a constituição de um Brasil mais próspero, justo e solidário”, disse.

O presidente destacou que conviveu com Campos e Valadares na Câmara dos deputados. “Eles tinham o projeto em comum de tornar o Brasil um lugar em que não faltasse a um único brasileiro trabalho, pão, educação, saúde, teto, e segurança”, afirmou.

Mesa
Alves convidou para compor a Mesa da homenagem a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos; a mãe dele, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes; o filho do ex-deputado Pedro Valadares, Rodrigo Santana Valadares; o presidente do TCU, Augusto Nardes; o governador de Pernambuco, João Lyra; e o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

No início da sessão, foram exibidos vídeos com as carreiras políticas de Eduardo Campos e Pedro Valadares.
Eduardo Campos foi eleito deputado federal três vezes, entre 1995 e 2007, e ocupou a liderança do PSB em três ocasiões. Destacou-se como negociador das reformas encaminhadas à Casa pelo ex-presidente Lula. Ele também foi governador, secretário de Estado, e ministro da Ciência e Tecnologia.

Já Pedro Valadares foi deputado federal entre 1991 e 1995 pelo PFL; entre 1995 e 1999 pelo PP; e entre 1999 e 2003 pelo PSB. Mais tarde, assumiu mandato em 2008 e em 2010 como suplente pelo DEM.

João Paulo Costa cumpre agenda no Pajeú e defende Zé Negão, Gleybson, Cida Oliveira e Anderson Lopes

Deputado diz que realinhamento com Câmara não irá interferir no apoio a nome que farão oposição O Deputado Estadual João Paulo Costa (AVANTE) está cumprindo agenda na região do Pajeú. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Esteve acompanhado de Zé Negão e Edson Henrique, candidatos e prefeito e vereador pela oposição. João […]

Deputado diz que realinhamento com Câmara não irá interferir no apoio a nome que farão oposição

O Deputado Estadual João Paulo Costa (AVANTE) está cumprindo agenda na região do Pajeú. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Esteve acompanhado de Zé Negão e Edson Henrique, candidatos e prefeito e vereador pela oposição.

João Paulo apoia o pré-candidato Zé Negão em Afogados da Ingazeira, mais Gleybson Martins (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão), Anderson Lopes (Itapetim) e ainda é aliado dos vereadores Tenente (Iguaracy), Aldo Santana e Djalma das Almofadas (Tabira).

Ele defendeu a pré-candidatura de Zé Negão afirmando que o alinhamento de Totonho Valadares com o grupo de José Patriota e Sandrinho ainda não foi digerido pela população. E que por ter experiência e ser conhecido, Zé Negão teria vantagem e mais a apresentar que o atual vice.

A curiosidade é que José Paulo já deixou claro seu realinhamento com o grupo do governador Paulo Câmara. Apoia por exemplo João Campos em Recife. Mas disse que isso não irá interferir em sua posição na defesa de Zé Negão, que ainda terá no palanque Ricardo Teobaldo e Sílvio Costa Filho. “Isso não irá interferir no debate local”, garante.

 

Secretária de Agricultura representa prefeito em Seminário da Fiocruz 

A secretária de Agricultura de Ingazeira, Adriana Veras, representou o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), na abertura do Seminário Oficina Prospectiva Territorial: Projeto Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário no Território, promovido pelo Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade da Fiocruz Brasília. O evento acontece nos dias 7 e 8 de abril de […]

A secretária de Agricultura de Ingazeira, Adriana Veras, representou o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), na abertura do Seminário Oficina Prospectiva Territorial: Projeto Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário no Território, promovido pelo Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade da Fiocruz Brasília. O evento acontece nos dias 7 e 8 de abril de 2025, das 9h às 17h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tabira.

A mesa de abertura, realizada na manhã desta segunda-feira (7), às 9h30, contou com a apresentação dos parceiros e o lançamento oficial do projeto, que contempla os municípios de Tabira e Solidão, no Sertão do Pajeú. A iniciativa é resultado de um esforço coletivo de indivíduos e instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável da região.

Representando o prefeito Luciano Torres, a secretária Adriana Veras destacou a importância da articulação entre os municípios e instituições de pesquisa para a construção de políticas públicas voltadas à saúde, soberania alimentar e geração de renda. “É uma honra representar o município de Ingazeira nesse importante momento de diálogo e construção coletiva”, afirmou.

O projeto tem como objetivo central promover o uso saudável, sustentável e solidário dos territórios, por meio do fortalecimento de processos de governança territorial. A proposta busca integrar diferentes setores e atores locais em ações que valorizem os saberes regionais, promovam inclusão social e ampliem as oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável.

Justiça do CE concede liberdade a DJ Ivis após 4 meses de prisão

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, deixará a prisão após 4 meses. O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) confirmou ao UOL que a Vara Única de Eusébio permitiu que o artista responda ao processo em liberdade. “O alvará de soltura acaba de ser expedido, agora é a com a direção do presídio”, […]

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, deixará a prisão após 4 meses. O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) confirmou ao UOL que a Vara Única de Eusébio permitiu que o artista responda ao processo em liberdade.

“O alvará de soltura acaba de ser expedido, agora é a com a direção do presídio”, afirmou o TJ-CE. Com isso, DJ Ivis deve deixar a prisão nas próximas horas.

DJ Ivis foi detido após ser denunciado pela ex-mulher, Pamella Holanda. Ela compartilhou nas suas redes sociais uma série de vídeos que mostrava o artista a atacando com tapas, socos e chutes.

Em decorrência da divulgação das agressões, Ivis perdeu contratos, foi preso e indiciado por lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

Prisão de DJ Ivis

Ivis foi preso preventivamente no dia 14 de julho. Dois dias depois, foi transferido da Delegacia de Capturas para o presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na região metropolitana de Fortaleza.

Pamela já havia ido à polícia e feito um boletim de ocorrência por agressão contra Ivis no dia 3 de julho. No dia seguinte, o MP (Ministério Público) solicitou uma medida protetiva para a mulher e a filha, o que foi concedido pelo TJ-CE.

Em 27 de julho, o músico foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes: lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

No mês passado, a Justiça do estado do Ceará aceitou a denúncia do MPCE (Ministério Público do Ceará), e o artista ainda se tornou réu por lesão corporal e ameaça — com circunstância agravante.

Pedidos de habeas corpus negados

No dia seguinte à prisão, a defesa do artista entrou com pedido de conversão da prisão de Ivis em medidas cautelares, como o uso da tornozeleira. A solicitação, no entanto, foi negada.

Antes da decisão anunciada hoje, foram seis os pedidos de habeas corpus em favor do músico — todos negados. O último, no início de setembro, foi recusado por Gilmar Mendes, ministro do (STF) Supremo Tribunal Federal.

Governo Municipal de Sertânia inicia distribuição dos carnês do IPTU 2019

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a distribuição dos carnês referente ao IPTU 2019.  Os 15.095 boletos serão entregues nas residências e os contribuintes têm ainda a opção de emitirem as guias online através do site da prefeitura: www.sertania.pe.gov.br, clicando na aba Portal do Contribuinte. Os sertanienses terão duas opções de pagamento. Quitar o tributo […]

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a distribuição dos carnês referente ao IPTU 2019.  Os 15.095 boletos serão entregues nas residências e os contribuintes têm ainda a opção de emitirem as guias online através do site da prefeitura: www.sertania.pe.gov.br, clicando na aba Portal do Contribuinte.

Os sertanienses terão duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 30 de junho, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 30 de junho. A opção de parcelamento não oferece desconto.

O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 50 metros quadrados estão isentos do imposto. A prefeitura tem uma expectativa de arrecadação em torno de R$ 1,5 milhão.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em ações diversas para o município.

A arrecadação tem como finalidade obter recursos para serem revertidos em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros. O dinheiro volta ao contribuinte dando-lhe mais qualidade de vida.

O Governo Municipal também elaborou estratégia para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores. Quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 80% nos juros e multas. Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas: quem optar por duas parcelas terá 60%; três parcelas: 40%; quatro parcelas: 20%. A dívida pode ser parcelada até o fim do ano.