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Para estimular a atuação integrada dos órgãos públicos e da sociedade em prol da prevenção e enfrentamento à violência de gênero, os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e de São Paulo (MPSP) se uniram para realizar o seminário “Os 16 dias de ativismo no Ministério Público: Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero”. 

O evento foi organizado pelo Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE (NAM) e pela Ouvidoria da Mulher do MPPE, com apoio institucional do MPSP, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE) e da Secretaria da Mulher do Recife.

“Nós pensamos nos 16 dias de ativismo a partir de uma proposta de transformação da realidade. Cabe aos integrantes do Ministério Público, no exercício de sua função de defensores da democracia, refletir sobre seu papel no combate a violência de gênero”, destacou, na abertura do evento, a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, que é coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do MPSP.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, relembrou uma fala da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que cita como a violência de gênero afeta o cotidiano de todas as mulheres, independente de sua posição social.

“Em um trabalho sobre a violência de gênero com as membras do MP brasileiro, elas fizeram um resgate de como, mesmo dentro de suas carreiras na Instituição, essas mulheres são vítimas da violência de gênero. Não podemos mais aceitar a desproporcionalidade nos espaços de poder; Pernambuco está a dias de ser governado, pela primeira vez, por uma mulher. Então, já passou da hora de termos mulheres comandando o MP, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa”, defendeu.

Já a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso, ressaltou que os 16 dias de Ativismo são uma mobilização mundial, com foco no fim da violência contra a mulher.

“A igualdade de gênero é o que vai proporcionar a quebra de ciclo de violência, dessa construção cultural na sociedade brasileira, de uma suposta superioridade do homem em relação à mulher. Então a gente pretende trabalhar na promoção da igualdade dentro do Sistema de Justiça e na sociedade”, detalhou Bianca Stella.

A primeira palestra do dia foi ministrada pela advogada eleitoralista Edilene Lobo, com o tema “Violência contra a mulher negra na política e os reflexos na democracia”. Em sua fala, Edilene Lobo apresentou a importância de serem implementadas de fato as mudanças legislativas que trouxeram as cotas de candidaturas femininas e de pessoas negras, com a devida repressão aos casos de fraudes.

“Essas fraudes com relação à aplicação da cota de gênero, ao financiamento adequado das candidatas mulheres e negras, precisa entrar na pauta do Ministério Público e das demais instituições. A exclusão das mulheres negras da vida pública serve a um propósito, que é retirar a diversidade dos espaços de poder. É um assunto que extrapola a competência eleitoral, pois afronta o Estado democrático de Direito”, alertou a palestrante.

O apelo foi corroborado pelas debatedoras, a deputada estadual Gleide Ângelo e a vereadora do Recife e deputada estadual eleita Danielle Portela. Elas descreveram as dificuldades impostas às mulheres para ascenderem como lideranças políticas em um ambiente partidário dominado pelos homens e cobraram a apuração das fraudes às cotas de gênero e raça nas chapas eleitorais. O painel contou com a mediação de Bianca Stella Barroso.

Em seguida, Beatriz Lins, coordenadora de antropóloga e coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon falou sobre o “Ativismo na iniciativa privada”. Segundo ela, o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas importa a toda a sociedade, pois a existência de casos de violência de gênero impacta a todos no ambiente de trabalho.

“Uma mulher que é vítima de violência doméstica não é saudável ou produtiva; essa situação impacta diretamente nela e nos seus colegas de trabalho e as empresas precisam estar atentas como isso pode representar em custos, mas também na sua reputação”, apontou. A palestra contou com mediação da promotora de Justiça Dalva Cabral.

A terceira palestra do dia foi ministrada pela promotora do MPSP Fabíola Sucasas, que explanou sobre o tema “A atuação sob perspectiva de gênero pelo Ministério Público”.

De acordo com a promotora, a noção de promoção da igualdade de gênero é simbiótica com a atuação ministerial. “O conceito de violência de gênero entrou na pauta do MP a partir da criação da Lei Maria da Penha, mas ele precisa ser apropriado pelas instituições de forma integral, já que as respostas institucionais são impactadas pelo machismo, racismo e demais preconceitos estruturais. A adoção de uma perspectiva de gênero no Sistema de Justiça é necessária”, concluiu.

A palestra foi mediada por Rubian Corrêa Coutinho, promotora de Justiça do MP de Goiás e coordenadora da Comissão Nacional Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).

A Corte de Contas de Pernambuco julgou irregulares, na última quinta-feira (10), a Prestação de Contas de Governo e dos ex-gestores da Prefeitura de Custódia-PE; relativas ao exercício financeiro de 2015.

Além de recomendar que, a Câmara de vereadores proceda com o voto de rejeição; a 1ª Turma do TCE aplicou multa ao ex-prefeito, petista Luiz Carlos e a José Charles de Carvalho. Os relatores dos processos foram: Teresa Duere e José Charles de Carvalho Silva.

Na manhã desta terça-feira (02.11), o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sofreu um acidente na estrada da Tapera, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. As informações são do Sertão Central.

Segundo informações, Clebel dirigia seu veículo na companhia de um dos seus funcionários, no momento em que um senhor conduzia uma motocicleta pelo meio de uma estrada de terra, Clebel ainda tentou desviar, mas o motoqueiro desviou para o mesmo lado e o choque foi inevitável.

O motoqueiro morreu no local, Clebel ainda prestou todo socorro à vítima antes dele ser encaminhando, juntamente, com funcionário para uma unidade hospitalar em Petrolina.

O clima esquentou no estúdio da TV Farol nessa terça-feira (01.02). Durante entrevista, o ex-assessor parlamentar, Nelcides de Jesus, acusou o vereador Romério do Carro de Som de propor a divisão do seu salário, cerca de R$ 1.200, com outra pessoa. As informações são do Farol de Notícias.

Bastante enfático, ele fez questão de afirmar que o fato ocorreu no dia 6 de janeiro, e como não aceitou a ‘rachadinha’, foi exonerado do cargo quatro dias depois. Segundo ele, o emissário da proposta indecorosa foio irmão do vereador.

“Era para eu dar metade do salário mínimo, mas se eu disser que sei que foi o vereador eu estou mentindo. Eu não sei. Sei que quando foi dia 10 eu fui demitido. Foi o irmão do vereador que veio falar comigo para eu dividir o salário. Agora, eu não sei se foi combinado ou não, sei que minha demissão está aqui. E eu nem aceitei e nem aceito, porque o certo é certo. E eu fui exonerado, e eu quero que as pessoas de Serra Talhada vejam quem está na Câmara de Vereadores, que para se eleger é de dente arreganhado dando tapa nas suas costas. Mas depois que está com a caneta na mão é pé na bunda. Agora eu não, eu como cidadão vou continuar cobrando”, reforçou o ex-parlamentar.

Ainda durante a entrevista, Nelcides de Jesus informou que antes da exoneração, o irmão de Romério lhe convidou para uma conversa na Câmara de Vereadores, onde foi informado que teria que ‘bater ponto’ no local, uma vez que seu trabalho se limitava às ruas, atendendo demandas da população.

“Aí o que ele queria?! Disse: ‘é para você ficar aqui’. E eu perguntei o que eu ia ficar fazendo lá para pegar requisição. E outra coisa que eu acho muito errado, um vereador deixar de estar fiscalizando a gestão para estar indicando. Deixando de criar projetos para favorecer a população e estar que nem um mensageiro. Quando foi dia 06 de janeiro, chegou o irmão dele lá, pode puxar nas câmeras. Foi lá por volta das 7h40 e disse que queria fazer um combinado comigo. ‘Para nós dividir um salário’, dividir um salário mínimo? Dividir um salário mínimo que serve para quê? E eu vou dividir para ficar com o quê? Então eu falei, já que quer tirar, então tire todo”, reforçou.

Outro lado – A reportagem do Farol de Notícias procurou o vereador Romério do Carro de Som para comentar sobre a denúncia. Ele relatou que o ex-assessor faltou com a verdade, e que se recusou a prestar expediente na Câmara Municipal. 

“Tudo isso é uma inverdade. Ele [Nelcides de Jesus] de fato tinha um trabalho nas ruas, mas não prestava expediente na Câmara, foi feito apenas este convite que ele não aceitou”, disse o parlamentar.

O presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, gravou vídeo em apoio ao correligionário Anderson Ferreira e sua chapa em Pernambuco, composta por Izabel Urquiza como vice e Gilson Machado no Senado. 

No vídeo, divulgado durante a convenção, aproveitou para enaltecer os feitos atribuídos ao seu governo, entre eles, a conclusão da transposição do São Francisco; o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia da Covid-19, e o Auxílio Brasil, que a partir do próximo mês, caso aprovado pelo Congresso até a próxima terça, será de R$600.

Convenção – O PL é o primeiro a fazer a convenção, neste domingo (31), que ainda terá no período da tarde mais duas: a da candidata do Solidariedade, Marília Arraes e de Miguel Coelho do União Brasil.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira chegou ao Clube Português, por volta das 11h. Com informações do blog do Magno.