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Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira

Por André Luis

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Outras Notícias

Diante de boatos, Sebastião volta a garantir Carlos e diz que grupo de Duque está em ‘desespero’

Farol de Notícias O líder do bloco de oposição pelo Avante em Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira, disse que o grupo do prefeito Luciano Duque está “em desespero” pelo fato de saber que o médico Carlos Evandro vai disputar as eleições 2020. A declaração de ‘Sebá’ foi ao ar durante o programa do Farol, […]

Farol de Notícias

O líder do bloco de oposição pelo Avante em Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira, disse que o grupo do prefeito Luciano Duque está “em desespero” pelo fato de saber que o médico Carlos Evandro vai disputar as eleições 2020. A declaração de ‘Sebá’ foi ao ar durante o programa do Farol, na TV FAROL no Youtube. 

Sebastião rebateu boatos de que Carlos não será candidato dizendo ainda que “não é chefe de cartório” para avalizar ou não documentações jurídicas que viabilizem ou impeçam o nome de Evandro de entrar na disputa. Pois, pelo que sabe, afirmou o parlamentar, os advogados garantem que existe viabilidade para a candidatura do ex-prefeito. 

“É desespero porque ele [Luciano Duque] sabe que temos pesquisas recentes de consumo interno de que Carlos Evandro é disparado. Então, de fato o desespero está batendo à porta. Não quer perder de jeito nenhum, porque não vai ter consistência para defender a candidata que foi reprovada durante esse período que administrou a saúde pública de Serra Talhada”, disse Sebastião.

DER recupera PE sertaneja

Mais uma rodovia sertaneja está recebendo serviços de conservação, segundo nota ao blog. A PE-555, que liga os municípios de Parnamirim e Lagoa Grande,  recebe benfeitorias ao longo dos seus 128 quilômetros de extensão. A ação, que é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, visa melhorar […]

thumbnail_pe-555-2Mais uma rodovia sertaneja está recebendo serviços de conservação, segundo nota ao blog. A PE-555, que liga os municípios de Parnamirim e Lagoa Grande,  recebe benfeitorias ao longo dos seus 128 quilômetros de extensão.

A ação, que é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, visa melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários.

A primeira etapa dos trabalhos, já concluída, contemplou o trecho de 72,8 quilômetros, ligando o distrito de Urimamã ao centro urbano de Lagoa Grande. Atualmente, a iniciativa acontece nos 55,3 quilômetros mais danificados da via, situados entre Parnamirim e Urimamã. A ação contempla capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, além de uma operação tapa-buracos.

A PE-555 é uma das mais importantes vias de ligação entre as regiões do São Francisco e Central, do Sertão Pernambucano, pois, além de receber trafego pesado, é muito utilizada para quem segue com destino a Petrolina e Juazeiro-BA.
Yane Marques chega a Toronto com a família para disputa do Pan

A delegação de pentatlo moderno já aportou em Toronto para disputar os Jogos Pan-Americanos. Para mandar ainda mais energia positiva, a medalhista olímpica Yane Marques chegou acompanhada da família. A mãe Goretti Fonseca e o marido Aloísio Sandes estão no Canadá para torcer para a pentatleta, que disputa a final da modalidade no próximo sábado. […]

20120810084100879994oA delegação de pentatlo moderno já aportou em Toronto para disputar os Jogos Pan-Americanos.

Para mandar ainda mais energia positiva, a medalhista olímpica Yane Marques chegou acompanhada da família. A mãe Goretti Fonseca e o marido Aloísio Sandes estão no Canadá para torcer para a pentatleta, que disputa a final da modalidade no próximo sábado.

A meta de Yane Marques é repetir o bom desempenho que obteve no Campeonato Mundial, quando conquistou o terceiro lugar geral e a vaga olímpica para os Jogos do Rio de Janeiro, em 2016.

Embora tenha garantido sua classificação antecipadamente, Yane ressaltou que chega ao Canadá para brigar por um lugar no pódio pan-americano.

“Independemente de vaga, eu vou para buscar um bom resultado”, pontuou a pernambucana de Afogados da Ingazeira.

Radialista e chefe de cozinha é encontrado morto em sua casa

O chef de cozinha Rivandro Ricardo de França, ex-apresentador do programa Sabor da Gente, da TV Jornal, foi encontrado morto na manhã deste sábado (23), dentro de sua casa, no bairro de Maranguape I, no município do Paulista, na região metropolitana do Recife. De acordo com informações iniciais da polícia, o corpo do chef não […]

O chef de cozinha Rivandro Ricardo de França, ex-apresentador do programa Sabor da Gente, da TV Jornal, foi encontrado morto na manhã deste sábado (23), dentro de sua casa, no bairro de Maranguape I, no município do Paulista, na região metropolitana do Recife.

De acordo com informações iniciais da polícia, o corpo do chef não tinha marcas de violência e a casa não apresentava sinais de arrombamento. O corpo será levado para o Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML), em Santo Amaro, na região central da capital pernambucana, onde será periciado para identificar a causa da morte. As informações são do Jornal do Commercio.

O último contato de Rivandro França – faleceu aos 45 anos – com a família foi na noite de ontem (22). Ele deixa esposa e dois filhos: uma menina e um menino.

Além de chef de cozinha, Rivandro França também se mostrou um ótimo comunicador. Em 2020, ele estreou na apresentação do Sabor da Gente, da TV Jornal, ficando à frente do programa até o final de 2023.

Desde então, Rivandro passou a apresentar o quadro Feira da Super Manhã, aos sábados, na Rádio Jornal.

Tribunal julga ilegais contratações da Prefeitura de Flores

Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana.  Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022.  As contratações […]

Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022. 

As contratações analisadas foram para os cargos de vigilante, veterinário, técnico de saúde bucal, técnico de enfermagem, responsável pela Agência Correios, recepcionista, psicólogo, professor, pedagogo, porteiro, operador de raio x, odontológo, nutricionista, motorista, merendeira, médico, maqueiro, jardineiro, fonoaudiólogo, gerente em epidemiologia, fisioterapeuta, fiscal de obras, enfermeiro, eletricista, diretor de escola, digitador, cozinheira, copeiro, coveiro, coordenador, bioquímico, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, assistente social, auxiliar de saúde bucal, assistente de farmácia, atendente de laboratório, artífice, agente de endemias, agente da Vigilância Sanitária, agente de saúde, agente administrativo e advogado. 

O Tribunal de Contas considerou a ausência de justificativa fática para celebração dos contratos temporários; que as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias somente são possíveis na presença de surto epidêmico, assim mesmo mediante prévia seleção pública simplificada e para reposições comprovadas de servidores afastados; e a ausência de seleção pública simplificada em todos os contratos analisados no processo. 

A regra constitucional de ingresso em cargo público é o concurso público. Excepcionalmente é permitida a admissão temporária de servidores, desde que precedida de seleção pública simplificada. A ausência da formalidade tipifica violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. 

O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. À unanimidade, seguiram o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.