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Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira

Por André Luis

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Outras Notícias

“Mozart Neves é o novo Ministro da Educação”, diz blog

Segundo o blog do Ricardo Antunes, o ex-secretário de educação do Governo de Pernambuco e atual diretor do instituto Ayrton Senna, Mozart Neves, foi escolhido Ministro da Educação do governo Bolsonaro. Essa semana, ele esteve junto com Viviane Senna numa reunião com o presidente eleito. Mozart é considerado uma das pessoas mais competentes do setor […]

Foto: Reprodução/YouTube

Segundo o blog do Ricardo Antunes, o ex-secretário de educação do Governo de Pernambuco e atual diretor do instituto Ayrton Senna, Mozart Neves, foi escolhido Ministro da Educação do governo Bolsonaro. Essa semana, ele esteve junto com Viviane Senna numa reunião com o presidente eleito. Mozart é considerado uma das pessoas mais competentes do setor de educação no Brasil.

Segundo o blog do Ricardo Antunes apurou, o nome do pernambucano deverá ser anunciado hoje ou amanhã. O nome de Mozart aparece com força no governo Bolsonaro, e apenas uma pessoa pode vetar sua posse como ministro: o filósofo Olavo de Carvalho.

Prefeitura de Tabira inicia construção de nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros

A Prefeitura de Tabira está realizando a construção de uma nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros, uma importante obra que atenderá uma antiga reivindicação dos moradores da região. Com mais de mil metros de extensão, a nova via vai facilitar o acesso e melhorar a trafegabilidade local, garantindo mais segurança e mobilidade para […]

A Prefeitura de Tabira está realizando a construção de uma nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros, uma importante obra que atenderá uma antiga reivindicação dos moradores da região.

Com mais de mil metros de extensão, a nova via vai facilitar o acesso e melhorar a trafegabilidade local, garantindo mais segurança e mobilidade para a população rural.

A antiga estrada da comunidade estava condenada devido à proximidade com a Barragem de Cachoeirinha. Com o aumento do nível das águas durante as chuvas, a passagem costumava ser inundada, deixando a comunidade ilhada e dificultando o acesso aos serviços essenciais e à cidade.

Com a construção da nova estrada, o Governo Municipal assegura a acessibilidade dos agricultores e moradores da região, que poderão transitar com mais facilidade para a sede do município e outras localidades vizinhas.

A obra contou com a cedência de terrenos de proprietários particulares para a expansão da via, além da colaboração dos próprios moradores, que estão trabalhando ao lado do maquinário municipal para acelerar a execução dos serviços.

Em reunião com lideranças Gonzaga Patriota anuncia que voltará a assumir presidência do PSB em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina. Patriota revelou que, em comum […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina.

Patriota revelou que, em comum acordo com o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o governador Paulo Câmara e todo grupo do Partido Socialista Brasileiro, voltará a comandar a sigla na cidade. O acordo foi discutido após a saída do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho – atualmente no PMDB – da legenda local.

“São nove mandatos como deputado e mais de 30 anos de serviços prestados a Pernambuco e ao nosso país. Serei mais uma vez candidato e conto com a atenção dos eleitores, pois política é bom, é bonito; e é preciso depositar sua confiança em pessoas que têm um trabalho sério”, disse o parlamentar.

Em seu discurso, Patriota reforçou seu posicionamento contrário às reformas propostas pelo Governo Temer – como o teto dos gastos públicos; as reformas Trabalhista, Previdenciária e Política; o Fundo Partidário e o Distritão, além das privatizações.

Ele também citou mentiras que têm sido replicadas sobre o Projeto de Lei 6569/13, que já tramita no Senado e trata da revitalização do rio São Francisco através da interligação ao rio Tocantins.

“O Velho Chico tem uma vazão muito inferior ao rio tocantinense e aqui no Submédio não estamos atravessando-o a pé. Cruzar o Tocantins a pé ou de moto? Mentira! E jamais iremos tirar água de lá em época de vazante. Diziam que eu era louco quando pedia água do São Francisco para Salgueiro e para o Araripe, quando falava da aposentadoria para homens e mulheres do campo, quando pedia a volta das ferrovias para o Nordeste. Por que não trazer água de outra bacia para cá?”, disparou o parlamentar.

Sobre as investigações contra Temer, o legislador reiterou sua posição. “Semana que vem a Câmara vota mais uma denúncia contra o presidente. E mais uma vez votarei para que ele seja investigado!”, ressaltou. Participaram da reunião ainda a professora Anete Ferraz e o pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota.

Ministro vai propor substituir cubanos por médicos formados pelo Fies

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, vai propor ao presidente eleito Jair Bolsonaro chamar médicos formados usando recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para substituir os cubanos que estão sendo retirados do programa Mais Médicos. “Chamar os estudantes formados pelo FIES é uma alternativa que consideramos. Devemos ter uma reunião na próxima semana com […]

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, vai propor ao presidente eleito Jair Bolsonaro chamar médicos formados usando recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para substituir os cubanos que estão sendo retirados do programa Mais Médicos.

“Chamar os estudantes formados pelo FIES é uma alternativa que consideramos. Devemos ter uma reunião na próxima semana com a equipe de transição. Essa é uma das propostas que vamos apresentar”, disse Occhi durante a inauguração de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não explicou, no entanto, como seria feita essa chamada específica dos médicos formados com recursos do Fies. A proposta já tinha sido levantada anteriormente, mas não havia sido sugerida ao novo governo.

O ministro informou que o edital de seleção será lançado ainda em novembro.

“Vamos lançar o edital na próxima semana, segunda ou terça-feira. Nossa intenção é que, à medida que surgirem vagas, os médicos brasileiros, com CRM brasileiro, já possam fazer opção. Em um segundo momento, vamos abrir para médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de 15 a 20 mil médicos aptos a participarem do edital”, disse Occhi.

Em nota secretária de Cultura de Petrolina diz que governo do Estado excluiu cidade dos polos oficiais do carnaval 2018

Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida. Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais […]

Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida.

Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais de 87% da população e turistas. A rede hoteleira da cidade ficou lotada, a economia foi aquecida e a produção cultural local foi privilegiada com cerca de 90% de atrações da região. Grandes artistas se apresentaram como Geraldo Azevedo, Maciel Melo e a banda Araketu para um público médio de 30 mil pessoas por noite.

Apesar desses vários fatores, mesmo com o fortalecimento e crescimento do ciclo carnavalesco, a cidade de Petrolina foi excluída dos investimentos do Estado. Não entendemos porque nos anos anteriores, com um evento mais modesto, a cidade recebeu recursos e agora, após ampliar e consolidar o Carnaval, a capital do Sertão foi negligenciada pelo Governo.  Fica o questionamento: qual o critério para excluir dos investimentos a maior cidade do Sertão, com a quinta maior população entre os municípios de Pernambuco? Petrolina parece que, de repente, não é mais prioridade para o Governo do Estado.

Apesar da negligência do Governo de Pernambuco com nossa riqueza cultural e nossa gente, a Prefeitura de Petrolina realizará um grande Carnaval em 2018. Com menos recursos, sem apoio nenhum do Estado, teremos a ampliação do evento com cinco polos (um a mais que em 2017) e cerca de 60 artistas em quatro noites de festa. Mais uma vez nossa rede hoteleira está lotada e nossa expectativa é de um público nos polos 15% superior ao do ano passado. Tudo isso, com a Prefeitura gastando menos que no ano passado.

Diante disso, lamentamos a postura do Governo com os petrolinenses e a cultura de nossa cidade. Ainda assim, asseguramos que isso não afetará o sucesso do Carnaval 2018 e, mesmo sem apoio do Estado, teremos quatro noites inesquecíveis de folia e esplendor cultural no Sertão.

Maria Elena Alencar – secretária de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina