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Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira

Por André Luis

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Outras Notícias

Em Timbaúba, população prioriza debate na sala de Cidadania‏

Além de ter sido a cidade que obteve o maior número de cadastros, com o registro de 1.630 pessoas, Timbaúba trouxe um outro diferencial para a terceira edição do Todos por Pernambuco, no que se refere à procura das salas temáticas. Ao contrário dos outros municípios que já foram sedes administrativas do programa, o espaço […]

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Além de ter sido a cidade que obteve o maior número de cadastros, com o registro de 1.630 pessoas, Timbaúba trouxe um outro diferencial para a terceira edição do Todos por Pernambuco, no que se refere à procura das salas temáticas. Ao contrário dos outros municípios que já foram sedes administrativas do programa, o espaço com maior número de participantes não foi o da educação e cultura. A população da Mata Norte priorizou a sala de cidadania. Nela, 474 propostas foram registradas, das quais 76 contribuições foram orais e outras 398 tiveram o registro escrito – isso para um total de 570 inscritos.

Entre as principais demandas da área: incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira (Lei 10.639/2003); a criação de políticas públicas de atenção e qualificação para os jovens do município de Goiana, bem como o apoio aos municípios na elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância.

“Saio daqui com o compromisso de trabalharmos na questão da Cidadania com muito mais determinação. Quando nós assumimos, uma das primeiras prioridades foi fortalecer a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. E vamos buscar ampliar as ações. Chegou a hora, mais do que nunca, de termos muito mais ações relacionadas às demandas sociais, à atenção básica, às mulheres, aos jovens”, salientou o governador Paulo Câmara.

Educação e cultura, a segunda sala mais procurada, com a participação de 235 pessoas (86 contribuições orais e outras 149 inscritas), destacou-se a importância da ampliação de medidas para segurança nas escolas, além dos contratos de terceirização da segurança nas unidades para atendimento 24 horas, inclusive nos feriados municipais; além da ampliação do Programa Patrulha Escolar.

Em terceiro lugar, saúde e desenvolvimento rural tiveram o mesmo número de participantes com o registro de 226 pessoas. Nelas, o público queria destacar a importância de ações simples, mas que precisam chegar com mais facilidade ao público.

Na saúde, a inauguração da UPAE, em Carpina, homenageando o ex-governador Eduardo Campos, e o pedido de agilidade nos exames de alta complexidade, no que se refere à marcação dos serviços regulares, foram alguns dos destaques. Já em Desenvolvimento Rural, o destaque ficou por conta da construção de barragem e cisternas em Gloria do Goitá, Vicência, Ferreiros e região, além do abastecimento de água do assentamento Panorama, em Ferreiros.

Em seguida, estiveram em destaques os assuntos voltados para as áreas de segurança; economia; sustentabilidade e inovação; infraestrutura, habitação e mobilidade urbana; e água.

Alepe retoma atividades legislativas reforçando ações sociais e papel fiscalizador

Encerrado o período de recesso parlamentar, a Alepe realizou, nesta quinta (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que a Assembleia trabalhará nos próximos meses para conciliar os compromissos legislativos com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Ele informou […]

Encerrado o período de recesso parlamentar, a Alepe realizou, nesta quinta (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que a Assembleia trabalhará nos próximos meses para conciliar os compromissos legislativos com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Ele informou ainda que os projetos de lei do Poder Executivo que motivaram a convocação extraordinária continuam a tramitar no período ordinário.

Balanço

No mesmo pronunciamento, Álvaro Porto fez um balanço do primeiro semestre, ressaltando a realização de 67 reuniões ordinárias, com a aprovação de 165 normas (leis e resoluções), 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação. “Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.  

Porto destacou a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do Alepe Cuida, que já iniciou a agenda do segundo semestre nos dias 24 e 25 de julho, com atendimentos em saúde e emissão de documentos, entre outros serviços, em Gravatá, no Agreste Central. O presidente da Alepe destacou ainda a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão nas terças e quartas-feiras. 

Projetos

O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

Ainda inclui matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos  o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. 

Ariano Suassuna

Durante o pequeno expediente da reunião plenária, o deputado Gilmar Júnior (PV)  homenageou os 10 anos da morte do  escritor paraibano Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e as suas obras, como o O Auto da compadecida e A pedra do reino. Ele ainda salientou a importância de cuidar do legado do escritor. 

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.

O deputado também ressaltou que representantes da sociedade devem olhar para Pernambuco como Ariano olhava. “Para nós, que representamos o nosso povo, do litoral ao sertão, é preciso ativar o ‘modo Ariano de ser’, com a língua afiada para apontar as injustiças; inteligência para fazer a diferença; e os olhos e corações bem abertos para enxergar toda a nossa riqueza e potencial. Sem precisar sair do canto, Ariano Suassuna representou o nosso Estado”, afirmou.

Câmara de Tabira retoma trabalhos conta com participação do secretariado municipal

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Tabira foram oficialmente iniciados na noite desta segunda-feira (20), marcando o início das atividades do ano de 2025. A primeira sessão ordinária foi presidida pela vereadora Socorro Veras (PT) e contou com a presença de todos os secretários(as) municipais, proporcionando um momento de integração entre os poderes Executivo […]

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Tabira foram oficialmente iniciados na noite desta segunda-feira (20), marcando o início das atividades do ano de 2025.

A primeira sessão ordinária foi presidida pela vereadora Socorro Veras (PT) e contou com a presença de todos os secretários(as) municipais, proporcionando um momento de integração entre os poderes Executivo e Legislativo.

O prefeito Flávio Marques, que cumpria outra agenda, foi representado pelo Secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros. Em seu discurso no plenário, Edmundo enfatizou a importância da harmonia entre os poderes e a necessidade de colaboração mútua para enfrentar os desafios e as dificuldades encontradas já no início da gestão, perante a situação em que tudo foi deixado pelo governo anterior.

“Acreditamos na importância do Legislativo e também na harmonia entre os poderes. Por isso, estamos aqui todos os secretários municipais para unir forças com todos vocês e, assim, proporcionar dias melhores para o nosso povo”, destacou o secretário.

Além disso, Edmundo aproveitou a oportunidade para desejar sucesso aos vereadores, tanto aos novatos quanto aos reeleitos, em seus mandatos, e colocou todo o governo municipal à disposição dos parlamentares. “Estamos à inteira disposição, afinal, esses secretários estão aqui justamente para que vocês já possam se familiarizar com as reivindicações de vocês que serão atendidas”, enfatizou.

Durante a sessão, vereadores da oposição e da situação reconheceram os trabalhos realizados, até o momento, por pastas do governo e fizeram pedidos por meio de requerimentos, que foram prontamente anotados pelos secretários municipais.

Ao final da sessão, a presidente Socorro Veras fez um balanço das atividades realizadas até o momento e reafirmou o compromisso de continuar o trabalho colaborativo entre os poderes, com o objetivo de garantir a execução de políticas públicas eficazes para a população de Tabira.

Ladrão do Mercadão é reincidente e deveria estar preso antes do crime

O criminoso que furtou o Mercadão Confiança é contumaz reincidente,  apurou o blog. Ruan Gomes de Santana, que fez recentemente 20 anos, foi alvo de mandado de prisão, cujo cumprimento foi comunicado na data de hoje, nos autos do processo n. 0000452-82.2022.8.17.4110, o do furto ao Mercadão. Ele ainda responde à ação penal 0000783-50.2022.8.17.2110, também […]

O criminoso que furtou o Mercadão Confiança é contumaz reincidente,  apurou o blog.

Ruan Gomes de Santana, que fez recentemente 20 anos, foi alvo de mandado de prisão, cujo cumprimento foi comunicado na data de hoje, nos autos do processo n. 0000452-82.2022.8.17.4110, o do furto ao Mercadão.

Ele ainda responde à ação penal 0000783-50.2022.8.17.2110, também por furto.  Ainda consta em sua ficha medida socioeducativa por ato infracional análogo ao crime de furto, quando menor.

“Não entendi como ele foi preso ontem se já estaria preso desde julho. Ou fugiu da cadeia ou havia sido revogada a sua prisão anteriormente, o que não encontrei nos processos”, diz um assessor jurídico do blog.

Ex-vereador Vicentinho acusa Augusto Martins de “covarde e mal-agradecido”

Por André Luis Inspirado em uma fala do vereador Augusto Martins durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, da terça-feira (27), em que revelou o desejo de que gostaria que a Frente Popular se unisse em torno do seu nome para candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas eleições municipais de 2020, o […]

Foto: Facebook/Reprodução

Por André Luis

Inspirado em uma fala do vereador Augusto Martins durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, da terça-feira (27), em que revelou o desejo de que gostaria que a Frente Popular se unisse em torno do seu nome para candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas eleições municipais de 2020, o ouvinte e comerciante Denílson Inácio, também muito ativo em redes sociais  fez uma postagem apoiando a fala do vereador e ex-vice.

A postagem causou polêmica pelo debate que gerou nos comentários.

Denílson postou: “será uma covardia da Frente Popular não dar uma chance a Augusto Martins”. A publicação, a partir de nota do blog comentando a fala de Martins gerou comentários de apoio e de questionamentos. Foram cerca de 60 comentários.

O comentário que mais chamou a atenção foi do ex-vereador Vicente Zuza (Vicentinho), aí dizer que “Augusto nunca”. Denilson defendeu: “um cara sério, honesto, dois mandatos de vice, cinco de vereador, sempre militante da Frente. A questão aí é ganância de poder”.

 

Outros comentários se sucederam. Quando Vicentinho voltou, a crítica foi pesada: “Gente que só viveu do poder público, nunca trabalhou de verdade. Ainda é mal-agradecido. Votei nele, sei o que ouvi depois. É um covarde. Por poder faz tudo, depois zomba de quem o ajudou”, criticou Vicentinho.

Alguns internautas concordaram com Vicentinho, outros defenderam o nome de Augusto e o debate foi se ampliando, passando a esfera estadual e chegando a nacional. Para quem esperava uma disputa morna em Afogados da Ingazeira, os bastidores da política municipal já estão pegando fogo.

O nome de Augusto já havia gerado polêmica nos bastidores quando afirmou que “não tinha elementos” para avaliar a gestão Patriota, mesmo sendo tido como um dos legisladores com maior bagagem na casa e da base governista.

Aliados de Patriota viram a frase como uma tentativa de não dar mote para ter a fala usada contra ele depois. Augusto é cotado para candidato a vice do ex-prefeito Totonho Valadares, hoje no PSDB. O vereador nega e diz que ainda não definiu seu futuro.