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Notícias

Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira

Por André Luis

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Outras Notícias

Comunidade escolar do Agreste Meridional recebe 8ª edição da Caravana da Educação

O governador Paulo Câmara reservou a manhã desta terça-feira (21) para acompanhar de perto mais uma edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019. O movimento, que aportou no município de Capoeiras, reuniu toda a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Meridional. A ação envolve música, dança, atividades esportivas e […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara reservou a manhã desta terça-feira (21) para acompanhar de perto mais uma edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019. O movimento, que aportou no município de Capoeiras, reuniu toda a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Meridional. A ação envolve música, dança, atividades esportivas e um circuito de atividades pedagógicas, com o objetivo de estimular cada vez mais o protagonismo dos jovens pernambucanos.

A iniciativa, que em 2018 mobilizou mais de 20 mil estudantes da rede, já passou pelas cidades do Recife, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros, Nazaré da Mata e Belo Jardim. Nesta edição, o movimento se concentrou na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Pela manhã, alunos de diversas escolas da GRE Agreste Meridional realizaram apresentações de dança com um mix da cultura popular, envolvendo frevo, xaxado e ciranda, além de algumas bandas.

Paralelamente às ações do Polo Cultural, acontece uma das atividades mais importantes do calendário anual da Secretaria de Educação e Esportes: a reunião de Pactuação de Metas. Além de discutir as estratégias e prioridades para o ano, o encontro permite também o aprimoramento das metas que contribuem para os avanços da educação em Pernambuco. A iniciativa reuniu todos os 48 gestores escolares da GRE Agreste Meridional.

Polo Esportivo – À tarde, a EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro acolheu o Polo Esportivo. Entre as atividades recreativas previstas na programação estão futsal, judô, badminton, zumba, dominó, dama, pega vareta, jogo da velha e xadrez. A escola ainda será presenteada com kits esportivos e receberá a visita de Adriana Salazar, ex-nadadora e primeira pernambucana a participar de uma Olimpíada.

Impasse entre Ancine e Fundarpe ameaça Mostra Pajeú de Cinema

Cineastas pernambucanos disseram que estão com dificuldades para fazer produções, porque houve uma mudança na política de incentivo financeiro da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Para tentar resolver a questão, eles fizeram, nesta sexta-feira (1º), um apelo ao governo do estado. A notícia foi levada ao G! PE. O cinema pernambucano emprega, em média, mil […]

Cineastas pernambucanos disseram que estão com dificuldades para fazer produções, porque houve uma mudança na política de incentivo financeiro da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Para tentar resolver a questão, eles fizeram, nesta sexta-feira (1º), um apelo ao governo do estado. A notícia foi levada ao G! PE.

O cinema pernambucano emprega, em média, mil pessoas, de acordo com a Associação Estadual de Cineastas, e gera três mil empregos indiretos.

A indústria conta com as leis de incentivo e o financiamento público para continuar levando a cultura de Pernambuco para o Brasil e para o mundo e garantindo empregos, apesar da crise econômica.

Os produtores e cineastas esperavam receber R$ 24 milhões de dinheiro público, em 2019, sendo R$ 15 milhões do governo federal, distribuídos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), e R$ 9 milhões do governo estadual.

Entretanto, em 2018, a Ancine mudou as regras de distribuição do dinheiro e, agora, só repassa os recursos federais depois que os estados liberam a parte deles na íntegra.

Esse formato é chamado de integralização e, segundo os produtores, criou um impasse com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que sempre fez os repasses parcelados.

Por meio de nota, a Fundarpe informou que a exigência de integralização feita pela Ancine provocará dificuldades, pois existem outros editais do Funcultura, com pagamentos feitos em parcelas. Por isso, decidiu que o edital do audiovisual de 2019 só seria publicado quando fosse resolvido o impasse. A nota diz, também, que os diálogos entre a Ancine e a Fundarpe continuam.

Por meio de nota, a Ancine informou que a relação com a Fundarpe é de parceria, na qual a agência complementa, “com investimento do Fundo Setorial do Audiovisual, recursos que serão aplicados nas categorias do setor audiovisual apoiadas pelo órgão ou entidade local”.

Pior, o Pajeú pode também sofrer o impacto desse impasse com um dos mais importantes festivais do interior, por sua qualidade, afirmação e resistência. A Mostra Pajeú de Cinema, dirigida por Bruna Tavares e William Tenório, depende dessa política pública para existir. A Mostra aliás, deveria ter linhas de financiamento que garantissem sua existência, mas fazer cinema não é fácil. Ano a não, tem que entrar no Edital para buscar financiamento.

Este ano, foram dezesseis dias, quatro cidades e 76 filmes exibidos na 5ª Mostra Pajeú de Cinema.  Ela girou por Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba e culminou em Afogados da Ingazeira, no Cine São José. A Mostra de Triunfo, por exemplo, está no calendário oficial e em linhas gerais não passa por essa via crucis. A Pajeú de Cinema é feita na garra, com o esforço dos diretores.

Esse ano, promoveu também, uma série de atividades formativas gratuitas em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. Realizadores e educadores participaram de palestras temáticas para troca de conhecimentos e debates sobre assuntos como novas formas narrativas, cinema na escola e luta por direitos, sem falar nas oficinas promovidas. Um evento de resistência que não pode morrer.

Carlos Evandro critica gestão Duque por projeto para calçar ruas em ano eleitoral

Farol de Notícias Confrontado com o anúncio do governo municipal de que haverá investimento pesado em calçamento de ruas em 2020, o pré-candidato a prefeito Carlos Evandro Pereira de Menezes citou o personagem novelesco Orodico Paraguaçu, durante entrevista à rádio Cultura FM, nesta sexta-feira (1º), dizendo achar “estranho” que Duque só venha tomar essa iniciativa num ano […]

Farol de Notícias

Confrontado com o anúncio do governo municipal de que haverá investimento pesado em calçamento de ruas em 2020, o pré-candidato a prefeito Carlos Evandro Pereira de Menezes citou o personagem novelesco Orodico Paraguaçu, durante entrevista à rádio Cultura FM, nesta sexta-feira (1º), dizendo achar “estranho” que Duque só venha tomar essa iniciativa num ano eleitoral.

Carlos, quando gestor da cidade (2005-2012), ganhou popularidade justamente por ser “o prefeito dos calçamentos com recursos próprios”. Ele concordou que essa é, claramente, uma estratégia política do governo para minar sua aprovação em pesquisas eleitorais..

“Sendo para beneficiar a população… Eu só estranho que veio despertar esse afã pelo calçamento agora, na reta final [do governo]. Contanto que não deixe débito para quem for assumir, ou eu ou outro prefeito… O problema é contrair o débito. É uma estratégia política [de Luciano] com certeza, não tenha a menor dúvida, se você não fez [calçamentos até agora], e está faltando menos de um ano para as eleições… “

E seguiu: “Faltam 11 meses para a eleição, e de repentemente – como diria Odorico Paraguaçu – você inventar [agora] de fazer calçamento. Mas nós estamos atentos a isso, não temos interesse algum de prejudicar, agora a coisa tem que ser feita dentro da legalidade, seguindo os trâmites legais”, analisou.

Em entrevista de rádio esta semana, o secretário de Obra de Serra Talhada, Cristiano Menezes, revelou que a deputada Marília Arraes e o deputado Pastor Eurico, vão ajudar a ‘irrigar’ os cofres do município com recursos das emendas parlamentares. Ele disse ainda que R$ 4 milhões de um empréstimo junto ao Banco do Brasil darão para calçar 60 ruas em Serra Talhada.

Raul Henry cumpre agenda em Palmares e recebe apoio de ex-prefeito

Enoelino Magalhães declarou apoio à pré-candidatura de Raul a deputado federal O vice-governador Raul Henry teve um dia intenso hoje, no município de Palmares, onde participou de uma série de encontros. Mestre em Gestão Pública com foco em educação, Henry foi convidado pelo prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB), para ministrar a palestra “Práticas Exitosas […]

Enoelino Magalhães declarou apoio à pré-candidatura de Raul a deputado federal

O vice-governador Raul Henry teve um dia intenso hoje, no município de Palmares, onde participou de uma série de encontros. Mestre em Gestão Pública com foco em educação, Henry foi convidado pelo prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB), para ministrar a palestra “Práticas Exitosas em Gestão Pública Educacional”. O vice-governador falou para cerca de 200 pessoas, entre professores e gestores da rede municipal, no Cine Teatro Apolo.

Durante sua apresentação, o vice-governador apresentou um diagnóstico da área em nosso país. “Temos um apartheid educacional no Brasil. Ou a gente faz uma escola pública de qualidade ou jamais vamos enfrentar o desafio da desigualdade social”, alertou.

Além do prefeito Altair Júnior, estiveram presentes no evento o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) e o Secretário de Educação da cidade, Enoelino Junior.

No final da manhã, Henry esteve reunido com comissões de trabalhadores rurais de vários engenhos do município. À tarde, participou de um encontro com comerciantes de Serro Azul e visitou a Barragem Governador Eduardo Campos Serro Azul. Em seguida, reuniu-se com o Bispo da Diocese de Palmares, Dom Henrique Soares.

APOIO – Durante a visita a Palmares, Raul Henry recebeu declaração de apoio de mais um membro da família Magalhães à sua pré-candidatura a deputado federal: o ex-prefeito Enoelino Magalhães. Além dele, também apoiam Raul o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães, e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães. O grupo se reuniu com Raul na casa de Enoelino, no início da noite.

PMDB deverá dar ‘aviso prévio’ para deixar governo Dilma

G1 Em convenção nacional marcada para este sábado (12) em Brasília, o PMDB deverá dar um “aviso prévio” de 30 dias para desembarcar do governo Dilma Rousseff. A cúpula do partido irá propor ao plenário que o diretório nacional se reúna dentro de um mês e tome uma decisão concreta. A tendência é pelo rompimento […]

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G1

Em convenção nacional marcada para este sábado (12) em Brasília, o PMDB deverá dar um “aviso prévio” de 30 dias para desembarcar do governo Dilma Rousseff. A cúpula do partido irá propor ao plenário que o diretório nacional se reúna dentro de um mês e tome uma decisão concreta. A tendência é pelo rompimento completo com o Palácio do Planalto, inclusive com a entrega de cargos no Executivo.

Indicados pelos diretórios estaduais, 454 delegados vão eleger os 119 integrantes do diretório nacional, que, por sua vez, escolherão os 17 membros da Executiva Nacional, responsável pelas decisões da legenda. Vice-presidente da República e atual presidente do partido, Michel Temer deverá ser reeleito por aclamação.

Embora seja o principal partido aliado do governo Dilma Rousseff, ocupando seis ministérios e a vice-presidência, a sigla tem alas bastante críticas ao governo. Sondagens internas do partido apontam que em torno de 60% dos dirigentes do partido são favoráveis ao fim da aliança – em alguns levantamentos, esse percentual beira os 80%.

Neste sábado, devem ser votadas diversas moções (propostas) de diferentes setores da legenda, que vão desde a saída imediata até a independência do partido para liberar os votos dos seus integrantes em votações no Congresso, por exemplo. No entanto, o mais provável é que não haja um documento final, conclusivo.

“Nós vamos propor o desembarque total, com a entrega de todos os cargos. O PMDB não pode se omitir nesse momento gravíssimo da política brasileira”, defende o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos críticos mais ferrenhos ao PT.

Outro que tem uma postura contrária à presidente é o deputado Osmar Terra (PMDB-RS): “A nação não suporta mais. O que estamos vivendo agora é fruto de decisões erradas dela e ela [Dilma] não está mexendo. Está fazendo mais do mesmo”.