Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira
Por André Luis
Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.
Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.
Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.
Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.
“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.
O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local. “Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz […]
O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.
“Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz um marchante ao blog.
A prefeitura tem o dever de comunicar a medida antecipadamente aos comerciantes, bem como à população, reclamam. Cabe ainda ao poder público municipal, em caso de interdição, alocar esse grupo em outros locais. Se o fechamento ocorre para a realização de reforma, como o mercado tem duas partes, poderia ser fechada uma parte para reforma enquanto se fazia a reforma da parte interditada e assim consequentemente. Mas até o momento ninguém sabe se a razão do lacre é administrativa ou por perseguição politica.
As consequências dessa medida repentina e injustificada é a impossibilidade de os trabalhadores comercializarem seus produtos, gerando grande prejuízo financeiro, ainda mais impactantes em tempo de expressivo desemprego, empobrecimento da população e elevada inflação.
Os comerciantes exigem do governo municipal as devidas explicações para a tomada dessa medida extrema, bem como providências imediatas para salvaguardar os feirantes e seus familiares, que dependem de seu trabalho no mercado público para sobreviver.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta sexta-feira (11), mais uma ação na área da saúde: uma nova UBS, dessa vez para atender a população do bairro Planalto. Com investimento de R$ 60 mil, a nova unidade vai atender, com saúde mais perto de casa, mais de dois mil moradores do […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta sexta-feira (11), mais uma ação na área da saúde: uma nova UBS, dessa vez para atender a população do bairro Planalto.
Com investimento de R$ 60 mil, a nova unidade vai atender, com saúde mais perto de casa, mais de dois mil moradores do bairro Planalto, que antes eram atendidos pela UBS do bairro Padre Pedro Pereira.
A nova unidade fica próxima à academia da saúde do bairro, e contará com os seguintes serviços: atendimento médico e odontológico, serviços de enfermagem, consultas de pré-natal, puericultura, exame citológico, orientações e ações para o planejamento familiar, vacina, curativos, retirada de pontos, nebulização, visita domiciliar, programa saúde na escola e programa de combate ao tabagismo.
A inauguração acontece nesta próxima sexta (11), às 16h.
A partir da próxima segunda-feira (5), começam as inscrições do Vestibular 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que seguem até o dia 25 de outubro. Serão oferecidas 6.332 vagas para cursos técnicos e superiores. Uma das novidades é a criação dos cursos técnicos em Cozinha (Campus Cabo de Santo […]
A partir da próxima segunda-feira (5), começam as inscrições do Vestibular 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que seguem até o dia 25 de outubro. Serão oferecidas 6.332 vagas para cursos técnicos e superiores. Uma das novidades é a criação dos cursos técnicos em Cozinha (Campus Cabo de Santo Agostinho) e Alimentos (Campus Barreiros).
O primeiro visa atender à necessidade de qualificação da mão de obra local para suprir demandas do município do Cabo de Santo Agostinho, que tem o turismo e a gastronomia como um dos seus principais eixos produtivos. Também neste Vestibular, o Campus Cabo passa a oferecer o curso técnico em Hospedagem, já ofertado atualmente pelo Campus Barreiros.
Já o curso técnico em Alimentos formará profissionais para atuar em vários ramos da indústria e do serviço na região da Mata Sul.
A nova edição do processo seletivo é válida para os 15 campi do Instituto, dos quais seis estão na Região Metropolitana do Recife, quatro na zona da Mata, quatro no Agreste e um no Sertão do Pajeú. Há 1.684 vagas em cursos na forma de articulação Integrada, voltado para quem deseja aliar a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 4.028 na Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio e 120 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o Ensino Médio.
Para os cursos superiores, 500 vagas são ofertadas através do Vestibular. Na segunda entrada, o ingresso será feito via SiSU (Sistema de Seleção Unificada), que utiliza como critério a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A expectativa é de que sejam oferecidas 384 vagas pelo Sistema. No IFPE, há opções de cursos como Design Gráfico, Turismo, Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, além de Engenharias, Licenciaturas e Bacharelados nas mais diversas áreas.
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 25 para cursos técnicos e R$ 50 para cursos superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 26 de outubro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos oferecidos na modalidade Proeja.
Aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 08/10 através do sitecvest.ifpe.edu.br. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 06 a 09/10, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 14/10. A novidade é que todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2016.
Marcadas para o dia 29/11, as provas terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos, e 50 no caso dos cursos superiores. Neste último caso, os candidatos também terão que fazer uma redação. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 18 de dezembro.
Aqueles candidatos com deficiência motora, visual ou auditiva podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para realizar a prova em regime especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) no período de 05 a 26 de outubro.
O local de atendimento será o campus onde o candidato concorrerá à vaga. Também pensando na acessibilidade, foi disponibilizada uma versão do Manual do Candidato em Libras, com os principais trechos do documento. “Tudo está sendo organizado para atender a todos os candidatos da melhor forma possível. Nosso objetivo é garantir o máximo de isonomia no processo seletivo”, afirmou a presidente da CVEST, Thamiris Queiroz.
COTAS – Metade das vagas do Vestibular 2016 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou de etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da Zona Rural ou filhos de agricultores que optem por cursos com vocação agrícola. Neste caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).
Outras informações podem ser obtidas através do site da CVEST ou pelo telefone: (81) 2125 1724.
Prefeitura de Frei Miguelinho pede devolução de valores após erro em folha gerar pagamento em duplicidade A Prefeitura de Frei Miguelinho informou que um erro técnico no sistema de processamento da folha de pagamento provocou o depósito em duplicidade da remuneração de alguns servidores municipais. Em comunicado oficial divulgado nas redes sociais, a gestão esclareceu […]
Prefeitura de Frei Miguelinho pede devolução de valores após erro em folha gerar pagamento em duplicidade
A Prefeitura de Frei Miguelinho informou que um erro técnico no sistema de processamento da folha de pagamento provocou o depósito em duplicidade da remuneração de alguns servidores municipais.
Em comunicado oficial divulgado nas redes sociais, a gestão esclareceu que a falha foi exclusivamente operacional e solicitou que os servidores que receberam valores em dobro façam a devolução imediata do montante creditado indevidamente.
Segundo a administração municipal, a restituição deve ser feita por meio de transferência bancária para a conta da Secretaria de Esporte, vinculada ao Banco do Brasil. Após a transferência, o comprovante deverá ser enviado ao setor de Tesouraria, por e-mail ou WhatsApp, para regularização da situação.
A Prefeitura agradeceu a compreensão e a colaboração dos servidores e reforçou que a medida busca corrigir o equívoco sem prejuízos à gestão financeira do município.
O atual prefeito de Frei Miguelinho é José Lindonaldo de França, conhecido como Lindonaldo da Farinha, do PSB.
A 1° Igreja Batista em São José do Belmonte, é uma instituição religiosa com relevantes trabalhos sociais na cidade de São José do Belmonte. É o que afirma em nota o vereador Evandro Gonçalves em nota ao blog. “Durante seus 31 anos diversos pastores comprometidos com o desenvolvimento social e humano deram suas contribuições de […]
A 1° Igreja Batista em São José do Belmonte, é uma instituição religiosa com relevantes trabalhos sociais na cidade de São José do Belmonte. É o que afirma em nota o vereador Evandro Gonçalves em nota ao blog.
“Durante seus 31 anos diversos pastores comprometidos com o desenvolvimento social e humano deram suas contribuições de amor e fraternidade ao povo sofrido que busca uma palavra de alívio”, disse.
Ao final, saudou a todos os pastores que passaram pela igreja passaram, bem como ao atual, Pastor Cesar Freitas, na pessoa do Pastor Etelvino. “Saúdo a todos os membros e líderes que por essa igreja passaram nas pessoas de Dona Lourdes e Seu Valdemar Matias”, concluiu.
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