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Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira

Por André Luis

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Outras Notícias

Norte e Nordeste são prejudicados com vagas abertas do Mais Médicos

Dois meses após Cuba romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais do programa. Após duas seleções, 1.462 mil postos de trabalho continuam vagos. As vacâncias representam 17% das 8.517 postos existentes. O cronograma do governo é terminar este processo em 15 dias. Se […]

Dois meses após Cuba romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais do programa. Após duas seleções, 1.462 mil postos de trabalho continuam vagos. As vacâncias representam 17% das 8.517 postos existentes. O cronograma do governo é terminar este processo em 15 dias. Se até o fim do mês houver vagas não preenchidas, serão chamados estrangeiros formados no exterior, sem exigência da execução do Revalida — o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.

Uma das preocupações com a dificuldade em recrutar médicos, é que 85% das vagas ociosas estão em áreas do Norte e do Nordeste. Até hoje, 842 postos de trabalho sequer receberam inscrições. A situação mais delicada é em áreas indígenas de 10 estados, sendo o Amazonas e o Pará os mais prejudicados.
A seleção para a recomposição do quadro do Mais Médicos foi anunciada em novembro do ano passado, com o intuito de recrutar profissionais brasileiros, com registro no país, para ocupar 8.517 vagas do programa. Dessas, 5.968 foram preenchidas. As 2.549 vagas restantes foram oferecidas a médicos com diploma brasileiro, na segunda etapa de seleção, que terminou na semana passada.
O mais recente balanço do Ministério da Saúde mostra que 1.087 médicos com registro no Brasil se apresentarem nas localidades escolhidas após inscrição na 2ª chamada do programa. “A próxima chamada acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, quando os brasileiros graduados no exterior terão chance de selecionarem os municípios de alocação pelo site do programa. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto”, adiantou a pasta, em nota.
No Amazonas, por exemplo, levantamento do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, mostra que 95% das vagas ainda não foram ocupadas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Foram oferecidas 92 vagas, e 87 médicos aderiram. Contudo, apenas quatro se apresentaram para trabalhar. Em todo o estado, 58% dos médicos inscritos não foram aos postos de trabalho — 131 ainda não se apresentaram e três desistiram.
Paróquia de São Francisco necessita de ajuda

Comissão responsável pela construção da nova igreja do bairro de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, enfrenta dificuldades financeiras para concluir o projeto Por Sebastião Araújo Esperança e fé têm marcado os dias da vendedora Luciete de Almeida. Devota de São Francisco de Assis, ela não vê a hora de voltar a frequentar a igreja […]

Comissão responsável pela construção da nova igreja do bairro de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, enfrenta dificuldades financeiras para concluir o projeto

Por Sebastião Araújo

Esperança e fé têm marcado os dias da vendedora Luciete de Almeida. Devota de São Francisco de Assis, ela não vê a hora de voltar a frequentar a igreja católica do bairro onde reside e que leva o nome do santo, situado na periferia de Afogados da Ingazeira.

Com a expansão territorial da localidade ao longo dos últimos vinte anos, a pequena igreja dedicada a São Francisco, construída nos anos 1960, e que tinha capacidade para, no máximo, 60 pessoas, não comportava mais o crescente número de fiéis e acabou sendo demolida.  “Agora, vamos ganhar uma igreja de verdade”, espera Luciete, ansiosa.

A vendedora, que participa ativamente do movimento religioso na comunidade, refere-se à construção da nova paróquia, pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A obra começou a ser erguida no ano passado mas caminha a passos lentos devido à pandemia do novo coronavírus. Sem recursos financeiros para continuar com o projeto, a comissão que está à frente da construção teve que se valer até agora do dinheiro apurado com a ajuda dos próprios moradores do bairro.

Também tem procurado angariar recursos com a promoção de rifas, festivais de prêmios e bazar, montado todo sábado na feira livre da cidade. Só com mão de obra, todo mês são gastos cerca de R$ 4 mil.

Para concluir a edificação, erguida numa área de 300 metros quadrados, são necessários aproximadamente R$ 250 mil. A área construída está cercada por arames, o que não evita de estar sendo utilizada indevidamente por desocupados.

Padre Luiz Marques, ou Padre Luizinho, como é mais conhecido, tem-se mostrado apreensivo com o desenvolvimento do projeto.

“Além de poder haver depredação, o próximo inverno pode afetar bastante o que já foi feito”, relata o pároco.

Estão faltando o telhado, portas, janelas, toda parte elétrica e hidráulica, acabamento e estrutura interna. A madeira para colocar no telhado já foi doada, mas ainda não chegou no local por causa das chuvas no Pará, onde foi comprada, e também por conta da pandemia. Além da área dedicada às celebrações, a matriz deve ganhar uma sacristia e secretaria.

Atualmente, as missas acontecem no salão paroquial ou dentro da própria construção, respeitadas as normas de prevenção e controle contra a pandemia.

“Em meio a tantas dificuldades, a fé do povo fez com que a construção continuasse, mesmo sem ser dentro do esperado. Permanecemos trabalhando e pedindo a colaboração de todos os que se sentirem tocados a nos ajudar”, pontua Padre Luizinho, que é uma das grandes lideranças religiosas do Sertão pernambucano.

Desde o início dos anos 1990 até agora, pelas paróquias e cidades por onde passou, o sacerdote deixou sua marca.

Em São José do Egito fundou o lar do idoso Casa da Divina Misericórdia; em Ingazeira criou centros pastorais na própria sede do município e no distrito de Santa Rosa e em Carnaíba lançou a festa em homenagem ao compositor Zé Dantas, além de ter reformado várias igrejas.

Quem quiser colaboração com a construção da paróquia de São Francisco de Assis pode fazer o depósito no Banco do Brasil, na conta 7172-2, agência 0570-3 ou pelo Pix: 09.654.914/0020-03.

Venda de Cinquentinhas deve despencar depois de exigências

A depender dos potenciais clientes no Pajeú, vai haver grande queda da venda de ciclomotores. Pesquisa feita pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) mostra que 100% dizem ser muito melhor depois da mudança na legislação adquirir uma moto a partir de cem cilindradas. “Nunca valeu pois sempre tive habilitação. Era a opção viável para as […]

“Das crianças que dão entrada na Restauração, Otávio de Freitas e Getúlio, 75% estavam em cinquentinhas” diz Veiga.

A depender dos potenciais clientes no Pajeú, vai haver grande queda da venda de ciclomotores. Pesquisa feita pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) mostra que 100% dizem ser muito melhor depois da mudança na legislação adquirir uma moto a partir de cem cilindradas.

“Nunca valeu pois sempre tive habilitação. Era a opção viável para as pessoas que não tinham habilitação”, disse Carlos Silva. “Não vale a pena. É melhor comprar outra moto”, afirmou Ednete Santos. E assim foram as opiniões de todos que participaram da pesquisa   esta manhã.

O Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (11) trouxe os prazos e as normas para o emplacamento e o licenciamento dos polêmicos ciclomotores, as cinquentinhas. A medida do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) era esperada desde o último dia 31, quando foi publicada uma lei que transferiu a responsabilidade sobre a regulamentação desses veículos dos municípios para o Estado.

Quem comprou ciclomotores desde então precisava sair da loja já com o licenciamento. Agora, com a Portaria 5520/2015 e a Instrução Normativa 004/2015, os donos de cinquentinhas adquiridas antes dessa data têm que fazer o registro dos veículos em 90 dias, ou seja, até o dia 11 de novembro.

Depois disso, quem não os documentos estará cometendo infração gravíssima, segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 191,54 e remoção do veículo para o depósito do Detran-PE.

Até lá, quem não tiver o registro deverá circular com a nota fiscal do veículo e com a carteira de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Segundo o Detran-PE, as cinquentinhas receberão atenção especial das operações Lei Seca e Trânsito Seguro. Assim, deverão também cumprir outras normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso de capacete.

Nome do Centrão nomeado para o BNB cai por acusação de corrupção

Empossado nesta terça-feira presidente do Banco do Nordeste , Alexandre Borges Cabral já foi exonerado do cargo. Um novo nome deve ser indicado pelo PL, partido de Valdemar Costa Neto , condenado no mensalão, e que compõe o centrão, nova base de apoio do governo no Congresso. Até a análise de um novo nome, um dos diretores deve assumir […]

Empossado nesta terça-feira presidente do Banco do Nordeste , Alexandre Borges Cabral já foi exonerado do cargo.

Um novo nome deve ser indicado pelo PL, partido de Valdemar Costa Neto , condenado no mensalão, e que compõe o centrão, nova base de apoio do governo no Congresso.

Até a análise de um novo nome, um dos diretores deve assumir interinamente o banco.

A possibilidade de exonerar Alexandre Cabral , empossado ontem, surgiu após a revelação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura suspeitas de irregularidades em contratações quando Cabral presidia a Casa da Moeda , em 2018. O prejuízo é estimado em ao menos R$ 2,2 bilhões. A

informação foi revelada pelo jornal “Estado de S.Paulo” e confirmada pelo O GLOBO.

Cabral assumiu o comando da Casa da Moeda entre 2016 e 2019. As investigações do TCU apontam que as irregularidades encontradas começaram em 2005 e se arrastaram até 2019, passando pelo período em que Cabral esteve à frente da Casa. São investigadas fraudes e direcionamento de licitações com as empresas Sicpa e Ceptis em valores que podem chegar a R$ 11 bilhões.

Fontes do governo negam que o Alexandre Cabral tenha sido indicado pelo Centrão, mas um novo nome de Valdemar da Costa Neto deve ser analisado e nomeado nas próximas semanas.

Na semana passada, Bolsonaro admitiu estar negociando cargos com os partidos, mas negou que tivesse oferecido a políticos o comando de “estatais ou bancos oficiais”.

As indicações políticas fazem parte da nova estratégia do governo de montar uma base sólida de deputados e senadores no Congresso para aprovar propostas importantes do governo e evitar até mesmo que temas polêmicos – como até mesmo um eventual pedido de impeachment – entrem em discussão nas Casas.

Bolsonaro admitiu na semana passada que o governo está entregando cargos para indicados do Centrão e disse que as conversas com os partidos passam também por possíveis alianças na eleição de 2022.

O presidente afirmou que os parlamentares se sentem “prestigiados” com as indicações e acrescentou que os deputados, muitas vezes, querem dizer que são os “donos” de determinadas obras.

Curado do Covid-19 Josete Amaral diz que contraiu a doença em Centro de Atendimento

Há mais de 30 anos atuando no Sistema Único de Saúde e acostumado a lidar com uma grande diversidade de doenças que acometem à população, o clínico geral e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral soma-se a tantas vítimas da Covid-19. Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Josete revelou ter sido infectado atuando no Centro de […]

Há mais de 30 anos atuando no Sistema Único de Saúde e acostumado a lidar com uma grande diversidade de doenças que acometem à população, o clínico geral e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral soma-se a tantas vítimas da Covid-19.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Josete revelou ter sido infectado atuando no Centro de Atendimento Médico cuidando de muita gente suspeita e sem EPIs necessárias.

Informou não ter sido tão sintomático. O médico conta que, inicialmente, teve dores de cabeça e nenhuma tosse. A febre foi pouca, mas o teste confirmou que estava com coronavírus.

Garantindo não ter feito uso da cloroquina, Josete não precisou ser hospitalizado. Acredita que já contaminado é possível ter atendido alguns pacientes. Disse que em casa guardou distância da família durante todo o período de recuperação e ninguém contraiu a doença.

O médico admite logo voltar as atividades normais do seu trabalho alertando que as pessoas se previnam para não contrair o Coronavírus. A informação é de Anchieta Santos ao blog.