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Municípios de Pernambuco vão receber mais de R$ 228 milhões do FPM na terça-feira

Por André Luis

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

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Núcleo de Apoio a Vítimas começa a funcionar no MPPE

Pessoas que sofreram violência física, psicológica ou de trânsito, tiveram danos no patrimônio, foram alvo de fraudes pela internet,  atacadas moralmente ou enfrentaram outra situação que se caracteriza como crime têm agora um espaço protegido de acolhimento no Ministério Público de Pernambuco, onde podem ser ouvidas e orientadas sobre seus direitos.  Foi inaugurado na última  […]

Pessoas que sofreram violência física, psicológica ou de trânsito, tiveram danos no patrimônio, foram alvo de fraudes pela internet,  atacadas moralmente ou enfrentaram outra situação que se caracteriza como crime têm agora um espaço protegido de acolhimento no Ministério Público de Pernambuco, onde podem ser ouvidas e orientadas sobre seus direitos. 

Foi inaugurado na última  sexta-feira (23) o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV), no edifício-sede das Promotorias da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, em Santo Amaro, no Recife. No local, técnicos do MPPE, devidamente capacitados, escutam e orientam sobre como oficializar denúncias, acompanhar o trâmite de processos e, ao mesmo tempo, ter acesso à assistência social ou de saúde. 

“O NAV é fruto de uma nova visão em relação à vítima. Durante muito tempo o foco era apenas o autor da ação penal, sua identificação e punição. A pessoa agredida era vista, no processo, como importante para a comprovação da autoria do crime. Hoje é obrigação vê-la de outra forma, trabalhar para que não seja vitimizada novamente, garantir acolhimento, com assistência jurídica e psicossocial”, afirmou, na inauguração do Núcleo, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. 

O Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime do MPPE tem o apoio, para equipamentos, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Convênio 937147/2022.

Os atendimentos pelo NAV podem ser presenciais, por telefone ou por e-mail. O serviço fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A coordenadora do núcleo, Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, explica que além de ouvir as vítimas, a equipe fará os encaminhamentos para as unidades do MPPE necessárias ao acompanhamento do caso e para as redes de assistência externas, governamentais ou da sociedade civil. “A violência atinge diferentemente cada pessoa. Nosso acolhimento é para vítimas diretas e indiretas, familiares, testemunhas”, lembra.

O NAV está ligado ao Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal. “O CAO Criminal apoia a ação das promotorias criminais, sendo fundamental abrir esse espaço de escuta ampliada às pessoas que recorrem ao Ministério Público à espera de justiça”,  avalia o Coordenador do Centro, Promotor de Justiça Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho. Segundo ele, o NAV se insere numa política nacional de acolhimento às vítimas. É um direcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com uma coordenadoria específica para esse assunto.

De acordo com a Promotora de Justiça Ana Clézia, outras iniciativas já vinham sendo adotadas pelo MPPE para humanizar o atendimento e promover um acolhimento ampliado das vítimas. Uma delas foi a articulação da Rede de Apoio às Vítimas de Violência (REVIV), junto às prefeituras. O MPPE também editou uma cartilha com os direitos de quem sofre algum crime, informações que podem ser acessadas também pelo site da instituição.

REPERCUSSÃO – O Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, presente à inauguração, destacou a importância de haver uma rede de núcleos no país para atendimento às pessoas que sofrem qualquer tipo de violência. Ele defendeu o Estatuto da Vítima, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.  

No evento que marcou a abertura do Núcleo,  a professora aposentada da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, com pós-doutorado em psicanálise, ministrou a palestra “Do luto à luta: o lugar do Ministério Público no processo de reparação subjetiva de sujeitos vitimados pelo crime e a violência”, e parabenizou a iniciativa do MPPE.  

A Coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Edna Jatobá, presente ao evento, acredita que o núcleo dará vazão a uma demanda reprimida. “Recebo com muita alegria e com expectativa de que o Ministério Público possa estar cada vez mais perto. É muito bom saber que haverá uma nova porta no MPPE, que especialmente, no último ano, tem sido um ator muito importante no diálogo sobre conflitos e violência no estado.”

Wilson e Sueli Araújo, pais da fisioterapeuta Mirella Sena, vítima de feminicídio em 2017, praticado por um vizinho, em Boa Viagem, também elogiaram a iniciativa. “Quando aconteceu conosco não tivemos esse apoio, não sabíamos o que fazer. É muito importante ter esse núcleo agora. Desejamos que o trabalho se estenda ao interior do Estado, em parceria com as Secretarias da Mulher”, sugeriu Wilson Araújo.

O NAV vai funcionar no Recife como projeto-piloto, mas é intenção do MPPE ampliar esse atendimento no estado.  Equipes estão sendo capacitadas. Os contatos com a equipe do NAV podem ser pelo (81) 99230-8412 e pelo e-mail [email protected]. Mais informações no https://sites.google.com/mppe.mp.br/nav/

Viva Baixinho do Picolé e sua aula de visão do mercado

José Francisco dos Santos, o Baixinho do Picolé, de 51 anos, é uma figura querida em Afogados da Ingazeira, mas conhecido na região, graças à iniciativa de “fazer as feiras” das cidades vendendo o produto que se somou ao próprio nome. Esses dias, provocado pelo radialista Aldo Vidal resolveu me parabenizar pela eleição a frente […]

José Francisco dos Santos, o Baixinho do Picolé, de 51 anos, é uma figura querida em Afogados da Ingazeira, mas conhecido na região, graças à iniciativa de “fazer as feiras” das cidades vendendo o produto que se somou ao próprio nome.

Esses dias, provocado pelo radialista Aldo Vidal resolveu me parabenizar pela eleição a frente da Asserpe. “Valeu Nill Júnior, você está de parabéns”, disse, para em seguida responder a pergunta chave. “Baixinho, e o que é Asserpe?” – indagou o radialista. “ACelpe é o negócio da energia, né?” – respondeu, interrompido em seguida pelas gargalhadas dos que acompanhavam a definição. O áudio viralizou e daqui, repercutiu até em  nomes importantes da radiodifusão.

A verdade é que Baixinho dá um banho na sua estratégia de vendas em muitos prefixos de rádio estado afora. Enquanto parte de nosso meio ainda tenta descobrir como, por exemplo, monetizar o uso das redes sociais, agregando-as ao rádio, como Facebook, Twitter e Instagram, vendendo conteúdo exclusivo, fidelizando ouvintes e agregando valor ao negócio, Baixinho do Picolé já está em outra dimensão. Mix de produtos, portfólio, estratégias de mercado? Ele pode até ter dificuldade em repetir, mas tem tudo isso no seu modus operanti.

Percebendo que só vendendo picolé não conseguiria gerar o sustento da família, com esposa e três filhos, diversificou ao máximo o negócio. Não quer picolé? Baixinho tem água mineral. E se quiser potencializar a sede, ele tem também pipoca e salgadinhos, numa venda casada, sem ter tido uma aula sequer de publicidade, markerting ou estratégia de vendas. Com muita dificuldade, só estudou até a 5ª série. Nas feiras, como em Tabira e Iguaracy, ainda vende um modelo de bolsas que lembram as velhas sacolas do Café Petinho, ao preço de dois reais.

Todos esses produtos ele organiza no entorno do próprio carrinho de picolé, num aproveitamento de um espaço mínimo. Assim, tem uma renda mensal muito melhor do que aquele vendedor pé duro, que só vende picolé e nada mais.

Quanto ganha por mês? Baixinho não diz nem a pau. Mas a certeza é de que dá drible em muito assalariado por aí, graças ao seu mix de produtos e visão de mercado.

A simpatia de Baixinho é de graça, agrega valor ao que vende. Assim, a certeza de que temos muito mais a aprender com ele que ele conosco.

Olha o picoléééé !! Mas se quiser tem mais, muito mais, não é Baixinho? Um viva pra ele, do tamanho da sua simplicidade e criatividade!

Danilo Cabral destaca inauguração de Museu Zé Dantas na Câmara Federal

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) prestou uma homenagem a Zé Dantas nesta terça-feira (31). O parlamentar destacou a realização da 25ª edição da festa que leva o nome do médico e compositor, que acontece em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Durante a celebração, ocorrerá a inauguração do Museu Zé […]

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) prestou uma homenagem a Zé Dantas nesta terça-feira (31). O parlamentar destacou a realização da 25ª edição da festa que leva o nome do médico e compositor, que acontece em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Durante a celebração, ocorrerá a inauguração do Museu Zé Dantas, instalado no centro do município.

“Tivemos a honra de assinar a ordem de serviço para a construção desse importante equipamento cultural quando fui secretário estadual de Planejamento e Gestão em dezembro de 2015. É um espaço que vai juntar e preservar a história de Zé Dantas, valorizando a nossa identidade cultural”, lembrou Danilo Cabral.

O museu recebeu um investimento de mais de R$ 270 mil do governo do estado, através da Secretaria das Cidades. O deputado prestigiará a inauguração do museu e a festa de Zé Dantas no fim desta semana.

Prefeitura de Afogados inaugura duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes

Dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (10), a pavimentação com intertravado das ruas Paulo José da Silva e José Siqueira Marques, homenagens a Paulo carroceiro e Siqueira pescador, respectivamente. A obra é uma parceria da Prefeitura de Afogados e a Caixa, e representa […]

Dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (10), a pavimentação com intertravado das ruas Paulo José da Silva e José Siqueira Marques, homenagens a Paulo carroceiro e Siqueira pescador, respectivamente.

A obra é uma parceria da Prefeitura de Afogados e a Caixa, e representa um investimento de R$ 94 mil, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal João Campos.

A inauguração acontecerá nesta sexta, às 16h, com concentração prevista para a Rua Paulo José da Silva, próximo à praça principal do residencial. 

A maratona de entregas e inaugurações entra em sua nona semana, e, de acordo com determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, irá acontecer até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana.

Folha/IPESPE para o Senado: Teresa Leitão lidera com 25% das intenções de votos

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 25% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro pela Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários. A margem de erro é de […]

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 25% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro pela Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-01647/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-09992/2022.

Considerando a margem de erro, os candidatos André de Paula (PSD), Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) estão tecnicamente empatados. O deputado André de Paula aparece com 12% das intenções de voto. O ex-ministro do Turismo Gilson Machado tem 10% e o ex-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho surge com 8%.

Os candidatos Carlos Andrade Lima (União Brasil), Esteves Jacinto (PRTB), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCO) conseguiram 1% das intenções dos votos. Com a margem de erro, podem chegar a 4,2%.  A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

O levantamento Folha de Pernambuco/Ipespe aponta também que 19% dos entrevistados não votarão em nenhum dos candidatos ou vão optar pelo voto branco ou nulo. Outros 23% ainda não sabem em quem votar ou não responderam.