Municípios de PE terão vacina em até quatro dias após envio de laboratórios, garante secretário

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em nota que, nesta sexta-feira (15), mais um caso foi confirmado para Covid-19.

A constatação se deu após realização de teste rápido no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde.

O boletim traz ainda dois casos descartados. Um deles estava em investigação.  O outro é um novo paciente. Ambos realizaram testes rápidos no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Um novo caso também entrou em investigação.

São doze casos confirmados, com seis recuperados e dois óbitos. São sete casos em investigação e 35 descartados.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Eleito com 115.926 votos no pleito passado, o deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, escolheu o município de Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar o pontapé inicial rumo à sua reeleição.

No município, Sebastião conta com os apoios do prefeito Ricardo Ferraz (PR), do candidato a deputado estadual Fabrizio Ferraz e de diversas lideranças políticas da região.

Sebastião Oliveira afirma em nota ter atuado para restauração da estrada que dá acesso a Floresta e a instalação da iluminação que utiliza lâmpadas do tipo led em todo esse trecho, além da construção de uma nova rótula.

Sobre sua atuação em Brasília nos próximos quatro anos, Sebastião Oliveira explicou. “Os esforços continuarão focados em diminuir as distorções sociais de Pernambuco e levar o desenvolvimento econômico às áreas que mais necessitam. Para isso acontecer, lutarei incansavelmente”.

O evento de lançamento da campanha de Sebastião Oliveira rumo à Câmara Federal será realizado, na sexta-feira (17), às 20h, no Grêmio 3 de Julho.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a efetivação de mais um passo importante para a implantação do SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco.

Na última quinta-feira, 10 de junho, técnicos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ iniciaram a inspeção de viaturas e instalação de rádios móveis nas ambulâncias de suporte básico (USB) e ambulâncias de suporte avançado (USA) dos municípios que farão parte da primeira etapa de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

A inspeção e instalação dos rádios foi iniciada na Central de Regulação do SAMU, em Serra Talhada, e na cidade de Afogados da Ingazeira, atendendo as viaturas das unidades de saúde das cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim. Nesta semana, a equipe técnica do Cimpajeú, composta por Hebert Inácio, Renata Alves, Artur Amorim e Hilana Santana fará a fiscalização nas cidades onde há bases descentralizadas, passando por Iguaracy, Ingazeira, Petrolândia, Manari, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, São José do Egito, Itapetim e Sertânia.

“Com a instalação dos rádios móveis nas viaturas estamos dando mais um passo importante para o funcionamento do SAMU Regional, serviço essencial que atenderá milhares de pessoas da terceira macrorregional de saúde, ajudando a salvar muitas vidas. Nós estamos empenhados, não medimos esforços, e Serra Talhada está com a Central de Regulação pronta, só aguardando o início do funcionamento desse serviço, que é fruto de muita luta de toda a região através do Cimapajeú”, disse a prefeita Márcia Conrado.

Quando estiver funcionando em sua totalidade, o SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde cobrirá uma área de 8.652.340,20 km², atendendo uma população estimada de 860.421 mil pessoas, distribuídas entre 35 cidades localizadas no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central. Na primeira fase o serviço atenderá as cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira (PSB), ao lado do vice-prefeito Antônio Almeida, assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas no bairro da Nova Sertânia.

São elas: a Santa Águeda e quatro transversais, parte da Professor Elódio Ramos e parte da Isaura Xavier. A iniciativa representa um investimento de quase R$ 350 mil.

Neste primeiro ano, a nova gestão já entregou o calçamento da rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, no bairro do Alto da Conceição.

“Além da pavimentação de ruas, essa Secretaria já reformou o Estádio Odilon Ferreira, o Ginásio de Esportes Epaminondas Morais e a quadra Raul Torres Lafayette, na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque. Estamos investindo também na melhoria das escolas municipais”, explicou.