Município sertanejo tem audiências de custódia para diminuir superlotação em presídios
Por Nill Júnior
Fórum de Santa Maria da Boa Vista
Fórum de Santa Maria da Boa Vista
Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado.
A audiência de custódia consiste na apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz, que irá avaliar se o cidadão precisa continuar preso, aguardar o julgamento em liberdade ou ainda adotar medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.
No município, as audiências serão realizadas pelo juiz Elder Cruz de Souza, na sala de audiências do Fórum de Santa Maria da Boa Vista, à tarde. O magistrado terá o auxílio de três servidores.
Parceria: A implantação do projeto de audiências de custódia em Santa Maria da Boa Vista surgiu de uma parceria firmada entre o Judiciário local, o Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Participam também da iniciativa as Polícias Militar e Civil. O projeto foi instalado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em agosto deste ano
Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido. Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose. Por André Luis A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a […]
Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido.
Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose.
Por André Luis
A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a permitir o funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 27, com restrições de horários de funcionamento.
Todas as atividades que enfrentam no momento o fechamento de suas portas poderão abrir até às 18h, tantos nos dias úteis quanto aos finais de semana.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17), pela secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.
Participaram da coletiva, o secretário de Saúde André Longo, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.
Após Rebelo apresentar os dados referentes a pandemia e destacar a redução de casos em todo o Estado e também a redução de ocupação dos leitos de UTI que ficou em 87% após quase quatro meses com índices mais elevados, o secretário de Saúde, André Longo anunciou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 para todo o Estado.
Pernambuco conta nesta quinta-feira com 223 leitos de UTI livres e zerou a fila de espera por vagas. Segundo Longo, isto permite uma maior flexibilização nas atividades econômicas.
“O cuidado continua sendo fundamental. Não é momento de comemoração. Iremos continuar vigilantes aos números e dependendo do comportamento, não está descartado o retorno de medidas mais restritivas”, lembrou André Longo.
“O plano de convivência será acompanhado de uma ampliação na testagem, rastreamento e isolamento de pessoas contaminadas”, destacou Longo.
Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana.
A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais.
“As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou.
A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.
Coronavac – Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual de Saúde, é a chegada nesta sexta-feira (18), de 65 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.
Segundo Longo, esse quantitativo vai permitir zerar a fila de espera de pessoas que aguardam a segunda dose da vacina para fechar o plano vacinal.
Longo destacou que todos os municípios que tiverem segunda dose atrasada da Coronavac, devem fazer uma mobilização no próximo final de semana para zerar a fila.
“O atraso da segunda dose não tira a validade da primeira. É importante que todos completem o plano vacinal com a segunda dose para adquirir a imunidade completa”, destacou André Longo.
Principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD, Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total. Danilo fez duras críticas à gestão Sandrinho Palmeira, que voltou a taxar de lenta, ineficiente e sem critérios para gastos públicos. Citou como exemplos a demora na entrega do Pátio […]
Principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD, Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total.
Danilo fez duras críticas à gestão Sandrinho Palmeira, que voltou a taxar de lenta, ineficiente e sem critérios para gastos públicos.
Citou como exemplos a demora na entrega do Pátio da Feira, do parque de energia solar, do receptivo do transporte alternativo, da municipalização do trânsito e outras ações.
Um dos alvos foi a Secretaria de Saúde. Disse que Arthur Amorim convenceu a alegar problemas com emendas parlamentares para não entregar a nova sede da Secretaria de Saúde, prometida a um ano.
“Mas ele gasta por ano R$ 510 mil numa empresa de manutenção de veículos chamada Oni Empresarial, numa cidade chamada Paramirim, na Bahia. Onde é essa oficina? Onde ela está aqui em Afogados da Ingazeira? Não falta dinheiro pro secretário que recebeu R$ 44 mil de 98 diárias. E aluguel de imóvel é o que tem em Afogados da Ingazeira. Eu nunca vi uma cidade pra alugar tanto imóvel. Aí não constrói a sede porque não tem dinheiro”. Disse ainda que Afogados está em 13º no Pajeú no mesmo índice que já lhe deu o prêmio Cidades Excelentes.
Sobre o caso Jandyson, afirmou que acredita na condenação da chapa porque houve abuso de poder econômico e disparidade de armas na campanha.
Danilo disse ser muito cedo para a realização de uma pesquisa como a que fez o blog, que muita coisa depende da eleição do ano que vem – que confia na eleição de Raquel Lyra – mas que se sente muito feliz com isso cenários em que bateria os principais nomes da Frente Popular.
Governo prorroga fechamento do comércio e serviços até 15 de maio e das escolas até o fim do mês. Quarentena em Fernando de Noronha prorrogada até 10 de maio O governador Paulo Câmara assinou hoje (30.04) o Decreto Nº 48.973 que estende a quarentena em Fernando de Noronha, mantém a suspensão das atividades econômicas, prorroga […]
Governo prorroga fechamento do comércio e serviços até 15 de maio e das escolas até o fim do mês. Quarentena em Fernando de Noronha prorrogada até 10 de maio
O governador Paulo Câmara assinou hoje (30.04) o Decreto Nº 48.973 que estende a quarentena em Fernando de Noronha, mantém a suspensão das atividades econômicas, prorroga o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado, em todo o Estado de Pernambuco. O Decreto também veda o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio.
No documento, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados.
O acesso às praias e aos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade permanece proibido até o dia 15 de maio. O Decreto também mantém a suspensão, até o dia 15 de maio, das atividades econômicas previstas nos Decretos Nº 48.809, Nº 48.832, Nº 48.834 e Nº 48.837, com as respectivas alterações.
A suspensão das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privado, em todo o Estado de Pernambuco permanece em vigor até 31 de maio de 2020. O Governo de Pernambuco prolonga até o dia 10 de maio a quarentena no Arquipélago de Fernando de Noronha. A medida visa conter a epidemia da Covid-19 na ilha e realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo Coronavírus no arquipélago.
As medidas foram tomadas com o objetivo de intensificar ações restritivas temporárias adicionais adotadas até então para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Os serviços e atividades considerados essenciais permanecem funcionando, dentro dos limites previstos nos Decretos. Estão enquadrados nessa categoria, alguns setores, principalmente supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros.
“Nosso governo tem compromisso com as pessoas. É o que se espera de um governo: humanidade, respeito, coragem para fazer o que precisa ser feito. Toda ação tem consequências. O isolamento social, por mais um tempo, também traz perdas. Mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas”, enfatizou Paulo Câmara.
O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e […]
O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e hospitais.
“Por onde ando, vejo cidadãos pedindo por serviços dignos”, afirmou Brito, citando como principais dificuldades a falta de materiais, a escassez de profissionais e os atrasos nos pagamentos a fornecedores. “Com o retorno da tragédia social do desemprego e da inflação, a população mais empobrecida – que não dispõe de alternativas – agoniza com serviços sofríveis em, hospitais, UPAs e escolas públicas”, declarou.
O parlamentar questionou que, apesar de a gestão Paulo Câmara ter anunciado recentemente, através do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, investimentos de R$ 1 bilhão para este ano, os recursos têm sido aplicados na pavimentação de ruas, na construção de praças, na construção e na manutenção de estádios de futebol, entre outras.
“Não que sejamos contra esse tipo de obras, mas o momento requer que aquilo que não é prioritário seja temporariamente suspenso, e que os serviços essenciais recebam toda a atenção”, asseverou.
O Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), autorizou a abertura do processo seguindo os trâmites legais para instalação de sistema de energia solar, e em julgamento junto a comissão de licitação, a empresa vencedora foi a Hidro Eletro. Rubinho afirmou que a obra iniciará o mais breve possível. […]
O Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), autorizou a abertura do processo seguindo os trâmites legais para instalação de sistema de energia solar, e em julgamento junto a comissão de licitação, a empresa vencedora foi a Hidro Eletro.
Rubinho afirmou que a obra iniciará o mais breve possível. Com essa ação a câmara economizará em média de R$ 1.400 mensais, além de promover uma ação sustentável.
“Quando falamos em sustentabilidade nos referimos a atitudes que viabilizem a preservação do meio ambiente, o que, consequentemente, reduz os impactos negativos de algumas atitudes para o planeta, como a poluição ou o uso inconsciente de energia elétrica”, destacou Rubinho.
“Dessa forma, a energia solar se tornou uma medida essencial à preservação, pois como o próprio nome diz, trata-se de uma energia produzida a partir do sol, uma fonte renovável e inesgotável”, completou o presidente da Câmara.
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