Município sertanejo tem audiências de custódia para diminuir superlotação em presídios

Fórum de Santa Maria da Boa Vista

Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado.

A audiência de custódia consiste na apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz, que irá avaliar se o cidadão precisa continuar preso, aguardar o julgamento em liberdade ou ainda adotar medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.

No município, as audiências serão realizadas pelo juiz Elder Cruz de Souza, na sala de audiências do Fórum de Santa Maria da Boa Vista, à tarde. O magistrado terá o auxílio de três servidores.

Parceria: A implantação do projeto de audiências de custódia em Santa Maria da Boa Vista surgiu de uma parceria firmada entre o Judiciário local, o Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Participam também da iniciativa as Polícias Militar e Civil. O projeto foi instalado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em agosto deste ano