Múltipla faz levantamento com formato inédito em Arcoverde

Mala de dinheiro encontrada em operação sobre suspeita de corrupção nas eleições de 2020. Foto: Polícia Federal

Expectativa, que estava em 36% em dezembro, teve salto em meio a escândalo no MEC sob Bolsonaro

A percepção de que a corrupção no Brasil vai aumentar daqui para a frente teve nova elevação, segundo pesquisa Datafolha realizada na terça (22) e quarta-feira (23). Um percentual de 53% dos entrevistados fez coro a essa avaliação, ante 36% na sondagem anterior, em dezembro de 2021.

Outros 17% acham que os casos vão diminuir e 26% pensam que ficarão como estão; 4% não sabem. O levantamento foi feito em meio às denúncias que atingem o Ministério da Educação sob o governo Jair Bolsonaro (PL), com suspeita de envolvimento de pastores em um esquema de propina.

Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, a pesquisa ouviu 2.556 pessoas acima de 16 anos, em 181 cidades de todo o país, e está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022.

Os números, colhidos pelo instituto junto com questões sobre a avaliação do governo (que teve queda na reprovação) e as principais preocupações do brasileiro (saúde e economia no topo), mostram uma guinada na comparação com os retratados pelo instituto em dezembro. Leia a íntegra da reportagem de Joelmir Tavares na Folha de S. Paulo.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 712/2023, que reajusta em 14,95% o piso salarial dos professores da rede pública estadual, foi criticado durante a Reunião Plenária da quinta-feira (18). 

Parlamentares protestaram contra o regime de urgência imposto pelo Governo do Estado à tramitação da matéria e anunciaram uma audiência pública, na próxima segunda-feira (22), para discutir o texto com a categoria.

A proposição enviada à Casa fixa em R$ 4.420,50 o valor pago aos docentes que trabalham 200 horas por mês e em R$ 3.315,41 àqueles com carga mensal de 150 horas. O deputado João Paulo Costa (PCdoB) disse que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) não concluiu as negociações com o Governo do Estado. A entidade também alega que 52 mil profissionais não são atendidos pelo texto. 

Segundo o parlamentar, é possível garantir o pagamento do piso a toda a categoria utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “A Alepe vai fazer uma audiência pública conjunta das comissões de Justiça, Administração, Finanças e Educação para poder ouvir toda a categoria. Os profissionais de educação prestam um grande serviço à sociedade e transformam a vida das pessoas”, afirmou.

O deputado João Paulo (PT) acredita que, apesar do regime de urgência, a governadora Raquel Lyra deu sinais de abertura para o diálogo, a exemplo da antecipação da Audiência Pública sobre a proposta. Líder da Oposição, Dani Portela (PSOL) defendeu que o reajuste do piso repercuta em todos os níveis da carreira; caso contrário, poderá prejudicar o plano de cargos e desmotivar os profissionais.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

A sessão da Câmara de Tabira que contou com as presenças de comerciantes e da CDL teve um debate quente sobre a possibilidade de venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal. A CDL reforçou sua posição contrária à venda para a Caixa Econômica Federal.

Vereadores da situação adotaram um discurso morno para não desagradar os chefes do Poder Executivo. Os vereadores que são comerciantes se furtaram do assunto e se resumiram em dizer que iriam procurar a prefeita para saber o que estava acontecendo.

Segundo os parlamentares governistas, nada tinha chegado a eles sobre a folha de pagamento, mesmo contra as evidências: Dinca Brandino bradou em alto e bom som em uma live que não adiantava fazer movimento porque a folha já estava vendida. Também ignoraram um áudio ao qual a imprensa teve acesso onde Ruy Acioly afirma com todas as letras que a folha foi vendida e que os servidores não se preocupem porque existe a portabilidade.

A postura da bancada da situação quando falaram em defesa do governo. Falaram até mais entusiasmados sobre as obras que a prefeita está inaugurando na programação da emancipação. O vereador Eraldo Moura alertou: ano que vem é ano de eleição e o povo vai escolher quem deve continuar e quem deve sair. O plenário da Câmara dos Vereadores ficou lotado. Comerciantes usaram preto e levaram faixa de protesto.

Jackson Amaral, que preside a entidade, repetiu a dose do discurso inflamado em defesa do comércio e indústria e voltou a dizer que historicamente este seguimento tem sido desvalorizado pelas gestões. Ele se utilizou da pesquisa feita pelo Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, junto aos seus ouvintes nesta segunda, para mostrar aos vereadores e ao Poder Executivo que o povo é contra a mudança da folha de pagamento para Afogados da Ingazeira. Cem por cento condenaram a negociação.

A CDL já solicitou reunião com a prefeita Nicinha Melo, mais a Secretaria de Administração, em nome de Janine Menezes e Ruy Acioly. Pelo que o blog apurou a prefeitura tem alegado dificuldades em virtude da semana de emancipação política para não atender a categoria.

Os poetas Chico Pedrosa, Demétrio Xavier, Dudu Morais, Clécio Rimas, Genildo Santana, Zé Adalberto, Henrique Brandão, Alexandre Morais e Diomedes Mariano participam neste sábado de uma Mesa de Glosas na 10ª FestPoá Literária, a Festa Literária de Porto Alegre.

O convite foi de uma das produtoras do evento que conheceu uma Mesa de Glosdas e, encantada, os convidou para participar da programação. Será no Centro Municipal de Cultura, que fica na Av. Erico Veríssimo, 307 – Menino Deus, na Capital Gaúcha, a partir das 16h.

FestiPoa Literária é a festa da literatura em Porto Alegre. Debates, leituras, lançamentos, oficinas, exposições, shows, espetáculos de teatro, filmes, saraus, performances: tudo realizado para festejar e brindar a literatura, com a participação de dezenas de escritores e artistas convidados.

Um dos principais eventos culturais da cidade, a FestiPoa oferecerá, durante 10 dias, uma programação artística variada e reunirá uma diversidade de escritores – desde autores que acabaram de estrear até nomes consagrados e premiados, nacional e internacionalmente – e artistas para pôr em destaque a literatura e a arte numa grande celebração cultural.