Multidão prestigia show de Maciel Melo em Iguaracy

TCE recomendou aprovação em parecer.  Votação ocorre em dois turnos

A Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje em primeiro turno as contas da ex-prefeita Nicinha Melo referentes ao ano de 2022.

Segundo a vereadora Nelly Sampaio, em nome da oposição, a expectativa é de que o legislativo tabirense aja tecnicamente e mantenha o parecer. “O ambiente é de que seja respeitado o parecer do Tribunal”.

Isso porque, mesmo com as ressalvas, o TCE-PE considerou que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

Esse mês,  o TCE-PE emitiu o parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício.

Com o recebimento oficial dos autos, a Câmara de Vereadores de Tabira agendou duas sessões exclusivas para deliberação sobre o parecer.

“O parecer pela aprovação, mesmo com ressalvas, é reflexo do nosso esforço constante em conduzir o município com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público. Estamos de consciência tranquila e confiantes na análise justa da Câmara”, afirmou Nicinha na oportunidade.

Espetáculo teatral acontece entre os dias 27 e 31 de julho, na Estação do Forró, em Serra Talhada; expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas nos cinco dias da temporada

A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, afamado como herói e bandido, e seu bando, acontece entre os dias 27 e 31 de julho, às 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária), em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A peça mostra o perfil apresentado deste homem, símbolo do Cangaço, visto por outro viés, bem mais humano. A expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas nos cinco dias da temporada. O evento é gratuito.

O espetáculo tem direção do ator e dramaturgo José Pimentel e conta no elenco com artistas locais e atores do Recife e de Olinda. “Lampião me faz recordar meu pai, Virgínio Pimentel, que costumava me contar a história de que o encontrou duas vezes, antes mesmo de eu nascer. Tinha uma foto lá em casa com meu pai vestido de cangaceiro e usando os dois punhais que ele ganhou de presente! Por isso, desde pequeno, eu ouvia falar bem de Lampião, que para mim sempre foi um herói”, afirma Pimentel.

O intérprete de Lampião é o ator e dançarino Karl Marx , integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião. “A responsabilidade é grande porque se trata de um personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo”, conta ele. A atriz e cantora alagoana Roberta Aureliano, que passou toda a infância em Serra Talhada, fará o papel de Maria Bonita.

A peça é concebida a partir do único texto dramatúrgico sobre o tema, escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Lampião nasceu. “Eu quis mostrar o outro lado deste homem, que chora, se apaixona, sente medo da morte pressentida, faz declarações de amor. Um Lampião diferente, mais gente: um Lampião com alma, que fala de morte sim, mas também de amor. Que desafia o inimigo com um punhal, mas, ao clarão da lua sertaneja, declara-se poeticamente à mulher amada. Essa é proposta do espetáculo”, revela Anildomá.

A peça acontece desde 2012 e conta com os apoios da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Empetur/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais.

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

Do G1

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

Como o juiz decidiu

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O que diz a defesa

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.

Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.

“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.

A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.

Leia a íntegra da nota da defesa:

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.

O Ouvir para Mudar chegou ao Sertão de Itaparica nesta quinta-feira (14). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause e de todo o time do governo estadual, realizou as plenárias no município de Floresta com o objetivo de colher as sugestões e propostas da população, que irão nortear o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, fundamental no planejamento orçamentário da gestão estadual. Durante o evento, a gestora anunciou a obra de conservação da PE-390, importante via de acesso ao município, e destacou que a PE-425, que está em obras no valor de R$ 61 milhões, será entregue até o fim deste ano.

Ao chegar à Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, onde foram realizadas as plenárias, a chefe do Executivo estadual foi recebida por povos indígenas da região e ressaltou a importância do diálogo com a população para que as demandas sejam revertidas em políticas públicas. “Nós estamos percorrendo o Estado e vemos obras que décadas após décadas são demandadas pelos moradores. E hoje já visitamos a obra da PE-425, que até o fim do ano ficará pronta e damos início à requalificação da PE-390. Tudo isso é possível porque estamos aqui dialogando com a população para eleger prioridades”, afirmou Raquel Lyra.

A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais. “Para nós, indígenas, precisamos de reformas nas estradas que dão acesso aos territórios indígenas. Mas esse processo de escuta dos nossos anseios é fundamental. Agradeço à governadora por esse momento”, declarou a cacique do povo Pankará, Cícera Cabral.

Uma das demandas atendidas foi a requalificação da PE-390. A via liga os municípios de Floresta e Serra Talhada. São 84 quilômetros de um corredor viário que conecta os Sertões de Itaparica e Pajeú. A rodovia será contemplada com uma operação tapa-buraco e nova sinalização. A melhoria nas condições do asfalto irá representar mais segurança e facilidade no transporte, além de facilitar o fluxo de agricultores e empresas instaladas na localidade, contribuindo com o desenvolvimento da região.

“O Governo vir a uma região ouvir o clamor das pessoas é fundamental para realizar as mudanças que precisamos na segurança, saúde e infraestrutura”, destacou o deputado estadual Kaio Maniçoba. “O Governo do Estado está tocando obras na nossa região, a exemplo da requalificação da PE-425, mas o que pedimos hoje também é a descentralização dos serviços de saúde e a regionalização do Hospital Coronel Álvaro Ferraz para resolver as demandas de baixa e média complexidade”, complementou o deputado Fabrízio Ferraz.

A etapa de escuta da população percorre cada região de desenvolvimento de Pernambuco e as propostas colhidas irão nortear a criação de políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco dentro dos próximos anos. A população teve a oportunidade de participar do evento em salas temáticas divididas pelos temas: educação, cultura, ciência e tecnologia; segurança e cidadania; saúde e qualidade de vida; agricultura e meio ambiente; água e habitação; e infraestrutura e dinamismo econômico.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que as demandas da população farão parte do orçamento estadual. “Este é um momento oportuno para ouvir as demandas da população, aquilo que será priorizado no orçamento do Estado para construir nosso Plano Plurianual que vai nortear os orçamentos do Governo de Pernambuco nos próximos quatro anos”, disse.

Durante todo o mês de setembro, a chefe do Executivo estadual irá percorrer todas as regiões de desenvolvimento do Estado para ouvir pessoalmente as propostas da população. As primeiras escutas foram realizadas no início do mês em três municípios do Sertão: Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe) e Salgueiro (Central). Quem desejar, ainda pode contribuir enviando sugestões através do site www.ouvirparamudar.pe.gov.br. 

Além de todo secretariado, prefeitos, vereadores, lideranças locais e mais representantes do governo estadual participaram do evento.

Confira algumas propostas solicitadas pela população do Sertão de Itaparica, divididas por temas:

Segurança e cidadania:

Aumento de efetivo policial e capacitação de profissionais de segurança para atendimento humanizado à comunidade 

Melhorar a política de assistência para as mulheres

Implementar Casa de Acolhimento para idosos na região 

Qualificação e ações de trabalho e renda para povos indígenas

Infraestrutura e dinamismo econômico:

Revitalizar a PE-422, trecho de 12km para Itacuruba

Criar unidade Ciretran em Floresta

Fomentar a instalação de um centro de beneficiamento de pescado familiar e um Polo industrial da cadeia

Água e habitação:

Implantar sistemas de abastecimento d’água tratada em comunidades rurais a partir da adutora do Pajeú

Desenvolver ações para regularização fundiária nas áreas da Cohab em toda a região do Itaparica

Desenvolver plano de saneamento básico para a região 

Educação, cultura, ciência e tecnologia:

Melhorar infraestrutura das escolas

Ofertar bolsas PROUPE

Descentralização das atividades da secretaria de Cultura e fomento à criação de secretarias municipais de Cultura com corpo técnico adequado às necessidades

Agricultura e meio ambiente:

Garantir linha de crédito para pequenos agricultores

Concluir adutora do Pajeú

Fomentar CNH rural para ajudar o produtor rural a se deslocar de forma qualificada e dentro da lei

Saúde e qualidade de vida:

Construção de maternidade de alto risco na região

Criação de nova regional de saúde (Geres) na região de Itaparica

Qualificar profissionais de saúde