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Multa do TCE a Manoel Enfermeiro é de mais de R$ 300 mil

Por Nill Júnior

Tribunal diz que presidente realizou eventos em plena pandemia, quando determinação era de isolamento social. Inclusive suspeita se ocorreram mesmo ou não

A Auditoria Especial instaurada na Câmara Municipal de Serra Talhada pelo TCE analisou contratações de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos e gastos com diárias em eventos no exercício financeiro de 2020. As informações foram divulgadas em primeira mão pelo Afogados On Line.

A referida Auditoria apurou irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió. Como interessados a empresa IMB Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, o Manoel Enfermeiro,  Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira.

O Relatório Técnico de Auditoria apontou as seguintes irregularidades: pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00; pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00;  fracionamento de despesas e fuga ao processo licitatório e desproporcionalidade entre o quadro de servidores comissionados e efetivos.

O Ministério Público de Contas se manifestou no sentido em impugnar os gastos realizados. Isso porque as atividades aconteceram em plena pandemia, quando havia obrigatoriedade de isolamento social provocado pela Covid-19 no exercício de 2020. Ou seja, as atividades não poderiam acontecer. Há análise se de fato ocorreram ou se foram eventos criados para alocar os recursos.

Com isso, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade, responsabilizando, quanto às suas contas de Manoel Enfermeiro. Ainda aplicou multa e imputou débito no montante de R$ 316.750,00, sendo R$ 32.200,00 em cunho solidário com o Instituto Municipalista do Brasil IMB Cursos Eirelli e R$ 38.500,00, com a Treinar Empresa de Treinamento e Tecnologia Ltda, na qualidade de beneficiárias das despesas indevidas.

Outras Notícias

Com trinta e dois novos casos de Covid-19 confirmados, Serra chega a 383

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 32 casos positivos de Covid-19 de acordo com os dados consolidados entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22), totalizando 383 casos. São 19 pacientes do sexo feminino e 13 do sexo masculino, com idades entre 03 e 69 anos.  O número de […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 32 casos positivos de Covid-19 de acordo com os dados consolidados entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22), totalizando 383 casos. São 19 pacientes do sexo feminino e 13 do sexo masculino, com idades entre 03 e 69 anos. 

O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 26 e o número de casos descartados subiu para 1.788. Entre os casos confirmados,  o número pacientes recuperados clinicamente subiu para 264, enquanto 107 estão em isolamento domiciliar monitorado e 04 pacientes em leitos de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 23 já estão recuperados e 09 permanecem em isolamento domiciliar. 

 O boletim diário, portanto, fica com 383 casos confirmados, 26 casos suspeitos, 264 recuperados, 1.788 descartados e 08 óbitos.

Antonio Souza recebe apoio de lideranças importantes em Araripina

O pré-candidato ao Senado Antonio Souza (Rede) recebeu mais dois importantes apoios nesta quarta-feira (6). Trata-se do ex-candidato a prefeito de Araripina, Aluísio Coelho, que vai concorrer a deputado estadual, e do vereador Divona. Os novos apoios juntam-se ao vários partidos, lideranças dos meios político e empresarial, personalidades e artistas. Antonio Souza é o pré-candidato […]

O pré-candidato ao Senado Antonio Souza (Rede) recebeu mais dois importantes apoios nesta quarta-feira (6). Trata-se do ex-candidato a prefeito de Araripina, Aluísio Coelho, que vai concorrer a deputado estadual, e do vereador Divona.

Os novos apoios juntam-se ao vários partidos, lideranças dos meios político e empresarial, personalidades e artistas. Antonio Souza é o pré-candidato que tem apresentado seus compromissos com o povo.

“Essa aliança foi feita pelo bem de Araripina, do Sertão e de todo Pernambuco. Nosso objetivo é assegurar o crescimento da nossa região melhorando a vida do povo”, destacou Antonio Souza, que tem sido procurado todos os dias por nomes interessados em aderir à sua pré-campanha.

Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016. Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016.

Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos do Processo  TCE-PE N° 17100179-5, referentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, não adoção de alíquota suplementar, plano previdenciário, utilização de recursos pelo Plano Financeiro, disponibilidade financeira insuficiente e superávit orçamentário no respectivo período.

Em sua análise, a Segunda Câmara considerou que a utilização de recursos do Plano Previdenciário para o pagamento de benefícios do Plano Financeiro revelou-se desprovida, em concreto, de gravidade, na medida em que o prefeito promoveu expressivo superávit orçamentário (R$ 7.415.083,04), mais do que suficiente para fazer frente ao montante a ser restituído pelo tesouro municipal ao Plano Previdenciário, não configurando oneração para a gestão seguinte.

Segundo o tribunal, embora o prefeito não devesse ter assumido obrigações novas, uma vez que não dispunha de disponibilidades financeiras, houve expressiva economia de recursos,
tendo o superávit na execução orçamentária alcançado patamar mais de trinta vezes superior ao montante das obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres.

Embora as irregularidades apontadas no processo sejam passíveis de sanção pecuniária, não são passíveis de imputação de multa ao ex-prefeito afogadense. A sessão do tribunal foi presidida pelo conselheira em exercício Teresa Duere. O conselheiro Carlos Neves acompanhou o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.

Exposerra: Chico Morato diz que evento não está na contramão. “Crise é menor do que se pinta”

Presidente do Sindicato Patronal de Serra Talhada e ex-presidente da CDL, Chico Morato falou sobre a importância e desafio de mais uma Exposerra que começa hoje em sua 16ª edição. Foi em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total. A pergunta mais óbvia tem sido como fazer uma feira de negócios e do comércio […]

Na foto, enfrentantes da Exposerra:  Elias Félix (Diretor de SPC da CDL), o Presidente da entidade Everaldo Lima,  Francisco Morato (o Presidente do SIDCOM) e o diretor Financeiro da CDL local Simplício Lira. Foto: Jr Duarte
Na foto, enfrentantes da Exposerra: Elias Félix (Diretor de SPC da CDL), o Presidente da entidade Everaldo Lima, Francisco Morato (o Presidente do SIDCOM) e o diretor Financeiro da CDL local Simplício Lira. Foto: Jr Duarte

Presidente do Sindicato Patronal de Serra Talhada e ex-presidente da CDL, Chico Morato falou sobre a importância e desafio de mais uma Exposerra que começa hoje em sua 16ª edição. Foi em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total.

A pergunta mais óbvia tem sido como fazer uma feira de negócios e do comércio em meio à crise atual. “A nossa região tem uma vocação de resistir. Alguém me dizia que estamos na contramão, fazendo com que empresários invistam em feiras quando o ambiente não está propício. Está na contramão quem vende o pior”.

Sobre a crise, Chico afirmou que ela é muito menor do que se pinta. “A crise politica tem impacto na atividade empresarial, mas quanto mais ela se retrair, pior. Não estamos na contramão. A posição de que poderia se recuar é que está equivocada”.

Ele acrescentou que a expectativa, ao contrário, é de superação. “Vamos dizer que Serra e região não são referência à tôa. Precisamos inovar e sabemos fazer isso”.

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Dentre as novidades deste ano, o pólo de confecções de Caruaru, Toritama e Santa Cruz que levou um grupo de empresários para realizar negócios. Já o Sebrae leva sua Ilha de Inovação para o evento.

Chico ainda falou sobre projetos que estão em andamento da Capital do Xaxado. O Condomínio Industrial municipal está mais avançado que o estadual com obras de acesso, área definida e  empresas que manifestaram intensões de se instalar. “Quanto ao do Estado, estamos em tratativas para encontrar as possibilidades e condições para iniciar e tocá-lo”.

Ele também está animado com o projeto do Aeroporto regional, incluído em programa de reestruturação do Governo Federal. “Preenchemos os requisitos e suplantamos as etapas de viabilidade técnica. Estamos na fase de anti-projeto. Será um vetor de desenvolvimento. A obra deve ganhar ritmo neste segundo semestre de 2016”..

A 16º ExpoSerra, Feira de Negócios realizada pela CDL de Serra Talhada, começa nesta quinta, dia 16 e vai até 18  de julho. O evento  terá novo formato, segundo  o presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima.

Este ano,  acesso à feira será feita mediante a doação de um quilo de alimento, destinado à doação para instituições carentes.

Os shows, que serão pagos, também começam hoje. Na programação, hoje tem Forrozão das Antigas e Vicente Nery. Nesta sexta, Lucas Costa, As Coleguinhas e Mano Walter. A programação termina no sábado com Léo Magalhães e Cavaleiros do Forró.

O blog participa do evento: por mais um ano, o estande do blog estará montado na maior feira do gênero no interior. Compareça e prestigie nosso espaço.

Lula cá: petista desembarca em PE no início da tarde desta sexta

A chegada do ex-presidente Lula (PT) a Pernambuco, onde cumprirá agenda nesta sexta-feira (17), está prevista para às 13h30. O petista foi convidado para participar da inauguração da fábrica de cerveja Itaipava, em Itapissuma, no Grande Recife, e proferir uma palestra. Ao chegar no Aeroporto do Recife, Lula segue de helicóptero direto para a fábrica. […]

Lula, quando esteve na Fábrica da Fiat, em Goiana. Foto: Ricardo Stuckert/ Intituto Lula
Lula, quando esteve na Fábrica da Fiat, em Goiana. Foto: Ricardo Stuckert/ Intituto Lula

A chegada do ex-presidente Lula (PT) a Pernambuco, onde cumprirá agenda nesta sexta-feira (17), está prevista para às 13h30. O petista foi convidado para participar da inauguração da fábrica de cerveja Itaipava, em Itapissuma, no Grande Recife, e proferir uma palestra.

Ao chegar no Aeroporto do Recife, Lula segue de helicóptero direto para a fábrica. A previsão é que o petista chegue entre às 14h30 e 15h no local. Esta será a única agenda do ex-presidente em Pernambuco, que retorna a São Paulo ainda nesta sexta-feira.

Lula desembarca em solo pernambucano pela primeira vez em 2015. A última visita dele ao Estado ocorreu durante a campanha presidencial, na qual ele participou de agenda em Goiana e de ato político no Centro do Recife, arrastando uma multidão pelas ruas da Cidade. A informação é do Blog da Folha.