Notícias

Multa do TCE a Manoel Enfermeiro é de mais de R$ 300 mil

Por Nill Júnior

Tribunal diz que presidente realizou eventos em plena pandemia, quando determinação era de isolamento social. Inclusive suspeita se ocorreram mesmo ou não

A Auditoria Especial instaurada na Câmara Municipal de Serra Talhada pelo TCE analisou contratações de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos e gastos com diárias em eventos no exercício financeiro de 2020. As informações foram divulgadas em primeira mão pelo Afogados On Line.

A referida Auditoria apurou irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió. Como interessados a empresa IMB Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, o Manoel Enfermeiro,  Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira.

O Relatório Técnico de Auditoria apontou as seguintes irregularidades: pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00; pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00;  fracionamento de despesas e fuga ao processo licitatório e desproporcionalidade entre o quadro de servidores comissionados e efetivos.

O Ministério Público de Contas se manifestou no sentido em impugnar os gastos realizados. Isso porque as atividades aconteceram em plena pandemia, quando havia obrigatoriedade de isolamento social provocado pela Covid-19 no exercício de 2020. Ou seja, as atividades não poderiam acontecer. Há análise se de fato ocorreram ou se foram eventos criados para alocar os recursos.

Com isso, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade, responsabilizando, quanto às suas contas de Manoel Enfermeiro. Ainda aplicou multa e imputou débito no montante de R$ 316.750,00, sendo R$ 32.200,00 em cunho solidário com o Instituto Municipalista do Brasil IMB Cursos Eirelli e R$ 38.500,00, com a Treinar Empresa de Treinamento e Tecnologia Ltda, na qualidade de beneficiárias das despesas indevidas.

Outras Notícias

18 mil servidores da Saúde podem fazer Avaliação de Desempenho

Cerca de 18 mil servidores concursados de diversas categorias profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES)  podem iniciar o processo para Avaliação de Desempenho 2017. A iniciativa faz parte do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do órgão e é uma das principais ferramentas para progressão de carreira dos profissionais efetivos. O período avaliativo segue até […]

Cerca de 18 mil servidores concursados de diversas categorias profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES)  podem iniciar o processo para Avaliação de Desempenho 2017. A iniciativa faz parte do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do órgão e é uma das principais ferramentas para progressão de carreira dos profissionais efetivos. O período avaliativo segue até 15 de setembro. Médicos de outras secretarias e órgãos estaduais também participam da Avaliação.

Todo o processo deve ser feito pelo site www.gestaododesempenho.pe.gov.br. O servidor deve utilizar o CPF como login e a senha do contracheque como senha. As chefias que não possuírem vínculo com o Estado deverão acessar utilizando a senha “governo”.

A Avaliação de Desempenho é dividida em três etapas, que inclui a autoavaliação, avaliação da chefia imediata e plano de metas, que leva em consideração indicadores  do servidor e da unidade em que atua. Por meio desse processo, é possível avaliar o desempenho dos servidores na realização de suas funções e atividades, bem como no alcance dos resultados institucionais.

Desde o ano passado, além da categoria médica, analistas, assistentes e auxiliares em saúde também foram inclusos na Avaliação de Desempenho, saindo de pouco mais de 3 mil servidores para os atuais 18 mil, um aumento de 600%. Com isso, profissionais de enfermagem, fisioterapia, técnico de enfermagem, entre outros, também participaram da avaliação, que oferece oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.

Em 2016, mais de 17 mil servidores participaram do certame. Desse total, 88% concluíram o processo avaliativo e 84% foram considerados aptos. Nos últimos anos, a adesão não havia ultrapassado a marca dos 76%.

Salgueiro: Operação da PF tem como alvo Prefeitura e vereador eleito na cidade

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura. Estão sendo cumpridos sete mandados […]

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu.

“As investigações tiveram início no ano de 2019 e visa desarticular a atividade da organização criminosa que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de fachada, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas e o repasse de sua execução a empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-Prefeito de Salgueiro e a um Secretário municipal. As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)”, diz a nota.

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.

Bruno Ribeiro: até 29 de julho, nada definido no PT de Pernambuco

Sobre os assuntos tratados na coletiva convocada pela vereadora e pré-candidata Marília Arraes, registramos : 1- Que a hipótese de coligação com o Avante ou o eventual apoio à postulação do deputado Silvio Costa, jamais foi apresentada ou debatida na Direção Estadual do PT-PE, a cujas instâncias (Diretório e Encontro de Delegados) cabem, exclusivamente, a […]

Sobre os assuntos tratados na coletiva convocada pela vereadora e pré-candidata Marília Arraes, registramos :

1- Que a hipótese de coligação com o Avante ou o eventual apoio à postulação do deputado Silvio Costa, jamais foi apresentada ou debatida na Direção Estadual do PT-PE, a cujas instâncias (Diretório e Encontro de Delegados) cabem, exclusivamente, a decisão sobre as candidaturas do nosso partido ao Governo do Estado e ao Senado;

2- Que, como é de público conhecimento, essas decisões partidárias, no PT em todo o Brasil, somente serão tomadas entre os dias 27 a 29 de julho, se não houver nova alteração nesse calendário;

3- Até lá, seguem as articulações da Direção Nacional objetivando construir alianças com os partidos declarados prioritários pela resolução da Executiva Nacional, datada de 09 de junho passado, o PSB e o PCdoB;

4- Que a decisão sobre as candidaturas majoritárias em Pernambuco serão tomadas, com estreito entrosamento, pelas instâncias nacional e estadual, tendo como eixo central o fortalecimento da vitoriosa candidatura Lula Presidente e da retomada de um modelo de desenvolvimento popular e democrático, no interesse do povo brasileiro e do País.

Recife, 19 de junho de 2018.

BRUNO RIBEIRO
Presidente do PT-PE

Problema em Adutora afeta distribuição em Tabira

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido na Adutora entre a cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira, está suspenso o abastecimento na Cidade das Tradições. A previsão é de que a distribuição deverá ser restabelecida no ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas. “A Compesa agradece a atenção e […]

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido na Adutora entre a cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira, está suspenso o abastecimento na Cidade das Tradições.

A previsão é de que a distribuição deverá ser restabelecida no ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas.

“A Compesa agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

Serra: oposição diz que encontro com Câmara garantiu apoio a “projeto 2016”

Da mesma forma, garantem, descartou possibilidade de aproximação política do Palácio com Duque Representantes das oposições em Serra Talhada avaliam como positivo o encontro do governador Paulo Câmara com representantes das oposições em Serra Talhada. A garantia mais importante do governador foi a de que o candidato com a bênção do Palácio sairá do grupo, […]

IMG_0523

Da mesma forma, garantem, descartou possibilidade de aproximação política do Palácio com Duque

Representantes das oposições em Serra Talhada avaliam como positivo o encontro do governador Paulo Câmara com representantes das oposições em Serra Talhada. A garantia mais importante do governador foi a de que o candidato com a bênção do Palácio sairá do grupo, como que pondo uma pedra sobre a possibilidade de aproximação com Luciano Duque, no PT.

Não faltaram queixas a nomes como Danilo Cabral, que seria o elo para aproximação e acordo com Duque. Câmara teria afirmado que a relação com o gestor serra-talhadense é institucional e não política.

Dentre os nomes na reunião, Sebastião Oliveira, Fonseca, Israel Silveira, Geni Pereira, Rogério Leão, Carlos Evandro, Duquinho, Jailson Araújo e Allan Pereira. Desafetos, Geni e Carlos ficaram em lados opostos na reuni]ao, mas ainda se permitiram tirar foto no mesmo plano juntos, sinalizando que alguém poderá quebrar a palavra de dificuldade de coalizão ano que vem.

Fotos: Adriano Roberto - divulgação
Fotos: Adriano Roberto – divulgação

Além da garantia de Câmara de que estará na cidade em 2016 pedindo votos para o nome do bloco, entende que das onze lideranças que lá estiveram, sai o nome para enfrentar o atual prefeito.

O evento foi considerado como extremamente positivo pelo grupo Na pauta administrativa, os pleitos para o Hospital Geral, o IML regional, a Delegacia da Mulher e da GRE Serra Talhada, ouvidos atentamente por Câmara. O andamento das demandas é tido como importante para que o bloco tenha o que mostrar como conquistas em 2016.