Multa do TCE a Manoel Enfermeiro é de mais de R$ 300 mil
Tribunal diz que presidente realizou eventos em plena pandemia, quando determinação era de isolamento social. Inclusive suspeita se ocorreram mesmo ou não
A Auditoria Especial instaurada na Câmara Municipal de Serra Talhada pelo TCE analisou contratações de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos e gastos com diárias em eventos no exercício financeiro de 2020. As informações foram divulgadas em primeira mão pelo Afogados On Line.
A referida Auditoria apurou irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió. Como interessados a empresa IMB Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, o Manoel Enfermeiro, Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira.
O Relatório Técnico de Auditoria apontou as seguintes irregularidades: pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00; pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00; fracionamento de despesas e fuga ao processo licitatório e desproporcionalidade entre o quadro de servidores comissionados e efetivos.
O Ministério Público de Contas se manifestou no sentido em impugnar os gastos realizados. Isso porque as atividades aconteceram em plena pandemia, quando havia obrigatoriedade de isolamento social provocado pela Covid-19 no exercício de 2020. Ou seja, as atividades não poderiam acontecer. Há análise se de fato ocorreram ou se foram eventos criados para alocar os recursos.
Com isso, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade, responsabilizando, quanto às suas contas de Manoel Enfermeiro. Ainda aplicou multa e imputou débito no montante de R$ 316.750,00, sendo R$ 32.200,00 em cunho solidário com o Instituto Municipalista do Brasil IMB Cursos Eirelli e R$ 38.500,00, com a Treinar Empresa de Treinamento e Tecnologia Ltda, na qualidade de beneficiárias das despesas indevidas.



De cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença. É o que aponta o último estudo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com análise de 52 pacientes que desenvolveram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) provocado pela Covid-19 nas duas últimas semanas epidemiológicas (45 e 44), que corresponde ao período entre 30/10 e 12/11.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Obras e da Diretoria de Meio Ambiente, realizou a desobstrução e limpeza do canal localizado ao lado da casa do saudoso Dr. João, no Bairro Paulo VI.
Na noite do último sábado (28), o Governo Municipal de Itapetim entregou a pavimentação das ruas Antônio Delfino e Manoel Alves da Costa.














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