Mulher que espalhou fake news sobre caixões vazios em BH pode pegar 9 anos de prisão
Por Nill Júnior
A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus.
Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do país com o intuito de minimizar a pandemia e dizer que governos estaduais e prefeituras estão enganando a população.
No vídeo em questão, uma mulher com sotaque mineiro afirma que “a Globo não mostra” caixões sendo enterrados em Belo Horizonte com pedras e madeira no lugar dos corpos – informação rechaçada pela prefeitura.
De acordo com o delegado Wagner Sales, responsável pelas investigações, a autora do vídeo pode responder por três crimes: denunciação caluniosa, difamação contra o prefeito de Belo Horizonte e pela contravenção penal de propagação de pânico – o que pode culminar em até 9 anos de prisão.
Da Coluna do Domingão Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões. Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto […]
Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.
Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.
O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.
Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões).
Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.
No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).
Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.
O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão, desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.
Um outro gestor, na lista dos mais equilibrados da região, disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.
De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado. Há duas explicações: a primeira, prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.
Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…
Do blog da Folha Aliado do Partido dos Trabalhadores em 2016, quando foi vice na candidatura à Prefeitura do Recife de João Paulo, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) condenou a provável aliança entre o PT e o PSB, para a eleição de 2018. Em entrevista à Rádio Folha, Silvio classificou como “Operação Salva Paulo […]
Aliado do Partido dos Trabalhadores em 2016, quando foi vice na candidatura à Prefeitura do Recife de João Paulo, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) condenou a provável aliança entre o PT e o PSB, para a eleição de 2018. Em entrevista à Rádio Folha, Silvio classificou como “Operação Salva Paulo Câmara”, esse gesto de aproximação entre as forças políticas ligadas ao ex-presidente Lula (PT) e os aliados do governador Paulo Câmara (PSB). O líder da Oposição tachou a junção entre Lula, Jarbas Vasconcelos e Paulo Câmara como “inacreditável”.
Em 2016, o PSB foi um dos partidos que votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Esse afastamento começou quando o ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, rompeu com o PT para se lançar candidato à Presidência da República. Em Pernambuco, o racha se materializou na disputa entre Paulo Câmara e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), do qual Silvio e seu pai, o deputado federal Silvio Costa (Avante), são aliados.
“Quando você pensa que já viu de tudo, você cada vez se surpreende mais. Eu custo a acreditar que eu vou ver, em Pernambuco, um palanque com Jarbas Vasconcelos e o presidente Lula. Os próprios deputados federais do PSB votaram pelo impeachment da presidente Dilma e agora, numa operação ‘Salva-Paulo Câmara’, achando que o presidente Lula vai salvar o governador do Estado, que vai transferir o voto para salvar o governador, tentam montar essa operação com PT, PSB e Jarbas. Uma equação política que o povo de Pernambuco está observando”, avaliou.
Defensor de que o PT lance candidatura própria, multiplicando e pulverizando os votos na oposição, o que favorece o recall do senador Armando Monteiro, Silvio contemporiza os projetos alternativos ao PSB, se apoiando na sua posição de liderança na Assembleia Legislativa.
Primeira mão O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições públicas e órgãos de segurança para disciplinar a realização da XIX Expoagro 2025. O objetivo é garantir segurança, ordem pública e cumprimento da legislação durante […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições públicas e órgãos de segurança para disciplinar a realização da XIX Expoagro 2025.
O objetivo é garantir segurança, ordem pública e cumprimento da legislação durante os cinco dias de festividades, que ocorrerão nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de julho, com encerramento às 2h da manhã, exceto no dia 5, quando será permitido estender até as 2h30, mediante comunicação prévia à Polícia Militar.
O TAC impõe uma série de obrigações à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e secretarias municipais envolvidas na organização do evento.
Regras e responsabilidades
À Prefeitura de Afogados da Ingazeira, cabe, entre outras medidas: protocolar o projeto técnico de prevenção contra incêndio junto ao Corpo de Bombeiros, determinar o desligamento de aparelhos de som no horário previsto de encerramento, isponibilizar ao menos 60 banheiros públicos, com estrutura acessível, garantir atendimento médico de emergência com ambulância, socorrista e enfermeiro.
Ainda organizar a atuação de vendedores ambulantes em locais previamente definidos, proibir a circulação e comercialização de bebidas em recipientes de vidro, providenciar a limpeza total do espaço após cada dia de festa, reforçar as instalações elétricas de comerciantes e divulgar campanhas educativas em rádio local e garantir o apoio logístico às forças de segurança e ao Conselho Tutelar.
Também será proibida a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados entre 12 e 17 anos no pátio do evento após as 20h. Menores portando bebidas alcoólicas serão abordados, com confisco do material e encaminhamento ao responsável legal.
Segurança e fiscalização
A Polícia Militar deverá manter policiamento ostensivo durante e após os eventos, instalar barreiras de segurança nas entradas e coibir consumo de álcool por menores, bem como a presença de “flanelinhas”.
A Polícia Civil atuará em regime de plantão, com estrutura para lavratura de flagrantes. O Corpo de Bombeiros deverá disponibilizar sete militares por noite, duas viaturas e realizar vistorias técnicas em estruturas como palco e camarotes;
O Conselho Tutelar atuará em regime de plantão com até três conselheiros por dia e ficará responsável por encaminhar menores em situação de risco. A Secretaria de Agricultura se comprometeu a coibir trabalho infantil no espaço da feira agropecuária;
A Secretaria de Saúde deverá montar ponto de atendimento com equipe de saúde e realizar ações de prevenção às ISTs e gravidez indesejada;
A Vigilância Sanitária fará o cadastramento dos comerciantes de alimentos e fiscalizará a venda de bebidas adulteradas. E a Guarda Municipal reforçará o efetivo, com 12 a 15 agentes por dia, apoiando as ações de segurança pública.
Penalidades
O descumprimento injustificado de qualquer cláusula do TAC resultará em multa de R$ 50 mil, corrigida monetariamente, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas ou penais.
O TAC possui força de título executivo extrajudicial e, segundo o MPPE, visa preservar a integridade física e os direitos dos frequentadores da Expoagro, que é um dos eventos mais tradicionais do município.
Lucas Ramos (PSB) toma posse hoje (01/02), como deputado estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O socialista foi eleito com 58.515 votos na última eleição. “A nossa vitória é fruto de muito empenho, dedicação e, sobretudo, de propostas diretamente relacionadas aos anseios da população. Não apresentamos soluções prontas. Ouvimos as necessidades das pessoas, andando por […]
Lucas Ramos (PSB) toma posse hoje (01/02), como deputado estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O socialista foi eleito com 58.515 votos na última eleição. “A nossa vitória é fruto de muito empenho, dedicação e, sobretudo, de propostas diretamente relacionadas aos anseios da população. Não apresentamos soluções prontas. Ouvimos as necessidades
das pessoas, andando por todo o estado. Nós vamos fazer política com o povo e para o povo”, afirmou o deputado.
Lucas Ramos, 28 anos, é empresário do ramo de publicidade e propaganda, formado em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada do Recife e pós-graduado em Comunicação pela ESPM São Paulo. Atualmente, ocupa o cargo de presidente da Juventude do PSB em Petrolina e de vice-presidente da executiva provisória do partido. Recentemente, coordenou o processo de Integração do Projeto Pontal, perímetro irrigado da Codevasf localizado em Petrolina. É casado há três anos com a arquiteta e professora Juliana Luchsinger Ramos. Lucas Ramos é filho do ex-vereador, ex-deputado estadual por três mandatos, e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e da servidora pública da saúde, Marta Ramos.
“Como deputado estadual, defenderemos os interesses dos pernambucanos com coragem e determinação. Vamos garantir que o desenvolvimento econômico esteja atrelado ao desenvolvimento social, com mais respeito às pessoas e democracia em sua plenitude”, ressaltou. O parlamentar teve apoio político em 26 municípios, das mais diversas regiões do estado.
Entre as principais bandeiras defendidas destacam-se propostas nas áreas de educação e agricultura. “Acredito que a educação pública de qualidade em tempo integral é a chave para que nossas crianças e adolescentes se tornem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, avaliou Ramos.
Uma das discussões que Lucas Ramos pretende levar à Casa de Joaquim Nabuco diz respeito à estadualização das autarquias municipais de ensino. Em Pernambuco, há 13 autarquias em funcionamento – instituições de ensino superior geridas pelas prefeituras, que cobram mensalidades dos alunos para arcar com parte dos custos de manutenção. Para o deputado, o ensino nessas instituições deve ser gratuito. Já na agricultura, o socialista defende a ampliação do Programa Irrigação para Todos, implantado por Eduardo Campos, e que já beneficia mais de 1.500 famílias no Sertão, além da universalização do uso e acesso à água.
Durante o Congresso Regional da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), na cidade de Serra Talhada neste último final de semana, a Câmara de Tabira ganhou destaque na palestra do Advogado e Especialista em Direito Legislativo, Dr. Cristiano Dantas, que também é vereador na cidade de Custódia. O palestrante apresentou à plateia, o trabalho da […]
Durante o Congresso Regional da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), na cidade de Serra Talhada neste último final de semana, a Câmara de Tabira ganhou destaque na palestra do Advogado e Especialista em Direito Legislativo, Dr. Cristiano Dantas, que também é vereador na cidade de Custódia.
O palestrante apresentou à plateia, o trabalho da Mesa Diretora da Casa Eduardo Domingos de Lima, citando como exemplo, as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores (as) ao Orçamento Municipal, onde destinaram recursos para a compra de um ônibus, que servirá para o transporte de paciente fora de domicilio (TFD). O equipamento foi adquirido pelo governo municipal no mês de julho.
Presente no congresso, o Presidente Djalma, que também faz parte do diretório da União dos Vereadores de Pernambuco, foi parabenizado pelo Presidente da UVP, o Vereador Léo do ar; pelos colegas vereadores e por presidentes de diversas câmaras municipais de Pernambuco.
“É muito gratificante ver que o nosso trabalho tem servido de exemplo, sendo citado pelo Dr. Cristiano em sua palestra aos representantes dos legislativos municipais de todo o Estado. Vou continuar exercendo o mandato em sintonia com o povo e suas demandas, sempre aberto ao diálogo para que o trabalho possa transformar a vida das pessoas.”, disse Djalma.
A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus.
Da Coluna do Domingão
Primeira mão
Durante o Congresso Regional da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), na cidade de Serra Talhada neste último final de semana, a Câmara de Tabira ganhou destaque na palestra do Advogado e Especialista em Direito Legislativo, Dr. Cristiano Dantas, que também é vereador na cidade de Custódia.
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