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MPPE recomenda realização de concurso público em Custódia

Por Michael Andrade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, recomendou à Prefeitura a realização de concurso público para regularizar o quadro de servidores do município.

Segundo o MPPE, Custódia não realiza concurso público geral desde 2007.

A Recomendação nº 03/2026 aponta 1.203 vagas, sendo 384 destinadas a provimento imediato e 819 para formação de cadastro de reserva.

O documento também recomenda a substituição gradual de contratos temporários considerados irregulares por candidatos aprovados no futuro concurso.

Outra medida prevista é a reserva de 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ) e de 5% para pessoas com deficiência.

De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura de Custódia informou que acata a recomendação.

A partir da manifestação do município, deverão ser adotadas as providências administrativas necessárias para a realização do certame e a adequação do quadro de pessoal às regras constitucionais de ingresso no serviço público.

Imagem: Igreja Matriz de São José, em Custódia-PE – Reprodução

Outras Notícias

Mais 200 emissoras tem migração para o FM nesta segunda

Emissoras como  Voluntários da Pátria (Ouricuri), Asa Branca (Salgueiro),  Santa Maria (Monteiro), Rádio Princesa Isabel e Borborema, de Campina Grande, entraram neste lote Entusiasmo, alívio e expectativa de um futuro mais próspero são alguns dos sentimentos vividos pelos radiodifusores que assinarão o termo de migração das emissoras de rádio AM para o FM. Nesta segunda-feira […]

1455213210304-radioEmissoras como  Voluntários da Pátria (Ouricuri), Asa Branca (Salgueiro),  Santa Maria (Monteiro), Rádio Princesa Isabel e Borborema, de Campina Grande, entraram neste lote

Entusiasmo, alívio e expectativa de um futuro mais próspero são alguns dos sentimentos vividos pelos radiodifusores que assinarão o termo de migração das emissoras de rádio AM para o FM.

Nesta segunda-feira (7), data em que se comemora o Dia do Radialista, mais de 200 rádios participarão, em Brasília, da assinatura do contrato para o funcionamento da nova outorga.

“Esperamos muito por esse momento. Estamos preparados, ansiosos e felizes por participar dessa importante etapa do rádio no Brasil. Na minha visão, a migração não deixará o rádio morrer”, afirma Sérgio Marques Cordeiro, da Rádio Sociedade, de Ponte Nova (MG).

O radiodifusor ressalta ainda que ao funcionar em FM, a rádio terá oportunidade de buscar novas verbas publicitárias. “Em cidades menores, é difícil conseguir publicidade para emissoras que operam em AM, já que as empresas buscam anunciar os produtos em rádios FM que têm um alcance maior e melhor qualidade de som”, destaca Cordeiro.

Augusto Junior da Rádio Jornal de Sergipe, de Aracaju, também ressaltou a questão econômica para comemorar a migração para o FM. “Quando efetivamente estivemos funcionando em FM, nossa qualidade de áudio vai melhorar muito e, com isso, atingiremos muito mais ouvintes. Isso vai refletir no nosso departamento comercial, pois acredito que teremos mais anunciantes para a nossa emissora”, comemora o radiodifusor.

A cerimônia de assinatura da migração das emissoras AM para o FM será na segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, às 10 horas, e contará com a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

De Pernambuco, entrarão neste lote as rádios Voluntários da Pátria (Ouricuri), Asa Branca (Salgueiro) e Bituri (Belo Jardim). Da Paraíba, prefixos importantes como a Rádio Santa Maria (Monteiro), Rádio Princesa Isabel e Rádio Borborema, de Campina Grande.

Rádio Pajeú: segundo o advogado da Abert, Cristiano Lobato, é certo que,  dado o estágio de tramitação atual do processo da Rádio Pajeú,  a emissora estará incluída no próximo lote de migrações.

Raquel autoriza creches e entrega ônibus escolares no Agreste e Zona da Mata

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda, neste sábado (20), nos municípios de Feira Nova, Tracunhaém e Lagoa de Itaenga, com autorizações de obras, entregas de ônibus escolares e anúncios de investimentos nas áreas de educação, urbanização, cultura e apoio à produção local. As cidades celebram 62 anos de emancipação. Em Feira Nova, no Agreste Setentrional, […]

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda, neste sábado (20), nos municípios de Feira Nova, Tracunhaém e Lagoa de Itaenga, com autorizações de obras, entregas de ônibus escolares e anúncios de investimentos nas áreas de educação, urbanização, cultura e apoio à produção local. As cidades celebram 62 anos de emancipação.

Em Feira Nova, no Agreste Setentrional, a governadora autorizou o início da construção de uma creche, com investimento de R$ 4,5 milhões, e entregou um ônibus escolar, o nono recebido pelo município entre 2023 e 2025. Também foi anunciado convênio para a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Municipal Professor Daniel Araújo, com repasse de R$ 1,4 milhão, além de R$ 480 mil para a aquisição de mobiliário destinado a 3.200 estudantes da rede municipal.

Durante o evento, a governadora afirmou que as ações fazem parte da política de parceria com os municípios. “Estamos aqui, neste dia de festa, entregando o que prometemos à população”, declarou.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, explicou que o Estado atua por meio de licitações e convênios para ampliar a oferta de vagas em creches. Já o prefeito de Feira Nova, Joel Gonzaga, disse que as entregas simbolizam a relação entre o Governo de Pernambuco e o município.

Ainda em Feira Nova, foram entregues 30 freezers por meio do programa PE Produz, com investimento de R$ 72 mil da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), voltados ao fortalecimento da pesca e da agricultura familiar.

Na Zona da Mata Norte, a governadora esteve em Tracunhaém, onde autorizou o início da construção e equipagem de um Centro de Educação Infantil, com previsão de entrega em 2026, e entregou um ônibus escolar. O município já recebeu oito veículos desde 2023. Também foi firmada parceria para a construção da Praça José da Costa Azevedo, com investimento superior a R$ 1 milhão, sendo R$ 981,8 mil do Estado e R$ 20 mil do município.

Em Tracunhaém, o Governo do Estado cedeu ainda o uso de um imóvel histórico, de propriedade da Fundarpe, para a implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e do primeiro Museu do município. A presidente da Fundarpe, Renata Borba, destacou a iniciativa como forma de preservar e difundir a tradição ceramista local.

Encerrando a agenda, Raquel Lyra entregou dois ônibus escolares em Lagoa de Itaenga, que já soma dez veículos destinados ao transporte estudantil desde 2023. O secretário executivo de Educação, Natanael Silva, afirmou que as entregas contribuem para a permanência dos alunos na escola.

Prefeitos dos municípios visitados ressaltaram a parceria com o Governo do Estado. Parlamentares estaduais e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, acompanharam as agendas, além de secretários estaduais, vereadores e lideranças regionais.

Auxílio emergencial melhorou desempenho de Bolsonaro em pesquisa, dizem analistas

Uma pesquisa sobre intenções de votos divulgada, nesta sexta-feira (24/7), mostra que a atual intenção de votos para o pleito de 2022, e aponta que o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito presidente do Brasil em todos os cenários. O levantamento é do instituto Paraná Pesquisas junto com a revista Veja e foi realizada entre 18 e 21 […]

Uma pesquisa sobre intenções de votos divulgada, nesta sexta-feira (24/7), mostra que a atual intenção de votos para o pleito de 2022, e aponta que o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito presidente do Brasil em todos os cenários.

O levantamento é do instituto Paraná Pesquisas junto com a revista Veja e foi realizada entre 18 e 21 de julho.

De acordo com a pesquisa, Bolsonaro lidera todos os cenários de primeiro turno e derrotaria todos os seis potenciais adversários do segundo.

Da eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-governador Ciro Gomes (PDT), o ex-ministro Sergio Moro, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

Nesses seis cenários de primeiro turno, Bolsonaro vence com percentuais que vão de 27,5% a 30,7%. Nas disputas de segundo turno, depois de Lula (45,6% a 36,4%), Moro é quem mais se aproxima de Bolsonaro (44,7% contra 35%).

Segundo especialista, ouvidos pelo Correio Brasilienseo ex-ministro perdeu espaço desde que saiu do governo. Enquanto Bolsonaro teve a popularidade aumentada por causa do auxílio emergencial.

Sinézio Rodrigues defende desfiliação de petistas pró Duque em Serra Talhada

Nesta segunda-feira (23), o Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, participou de uma entrevista no Programa Frequência Democrática na Rádio Vilabela. Durante a conversa, Rodrigues abordou diversos pontos relevantes sobre a situação política no município. Um dos temas destacados na entrevista foi a suposta divisão no Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra […]

Nesta segunda-feira (23), o Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, participou de uma entrevista no Programa Frequência Democrática na Rádio Vilabela. Durante a conversa, Rodrigues abordou diversos pontos relevantes sobre a situação política no município.

Um dos temas destacados na entrevista foi a suposta divisão no Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra Talhada, especialmente no que diz respeito ao nome de Marcia Conrado como candidata. Sinézio enfatizou que não acredita nessa divisão e esclareceu que o partido, em uma plenária, aprovou por unanimidade o nome de Marcia Conrado como a candidata oficial.

Ao ser questionado por Francys Maya sobre o partido dos Trabalhadores ter alas que podem não ir com Márcia Conrado, o Secretário do Meio Ambiente do município foi enfático em sua posição, afirmando que se houver uma ala dentro do PT que opte por apoiar o ex-prefeito Luciano Duque e fazer oposição ao nome de Marcia Conrado, essas pessoas deveriam considerar a desfiliação do Partido dos Trabalhadores. Ele ressaltou a importância da unidade dentro do partido e a necessidade de respeitar as decisões tomadas em conjunto.

“Se existe esta ala (Duquista), ela precisa pedir desfiliação do partido dos trabalhadores, porque acredito que o partido dos trabalhadores tem que ter posição, e a posição é votar no candidato que é do partido” declarou ele.

Sinézio Rodrigues também salientou que o PT deve manter uma posição coesa e que, nesse caso, a posição do partido é apoiar o candidato oficial do PT, que é Marcia Conrado. Ele reforçou que todos os membros do partido têm enfatizado essa posição de unidade em torno do candidato escolhido pelo PT.

“E se por acaso aqui ou ali existir alguém que não apoie a candidatura da prefeita Márcia Conrado, está convidado a sair do Partido dos Trabalhadores antes que seja expulso,” finalizou ele. As informações são da Vilabela FM.

Alepe agiliza votação de projeto que isenta vítimas das chuvas de taxa para retirada de documentos

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos. O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), priorizou o encaminhamento para votação de projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que isenta as vítimas das chuvas de pagamento de taxa para retirada de documentos.

O PL altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado (TFUSP).

A isenção será garantida por meio do “Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania”, previsto na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, para situações excepcionais de emergência ou calamidade pública.

“Nesse momento de dificuldades, é fundamental ter a oportunidade de retirar a segunda via dos documentos que garantam direitos, que ajudem a ter acesso a serviços públicos, ações emergenciais de auxílio. O governador teve sensibilidade pra avançar num tema que sabemos da importância e da necessidade. Será decisivo pra superarmos esse momento”, afirmou o presidente.

O deputado Eriberto Medeiros já encaminhou ao governo, em 2019, proposta que altera os critérios para retirada de segunda via de documentos com valor reduzido. Pela proposta do presidente da Alepe, fica criado um preço único para as demais vias, já que a primeira é gratuita. A iniciativa foi abraçada pelo Executivo.

Tramitação – O projeto já foi distribuído simultaneamente para todas as comissões da Alepe e será analisado primeiramente pela CCJ. O prazo para emendas é de cinco dias úteis. A partir daí, as comissões terão dez dias para apresentar parecer e o projeto segue para votação em plenário.