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PE: MPPE pede à Justiça lockdown em PE

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma medida liminar, hoje, determinando que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife apliquem o “lockdown”.

A medida seria tomada inicialmente pelo prazo de 15 dias, como medida contra a disseminação do coronavírus (covid-19) no estado.

O descumprimento da determinação acarreta na cobrança de multa diária de R$ 100 mil por cada recomendação desobedecida.

De acordo com o documento, o lockdown compreende as seguintes medidas:

Suspensão do funcionamento e atendimento ao público de todas as atividades e serviços não essenciais;

Suspensão de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais – A exceção é para mercados, supermercados, farmácias e também serviços os que exijam a presença efetiva do consumidor, a exemplo de postos de gasolina, serviços de saúde, clínicas e hospitais veterinários, bancos e serviços financeiros (inclusive lotérica) e serviços funerários;

Manutenção de atendimento ao público nos demais serviços e atividades essenciais; Restrição ao transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual. Por fim, só seria permitido o deslocamento e trânsito de pessoas e produtos relacionados aos serviços e atividades essenciais.

Outras Notícias

Desaprovação de Lula cai e de Moro sobe, diz instituto

Estadão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu […]

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento – apenas 1% não soube opinar.

Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1.º e 14 deste mês, ou seja, antes e depois do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff.

No dia 6, o petista afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um “pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou à disposição do PT, no fim de seu mandato, um total de R$ 300 milhões. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck – os dois negam interesse em disputar o cargo

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão de Michel Temer, soma dois revés no Barômetro Político deste mês: o total de entrevistados que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, ainda que dentro da margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos, o levantamento atual não colocou Bolsonaro consolidado em segundo lugar na preferência do eleitorado, mas mostrou que Lula alcançou talvez seu maior patamar. “Dificilmente ele passará disso. A rejeição a seu nome é ainda muito grande, difícil de reverter”, avalia.

Na mesma linha, o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, afirmou que os grupos que aprovam e desaprovam o ex-presidente têm similaridades entre si. “Eles não mudam suas opiniões, a posição desses grupos não está conectada com os fatos. Não há como reverter isso. Lula tem um piso do qual ele não passa. Assim como, podemos dizer que ele tem um teto que não passará também. Nesse sentido, Lula é um candidato forte de primeiro turno, tem capacidade para fazer uma grande bancada na Câmara. Agora, isso também indica que ele deve enfrentar sérias dificuldades para vencer uma eleição de segundo turno”, analisa Melo.

Segundo o também cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP, o embate entre Lula e Moro parece estar criando uma vitimização do ex-presidente. “Além disso, a aprovação de Lula surfa na desaprovação do governo Temer”, afirmou Couto. A desaprovação a Temer alcançou 94%.

Tucanos. Entre os tucanos, o prefeito da capital paulista, João Doria, ainda é o que tem os melhores índices, apesar de sua credibilidade com a população estar caindo. “É a prova de como a imagem se desgasta rapidamente diante de altas demandas por serviços públicos de qualidade aliada a uma expectativa não correspondida da população”, afirma Cersosimo.

No último mês, quando intensificou sua agenda de viagens pelo Brasil com foco na corrida presidencial, Doria viu sua taxa de reprovação passar de 52% para 58% (um ponto abaixo de Lula) e sua aprovação cair de 19% para 16% – menos da metade de Lula e só três pontos acima do índice positivo do governador Geraldo Alckmin, com quem disputa a indicação do PSDB para a eleição de 2018. Os números do governador paulista oscilaram para baixo no mês passado, dentro da margem de erro. Seu índice de desaprovação passou de 73% para 75% e de aprovação, de 14% para 13%.

A pesquisa também mostrou a percepção dos entrevistados em relação ao ministro da Fazenda e presidenciável, Henrique Meirelles (PSD). O principal responsável pela agenda de reformas do governo Temer tem desaprovação alta, de 66%, e taxa de aprovação baixíssima, de 3% – índice que pode ser explicado pelo desconhecimento de seu nome.

Apontado como um possível “plano B” do PT, caso Lula seja impedido pela Justiça de concorrer, o ex-prefeito Fernando Haddad alcançou seus piores índices em dois anos. “A pesquisa mostra uma rejeição alta (57%) e comprova que essa desaprovação cai na medida em que seu nome fica mais conhecido. Isso quer dizer que Lula não repassa seu capital político para Haddad”, explica Cersosimo.

Ministro Silvio Costa Filho comemora crescimento do PIB brasileiro

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro, que teve alta de 0,8% na comparação com o último trimestre de 2023 e totalizou R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. O titular da pasta de Portos e Aeroportos elogiou o esforço do governo do presidente […]

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro, que teve alta de 0,8% na comparação com o último trimestre de 2023 e totalizou R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. O titular da pasta de Portos e Aeroportos elogiou o esforço do governo do presidente Lula para obter esse resultado positivo. 

“Um excelente resultado para a economia brasileira, que vai ser traduzido em uma alta no mercado de trabalho, em um comércio aquecido e em um agro forte. É a economia brasileira sendo retomada; é o crescimento do setor de serviços, do agronegócio. A retomada do investimento e, sobretudo, a geração de emprego e renda. O Brasil vai dar certo” destacou Silvio Costa Filho. 

O setor de Serviços foi o principal responsável pela variação positiva, com alta de 1,4%, principalmente, em função das contribuições de Comércio (3%), Informação e Comunicação (2,1%) e Outras Atividades de Serviços (1,6%). A Agropecuária cresceu 11,3% e a indústria registrou pequena variação negativa (-0,1%), considerada estabilidade.

“O PIB avançou no primeiro trimestre deste ano puxado por maior consumo das famílias e serviços. E outra boa notícia é que, segundo a previsão do FMI, o Brasil subirá mais uma posição chegando a 8º PIB mundial. Mais uma prova de que estamos no rumo certo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma postagem em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

Os números foram divulgados nesta terça-feira, 4 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Preso homem que invadiu casa do prefeito de Tavares

A Polícia Militar da Paraíba prendeu no centro de Juru o homem que invadiu a casa do prefeito de Tavares, Côco de Odálio, do Republicanos. O nome do invasor não foi informado. Segundo o Blog do Aryel Aquino, sabe-se que o invasor tinha deixado a prisão nesta terça-feira (21). Ele invadiu a casa do prefeito […]

A Polícia Militar da Paraíba prendeu no centro de Juru o homem que invadiu a casa do prefeito de Tavares, Côco de Odálio, do Republicanos.

O nome do invasor não foi informado. Segundo o Blog do Aryel Aquino, sabe-se que o invasor tinha deixado a prisão nesta terça-feira (21).

Ele invadiu a casa do prefeito na tarde desta quarta-feira. O gestor disse que não se encontrava na residência.

O sistema de câmeras de vigilância instalado na casa flagrou a invasão. O homem estava vestido de camisa na cor rosa, short jeans e tênis. Não há informações se o invasor estava armado e se conseguiu levar algum objeto.

MP concluiu por Afogados encontro para entrega de propostas a candidatos do Pajeú

Apenas dois candidatos faltaram ao encontro Aconteceu hoje o último encontro no Pajeú da série promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos, assistência Social  e Meio Ambiente, fruto de […]

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Fotos: Júnior Finfa

Apenas dois candidatos faltaram ao encontro

Aconteceu hoje o último encontro no Pajeú da série promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entregou aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos, assistência Social  e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

O encontro reuniu candidatos às Prefeituras de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba. Foi na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com transmissão das emissoras Afogados FM, Pajeú AM, Transertaneja FM, Quixaba FM e Cristo Redentor FM.

nill2A única alteração em relação aos demais encontros é que, ao pedido do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, com concordância dos demais, foi acordado que o documento será entregue até segunda pelos candidatos, para que haja análise criteriosa das 182 propostas, para não haver compromisso sem possibilidade de implementação plena e fonte de recursos.

Além dele participaram os candidatos Emídio (Afogados), Anchieta Patriota e Diógenes Gomes (Carnaíba), Dessoles e Zeinha (Iguaracy), Jailson da Paixão e Tião de Galdêncio (Quixaba). Os únicos ausentes foram Itamar França, de Afogados da Ingazeira e Didi da Felicidade, de Carnaíba. Este último esteve representado pelo advogado Nelson Tadeu, mas pelas regras do encontro, ele não pôde ocupar o lugar do candidato.

A coordenação foi dos Promotores Aurinilton Sobrinho, Fabiana Souza e Lúcio Luiz de Almeida Neto. Ao final, a clássica foto de todos os candidatos reunidos e o encaminhamento de compromisso com as propostas apresentadas.

Concurso de São José do Belmonte é suspenso

Da Folha de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado […]

concurso-publico-municipal-vai-oferecer-127-vagasDa Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado em julho deste ano às prefeitura do Estado.

A decisão também considera o comprometimento do orçamento municipal com despensas com o pagamento de servidores.

O concurso de São José do Belmonte ofertava 200 vagas para diferentes áreas, incluindo saúde e serviços gerais. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 2,8 mil, e ainda havia casos de pagamentos para plantonistas, no valor de R$ 1,5 mil por plantão.

De acordo com o TCE, atualmente o município compromete mais de 52% de suas Receitas Correntes Líquidas com a folha de funcionários.  Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos são limitados a 54%, mas o tribunal entendeu que, por si só, o comprometimento atual já sinalizava para a impossibilidade de nomeação dos aprovados.

Em agosto, o TCE expediu quatro medidas cautelares para a suspensão de concursos públicos em Pernambuco. As cidades de Limoeiro, Custódia e Feira Nova tiveram que cancelar a realização de provas. No mês passado, um edital em Mirandiba também foi suspenso pelo TCE, pelas mesmas razões. A Folha de Pernambuco não conseguiu contato com a prefeitura de São José do Belmonte.