MPPE leva projeto sobre combate à corrupção e à sonegação para Gravatá, Carpina e Pesqueira

Carnaíba, Tabira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (09.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 130 novos casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.735 casos confirmados, 27.065 recuperados (94,18%), 539 óbitos e 1.131 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 42 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.978 casos confirmados, 4.647 recuperados, 63 óbitos e 268 casos ativos. 

Brejinho registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 700 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 36 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 557 casos confirmados, 500 recuperados, 3 óbitos e 54 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.727 casos confirmados, 1.605 recuperados, 33 óbitos e 89 casos ativos da doença. O 33º óbito se trata de paciente do sexo feminino, de 87 anos. 

Flores registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 901 casos confirmados, 823 recuperados, 30 óbitos e 48 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 701 casos confirmados, 662 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 7 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 393 casos confirmados, 369 recuperados, 6 óbitos e 18 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 1.102 casos confirmados, 1.016 recuperados, 25 óbitos e 61 casos ativos. 

Quixaba Não divulgou boletim até às 21h25 desta quarta-feira. O município conta com 441 casos confirmados, 411 recuperados, 13 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 562 casos confirmados, 526 recuperados, 16 óbitos e 20 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 923 casos confirmados, 881 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos. 

São José do Egito registrou 10 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.256 casos confirmados, 2.155 recuperados, 44 óbitos e 57 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 9.088 casos confirmados, 8.740 recuperados, 150 óbitos e 198 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 572 casos confirmados, 550 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.541 casos confirmados, 2.329 recuperados, 36 óbitos e 176 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou os detalhes do óbito ocorrido.

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 835 casos confirmados, 786 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 458 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos da doença. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 67 anos, moradora da zona rural do município.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

O Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, alerta que conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele lembra ainda que sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Para tanto a Secretaria das Cidades – SECID por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE da continuidade a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco. A ação acontece nesta segunda-feira (25) e vai até a sexta-feira (29) contemplará os veículos com placas terminadas em 9 e 0, para esse serviço não precisa agendamento.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir até o dia 29 de julho, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, participou do Seminário de Sustentabilidade, Inovação e Tecnologia para o Polo Gesseiro que aconteceu em Araripina, Sertão do Estado, no auditório do Centro Tecnológico do Araripe, realizado pelo SindusGesso (Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco), Sebrae Unidade do Sertão do Araripe, UPE e Escola Politécnica de Pernambuco, e que contou com o apoio do Sistema Fiepe, do ITEP e da Coordenação Setorial de Extensão e Cultura da UPE.

“As macrorregiões de Pernambuco têm seus Arranjos Produtivos, e a UPE tem dado uma contribuição no desenvolvimento de soluções nas áreas de Inovação e Tecnologia, como estamos também fazendo em Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e região Metropolitana do Recife.” – Afirmou Prof. Pedro Falcão.

O evento em Araripina debateu a cadeia produtiva do gesso, com temas como a interlocução com o Ministério Público do Trabalho, o uso de novas matrizes energéticas, a criação de grupos de pesquisa e formação de um comitê técnico para produzir conhecimento para as indústrias, objetivando melhorar a competitividade da maior economia da região, que produz cerca de 95% do gesso nacional.

DESENVOLVIMENTO DO POLO GESSEIRO

Junto a outros professores da Universidade de Pernambuco, profº Pedro Falcão afirmou que a instituição conta com pesquisadores de diversas áreas à disposição . “É nosso desejo transferir estes conhecimentos para dentro das indústrias de modo a contribuir com o crescimento do polo gesseiro do estado”, destacou. Durante o seminário foram realizadas apresentações pelos professores: Béda Barkokébas, Bianca de Vasconcelos, Sérgio Peres, Yeda Vieira, Emilia Rabbani e Alberto Casado Jr, além de apresentações realizadas pelo ITEP e o Sistema FIEPE.

A comitiva da UPE visitou diversas indústrias e promoveu reuniões com empresários para a formação de parcerias entre o setor e a Universidade. Participaram ainda do evento o Diretor da Escola Politécnica da UPE, Prof. José Roberto Cavalcanti, a Diretora de Política e Articulação da SECTI, Luciana Távora, a presidente do SINDUSGESSO, Ceissa Campos Costa, e representantes do Sebrae, da Fiepe e do Crea-PE, além de diversos empresários do polo gesseiro do Araripe.

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.