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MPPE irá emitir orientação conjunta sobre proibições de atos de campanha

Por André Luis

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo de contágio. 

Devido ao processo eleitoral iniciado, os atos presenciais de campanha, ainda que em espaços abertos ou semiabertos podem se configurar como um grande risco de contaminação em larga escala. 

Assim, o MPPE considera de extrema importância a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru. 

“Parabenizo o TRE-PE pela relevante atitude que, com certeza, irá deter a proliferação da Covid-19 no território pernambucano. A resolução tem o apoio incondicional do Ministério Público de Pernambuco, pois entendemos que, embora a Lei Eleitoral estabeleça os comícios, as passeatas e as carreatas como atos de campanha, há algo maior que precisa ser preservada a todo custo: a vida dos pernambucanos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A decisão foi tomada por meio de proposta feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na última quarta-feira (28). 

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessário uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, reforçou ele. 

Ao lado da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), o MPPE irá emitir uma orientação conjunta para que os promotores eleitorais de todo o Estado adotem as providências necessárias para efetivar as proibições. 

“Estaremos atentos 24h, sempre trabalhando para preservar a vida e a saúde dos pernambucanos”, finalizou. 

CAMPANHA – O MPPE, ao lado do Ministério Público Federal (MPF), lançou a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, que traz dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Outras Notícias

Dilma tem 53%, e Aécio, 47% dos votos válidos, aponta Ibope

do G1 Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para […]

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do G1

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 23, Dilma tinha 54% e Aécio, 46%.

O Ibope  ouviu 3.010 eleitores em 206 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01195/2014.

Flávio Marques diz que decisão liminar não afeta sua pré-candidatura

Caro Nill Júnior, Eu, Flávio Marques venho esclarecer inverdades publicadas em algumas redes sociais envolvendo meu nome em razão da Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (AIJE) de nº 0600026-15.2020.6.17.0050. A notícia veiculada usa equivocada e indevidamente o termo “condenado”, quando na verdade apenas fora proferida decisão liminar parcialmente procedente para a retirada das publicações […]

Caro Nill Júnior,

Eu, Flávio Marques venho esclarecer inverdades publicadas em algumas redes sociais envolvendo meu nome em razão da Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (AIJE) de nº 0600026-15.2020.6.17.0050.

A notícia veiculada usa equivocada e indevidamente o termo “condenado”, quando na verdade apenas fora proferida decisão liminar parcialmente procedente para a retirada das publicações das redes sociais que não são minhas e que supostamente favoreciam minha pré-candidatura.

Cumpre ainda mencionar que o mérito da referida ação ainda não foi apreciado pelo juízo eleitoral, o que não tem nenhum reflexo na minha pré-candidatura, e ainda, que a ação está em curso e será devidamente contestada.

Por fim, registro ainda que a decisão em nada me afeta, tendo em vista que estou desvinculado totalmente do cargo de Secretário de Administração do município bem como não atuo de forma mascarada no cargo.  Sigo cumprindo minha agenda própria buscando trabalhar de forma transparente por uma Tabira cada vez melhor.

Vigário Geral diz que Afogados tem tradição de gestores que buscaram trabalhar pelo povo, mas critica coleta de lixo “desumana”

Do Afogados On Line O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)   e parabenizou o município pelos 106 anos de emancipação política. O Monsenhor afirmou que a alegria da emancipação “não é somente inaugurações, som alto ou barulho, mas  clima de gratidão à […]

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Do Afogados On Line

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)   e parabenizou o município pelos 106 anos de emancipação política. O Monsenhor afirmou que a alegria da emancipação “não é somente inaugurações, som alto ou barulho, mas  clima de gratidão à Deus para que nós como seres humanos, como instrumentos de Deus, possamos construir e edificar as suas maravilhas que Ele concede a cada um de nós”, fazendo referência ao Salmo 67.

O Monsenhor citou Dom Francisco que dizia que  “Afogados é uma cidade feliz porque acolhe bem as pessoas, é feliz porque não é egoísta, pois nunca fez questão de perder área geográfica para contribuir com o crescimento dos municípios vizinhos”.

Da fato, modelo da coleta , já denunciado por este blog, precisa mudar na cidade
Da fato, modelo da coleta , já denunciado por este blog, precisa mudar na cidade

Ele parabenizou todos os que contribuíram e que continuam contribuindo para o crescimento social, econômico, cultural e religioso do município, bem como aos políticos, homens e mulheres, vivos e falecidos e que continuem lutando por melhores condições sem ter sede pelo poder e sem querer destruir os outros. De acordo com João Carlos, política se faz com educação e com gratidão, e Afogados é uma cidade diferenciada, pois todos os que administraram o município, sempre procuraram trabalhar em prol da população, diferentemente de outros municípios.

Ao afirmar que ainda há sempre o que melhorar, o Vigário Geral criticou a forma de como ainda é realizada a coleta do lixo de Afogados da Ingazeira, em que os garis ficam sobre a caçamba coletora,  em risco iminente de um acidente, afirmando que o trabalho chega a ser desumano. “Só vão tomar alguma providência para melhorar a coleta do lixo quando alguma coisa de grave acontecer. É sempre assim, tem que esperar acontecer alguma coisa para poder solucionar o problema”, concluiu, afirmando já ter pontuado o problema “a quem de direito”, subtende-se, o gestor José Patriota.

Duque promete falar mesma língua de Patriota na ABM

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que foi empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da ABM – Associação Brasileira dos Municípios, promete engrossar o discurso que já vem sendo propagado por seu colega, o presidente da Amupe, José Patriota. Depois de alguns discursos em direções opostas, como na Marcha dos prefeitos recentemente, os dois […]

IMG-20150701-WA0003-300x300O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que foi empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da ABM – Associação Brasileira dos Municípios, promete engrossar o discurso que já vem sendo propagado por seu colega, o presidente da Amupe, José Patriota. Depois de alguns discursos em direções opostas, como na Marcha dos prefeitos recentemente, os dois parecem agora seguir na mesma direção.

Após sua posse, Duque já esteve no Encontro de Municípios com o Ministro Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pepe Vargas, o Diretor da Secretaria de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici, e o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, onde foi discutido o aprimoramento do Pacto Federativo.

“Os debates acerca do aprimoramento do pacto federativo são extremamente importantes para as cidades pernambucanas, principalmente as do sertão, e para os gestores municipais, assim como o empenho para defender os pleitos de interesse do conjunto dos municípios”, disse.

Já o colega Patriota, mal cortou o bolo dos 106 anos de Afogados, teve hoje novo compromisso em Brasília, em novo encontro com o Ministro Gilberto Occhi (Integração Nacional) para tratar de obras hídricas na região como Adutora do Pajeú  em sua segunda etapa, Barragem da Ingazeira e transposição.

Ala “nem Dilma nem Cunha” sugere abstenções

Deputados de partidos que já indicaram voto a favor do impeachment, como o PSB e o PSD, tentam articular em suas legendas um movimento para aumentar o número de abstenções e impedir a aprovação da saída de Dilma Rousseff do governo. O movimento ganhou alento porque o placar de votos já declarados a favor do […]

16033273Deputados de partidos que já indicaram voto a favor do impeachment, como o PSB e o PSD, tentam articular em suas legendas um movimento para aumentar o número de abstenções e impedir a aprovação da saída de Dilma Rousseff do governo.

O movimento ganhou alento porque o placar de votos já declarados a favor do impeachment é considerado apertado. Os nomes dos parlamentares que puxam o movimento não foi divulgado.

De acordo com levantamento da Folha, 342 parlamentares já disseram oficialmente que vão votar pela saída de Dilma. Exatamente o número necessário para a admissão da abertura de processo contra Dilma.

Apesar da onda a favor do impeachment, até agora o placar oficial não indicou larga margem de votos contra a presidente, o que deu alento a parlamentares para lançarem esse movimento dentro de suas legendas para tentar reverter algum voto j declarado e mesmo facilitar que “indecisos” como os do PR, por exemplo, pulem para o barco de Temer.