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MPPE irá emitir orientação conjunta sobre proibições de atos de campanha

Por André Luis

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo de contágio. 

Devido ao processo eleitoral iniciado, os atos presenciais de campanha, ainda que em espaços abertos ou semiabertos podem se configurar como um grande risco de contaminação em larga escala. 

Assim, o MPPE considera de extrema importância a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru. 

“Parabenizo o TRE-PE pela relevante atitude que, com certeza, irá deter a proliferação da Covid-19 no território pernambucano. A resolução tem o apoio incondicional do Ministério Público de Pernambuco, pois entendemos que, embora a Lei Eleitoral estabeleça os comícios, as passeatas e as carreatas como atos de campanha, há algo maior que precisa ser preservada a todo custo: a vida dos pernambucanos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A decisão foi tomada por meio de proposta feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na última quarta-feira (28). 

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessário uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, reforçou ele. 

Ao lado da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), o MPPE irá emitir uma orientação conjunta para que os promotores eleitorais de todo o Estado adotem as providências necessárias para efetivar as proibições. 

“Estaremos atentos 24h, sempre trabalhando para preservar a vida e a saúde dos pernambucanos”, finalizou. 

CAMPANHA – O MPPE, ao lado do Ministério Público Federal (MPF), lançou a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, que traz dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Outras Notícias

Sicoob Pernambuco apresenta projeto de Centro Sociocultural ao ministro Silvio Costa Filho

O Sicoob Pernambuco recebeu nesta sexta-feira (3), em sua sede em São José do Egito, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para apresentar o projeto do Centro Sociocultural do Sicoob Pernambuco, que terá obras iniciadas em breve. De acordo com a cooperativa, o espaço será construído com recursos próprios e terá finalidade […]

O Sicoob Pernambuco recebeu nesta sexta-feira (3), em sua sede em São José do Egito, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para apresentar o projeto do Centro Sociocultural do Sicoob Pernambuco, que terá obras iniciadas em breve.

De acordo com a cooperativa, o espaço será construído com recursos próprios e terá finalidade social, oferecendo à população cursos, atividades físicas, ações de lazer e iniciativas voltadas às demandas das comunidades locais.

Durante a visita, representantes do Sicoob ressaltaram que o empreendimento reforça o princípio cooperativista do interesse pela comunidade. O ministro acompanhou a apresentação e conheceu os objetivos da iniciativa.

O Centro Sociocultural está previsto para ser o maior do Sertão pernambucano e deverá reunir diferentes atividades em um mesmo espaço, com foco no atendimento a moradores da região.

Danilo Cabral realiza ato político de pré-campanha no Agreste Central

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato governista ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), realizou um ato político marcando o avanço da sua pré-candidatura no Agreste Central. Segundo a assessoria, 5 mil pessoas estavam presentes no evento. Danilo, o prefeito Gustavo Adolfo e o ex-prefeito Rui Barbosa reuniram, no local, além do governador Paulo Câmara e […]

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato governista ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), realizou um ato político marcando o avanço da sua pré-candidatura no Agreste Central. Segundo a assessoria, 5 mil pessoas estavam presentes no evento.

Danilo, o prefeito Gustavo Adolfo e o ex-prefeito Rui Barbosa reuniram, no local, além do governador Paulo Câmara e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, pré-candidatos, ex-prefeitos e lideranças da região. 

“A pegada vai ser essa. Nossa pré-campanha vem em uma crescente muito bonita. Eu não tenho dúvida que serei governador a partir de janeiro de 2023. Vamos eleger Teresa senadora e promover um reencontro do Brasil com Pernambuco fazendo Luiz Inácio Lula da Silva presidente novamente. O Agreste Central terá um governador que não sairá das ruas. Vou liderar esse conjunto de ações que vai aprofundar as conquistas que temos garantido desde 2007, com o saudoso Eduardo Campos”, destacou Danilo.

Raquel Lyra se reúne com ministro da Defesa para dialogar sobre projetos estratégicos em Pernambuco

Em mais uma agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (9), com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para dialogar sobre planejamentos estratégicos para Pernambuco.  No encontro, foi discutida a cooperação entre o governo estadual e o ministério para projetos como o da Escola de Sargentos e parcerias para garantir […]

Em mais uma agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (9), com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para dialogar sobre planejamentos estratégicos para Pernambuco. 

No encontro, foi discutida a cooperação entre o governo estadual e o ministério para projetos como o da Escola de Sargentos e parcerias para garantir infraestrutura na retomada de obras hídricas. 

Diante da necessidade de apoio técnico e logístico para levar materiais a Fernando de Noronha com o objetivo de serem utilizados para a obra do Aeroporto da Ilha, a governadora também entregou um ofício solicitando ajuda para o transporte dos itens.

A governadora falou sobre o trabalho conjunto do Governo de Pernambuco com o Ministério da Defesa em favor das pessoas e destacou outros pontos tratados no encontro. 

“Falamos também sobre a importância de manter o diálogo com o ministério, que tem trabalhado, por meio do Exército, nas obras do Canal do Fragoso, em Olinda, para alargar o canal e prevenir enchentes”, explicou.

Na ocasião, a governadora explicou que a necessidade de apoio para Noronha surgiu após especialistas consultados afirmarem que há um desafio para a obra do aeroporto, sobretudo de logística, para transportar cerca de 23.000 toneladas de material do continente para a ilha. 

Em 12 de outubro de 2022, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a proibição de pousos de aviões com motores a reação (turbojatos) por causa das condições da pista. Depois da suspensão, foi contratada, via licitação pública, em setembro de 2022, uma empresa apta para construções em aeroportos.

A governadora e o ministro conversaram sobre a criação de um amplo Grupo de Trabalho para a Escola de Sargentos. Essa equipe a ser formada vai discutir sobre diversas necessidades, sobretudo de meio ambiente, para viabilizar esse projeto em Pernambuco.

Estiveram presentes acompanhando a agenda da governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

Carlos Evandro nega diálogo com Sebastião Oliveira

“Jamais faria sem falar com Márcia”. Ex-prefeito diz entretanto que não descartaria uma aproximação e afirma estar com a prefeita inclusive com sua decisão de marchar independende de aproximação com Duque O ex-prefeito Carlos Evandro negou em contato com o blog qualquer diálogo com o Deputado Sebastião Oliveira para uma possível aproximação com o bloco […]

“Jamais faria sem falar com Márcia”. Ex-prefeito diz entretanto que não descartaria uma aproximação e afirma estar com a prefeita inclusive com sua decisão de marchar independende de aproximação com Duque

O ex-prefeito Carlos Evandro negou em contato com o blog qualquer diálogo com o Deputado Sebastião Oliveira para uma possível aproximação com o bloco governista.

A informação foi reproduzida a partir de nota do portal Sertão Notúicias, da parceira Cultura FM.

“Nunca existiu essa conversa. Nunca tratamos acordo. Não iria fazer isso sem conversar com Márcia Conrado”, disse. Carlos acrescentou entretanto não ter nada contra Sebá. “Somos por enquanto adversários políticos, não pessoais”, revelando evetualmente falar com o parlamentar, como no seu recente adversário.

Carlos Evandro disse entretanto que qualquer diálogo deve ser conduzido pela prefeita Márcia Conrado. “Qualquer posição que Márcia tomar tem meu apoio”.

Disse ainda concordar com sua condução e a fala recente, quando perguntada pelo radialista Francys Maya, em que trata Luciano como adversário, ao afirmar que “adversário não se escolhe, se enfrenta”. para Carlos, ela está corretíssima em agir assim. “Concordo em gênero número e grau com ela”.

Raquel Lyra participa do lançamento do ranking de competitividade dos estados, em Brasília

Governadora destacou ações para melhorar situação econômica e social em Pernambuco A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A gestora aproveitou a […]

Governadora destacou ações para melhorar situação econômica e social em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A gestora aproveitou a ocasião para apresentar algumas políticas públicas do Governo do Estado para melhorar a posição de Pernambuco no ranking, visto que a edição atual foi produzida com os dados de 2022.  “De acordo com os dados do ano passado, Pernambuco caiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados, saindo do 15° para o 16° lugar. Seguimos trabalhando com o desafio de fazer a mudança e colocar nosso Estado nos melhores indicadores”, ressaltou a chefe do Executivo.

A gestora estadual participou do painel “O desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, no qual falou ainda sobre os caminhos que Pernambuco deve trilhar para recuperar o protagonismo no Nordeste. “O Nordeste precisa combater as desigualdades sociais e regionais que assolam nosso Brasil. Pernambuco tem pressa e eu tenho certeza de que nada vence a força do trabalho. Assim, já estamos conseguindo avançar com a execução de políticas públicas, a exemplo do Juntos pela Segurança, onde asseguramos investimento de R$ 1 bilhão e o Juntos pela Educação com o aporte de R$ 5 bilhões. Esses são apenas dois exemplos de como a mudança está chegando na vida do nosso povo”, enfatizou Raquel Lyra, que também destacou que tem buscado recursos por meio de empréstimos para a recuperação de estradas e a conclusão de obras hídricas.

O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que tem o objetivo de traçar um entendimento profundo das 27 Unidades da Federação e entregar esses dados à população através de uma ferramenta simples, que ajude os gestores de cada estado a melhorar as suas próprias administrações. No âmbito municipal, a iniciativa pretende pautar a atuação dos líderes públicos do País na melhoria da competitividade das suas cidades. A ideia é fornecer a esses gestores uma visão global das cidades, destacando a atenção à pauta municipalista.

Também participaram da solenidade os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); o secretário estadual chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Camelli (Acre), além do sócio-diretor da Houer, Camillo Fraga.