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MPPE irá emitir orientação conjunta sobre proibições de atos de campanha

Por André Luis

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo de contágio. 

Devido ao processo eleitoral iniciado, os atos presenciais de campanha, ainda que em espaços abertos ou semiabertos podem se configurar como um grande risco de contaminação em larga escala. 

Assim, o MPPE considera de extrema importância a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru. 

“Parabenizo o TRE-PE pela relevante atitude que, com certeza, irá deter a proliferação da Covid-19 no território pernambucano. A resolução tem o apoio incondicional do Ministério Público de Pernambuco, pois entendemos que, embora a Lei Eleitoral estabeleça os comícios, as passeatas e as carreatas como atos de campanha, há algo maior que precisa ser preservada a todo custo: a vida dos pernambucanos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A decisão foi tomada por meio de proposta feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na última quarta-feira (28). 

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessário uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, reforçou ele. 

Ao lado da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), o MPPE irá emitir uma orientação conjunta para que os promotores eleitorais de todo o Estado adotem as providências necessárias para efetivar as proibições. 

“Estaremos atentos 24h, sempre trabalhando para preservar a vida e a saúde dos pernambucanos”, finalizou. 

CAMPANHA – O MPPE, ao lado do Ministério Público Federal (MPF), lançou a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, que traz dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Outras Notícias

Em lançamento de candidatura, Zeca se rasga em elogios a Miguel

Ao menos trezentas pessoas marcaram presença no lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti  a deputado estadual na noite dessa quinta-feira (17). O ato político também destacou o nome do pré-candidato a governador Miguel Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho, que apoiam o projeto. Zeca iniciou seu discurso agradecendo aos arcoverdenses em nome dos vereadores Célia […]

Ao menos trezentas pessoas marcaram presença no lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti  a deputado estadual na noite dessa quinta-feira (17). O ato político também destacou o nome do pré-candidato a governador Miguel Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho, que apoiam o projeto.

Zeca iniciou seu discurso agradecendo aos arcoverdenses em nome dos vereadores Célia Galindo e Rodrigo Roa, que apoiam o seu nome para deputado estadual. Falou ainda  sobre as dificuldades que Pernambuco enfrenta na segurança, as péssimas estradas, o desemprego e altos impostos, e a má  qualidade da saúde e educação, frisando a necessidade de renovação da gestão com competência.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o governo de Pernambuco tem demonstrado incompetência e amadorismo e só tem feito o estado cair em qualidade. “Estamos perdendo a oportunidade de oferecer uma vida melhor para as pessoas. O povo está perdendo qualidade de vida e isto não é justo com o pernambucano”, frisou Zeca.

Dando aval ao seu pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti, Miguel Coelho criticou o que chamou de inércia do governador de Pernambuco,  Paulo Câmara, e disparou: “Pernambuco tem jeito, potencial e vocação. O que tá faltando é  liderança para o nosso estado. Tem gente preguiçosa, acomodada, que gostou mais do gabinete do que das ruas. Eu quero andar Pernambuco inteiro para dizer a cada um dos pernambucanos como vamos reerguer o nosso estado”, pontou Miguel.

A noite ainda foi marcada por um ato simbólico de filiação. Zeca Cavalcanti assinou a sua ficha de filiado ao novo partido União Brasil engrossando o caldo dos pré-candidatos pela legenda no estado.

Wolney Queiroz comemora apoios em Brejinho

O deputado federal e presidente do PDT, Wolney Queiroz, conquistou nesta quinta-feira (22) importantes apoios que chegam para somar à campanha de um dos parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional. Aderem ao projeto de Wolney Queiroz, os vereadores Ligekson Lira, Ronaldo Delfino, Inacio Teixeira e Francisco Dudu, todos da cidade de Brejinho, no Alto do […]

O deputado federal e presidente do PDT, Wolney Queiroz, conquistou nesta quinta-feira (22) importantes apoios que chegam para somar à campanha de um dos parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional.

Aderem ao projeto de Wolney Queiroz, os vereadores Ligekson Lira, Ronaldo Delfino, Inacio Teixeira e Francisco Dudu, todos da cidade de Brejinho, no Alto do Pajeú, em Pernambuco.

Quem também decidiu acompanhar a decisão do seu grupo político foi o ex-prefeito da cidade, José Vanderlei, que governou o município por 4 vezes.

“Temos realizado um trabalho em favor do povo que tem reverberado nas mais diversas regiões e essas importantes adesões que recebo hoje comprovam isso. É o reflexo do nosso compromisso com as pessoas e com a verdade. Quero dizer ao povo de Brejinho que podem contar conosco e com o nosso trabalho, com a força de Pernambuco“, comemorou Wolney.

Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

G1 Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram […]

G1

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.

Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo e proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.

Ex-deputado Edson Moura anuncia apoio ao nome de Flávio Marques em Tabira

Por Anchieta Santos Depois dos vereadores Cleber Paulino e Marcilio Pires, agora foi a vez do ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura, revelar que gostaria de ver o Secretário de Administração Flávio Marques comandando os destinos de Tabira. Depois de anunciar a alguns amigos o seu desejo de ver a cidade que governou comandada […]

Por Anchieta Santos

Depois dos vereadores Cleber Paulino e Marcilio Pires, agora foi a vez do ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura, revelar que gostaria de ver o Secretário de Administração Flávio Marques comandando os destinos de Tabira.

Depois de anunciar a alguns amigos o seu desejo de ver a cidade que governou comandada pelo atual Secretário de Administração, Dr. Edson escreveu recado dirigido a Flávio em sua página de Facebook: “Você vai ser o próximo prefeito”.

Real Big Data: Raquel 54% e Marília, 35%

A primeira rodada da Pesquisa Real Time Big Data do segundo turno ao governo de Pernambuco traz Raquel Lyra (PSDB) com 54% das intenções de voto e Marília Arraes (Solidariedade) com 35%. Os que dizem votar em branco ou nulo são 7% e os indecisos, 4%. Votos válidos: Raquel tem 61% dos votos válidos, enquanto […]

A primeira rodada da Pesquisa Real Time Big Data do segundo turno ao governo de Pernambuco traz Raquel Lyra (PSDB) com 54% das intenções de voto e Marília Arraes (Solidariedade) com 35%. Os que dizem votar em branco ou nulo são 7% e os indecisos, 4%.

Votos válidos: Raquel tem 61% dos votos válidos, enquanto Marília soma 39%. A candidata do PSDB está à frente em todas as estratificações da pesquisa: por faixa de renda, gênero, religião e nas diversas regiões do Estado.

“Em relação à votação do primeiro turno, em que Marília chegou à frente com uma folga de cerca de três pontos percentuais, Raquel virou o jogo neste início de segundo turno e larga forte”, aponta Lucas Thut Sahd, diretor da Real Time Big Data.

A pesquisa entrevistou por telefone 1.000 eleitores em Pernambuco, entre 8 e 10 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número PE-01923/2022.