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MPPE investigará suposta ilegalidade no edital de concurso público para a Polícia Civil de Pernambuco

Por André Luis
Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apurar uma suposta ilegalidade no edital de concurso público para a Polícia Civil do Estado.

Na última sexta (26), saiu no Diáro oficial do MPPE a portaria que determina a abertura de um inquérito civil.

A apuração trata de item que se “refere a uma natureza discriminatória das condições que incapacitam o candidato para o concurso público e para a posse no cargo previstas no item 11.17 do edital SAD/SDS n.º 1/2023”.

As denúncias questionam o item do edital do concurso que trata das condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato às vagas na Polícia Civil de Pernambuco.

O edital cita, por exemplo, que estarão incapacitadas as pessoas com as seguintes condições: Tumores; Perda auditiva maior que 25 decibéis nas frequências de 500 e 1000 e 2000 Hz; Albinismo; cicatrizes ou queimaduras que levem à limitação de qualquer segmento do corpo; Doenças hepáticas e pancreáticas; Doenças inflamatórias intestinais; Artrite reumatoide.

O procedimento foi adotado pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição para a promoção e defesa dos direitos humanos e exercício do controle externo da atividade policial.

O inquérito civil foi instaurado e terá como investigados a Secretaria de Administração e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

O MPPE e adotou a seguinte providência: Realização de uma audiência no dia 5 de Fevereiro de 2024, às 9h, através da plataforma de videoconferências “Google Meet”, para tratar sobre suposta ilegalidade no edital de concurso público.

A promotoria determinou a participação dos seguintes órgãos: Secretaria de Defesa Social; Secretaria de Administração; Procuradoria-Geral do Estado; Superintendência Estadual da pessoa com deficiência; Conselho Estadual de Direitos da pessoa com deficiência; Superintendência estadual de equidade social; Gerencia estadual de pessoa com deficiência; Conselho Municipal de Direitos da pessoa com deficiência do Recife; Gerência municipal da pessoa com deficiência do Recife.

Outras Notícias

Vários “moralistas” do Congresso respondem a ação no Supremo

Um levantamento do Congresso em Foco mostra os deputados e senadores que respondem a ação penal no Supremo, as suspeitas e suas defesas. Detalhe é que muitos que usam a tribuna como “supra sumo  da moralidade” neste momento estão atolados em ações. Clique aqui e veja a lista. Dentre eles, Valdir Raupp (PMDB-RO), Eduardo Cunha […]

02022011G00017Um levantamento do Congresso em Foco mostra os deputados e senadores que respondem a ação penal no Supremo, as suspeitas e suas defesas.

Detalhe é que muitos que usam a tribuna como “supra sumo  da moralidade” neste momento estão atolados em ações. Clique aqui e veja a lista.

Dentre eles, Valdir Raupp (PMDB-RO), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), Fausto Pinato (PRB-SP), Paulinho da Força  (SD-SP), Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Washington Reis (PMDB-RJ).

De Pernambuco, apenas o Deputado Adalberto Cavalcanti (PMB-PE) figura na relação. Responde na Ação Penal 976 – crimes eleitorais, emprego irregular de verbas públicas.

Breno Araújo acompanha agenda do presidente Lula no Recife

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, nesta quinta-feira (14), da programação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, que incluiu anúncios nas áreas de habitação e saúde. No bairro de Brasília Teimosa, o presidente entregou 599 títulos de propriedade de moradia. Em seguida, visitou o Hospital Ariano Suassuna para apresentar o […]

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, nesta quinta-feira (14), da programação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, que incluiu anúncios nas áreas de habitação e saúde.

No bairro de Brasília Teimosa, o presidente entregou 599 títulos de propriedade de moradia.

Em seguida, visitou o Hospital Ariano Suassuna para apresentar o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, voltado à ampliação de consultas e procedimentos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Participar desse momento nos motiva a seguir defendendo melhorias para Pernambuco”, disse Breno Araújo. “Estar ao lado do presidente Lula é estar ao lado do povo, das pessoas que mais precisam. Vou trabalhar, diariamente, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, acrescentou.

Acesso a Brotas e riscos às margens do Pajeú: prefeitura anuncia plano emergencial

O grande e desorganizado fluxo de visitantes ao paredão da Barragem de Brotas além das condições precárias do gradil de proteção, mato e algaroba cobrindo suas margens fez com que a prefeitura do município anunciasse um plano emergencial. As medidas também incluem acompanhamento diante do perigo para quem mora em áreas construídas inadvertidamente dentro ou próximo […]

O grande e desorganizado fluxo de visitantes ao paredão da Barragem de Brotas além das condições precárias do gradil de proteção, mato e algaroba cobrindo suas margens fez com que a prefeitura do município anunciasse um plano emergencial.

As medidas também incluem acompanhamento diante do perigo para quem mora em áreas construídas inadvertidamente dentro ou próximo da calha do Rio Pajeú.

Em reunião na tarde de ontem, que durou até às 22h, o Prefeito José Patriota coordenou uma equipe de técnicos do município, representantes da COMPESA, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, para a elaboração de um plano de contingência e instalação de um comitê de prevenção aos efeitos das enchentes.

Fruto desse plano, a Prefeitura irá disciplinar o acesso dos visitantes ao paredão da barragem devido aos riscos de acidentes. A Guarda Municipal irá controlar esse fluxo, permitindo apenas um determinado número de visitantes por vez.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de recuperação do gradil de proteção e irá instalar um portão na entrada, para facilitar o controle do acesso. A visitação será permitida, diariamente, apenas no horário das 6h às 18h.

Também foi iniciado o trabalho de limpeza das margens, com a retirada do mato e das algarobas, e o cercamento de sua margem direita, para coibir banhos no local e possíveis afogamentos. A Prefeitura está confeccionando placas a serem instaladas no local com orientações à população.

O Prefeito José Patriota também determinou o sobrevoo de um drone sobre as áreas de risco para a realização de um levantamento topográfico nas duas margens do rio e a adoção de medidas preventivas por parte da Prefeitura.

Esse levantamento estará concluído amanhã à tarde. O Prefeito também lançou hoje o número específico para atendimento da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira: (87) 99629 5758. O número é exclusivo para situações de emergência, não podendo ser acionado para as demandas comuns do dia a dia.  O coordenador da Defesa Civil Será Carlos Neves.

“Ficamos felizes com o volume de água em Brotas, mas precisamos nos planejar para prevenir situações que podem ocorrer, tanto no paredão quanto ao longo do Rio Pajeú. E estamos adotando todas as providências para garantir a salvaguarda da população,”destacou o Prefeito José Patriota.

Famílias rurais recebem Garantia Safra em São José do Belmonte

Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte. A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa. Ontem, foi a Secretaria de […]

13871543Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte.

A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa.

Ontem, foi a Secretaria de Agricultura de Tabira que informou a liberação das parcelas na Caixa Econômica. A Secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.

Operação Carnaval 2016 começa nesta sexta nas estradas de Pernambuco

Do JC Online Começa na manhã desta sexta-feira (5) a Operação Carnaval 2016, nas estradas que cortam o estado de Pernambuco. Equipes de diversos órgãos de fiscalização de trânsito estarão trabalhando durante todos os dias de folia para conscientizar sobre os riscos da direção perigosa, além do combate à criminalidade. A operação acontece através de […]

Fiscalização acontece do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-feira de Cinzas
Fiscalização acontece do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-feira de Cinzas

Do JC Online

Começa na manhã desta sexta-feira (5) a Operação Carnaval 2016, nas estradas que cortam o estado de Pernambuco. Equipes de diversos órgãos de fiscalização de trânsito estarão trabalhando durante todos os dias de folia para conscientizar sobre os riscos da direção perigosa, além do combate à criminalidade.

A operação acontece através de um comando integrado, com equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), equipes da Operação Lei Seca, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) do Recife.

DETRAN – O diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, informa que 250 agentes do órgão estarão trabalhando com 54 viaturas, 9 vans, 12 pranchas, 2 veículos para fiscalização eletrônica.

Além disso, um equipe ficará de plantão na sede do órgão para a entrega de carteiras de habilitação apreendidas pela fiscalização integrada, além de implantação de notificações.

O atendimento acontece das 10h às 16h, do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-feira de Cinzas. O acesso deverá ser feito pelo portão principal, na estrada do barbalho.

PRF – As equipes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) trabalham no combate direto à criminalidade e violência nas estradas federais que cortam o Estado. A fiscalização da PRF será concentrada nas rodovias que levam aos principais destinos carnavalescos de Pernambuco, como Recife, Olinda, Bezerros, Arcoverde, e Petrolina, além do litoral Norte e Sul.

ROTA DO ATLÂNTICO E DOS COQUEIROS- As concessionárias responsáveis pelas duas vias prepararam um esquema especial para o Carnaval 2016. O Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU) funciona 24 horas por dia para atender àqueles que preferem curtir o feriado de Carnaval longe dos principais focos de folia do Grande Recife.

O SAU da Rota do Atlântico pode ser acionado pelo telefone 0800.031.0009. Também são fornecidas através do WhatsApp 98133-9650.

Já o SAU da Rota dos Coqueiros pode ser acionado pelo telefone 0800.281.0281.

As duas vias contarão ainda com o reforço dos “papa-filas”, para evitar a retenção de veículos nas praças de pedágio.