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MPPE entra com ação para investigar possível abuso de poder contra prefeito de Sanharó

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco expediu uma ação contra o prefeito e candidato à reeleição de Sanharó, Heraldo Oliveira (PSB) e seu vice, Jailton Leite (PSB), por abuso de poder político. A ação investiga a distribuição de cestas básicas que seriam distribuídas no período eleitoral. O prefeito tem, desde essa quarta-feira (11), cinco dias para contestar o pedido e mostrar as provas.

O poder Executivo municipal está proibido de distribuir “bens, valores ou benefícios”. “Exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei”.

Segundo a síntese dos fatos do processo, o Ministério Público foi a sede da Secretaria de Ação Social no último 29 de outubro e encontrou um caminhão descarregando 1.500 cestas básicas e solicitou informações sobre os beneficiários. 

“Embora não houvesse situação de flagrante de crime no local, não foi enviada a esta PJ a documentação solicitada, entre elas, o cronograma de distribuição das feiras, beneficiários e pareceres da assistência social, a demonstrar que se tratava de programa contínuo da assistência social”.

O processo diz, ainda, que a Secretaria chegou a enviar a relação dos beneficiários e cronograma de distribuição na última terça-feira (10), “sem que houvesse levantamento do quantitativo de cestas básicas distribuídas ao longo do ano”, observa o documento.

Outras Notícias

Luciano Duque revela que, sem certeza de repasses, prefeitos decidiram não pôr SAMU pra funcionar

Em entrevista ao radialista Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), revelou pela primeira vez que, em virtude dos riscos de que não houvesse repasses pactuados, os prefeitos da região bateram o martelo e decidiram pela não operacionalização do SAMU regional. A fala foi uma novidade porque oficialmente, nenhuma […]

ENTREVISTA-1-570x380Em entrevista ao radialista Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), revelou pela primeira vez que, em virtude dos riscos de que não houvesse repasses pactuados, os prefeitos da região bateram o martelo e decidiram pela não operacionalização do SAMU regional.

A fala foi uma novidade porque oficialmente, nenhuma entidade ou gestor havia revelado a decisão publicamente. Como já amplamente debatido, ambulâncias que poderiam estar salvando vidas estão nos pátios dos municípios ou sub utilizadas, apenas para a chamada ambulancioterapia, a transferência para outras cidades.

O ponto de partida para a revelação de Luciano foi a informação passada pelo radialista de que o SAMU Agreste estava ameaçado de parar, com médicos e equipes sem receber repasses estadual e federal.

Ambulâncias entregues em agosto de 2014: em lugar de pacientes, descaso e depreciação de equipamentos caríssimos.
Ambulâncias entregues em agosto de 2014: em lugar de pacientes, descaso e depreciação de equipamentos caríssimos.

“No começo do ano a gente discutiu com os prefeitos do Pajeú e nós fechamos questão que não podia funcionar dentro do modelo atual ”.

Segundo Duque, com a mudança de Ministro, quando assumiu Ricardo Barros na gestão Temer, ele anunciou que o dinheiro do SAMU acabaria em setembro. “Mas parece que acabou antes. Nem o Governo do Estado nem o Governo Federal tem conseguido fazer os repasses para o funcionamento desse sistema ”.

Acrescentou: “Eu já prevendo o problema, nos reunimos eu, Patriota (José, Presidente da Amupe), os prefeitos da região e dissemos não dá pra gente botar pra funcionar sem ter  o dinheiro. Se colocássemos pra funcionar estaríamos bancando toda essa folha e estaríamos com trabalhadores na porta dizendo que o prefeito de Serra Afogados, contratou e não pagou salário. Por precaução tomamos essa decisão e hoje tá aí o resultado ”. Ele disse que o CAPS 1 está a um ano sem receber do Governo Federal.

Raquel: “não vou privatizar a gestão da COMPESA, mas vamos ter concessão de serviços”

Na mesma entrevista Raquel Lyra afirmou que não privatizará a gestão da COMPESA, mas deu a informação de que haverá a concessão de serviços de distribuição de água e esgoto, em um formato híbrido. “Não vou privatizar a gestão da COMPESA. Quero é agradecer aos trabaljhadores e trabalhadoras, que muitas vezes atuam sem condições em carros […]

Na mesma entrevista Raquel Lyra afirmou que não privatizará a gestão da COMPESA, mas deu a informação de que haverá a concessão de serviços de distribuição de água e esgoto, em um formato híbrido.

“Não vou privatizar a gestão da COMPESA. Quero é agradecer aos trabaljhadores e trabalhadoras, que muitas vezes atuam sem condições em carros velhos, sem poder reparar os vazamentos sem fazer de novo no mês seguinte. Em vez de pagar serviço estamos pagando por performance, por resultado”.

Ela disse que só para substituir a tubulação de amianto seriam necessários cerca de R$ 20 bilhões. “Quando chegar água do São Francisco onde ainda não tem, vamos ter estouramento toda hora”, disse.

E detalhou o modelo que pretende implantar. “Vamos trabalhar a concessão dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, mas a companhia permanece pública, responsável pelos investimentos de adutoras, de distribuição de água e tratamento de esgoto. Ela se mantém pública, mas garantirá investimeto privado para garantir mais rapidez para a água e o esgoto chegarem à população.

“Estamos conversando com todas as lideranças”, diz Marconi Santana sobre disputar vaga na Alepe

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo do município, Marconi Santana, reafirmou, na última quinta-feira (10), que está colocando seu nome à disposição como pré-candidato a deputado estadual. A declaração foi feita durante o evento que marcou os 100 dias de gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. Em entrevista, Marconi destacou que vem dialogando […]

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo do município, Marconi Santana, reafirmou, na última quinta-feira (10), que está colocando seu nome à disposição como pré-candidato a deputado estadual. A declaração foi feita durante o evento que marcou os 100 dias de gestão do prefeito Gilberto Ribeiro.

Em entrevista, Marconi destacou que vem dialogando com lideranças políticas da região e reforçou a importância de o Pajeú ter representação própria na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Estamos conversando com todas as lideranças. É claro e evidente. Tô com o meu nome como pré-candidato a deputado estadual. Espero que a gente consiga o apoio desejado para consolidar a votação necessária para ser eleito”, afirmou.

Marconi também pontuou a carência de nomes locais na disputa estadual. “O Pajeú hoje não tem um candidato próprio que more, que esteja no Pajeú, que vivencie o Pajeú. Então a gente colocou nosso nome, estamos conversando, acho que as coisas estão fluindo bem”, declarou.

O secretário adiantou que as conversas seguem com partidos e lideranças, em busca de alianças que possam fortalecer o projeto político. “Vamos aguardar os partidos, aqueles que podem nos contemplar com votos, para que a gente tenha mais engajamento e possa sair nesta disputa consolidada”, finalizou.

Sebastião Oliveira comemora pontapé da recuperação de Serrinha

O deputado federal Sebastião Oliveira participou, nesta terça-feira (4), no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, da assinatura da Ordem de Serviço da obra de recuperação da Barragem de Serrinha. A intervenção receberá mais R$ 1,4 milhão em investimentos do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), […]

O deputado federal Sebastião Oliveira participou, nesta terça-feira (4), no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, da assinatura da Ordem de Serviço da obra de recuperação da Barragem de Serrinha.

A intervenção receberá mais R$ 1,4 milhão em investimentos do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Na ocasião, Oliveira destacou a relevância da Barragem de Serrinha para muitas famílias pernambucanas que sofrem com o problema da escassez de água.

“É preciso conhecer a realidade desse povo forte e trabalhador, para saber que esse assunto tem que ser tratado com a máxima prioridade. Essa obra promoverá a segurança da barragem e beneficiará a piscicultura artesanal e a irrigação das pequenas propriedades rurais. É tudo que o sertanejo necessita pra seguir em frente com determinação e coragem, que são suas principais características”, ressaltou Sebastião, que foi um dos responsáveis pela articulação que possibilitou que o projeto saísse do papel.

Vice-presidente da Frente Parlamentar que defende os interesses dos estados do Nordeste, Sebastião também destacou a importância do Dnocs para a região. “É um órgão que possui uma forte história com o Sertão pernambucano e representa um importante patrimônio social do Brasil. Já estamos trabalhando no sentido de conseguir outros investimentos para nosso estado”.

Por fim, Sebá adiantou que boa parte dos recursos oriundos das suas emendas parlamentares será destinada para recuperar estradas vacinais, perfurar poços e disponibilizar máquinas, contemplando milhares de pessoas que vivem no Sertão.

Marcaram presenças no evento, os deputados estaduais Rogério Leão e Fabrizio Ferraz, os vereadores de Serra Talhada, Pinheiro de São Miguel, Antônio de Antenor e Jaime Inácio, além de José Rosilônio e Marcos Leão, diretor geral e coordenador estadual do Dnocs, respectivamente.

Agenda extensa

Ainda na Capital do Xaxado, Sebastião Oliveira prestigiou a entrega da nova viatura do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e da passagem de comando do 3ºBG. O tenente-coronel André Pereira saiu para assumir outra missão e foi substituído pelo tenente-coronel Cristiano Correa. “Serra Talhada estava e continuará em boas mãos”, concluiu o parlamentar.

Coronavírus impacta geração de empregos em Pernambuco

As estatísticas de emprego formal divulgadas pelo Caged, nesta quinta-feira (28), mostram que houve perda de 860.503 empregos celetistas no Brasil, no mês de abril, sendo 24.965 em Pernambuco. Estes números revelam o saldo total entre desligamentos e admissões de trabalhadores com carteira assinada. Tanto para o País como para o Estado, este foi o […]

As estatísticas de emprego formal divulgadas pelo Caged, nesta quinta-feira (28), mostram que houve perda de 860.503 empregos celetistas no Brasil, no mês de abril, sendo 24.965 em Pernambuco.

Estes números revelam o saldo total entre desligamentos e admissões de trabalhadores com carteira assinada. Tanto para o País como para o Estado, este foi o pior mês de abril desde o início da série histórica do CAGED.

A comparação de um ano para o outro apresenta o impacto do coronavírus no País e nos estados. Em Pernambuco, por exemplo, em abril de 2019, foram gerados 425 postos de trabalho, o que naquele período era uma reação positiva porque interrompia o padrão de sazonalidade da economia. Em abril do ano passado, o Estado teve um saldo positivo na geração de empregos mesmo na entressafra da cana-de-açúcar.

No acumulado de 2020, de janeiro a abril, o Brasil perdeu 763.232 empregos, enquanto no mesmo período do ano passado, houve um saldo positivo de 129.601 postos de trabalho. O levantamento expressa, ainda, que nos primeiros meses deste ano, Pernambuco teve um saldo negativo 53.550 postos de trabalho. Neste idêntico período, em 2019, o Estado teve um acumulado negativo de 25.698, mas este dado não é revelado na pesquisa deste ano, é baseado em arquivos passados.

Esta é a primeira divulgação do Caged após o preenchimento de informações da base de dados passar para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Até então, as unidades da federação estavam sem dados oficiais do número de empregos formais.

No Brasil, o setor que enfrentou mais desligamentos em abril foi o de serviços, com 362.378 demissões, seguido do comércio, com um total de 230.209 desligamentos, e da indústria geral (-195.968 empregos). Porém, nesta quinta-feira, o Caged ainda não divulgou os dados detalhados por setor dos estados brasileiros. Ao contrário de anos anteriores, os números de Pernambuco não foram detalhados por municípios.

Segundo dados do Caged, entre abril e maio, 8.154.997 tiveram os trabalhos preservados no Brasil pelo Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda. Em Pernambuco, neste mesmo intervalo de tempo, houve a preservação de 247.007 postos de emprego por acordo – seja suspensão, redução de salários (de 25% a 70%) ou intermitente.