MPPE dá ultimato para prefeitos se adequarem à Lei de Resíduos Sólidos
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um ultimato aos prefeitos que se recusarem a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A instituição propôs aos 184 municípios de Pernambuco um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), estendendo em um ano o prazo para que os gestores se adequem à nova legislação que prevê, entre outros pontos, o fim dos lixões. Apenas 35 cidades assinaram o documento.
Nesta quinta-feira (02), o procurador-geral, Aguinaldo Fenelon, disse que, dentro de uma semana, começará a denunciar criminalmente os prefeitos que não assinarem o documento, que tem o mesmo valor jurídico de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os gestores poderão responder também por ações de improbidade administrativa, o que os tornariam inelegíveis, de acordo com a Lei de Ficha Limpa, em caso de condenação.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou, nesta sexta-feira (12), o Projeto Segue o Fluxo: Dignidade Menstrual para Meninas. Lançado na Escola Municipal Barão do Pajeú, no Distrito de Bernardo Vieira, o projeto prevê a distribuição mensal de absorventes higiênicos para as alunas em idade menstrual de todas as […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou, nesta sexta-feira (12), o Projeto Segue o Fluxo: Dignidade Menstrual para Meninas.
Lançado na Escola Municipal Barão do Pajeú, no Distrito de Bernardo Vieira, o projeto prevê a distribuição mensal de absorventes higiênicos para as alunas em idade menstrual de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Fruto da Indicação ao Executivo nº 110/2021, de autoria da vereadora Alice Conrado, o Projeto Segue o Fluxo: Dignidade Menstrual para Meninas irá contemplar aproximadamente 2 mil alunas em idade menstrual, com investimento inicial de R$ 14.492,75, na primeira aquisição dos produtos higiênicos.
“Fizemos o lançamento do projeto na Escola Barão do Pajeú e a partir da próxima semana iniciaremos a distribuição dos absorventes em todas as demais escolas da cidade e zona rural, contemplando duas mil alunas em idade menstrual”, informou a secretária de Educação, Marta Cristina.
De acordo com a prefeita Márcia Conrado, a iniciativa é fundamental para evitar a evasão escolar durante o ciclo menstrual das alunas.
“Nós sabemos que infelizmente muitas meninas e mulheres ainda convivem em situação de pobreza menstrual, sem acesso a itens básicos de higiene como absorventes, o que leva muitas meninas a faltarem às aulas nos dias em que estão menstruadas. Foi pensando nisso que construímos esse projeto a partir de uma indicação da vereadora Alice Conrado, onde vamos distribuir mensalmente absorventes para todas as alunas em idade menstrual no município, evitando a evasão escolar e proporcionando mais dignidade para as nossas alunas”, afirmou a prefeita, que fez a entrega simbólica do primeiro kit higiênico à aluna Maria Janaina Pereira, de 16 anos, estudante do 9º ano da Escola Barão do Pajeú.
Estiveram na solenidade de lançamento do projeto em Bernardo Vieira a prefeita Márcia Conrado; a secretária de Educação, Marta Cristina; a secretária de Saúde, Lisbeth Lima; os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, China Menezes, José Raimundo, Rosimério de Cuca e Antônio da Melancia; além de lideranças comunitárias, diretores, funcionários, pais e alunos (as) da Escola Barão do Pajeú.
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, lamentou profundamente o resultado propagado pelos parlamentares em sua maioria, na Câmara Federal, ocorrido neste domingo, 17, para a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, do PT. Ele agora torce para que no Senado, o resultado seja diferente e assim o país não possa […]
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, lamentou profundamente o resultado propagado pelos parlamentares em sua maioria, na Câmara Federal, ocorrido neste domingo, 17, para a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, do PT. Ele agora torce para que no Senado, o resultado seja diferente e assim o país não possa correr o risco de uma ruptura do processo democrático.
“A gente lamenta profundamente esse resultado de abertura do processo do impeachment, de que uma disputa entre as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, que foi onde a força de Dilma e de Lula se intensificou, mas de fato chegamos a esse momento. Tem a gora essa disputa no Senado e a gente torce para que isso não seja um processo de interrupção do processo democrático no Brasil. A situação ficou de tal forma que a gente não ouvia nenhum tipo mais de argumento”, avaliou o parlamentar.
Conforme o deputado, Lula e Dilma têm uma lista de grandes serviços prestados ao Brasil, especialmente ao Nordeste. “Sou de uma região de sequeiro e uma das maiores necessidades do sequeiro é pensar em água e das três grandes adutoras em Petrolina, duas foram construídas por Lula e Dilma. A nossa preocupação é que as conquistas que foram adquiridas, possam ser mantidas, que em nome de ajustes, de finanças, não venha um ajuste muito pesado em cima da população daqui para frente”, frisou Odacy Amorim.
O deputado avalia que é preciso ser otimista e pedir proteção a Deus, mas realista diante da realidade que o país passa viver a partir de agora. “A gente vai acompanhar daqui para frente. Vamos continuar defendendo o que sempre defendemos. É claro que o governo precisa fazer uma autocrítica. A presidente tem como proposta convocar um grande pacto federativo, convocando todas as forças políticas, para tirar o pais da situação em que se encontra. Vamos acompanhar e torcer para que o Brasil não caia no desequilíbrio social”, concluiu o deputado Odacy Amorim.
Sertânia recebeu na última semana a visita dos engenheiros de tráfego Fábio Eduardo Souza Cruz e Felipe Cezar de Carvalho Lima que iniciaram os trabalhos de elaboração do projeto de sinalização turística do município. O objetivo é melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas que desejam conhecer a Princesa do Moxotó, garantindo a eficiência […]
Sertânia recebeu na última semana a visita dos engenheiros de tráfego Fábio Eduardo Souza Cruz e Felipe Cezar de Carvalho Lima que iniciaram os trabalhos de elaboração do projeto de sinalização turística do município.
O objetivo é melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas que desejam conhecer a Princesa do Moxotó, garantindo a eficiência na informação e a acessibilidade. O projeto será feito dentro do que orienta o Código de Trânsito Brasileiro e o Ministério do Turismo.
A ideia é colocar placas para fácil localização dos pontos turísticos de Sertânia, como o Cruzeiro de Nossa Senhora das Graças no Serrote Pau D’arco (Gogó da Gata); Rota das Águas da Transposição do Rio São Francisco; Cachoeira do Serecé; Armazém das Artes, entre outros. Além de praças e igrejas.
“Nessa primeira etapa, viemos à cidade para fazer um levantamento, conhecer e identificar esses locais. Foi feito um mapeamento para verificarmos junto aos profissionais da Prefeitura o que o município vai querer apresentar no projeto. Agora, depois da coleta dessas informações, estamos no processo de desenho e elaboração do projeto em si. Depois de finalizado entregaremos a gestão municipal, que irá buscar recursos para sua implantação”, explicou o engenheiro de tráfego, Fabio Eduardo Souza.
Os engenheiros estiveram acompanhados pelo Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti e por representantes da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
“Estamos em um intenso trabalho para favorecer o desenvolvimento do turismo em nosso município. Essa sinalização é de muita importância para impulsionar esse setor. A nossa ideia é que tanto os moradores, quanto visitantes saibam da existência turística de Sertânia, o que temos e onde estão localizados”, pontuou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.
Sertânia está distante cerca de 315 km da capital Recife. Possui um considerável potencial turístico, caracterizado por inúmeros atrativos, dispondo de um patrimônio histórico, além de ter outros pontos de interesse em diversos segmentos, como ecoturismo, religioso e festivo.
Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos. A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e […]
Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos.
A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.
Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.
“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.
Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.
O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.
Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.
Além disso, ressaltou que o ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.
O prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), anunciou apoio à candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara. O gestor municipal votou no senador Armando Monteiro (PTB), em 2014, por questões locais, já que os seus adversários no município estavam com o socialista no pleito passado. Agora, Ferraz destaca que vai votar no governador sob alegação […]
O prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), anunciou apoio à candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara.
O gestor municipal votou no senador Armando Monteiro (PTB), em 2014, por questões locais, já que os seus adversários no município estavam com o socialista no pleito passado.
Agora, Ferraz destaca que vai votar no governador sob alegação de que é um admirador da gestão do novo aliado.
“Paulo é responsável, mantém o Estado em pé e ainda segue investindo muito, sobretudo em obras hídricas”, justificou o prefeito.
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