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MPPE cria grupo de promotores para participar de investigações de delegacia extinta

Por André Luis
Promotores do Ministério Público de Pernambuco assumiram investigações de delegacia extinta em Pernambuco. Foto: Reprodução/TV Globo

Grupo vai atuar na investigação dos inquéritos que estavam com a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp).

Do G1

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou, nesta sexta (9), a criação do Grupo de Atuação Criminal Especial (Gace), que vai atuar na investigação dos inquéritos que estavam com a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). A delegacia teve a extinção aprovada para a criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Os procedimentos estão em tramitação nas Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e do Recife. O Gace é composto pelos membros titulares das promotorias dos municípios, que já estão à frente das investigações. A medida foi adotada pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Fazem parte do grupo seis promotores: Helena Martins Gomes, do Recife; Henrique do Rêgo Maciel e Alice de Oliveira Morais, do Cabo de Santo Agostinho; Bianca Stella Barroso, de Ipojuca; Luis Sávio Loureiro da Silveira, da área criminal; e Maviael de Souza e Silva, do Patrimônio Público.

De acordo com o grupo de promotores, todos os inquéritos que estavam sendo investigados pela Decasp serão transferidos para o Ministério Público. Segundo a promotora Helena Martins, o acervo da Decasp é composto por, aproximadamente, 1.700 inquéritos. Desses, 1.300 dizem respeito ao Recife.

“Eles eram controlados pela Central de Inquéritos, através das atividades do controle externo da polícia. Foi requisitado que esse acervo, referente ao Recife, viesse para que os promotores da central de inquéritos pudessem fazer uma análise e uma triagem. A partir disso é que serão dados os encaminhamentos às respectivas delegacias”, explicou.

As prefeituras do Cabo, de Ipojuca e do Recife têm contratos com a empresa Casa de Farinha, que fornece merenda escolar. Esses inquéritos eram de responsabilidade da extinta Decasp.

No dia 29 de outubro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) retirou da Decasp computadores, celulares e documentos. Esse material era da empresa Casa de Farinha e foi apreendido no dia 11 de outubro, durante a operação Castelo de Farinha.

Quatro dias depois, o empresário Romero Fittipaldi Pontual Filho, dono da Casa de Farinha, que tinha prisão temporária decretada, se entregou à polícia. Ele é suspeito de participar de uma fraude no processo de licitação da merenda escolar de Ipojuca, no valor de R$ 22 milhões.

A promotora Bianca Stella informou que espera receber do Gaeco o conteúdo do material apreendido para fazer a denúncia da Casa de Farinha à Justiça.

“Foi apreendido um grande acervo material. Documentos, computadores, que precisam ser analisados. Então, nessa fase, nós estamos analisando se seguirá para uma denúncia formal já, para concluir essa parte da investigação, ou se a gente converte em diligências, em razão do material que foi apreendido”, afirmou Bianca.

Tramitação na Alepe

Enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei para criação do Draco tramitou em caráter de urgência e foi aprovado em primeira e segunda votações.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, Francisco Rodrigues, estranhou o fato de o projeto de lei ter sido remetido à Alepe em “regime de urgência”. Parte dos deputados também criticou a forma como o projeto foi apresentado.

Na segunda (5), a maioria dos parlamentares aprovou a redação final do projeto de lei, que sancionado pelo poder executivo estadual na quarta (7).

Outras Notícias

Clínica demite funcionários após vazamento de imagens do corpo de cantor

Os funcionários da clínica de tanatopraxia que divulgaram nas redes sociais imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo durante preparação para o velório foram demitidos por justa causa na noite desta quinta-feira (25/6). A Clínica Oeste divulgou, em nota, que “repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram […]

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Os funcionários da clínica de tanatopraxia que divulgaram nas redes sociais imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo durante preparação para o velório foram demitidos por justa causa na noite desta quinta-feira (25/6). A Clínica Oeste divulgou, em nota, que “repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens” e que “ já tomou as providências legais para efetuar as demissões por justa causa”. A informação é do Correio Brasiliense.

Além disso, a empresa afirmou que a equipe assina um regulamento interno de trabalho e Ordem de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho individual para cada caso. O termo proíbe que “toda e qualquer etapa do trabalho desenvolvido na empresa seja gravado, fotografado e, principalmente, divulgado”.

Por meio de nota, a clínica ainda ressalta o compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato.

No vídeo, feito com a câmera de um telefone celular, uma funcionária avisa que vai se aproximar do corpo para mostrar o rosto do cantor. “Vou virar para cá para mostrar o…” e revela o rosto de Cristiano. Ela ainda conversa com o colega e diz “dá um tchau”. Em outro momento, ela ainda pede para que o outro funcionário mexa no corpo de Cristiano. “Tira a costela”, diz, para mostrar novamente o rosto do artista.

Qual o limite? Depois de filmar o corpo aberto do cantor a profissional, ainda não identificada, brinca:
Qual o limite? Depois de filmar o corpo aberto do cantor a profissional, ainda não identificada, brinca: “dá um sorriso aí… só que não né?” Depois vira a câmera do smarthfone em sua direção. O Blog editou as imagens. O vídeo é fortíssimo

Pico de audiência: a reflexão do blog sobre o episódio teve um recorde de audiência, com picos de quase 350 ouvintes por minuto. Só na noite de ontem, entre as 19h e 22h, foram quase 15 mil acessos. A audiência maior veio de cidades como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Curitiba.

Como o blog publicou nota com identificação dos funcionários que expuseram as imagens, os sites de busca levavam à notícia. Pena que, pelas palavras chave, ávidos para ver as fortes imagens registradas.

O que o blog quis foi refletir sobre a crueldade da exposição e compartilhamento dessas imagens neste caso e em muitos Brasil afora. Uma campanha contra esse tipo de compartilhamento está sendo multiplicada nas redes sociais por artistas e admiradores do cantor.

Santa Terezinha adere e 31 municípios ingressam no SAMU regional

Manuca disse que ainda vai tentar incorporar cidades que não aderiram O Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca, avaliou positivamente o ato de assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. Ele comemorou os números falando ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, para o programa A Tarde é […]

Manuca disse que ainda vai tentar incorporar cidades que não aderiram

O Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca, avaliou positivamente o ato de assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço.

Ele comemorou os números falando ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, para o programa A Tarde é Sua,  ancorado por Michelli Martins. 

“É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”.

Manuca disse ainda haver espaço para o ingresso dps que resistem a integrar o Consórcio, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba e Ibimirim.

“A gente está tentando convencer os colegas prefeitos da necessidade que nossa região tem. Falei com Sávio Torres, vou procurar Zeinha, pra que todos os municípios possam prestar esse serviço à população”.

O repórter Celso Brandão  confirmou ao programa A Tarde é Sua que a gestão Vaninho de Danda e o município de Santa Terezinha aderiu ao SAMU Regional esta tarde.

O anúncio foi feito pelo Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca.

A mesa foi formada por nomes como Manuca, João Batista , de Triunfo, José Patriota,  de Afogados e Aron Lourenço,  Secretário Executivo de Saúde de Serra Talhada.  Nomes como a prefeita de Arcoverde,  Madalena Brito, estão entre os presentes.

Estão aderindo os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

A expectativa  é de que o serviço comece a funcionar até janeiro. Para os municípios que aderiram, um passo histórico em nome da saúde na região.

Iguaracy encerra campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

A cidade de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (30), o encerramento da campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi desenvolvida ao longo do mês de maio, dentro da programação da Caravana Mais Cidadania, com apoio da Prefeitura de Iguaracy, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Conselho […]

A cidade de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (30), o encerramento da campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi desenvolvida ao longo do mês de maio, dentro da programação da Caravana Mais Cidadania, com apoio da Prefeitura de Iguaracy, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Conselho Tutelar, CREAS e CRAS.

A programação contou com a presença da promotora de Justiça de Afogados da Ingazeira, Daliana Monique Souza Viana, e da secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, Juliany Rabelo, além de outras secretárias e integrantes da equipe de governo.

Durante o evento, Juliany Rabelo destacou a importância da parceria entre o Ministério Público e a gestão municipal, liderada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, para o fortalecimento de políticas públicas de proteção à infância.

Também participou do encerramento a secretária de Saúde de Custódia, Aiane Lira, que esteve em Iguaracy para conhecer de perto as ações da Caravana Mais Cidadania, acompanhada pela secretária municipal de Saúde de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante.

Serra Talhada sedia Encontro Territorial com famílias agricultoras

Um momento importante para discutir sobre  produção de alimentos saudáveis Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor “Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” é o tema do I Encontro Territorial 2015 a ser realizado no próximo dia 12 de setembro, das 09h às 12h, na comunidade Serrinha, município de Serra Talhada/PE.  […]

Um momento importante para discutir sobre  produção de alimentos saudáveis

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

CONVITE (6)

“Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” é o tema do I Encontro Territorial 2015 a ser realizado no próximo dia 12 de setembro, das 09h às 12h, na comunidade Serrinha, município de Serra Talhada/PE.  A atividade faz parte das ações do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó.

A proposta é entregar simbolicamente 285 cisternas calçadão, de 52 mil litros, às famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Betânia e Triunfo. Na oportunidade os/as agricultores/as vão participar de um debate sobre a importância de produzirem alimentos saudáveis nas propriedades, sem uso de agrotóxicos.

Além das famílias, o evento contará com a presença de representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), do ProRural,  dos Conselhos Municipais, das lideranças sindicais, dos/as agricultores/as e dos Governos dos municípios contemplados com o projeto,

Até 2016, o Cecor irá construir 2.025 cisternas pelo Projeto Pernambuco Mais Produtivo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), por meio da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Raquel Dodge pede mais 60 dias para investigação sobre Aécio

Inquérito investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht para a sua campanha eleitoral Do Diário de Pernambuco A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) […]

Inquérito investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht para a sua campanha eleitoral

Do Diário de Pernambuco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para a sua campanha eleitoral. Datado de 12 de novembro, o parecer de Raquel Dodge pede mais 60 dias para a conclusão do inquérito.

De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda.

Aécio nega as acusações. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o tucano, disse que o inquérito segue o ritmo normal e o “aprofundamento das investigações vai comprovar a absoluta correção de todos os atos do senador Aécio Neves, assim como da prestação de contas da campanha presidencial de 2014”.

Raquel Dodge solicitou a Gilmar Mendes a prorrogação do prazo por considerar que existem diligências pendentes e necessárias ao encerramento das investigações. Ela afirma que é necessária a realização de uma perícia no documento original do contrato firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda com a data retroativa de 15 de janeiro de 2014.

“A perícia deverá analisar os dados referente a data de criação/modificação dos arquivos (metadados), entre outras informações que possam comprovar que o contrato foi elaborado em data posterior apenas para ‘cobrir’ pagamento de propina ao senador Aécio Neves”, escreveu Raquel. Por fim, a procuradora-geral da República manifestou-se contra o pedido de arquivamento e o pedido de declínio de competência, ambos feitos pela defesa de Aécio Neves.