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MPPE cobra ação da Prefeitura de Salgueiro por uso irregular das “Lojinhas do Canal”

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Salgueiro adote medidas contra permissionários das chamadas “Lojinhas do Canal” que estariam sublocando irregularmente os boxes públicos do Centro Comercial Odon Duperron de Alencar Barros.

A Recomendação nº 014/2025, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, é baseada em um inquérito civil que apurou cobranças indevidas e cessão ilegal dos espaços a terceiros. Segundo relatório da Procuradoria-Geral do Município, a prática foi confirmada, com sublocações a valores superiores às taxas pagas à Prefeitura.

O MPPE determinou que, em 15 dias, a gestão municipal instaure processos administrativos individuais para apurar responsabilidades e aplicar a rescisão dos contratos de uso dos permissionários envolvidos. A promotoria também recomendou nova seleção pública para redistribuição dos boxes e proibiu a renovação dos contratos irregulares.

O órgão advertiu ainda que o descumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais contra os responsáveis.

Outras Notícias

Governo Raquel Lyra garante R$ 428 milhões de economia em gastos de custeio no primeiro semestre

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, […]

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões.

Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 milhões), as despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagens (R$ 1,1 milhão). O montante de despesas de custeio – ou manutenção – não obrigatórias passou de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no primeiro semestre desse ano.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são importantes para garantir que os recursos arrecadados pelo governo estadual alcancem ações prioritárias, que de fato mudem a vida das pessoas. “É com alegria que chegamos a esse resultado no primeiro semestre, quase meio bilhão de reais economizado, porque a gente faz o ajuste das contas em respeito ao dinheiro dos impostos e em busca de executarmos o nosso plano de governo. Estamos cumprindo a nossa missão de mudar a forma do governo de Pernambuco gastar os recursos, que chegarão às pessoas que mais precisam”, comentou.

No período, a gestão atual também fez pagamentos de R$ 1,5 bilhão referentes a dívidas de anos anteriores, somando Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Segundo o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados são importantes para garantir o equilíbrio fiscal das contas estaduais. “Desde o primeiro momento, temos sido muito objetivos quanto ao cumprimento do Plano de Qualidade do Gasto e os resultados do primeiro semestre são positivos e acima das expectativas. Tudo isso foi feito garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que sempre foi uma preocupação da governadora”, explicou.

Nas contas do primeiro semestre, do ponto de vista da arrecadação, foram registradas reduções. A receita de ICMS do Estado recuou 6,0% no primeiro semestre (representando R$ 639 milhões). Os dados consolidados da execução orçamentária do Estado de Pernambuco do período (3º bimestre) serão divulgados pela gestão estadual até o próximo dia 30.

Prefeitura de São José do Egito informa plano emergencial para lidar com crise dos combustíveis

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”. “Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a […]

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”.

“Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a população também com estoques reduzidos. O transporte das equipes dos PSFs da zona rural está parcialmente prejudicado”.

Para as, acrescenta a nota, as ambulâncias ainda temos 200 litros de óleo diesel para possíveis emergências. Isso equivale a pelo menos duas viagens à Recife.

“O Governo Municipal comunica a população, que desenvolveu um plano emergencial para minimizar os efeitos da crise para nosso município, e segue trabalhando com os órgãos competentes buscando alternativas para que os serviços básicos não sejam totalmente prejudicados”.

Livro resgata a atuação de Eduardo Campos na Alepe

Publicação foi lançada nesta segunda, com a presença do governador Paulo Câmara  O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva. Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos […]

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Publicação foi lançada nesta segunda, com a presença do governador Paulo Câmara 

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva.

Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos e correligionários do ex-governador puderam conferir mais um capítulo da história do pernambucano. Além de trechos de discursos e depoimentos de deputados, a publicação mostra os caminhos que levaram Eduardo à Casa Joaquim Nabuco no seu primeiro mandato eletivo.

“Sabemos que foi um papel muito construtivo o de Eduardo na Alepe. Era uma época em que o Brasil teve momentos importantes, como o impeachment do então presidente Fernando Collor e todo o processo de consolidação do Plano Real. Eduardo foi uma voz aqui no parlamento estadual que falou em favor do Brasil e das instituições democráticas; buscando fazer com que Pernambuco mudasse o seu patamar. E foi importante também para sua formação política”, afirmou Paulo Câmara.

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João Campos, que falou em nome da família, disse que a publicação compartilha com as futuras gerações o legado do seu pai. “O livro detalha sua dedicação à causa pública, sua coerência e sua capacidade política. E não há melhor forma de aprender do que seguir os bons exemplos. Nas páginas do perfil parlamentar de Eduardo estão escritas lições muito importantes que precisam ser difundidas e praticadas”, destacou o estudante, ao lado da mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos, e da irmã Eduarda.

COMUNICA segue com inscrições gratuitas para módulo de Libras até dia 1º de março

Curso tem objetivo de desenvolver intérpretes de Libras para atuar na cena audiovisual do interior de Pernambuco. Crédito da imagem: unsplash/ banco de imagem Seguem abertas, gratuitamente, até o dia 1º de março (sexta) as inscrições para o novo módulo do Curso de Acessibilidade Comunicacional para Produções Audiovisuais (COMUNICA) com foco em Libras. Nesse módulo, […]

Curso tem objetivo de desenvolver intérpretes de Libras para atuar na cena audiovisual do interior de Pernambuco. Crédito da imagem: unsplash/ banco de imagem

Seguem abertas, gratuitamente, até o dia 1º de março (sexta) as inscrições para o novo módulo do Curso de Acessibilidade Comunicacional para Produções Audiovisuais (COMUNICA) com foco em Libras. Nesse módulo, serão abordados os processos necessários para a inclusão da acessibilidade em LIBRAS em filmes. “Percebemos o crescimento das produções no interior, especialmente agora com os incentivos federais, queremos colaborar para que mais pessoas tenham acesso aos filmes, oferecendo formação para que os profissionais da acessibilidade também possam entrar no mercado audiovisual local.” Destaca Rafaela Albuquerque, produtora do projeto. 

Inscreva-se aqui: https://forms.gle/YC8Kn7BPyrepAkN17 

Com a dupla Carlos di Oliveira e Mirella Cavalcanti como facilitadores, os alunos terão acesso a elementos fundamentais da LIBRAS para filmes, além de discussão sobre a elaboração de roteiros e tradução de filmes em LIBRAS, além de entender pontos importantes na gravação em LIBRAS, relatar a importância da inclusão da pessoa surda na acessibilidade em LIBRAS para filmes e o papel do tradutor Surdo/consultor. Explanar sobre a inserção e montagem do conteúdo acessível nos filmes, além de promover o exercício prático dos conteúdos apresentados também são objetivos da ação.

A cobertura completa do curso, além de tira dúvidas, está disponível no instagram da Pajeú Filmes:  http://www.instagram.com/pajeufilmes 

O projeto acontecerá em Afogados da Ingazeira, e as inscrições serão abertas a qualquer pessoa do estado de Pernambuco que deseje participar, com uma reserva de vagas para pessoas residentes no Sertão, Agreste e Zona da Mata, desde que essas possam estar no Pajeú de 08 a 10 de março de 2024 para as aulas presenciais. Já os encontros síncronos e assíncronos serão de 11 de março a 06 de abril. Poderão participar pessoas maiores de 18 anos, com e sem deficiência, com disponibilidade para participar dos encontros virtuais e presenciais em Afogados da Ingazeira: intérpretes de libras, estudantes, pessoas surdas e profissionais do audiovisual em geral.

“Nosso objetivo é contribuir para a formação de profissionais, sejam consultores ou técnicos, em  acessibilidade comunicacional para audiovisual, desde a criação do roteiro para acessibilidade, passando pela gravação e edição dos vídeos. Lembramos também que não é aula de LIBRAS, mas orientação para intérpretes e profissionais do audiovisual sobre como incluir a acessibilidade nas produções. Queremos fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual local, oferecendo formações que garantam o acesso de pessoas com deficiência aos filmes produzidos no interior.” destaca Bruna Tavares, coordenadora pedagógica da ação.

O projeto Comunica – Curso de Acessibilidade Comunicacional para Projetos Audiovisuais é uma produção da Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Sobre os formadores do Módulo “Libras”:

Carlos Oliveira – Licenciado em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE; Pós-graduado em Libras pela Universidade Salgado de Oliveira a – UNIVERSO; Técnico em Tradução/Interpretação de Libras pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra – ETEASD; Tradutor/intérprete de Libras do quadro efetivo do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE; Produção de TALS (janela de Libras ) para Cinema, comerciais televisivos, propagandas em redes sociais e clipes musicais na COM Acessibilidade, Ver com palavras, Hands interpretecion projeto Alumiar, Festival VerOuvindo, entre outros.

Mirella Cavalcanti –  Graduada em bacharel em direito pela universidade católica de Pernambuco ( 2016.2); Pós graduada em libras pela universidade Salgado de Oliveira ( 2019.1); Mestra em Direito pela universidade Católica de Pernambuco) ( 2019.2); Doutoranda em Direito( em andamento)   ( bolsista do Capes) pela universidade Católica de Pernambuco; Formada em formação continuada de tradução e interpretação em Libras Pelo IEEL( Instituto de Educação e Ensino de Libras) 2021.2 com a carga horária de 420h. Trabalho com audiovisual desde 2017. Realizo Palestras e Consultoria voltado pela temática de Direitos e Libras/ audiovisual.

AESA fecha parceria com a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde

Parceria tem como proposito melhorar a arborização no município. O Professor Alexandre Lira (Presidente da AESA), recebeu na manhã desta sexta-feira (29), o vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, Israel Rubis, bem como o Biólogo Professor Dr. Mozart Duarte.  Na pauta foi destacado a importância da arborização na cidade de […]

Parceria tem como proposito melhorar a arborização no município.

O Professor Alexandre Lira (Presidente da AESA), recebeu na manhã desta sexta-feira (29), o vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, Israel Rubis, bem como o Biólogo Professor Dr. Mozart Duarte.

 Na pauta foi destacado a importância da arborização na cidade de Arcoverde, de tal maneira que recupere áreas degradadas tanto na zona urbana como na zona rural, além do que revitalizar pontos que hoje são usados como despejo de lixo.

“A AESA entra nessa parceria para que as mais de 100 mudas de árvores tenham o tratamento correto, sejam plantadas de forma correta de tal maneira que traga biodiversidade e beleza para nossa Arcoverde”, ressaltou Israel Rubis.

Recentemente a Secretária de Meio Ambiente recebeu mais de 100 mudas de Árvores nativas, vindas do viveiro de mudas da Compesa (Cultive), no qual serão plantadas sob a supervisão do Biólogo Dr. Mozart Duarte, no qual é Mestre, Doutor e Pós Doutor em Ciências Florestais pela UFRPE.

“É uma grande satisfação dispor de profissionais como o Professor Mozart, que é professor do Curso de Biologia da nossa instituição e que agora leva o nome da AESA para ajudar a melhorar a qualidade de vida de toda nossa população”, afirmou Alexandre Lira.

Segundo Israel Rubis, já foi dado o ponta pé inicial no plantio dessas árvores e sua estimativa é que até o final de fevereiro todas as 100 mudas já tenham sido plantadas por toda Arcoverde.