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MPPE cobra ação da Prefeitura de Salgueiro por uso irregular das “Lojinhas do Canal”

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Salgueiro adote medidas contra permissionários das chamadas “Lojinhas do Canal” que estariam sublocando irregularmente os boxes públicos do Centro Comercial Odon Duperron de Alencar Barros.

A Recomendação nº 014/2025, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, é baseada em um inquérito civil que apurou cobranças indevidas e cessão ilegal dos espaços a terceiros. Segundo relatório da Procuradoria-Geral do Município, a prática foi confirmada, com sublocações a valores superiores às taxas pagas à Prefeitura.

O MPPE determinou que, em 15 dias, a gestão municipal instaure processos administrativos individuais para apurar responsabilidades e aplicar a rescisão dos contratos de uso dos permissionários envolvidos. A promotoria também recomendou nova seleção pública para redistribuição dos boxes e proibiu a renovação dos contratos irregulares.

O órgão advertiu ainda que o descumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais contra os responsáveis.

Outras Notícias

Gestão Pollyana Abreu nega negligência e diz estar dando apoio à pequena Maria Kataryna

Prezado Nill Junior, Recebemos com bastante perplexidade a matéria divulgada por esse blog contendo falsas acusações em face desta Edilidade e o que é mais grave com a exposição de uma menor de idade em manifesta violação as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. De início informamos que não existe qualquer decisão […]

Prezado Nill Junior,

Recebemos com bastante perplexidade a matéria divulgada por esse blog contendo falsas acusações em face desta Edilidade e o que é mais grave com a exposição de uma menor de idade em manifesta violação as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De início informamos que não existe qualquer decisão judicial determinando que o Município de Sertânia promova a cirurgia da menor, muito pelo contrário a ação judicial foi extinta, esclarecendo que o município vem fornecendo a medicação solicitada, porém a Genitora da criança, por motivos que desconhecemos, vem recusando o recebimento dos fármacos.

Cumpre esclarecer que a regulação do Município agendou consulta com um neurocirurgião para avaliar a situação da menor e consequentemente viabilizar a cirurgia de implantação de estimulador de nervo vago, porém a criança não compareceu a consulta, cujo fato será devidamente comunicado ao Ministério Público e Conselho Tutelar para as medidas cabíveis, pelas vias legais, preservando os interesses da menor, estando a Secretaria de Saúde à disposição para promover toda assistência possível.

Prefeitura de Sertânia

Afogados da Ingazeira: divulgada programação do baile municipal

Primeiro baile após a pandemia acontece em 11 de fevereiro A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a décima sexta edição do baile municipal, o primeiro depois da pandemia.  As atrações serão a talentosa orquestra Show de Frevo, a sambista Dinah Santos e a Banda Feras, que fez um sucesso estrondoso nos anos 90, […]

Primeiro baile após a pandemia acontece em 11 de fevereiro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a décima sexta edição do baile municipal, o primeiro depois da pandemia. 

As atrações serão a talentosa orquestra Show de Frevo, a sambista Dinah Santos e a Banda Feras, que fez um sucesso estrondoso nos anos 90, e animou diversos carnavais em Afogados, inclusive no antigo ACAI. 

Uma inovação desse ano é que o concurso de fantasias abrirá a festa, às 20h, antecipando às apresentações musicais. O 16º Baile Municipal de Afogados da Ingazeira vai acontecer num sábado, 11 de fevereiro, no espaço Rosa Barros, no Hotel Brotas. 

As mesas já podem ser adquiridas, no valor de R$ 200,00. A compra pode ser feita através do telefone (87) 9.9925-3999.

Zeinha Torres busca soluções para o abastecimento de água em comunidades rurais

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou detalhes de uma agenda na Compesa em suas redes sociais nesta quinta-feira (25). Na ocasião, discutiu medidas para melhorar o abastecimento de água em áreas rurais do município. “Na tarde de hoje, fui recebido na sede da Compesa em Recife, pelo Presidente da companhia, Alex Campos”, destacou Zeinha. […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou detalhes de uma agenda na Compesa em suas redes sociais nesta quinta-feira (25). Na ocasião, discutiu medidas para melhorar o abastecimento de água em áreas rurais do município.

“Na tarde de hoje, fui recebido na sede da Compesa em Recife, pelo Presidente da companhia, Alex Campos”, destacou Zeinha. Durante o encontro, foram abordados temas cruciais para a comunidade, incluindo a captação de água para a extensão do abastecimento em locais específicos.

O prefeito ressaltou que a prioridade é beneficiar mais de 40 famílias nos sítios Tamboril e Bom Nome. Essas regiões, historicamente carentes de recursos hídricos, agora receberão atenção especial para garantir o acesso à água potável, fundamental para as necessidades básicas e o desenvolvimento das comunidades.

Além disso, Zeinha solicitou à Compesa a instalação de um sistema de abastecimento que levará água da barragem do Rosário para a Comunidade do Picos. Essa medida visa ampliar o acesso à água em uma região estratégica, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer a infraestrutura hídrica do município.

O gestor municipal enfatizou seu empenho em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas comunidades rurais de Iguaracy, destacando a importância da parceria com órgãos como a Compesa para concretizar esses projetos.

Ipec: Lula tem 54% dos votos válidos no 2º turno, e Bolsonaro, 46%

O Ipec divulgou neste sábado (29) sua última pesquisa antes do segundo turno da eleição presidencial. Encomendada pela Globo, a sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. Os eleitores vão às urnas neste domingo (30). O novo […]

O Ipec divulgou neste sábado (29) sua última pesquisa antes do segundo turno da eleição presidencial.

Encomendada pela Globo, a sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. Os eleitores vão às urnas neste domingo (30).

O novo levantamento foi feito entre quinta-feira (27) e sábado, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Este é o quinto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições, realizado em 2 de outubro. Foram entrevistadas 4.272 pessoas em 236 municípios entre quinta-feira (27) e sábado (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-05256/12.

Carnaíba se destaca na alfabetização infantil

A Prefeitura de Carnaíba celebrou nas redes sociais o resultado alcançado na alfabetização infantil no município. De acordo com a estimativa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do Governo Federal, Carnaíba atingiu o nível máximo, com 91,8% das crianças alfabetizadas, colocando o município na 3ª posição no Estado de Pernambuco entre os 184 […]

A Prefeitura de Carnaíba celebrou nas redes sociais o resultado alcançado na alfabetização infantil no município. De acordo com a estimativa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do Governo Federal, Carnaíba atingiu o nível máximo, com 91,8% das crianças alfabetizadas, colocando o município na 3ª posição no Estado de Pernambuco entre os 184 municípios.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, manifestou sua alegria e gratidão pelo esforço coletivo que resultou nesse desempenho. “Estamos muito felizes. Agradecemos o trabalho e dedicação dos professores, coordenadores das escolas e da secretaria, gestores e demais profissionais envolvidos. Esse resultado é consequência de uma política implementada desde 2005, com acompanhamento de cada aluno, formação de professores e um foco bem definido no sucesso de todas as crianças,” declarou Cecília.

Esse compromisso contínuo tem sido crucial para o sucesso da alfabetização no município, refletindo-se nos excelentes resultados obtidos nas avaliações do SAEB. “É mais uma confirmação de que estamos no caminho certo, no sucesso de nossa política de educação e no compromisso e competência de nossos profissionais,” destacou Cecília Patriota.

“Com esses avanços, Carnaíba não apenas reforça sua posição de destaque no cenário educacional de Pernambuco, mas também reafirma seu compromisso com a excelência na alfabetização e o desenvolvimento integral de suas crianças”, destacou a Prefeitura.