MPPE cobra ação da Prefeitura de Salgueiro por uso irregular das “Lojinhas do Canal”
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Salgueiro adote medidas contra permissionários das chamadas “Lojinhas do Canal” que estariam sublocando irregularmente os boxes públicos do Centro Comercial Odon Duperron de Alencar Barros.
A Recomendação nº 014/2025, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, é baseada em um inquérito civil que apurou cobranças indevidas e cessão ilegal dos espaços a terceiros. Segundo relatório da Procuradoria-Geral do Município, a prática foi confirmada, com sublocações a valores superiores às taxas pagas à Prefeitura.
O MPPE determinou que, em 15 dias, a gestão municipal instaure processos administrativos individuais para apurar responsabilidades e aplicar a rescisão dos contratos de uso dos permissionários envolvidos. A promotoria também recomendou nova seleção pública para redistribuição dos boxes e proibiu a renovação dos contratos irregulares.
O órgão advertiu ainda que o descumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais contra os responsáveis.
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vistoriou nesta sexta-feira (14) as obras de calçamento em execução no município. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em suas redes sociais. Segundo Patriota, a iniciativa representa mais uma etapa do compromisso da gestão em melhorar a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida da população. Ele […]
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vistoriou nesta sexta-feira (14) as obras de calçamento em execução no município. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em suas redes sociais.
Segundo Patriota, a iniciativa representa mais uma etapa do compromisso da gestão em melhorar a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida da população. Ele destacou que o objetivo é deixar as ruas “cada vez mais organizadas”, garantindo mais segurança e conforto para os moradores.
O prefeito afirmou ainda que a equipe municipal segue trabalhando “firme” para entregar uma Tuparetama melhor para todos, reforçando que as obras fazem parte de um conjunto de ações estruturantes previstas pela administração.
“As intervenções integram o pacote de melhorias urbanas que vem sendo realizado ao longo do ano, beneficiando diferentes bairros e ampliando a infraestrutura do município”, pontuou Diógenes.
Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal. Do G1 A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo […]
O deputado Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara em julho do ano passado (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal.
Do G1
A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somadas, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa (257).
Até a noite desta sexta (27), os seguintes partidos haviam anunciado apoio a Maia: PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM.
Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara para um mandato-tampão em julho do ano passado, após o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter renunciado ao posto. Na ocasião, o parlamentar do DEM derrotou no segundo turno o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que tinha o apoio do Palácio do Planalto.
Embora falte menos de uma semana para a votação que definirá o novo presidente da Câmara, Maia ainda não oficializou sua candidatura à reeleição.
No entanto, o deputado do DEM aproveitou o recesso parlamentar para fazer uma campanha informal pelo país. Além de viajar para as bases políticas dos colegas de Legislativo, ele tem oferecido jantares a parlamentares.
O fato de os partidos terem anunciado apoio à reeleição não significa que todos os deputados dessas legendas são obrigados a votar em Maia.
Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta e está marcada para 2 de fevereiro.
Em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi preso após ter o mandato cassado pela Câmara – foi eleito para o comando da Casa no primeiro turno, com 257 votos.
Os candidatos
Além de Maia, estão na corrida pela presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). As candidaturas, porém, só são registradas no dia da eleição, portanto, podem surgir novos candidatos até a última hora.
Rogério Rosso também chegou a lançar candidatura, mas, sem o apoio da própria bancada, ele anunciou nesta semana que iria suspender a campanha até que o Supremo Tribunal Federal analisasse se a candidatura de Maia é constitucional.
Ações na Justiça – Os adversários do atual presidente da Câmara argumentam que o regimento interno da Casa impede a reeleição na mesma legislatura (a atual termina somente em 2018).
Aliados do atual presidente da Câmara, por outro lado, defendem que o fato de ele ter sido eleito para um “mandato-tampão” de seis meses permitiria que ele disputasse um novo mandato.
Atualmente, há três ações em andamento no STF contra Maia:
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu que a Suprema Corte impeça o presidente da Câmara de conduzir o processo eleitoral. A assessoria do parlamentar já disse que, se Maia for candidato, não comandará a sessão que vai eleger o novo presidente da Casa;
O Solidariedade pediu ao Supremo que proíba o atual presidente da Câmara de se reeleger;
O deputado André Figueiredo, candidato a presidente da Casa, solicitou ao STF que Maia sequer seja autorizado a disputar a reeleição.
Bancadas – Veja abaixo o tamanho das bancadas que já anunciaram apoio a Maia:
Do Blog da Folha Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento […]
Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)
Do Blog da Folha
Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.
Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOL e PHS, respectivamente Marcos Pereira, Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.
De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.
Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.
A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.
Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.
Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.
O vereador Carlos Roberto, de Tuparetama, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota ao blog em que rebate informações veiculadas por veículo local de que teria adotado uma postura de neutralidade na Câmara Municipal. Segundo a nota, Carlos Roberto esclarece que, na sessão mais recente do Legislativo, declarou publicamente sua posição como integrante de uma “bancada […]
O vereador Carlos Roberto, de Tuparetama, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota ao blog em que rebate informações veiculadas por veículo local de que teria adotado uma postura de neutralidade na Câmara Municipal.
Segundo a nota, Carlos Roberto esclarece que, na sessão mais recente do Legislativo, declarou publicamente sua posição como integrante de uma “bancada de oposição independente”. De acordo com ele, isso significa não fazer parte nem da oposição tradicional, nem da base de apoio da atual gestão municipal.
“Nunca fiz parte do grupo do atual prefeito, nem estou vinculado a qualquer estrutura política que represente o passado ou o presente que tanto prejudicaram o futuro de Tuparetama”, afirma o vereador.
Carlos Roberto reforça que sua atuação está alinhada ao grupo político que vem sendo construído desde 2023 ao lado do pré-candidato a prefeito Danilo Augusto. Ele cita ainda lideranças como Ailton Miguel, Joel Leite, Lindomar e Michele Guimarães como integrantes desse projeto de renovação política.
Ainda segundo a nota, o vereador reconheceu, durante fala na tribuna, a contribuição da vereadora Priscila e do ex-vereador Plécio na formação inicial do grupo, mesmo que ambos tenham seguido caminhos distintos posteriormente. “Respeito como parte do processo democrático”, pontua.
Carlos Roberto conclui reafirmando seu compromisso com uma atuação “independente, firme e coerente”, destacando que seguirá ao lado da população e dos que buscam uma Tuparetama “mais justa, transparente e inclusiva”.
É impressionante como há dificuldade em parte da nossa sociedade na mera obrigação de interpretar textos. No fundo, isso explica fenômenos como o avanço das fake news, do bolsonarismo, dos movimentos que exploram nossa deficiência cognitiva e interpretativa. Escrevi sobre a participação de Flávio Marques, prefeito eleito de Tabira, no Congresso da AMUPE. Disse que […]
É impressionante como há dificuldade em parte da nossa sociedade na mera obrigação de interpretar textos.
No fundo, isso explica fenômenos como o avanço das fake news, do bolsonarismo, dos movimentos que exploram nossa deficiência cognitiva e interpretativa.
Escrevi sobre a participação de Flávio Marques, prefeito eleito de Tabira, no Congresso da AMUPE. Disse que ele estava no evento “como pinto no lixo”.
No Instagram, algumas reações taxaram o texto de “agressivo”, “deselegante”, que “Flávio é sério”, que “isso foi um desrespeito”. Fiquei entre a paciência de explicar e a vontade de, como em via de regra, ignorar.
“Pinto no lixo” é uma expressão popular usada para representar a condição de uma pessoa em estado de extrema felicidade e alegria.
Diz a jornalista Taysa Coelho, é comum falar que determinada pessoa está feliz como um pinto no lixo quando não para de comemorar ou vibrar por algum acontecimento que lhe foi favorável.
A expressão bastante usada para demonstrar a satisfação por uma vitória pessoal ou por um objetivo alcançado. Quando se quer demonstrar que uma pessoa está muito feliz ou muito satisfeita, costuma-se dizer que ela está mais feliz que um pinto no lixo.
A expressão popular teria surgido da observação do comportamento dos filhotes das galinhas. O cronista Márcio Cotrim explica, na edição 93 da Revista da Língua Portuguesa, que os pintinhos costumam ficar entusiasmados quando encontram lixo.
“Isso acontece porque, em meio aos detritos, os animais podem achar toda a sorte de vestígios de alimentos. Esse comportamento eufórico passou a ser associado a situações de alegria e celebração dos seres humanos. Mesmo que seja por motivos que, para outros, possam parecer banais”.
Resumindo, quis dizer na notícia que, podendo debater os primeiros passos como prefeito de sua terra, Flávio Marques estava empolgado, eufórico, “animado como pinto no lixo” em, finalmente, gerir os destinos de sua terra.
Pode parecer bobagem, mas uma situação como essa explica o tamanho do buraco e vácuo intelectual em que parte da nossa sociedade entrou.
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