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MPPE acompanha caso de mãe e três filhos em Brejinho e adota medidas de proteção e assistência

Por Michael Andrade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta terça-feira (13) que acompanha a situação de vulnerabilidade de uma mulher e seus três filhos menores em Brejinho. Após a repercussão do caso, a Promotoria de Justiça de Itapetim e Brejinho detalhou providências nas áreas de assistência social, saúde, moradia e proteção das crianças.

O caso havia sido mostrado pelo Blog após a mulher procurar o veículo relatando estar em situação de vulnerabilidade com os filhos nas proximidades do Matadouro de Brejinho. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou sua versão sobre o acompanhamento prestado à família.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, o MPPE informou que o caso tramita por meio do Procedimento nº 01670.000.376/2026 e que foi instaurada uma Notícia de Fato diante do cenário identificado.

Segundo a Promotoria, o núcleo familiar apresenta histórico de deslocamentos frequentes e alta mobilidade, tendo residido em diferentes cidades e estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Pernambuco. Para o Ministério Público, essa condição aumenta a complexidade do acompanhamento e a vulnerabilidade social das crianças.

Entre as primeiras providências, o MPPE requereu à Secretaria de Assistência Social e ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) medidas para o desbloqueio imediato do Bolsa Família da mulher e para a regularização do Aluguel Social.

A Promotoria também informou que a mãe está grávida. Por isso, solicitou à Secretaria Municipal de Saúde sua inserção imediata no acompanhamento pré-natal, além da garantia de atendimento médico e odontológico para toda a família.

Imóvel será analisado

O comunicado também trata do imóvel recebido pela família por meio de programa habitacional.

Na matéria publicada anteriormente pelo Blog, a Secretaria de Assistência Social afirmou que a mulher havia recebido uma casa do município e posteriormente vendido o imóvel.

O Ministério Público, entretanto, não apresenta essa informação como situação jurídica já definida. A Promotoria informou que notificou a Procuradoria-Geral do Município para esclarecer a situação jurídica do imóvel do programa Minha Casa Minha Vida, que teria sido objeto de “doação/alienação a terceiro”.

A providência deverá subsidiar eventuais medidas para proteção do patrimônio público social e garantia do direito à moradia da família.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) também foi notificado para encaminhar ao MPPE um relatório técnico detalhado sobre o acompanhamento realizado.

Proteção das crianças

No comunicado, o Ministério Público afirma que sua atuação será orientada pela prioridade absoluta dos direitos da infância e da juventude.

Como primeira alternativa, o órgão buscará identificar integrantes da família extensa que possam contribuir para o restabelecimento dos vínculos familiares e para a proteção dos menores.

Caso seja constatada a permanência de uma situação de risco e as demais alternativas não sejam suficientes, o MPPE admite, em último caso, a possibilidade de colocação das crianças em família substituta.

A Promotoria ressalta que qualquer providência deverá observar o melhor interesse das crianças e dos adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O comunicado é assinado pelo promotor de Justiça Samuel Farias.

Imagens: Frame/Reprodução

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Outras Notícias

Vacinação contra a COVID-19 continua disponível no município de Carnaíba

A Secretaria de Saúde de Carnaíba informa que a vacinação contra a COVID-19 segue em andamento no município, com diferentes dias de imunização e públicos-alvo específicos em cada unidade básica de saúde. Na UBS João Alves dos Reis, localizada na praça de eventos, a vacinação ocorre toda segunda-feira, sendo destinada a pessoas com 12 anos […]

A Secretaria de Saúde de Carnaíba informa que a vacinação contra a COVID-19 segue em andamento no município, com diferentes dias de imunização e públicos-alvo específicos em cada unidade básica de saúde.

Na UBS João Alves dos Reis, localizada na praça de eventos, a vacinação ocorre toda segunda-feira, sendo destinada a pessoas com 12 anos de idade ou mais. Já às quintas-feiras, o público-alvo são as crianças com até 11 anos de idade.

Para os moradores de Carnaíba Velha, a vacinação acontece na UBS Ismael Gomes Patriota, todas as sextas-feiras. Nessa unidade, tanto pessoas com 12 anos ou mais quanto crianças até 11 anos podem receber a vacina.

É importante ressaltar que é necessário levar os cartões de vacinação e CPF, além das crianças estarem acompanhadas pelos pais ou responsável durante o processo de imunização.

Confira os detalhes da vacinação nas UBSs de Carnaíba:

UBS João Alves dos Reis (Praça de Eventos)

Toda segunda-feira

Público: Pessoas com 12 anos ou mais

Toda quinta-feira

Público: Crianças até 11 anos

UBS Ismael Gomes Patriota (Carnaíba Velha)

Toda sexta-feira

Público: Pessoas com 12 anos ou mais, e crianças até 11 anos

A Secretaria de Saúde reforça a importância da vacinação como medida eficaz para combater a disseminação do vírus e proteger a população contra a COVID-19.

Justiça decide que acusado de esfaquear Ângelo Ferreira vai a júri popular

O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia, Gustavo Silva Hora, apresentou a sentença de pronúncia em relação a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco contra Nelson Aleixo de Araújo, acusado de esfaquear, em no dia 29 de agosto de 2024, o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. De acordo com a […]

O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia, Gustavo Silva Hora, apresentou a sentença de pronúncia em relação a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco contra Nelson Aleixo de Araújo, acusado de esfaquear, em no dia 29 de agosto de 2024, o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

De acordo com a decisão judicial, Nelson Aleixo vai à júri popular, ainda se data definida. Na mesma sentença, o Juiz acatou a denúncia do Ministério público e pronunciou o acusado pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c o art. 14, II, ou seja, tentativa de homicídio, por motivo torpe, à traição, de emboscada, tornando impossível a defesa do ofendido.

De acordo com a pronúncia, os elementos de prova colhidos nos autos apresentam indícios suficientes de autoria em relação ao acusado que, inclusive, confessou ter desferido o golpe de faca contra a vítima.

Nelson Aleixo, está aguardando a tramitação do processo em prisão domiciliar em razão de apresentar problemas de saúde cujo tratamento não é realizado de forma regular no âmbito do sistema prisional do Estado, por este motivo o judiciário converteu a prisão preventiva do acusado em prisão domiciliar, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares cumulativas: comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado; não mudar de residência sem prévia autorização da justiça,; enviar trimestralmente ao juízo declarações médicas da continuidade e o progresso do tratamento, declarando o estado de saúde do denunciado. Caso alguma medida seja descumprida, poderá acarretar a cumulação de outras medidas ou mesmo a decretação de prisão preventiva do denunciado.

Sandrinho realizou a Tribuna 40 no bairro Sobreira em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco. A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40. “É muito gratificante poder receber o […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco.

A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40.

“É muito gratificante poder receber o carinho do povo, a gratidão nos olhos das pessoas em reconhecimento a tudo o que fizemos pelos nossos bairros”, avaliou Sandrinho.

Liderança comunitária e morador do Sobreira, o professor Gérson Carvalho agradeceu a Sandrinho as inúmeras obras de pavimentação realizadas no Sobreira e adjacências, a exemplo da pavimentação de mais de um quilômetro na rua Berta Céli e de mais cinco outras ruas no residencial Dom Francisco. “Foi a primeira gestão a chegar com força, com obras importantes no residencial Dom Francisco, só temos a agradecer”, afirmou Gérson.

Acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e pelo time de candidatos e candidatas a vereador da Frente Popular, Sandrinho agradeceu à receptividade do povo. “Muito feliz em estar aqui no Sobreira. Fizemos muitas pavimentações aqui nessa região, e vamos fazer muito mais. Nos últimos dias inauguramos quatro novas ruas pavimentadas, a sede da secretaria da mulher, e quero convidar vocês para a inauguração na próxima terça, da nova Escola Dom Mota, que ficou linda e é mais uma obra da nossa parceria com o presidente Lula”, destacou Sandrinho.

Blog especula os nomes para a gestão Sandrinho 2.0 em Afogados da Ingazeira

Artur Amorim, secretário de Saúde, deve permanecer na pasta. O blog Mais Pajeú, de Romero Morais, trouxe uma análise antecipada sobre os possíveis nomes que devem compor o secretariado na gestão “Sandrinho 2.0”, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a publicação, alguns nomes de confiança do atual prefeito devem permanecer, enquanto novos nomes e […]

Artur Amorim, secretário de Saúde, deve permanecer na pasta.

O blog Mais Pajeú, de Romero Morais, trouxe uma análise antecipada sobre os possíveis nomes que devem compor o secretariado na gestão “Sandrinho 2.0”, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a publicação, alguns nomes de confiança do atual prefeito devem permanecer, enquanto novos nomes e figuras conhecidas podem integrar a equipe de governo.

Na lista de permanentes, aparecem Arthur Amorim (Saúde), Lúcia Gomes (Finanças), Madalena Leite (Assistência Social), Carlos Alberto (Procurador) e Rodrigo Lima (Imprensa). Segundo Romero Morais, uma mudança esperada é na Educação, onde Wiviane Fonseca não deve continuar.

Quase confirmados

Ainda segundo o blog, outros nomes estão próximos da confirmação: Augusto Martins (Cultura e Esportes), Bombinha (Infraestrutura), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), Igor Mariano (Assessoria Especial), Ney Quidute (Administração) e Odilio Lopes (Governo). Esses nomes já possuem algum histórico de colaboração com a atual gestão, o que aumenta as chances de sua permanência.

Cartas na manga

São coringas ou correm por fora Rubinho do São João,  Edygar Santos, Veratânia Lacerda, Alexandre Moraes,  Risomar Lemos, Rubinho Pires, Carlinhos Neves, Heleno Mariano, Rivelton Santos e Miguel Góis, o Miguel da Gráfica.

Platini é preso

G1 O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa. Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa […]

G1

O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa.

Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa abriu uma investigação sobre a eleição do país sede da Copa de 2022. Há a suspeita de que a escolha do país tenha sido marcada por atos de corrupção, conspiração e tráfico de influência.

O ex-jogador se declarou como testemunha em dezembro de 2017.

Segundo o jornal “Le Monde”, os promotores estão particularmente interessados em um almoço que aconteceu no Palácio do Eliseu, a sede do poder executivo da França.

Platini participou do encontro com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy e o xeique Tamim Ben Hamad Al Thani do Catar, que era o primeiro-ministro na época. O almoço aconteceu em 2010, nove dias antes do anúncio de qual país organizaria a Copa de 2022. O Catar será a primeira nação árabe a sediar o evento.

Platini comandou a Uefa de 2007 a 2015. Ele cumpre um período de suspensão de quatro anos por violar o código de ética ao aceitar um repasse de 1,8 milhões de euros autorizado pelo então presidente da Fifa, Joseph Blatter, por trabalhos feitos entre 1998 e 2002.