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MPF processa Bolsonaro por ofensas à população negra em evento no Rio

Por Nill Júnior

G1

O Deputado federal pelo RJ Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) está sendo processado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10).

O MPF informou que na segunda-feira (3) o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas. O órgão também entendeu que o parlamentar incitou a discriminação contra os povos.

Na ação, os procuradores da República sustentam que Bolsonaro distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.

No Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.

Se for condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indenização coletiva no valor de R$ 300 mil pelos danos morais causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.

Na última semana, parlamentares de PT e PCdoB protocolaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo para que o órgão apure se o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cometeu racismo ao discursar em uma palestra no Rio de Janeiro.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na época, o G1 procurou a assessoria de Bolsonaro, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

A representação do parlamentares se baseia em declarações dadas por Bolsonaro durante uma palestra no Clube Hebraica, nesta segunda (3), na qual o deputado disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONG e não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.

Outras Notícias

Ricardo Teobaldo promete brigar por continuação das obras da Barragem de Ingazeira

Por Tiago Areias – Assessoria Deputado O Deputado Federal Ricardo Teobaldo visitou na tarde desta sexta-feira (31), durante agenda administrativa no Sertão do Pajeú, as obras da Barragem de Ingazeira. Na ocasião, Teobaldo garantiu a continuidade das obras da barragem. Participaram da visita Sebastião Dias (Prefeito de Tabira), Sávio Torres (Ex-Prefeito de Tuparetama) e Mário […]

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Por Tiago Areias – Assessoria Deputado

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo visitou na tarde desta sexta-feira (31), durante agenda administrativa no Sertão do Pajeú, as obras da Barragem de Ingazeira. Na ocasião, Teobaldo garantiu a continuidade das obras da barragem.

Participaram da visita Sebastião Dias (Prefeito de Tabira), Sávio Torres (Ex-Prefeito de Tuparetama) e Mário Viana (liderança Local). A Barragem de Ingazeira situa-se entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama e beneficiará cerca de 36 mil habitantes.

Durante a visita Teobaldo foi enfático ao garantir a execução da obra. “A obra continua. Estive com o Ministro da Integração, Gilberto Occhi, no mês passado e hoje falei novamente com ele ao telefone. A obra vai continuar. A Barragem de Ingazeira é fundamental para a região do alto pajeú e sua continuidade está assegurada”, frisou.

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Ricardo também destacou que além de garantir a melhoria de vida para a população a Barragem da Ingazeira tem um alto potencial econômico.  “Com a barragem teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca a região em outro patamar econômico”, destacou Ricardo Teobaldo.

A Barragem de Ingazeira vai acumular um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Só na piscicultura estima-se a produção de pescado da ordem de 150 toneladas por ano. Também haverá um aumento no potencial de irrigação da região em mais 522 hectares, o que deve gerar cerca mil empregos diretos e três mil empregos indiretos

Carnaíba: vereadores querem pagamento de insalubridade a profissionais da saúde

De autoria do presidente Gleybson Martins e do vereador Neudo da Itã, o requerimento 16/2020, apresentado na última sessão [realizada por teleconferência] foi aprovado por unanimidade na Casa Major Saturnino Bezerra. Ele solicita à prefeitura de Carnaíba para pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do município. Diante do desafio destes […]

De autoria do presidente Gleybson Martins e do vereador Neudo da Itã, o requerimento 16/2020, apresentado na última sessão [realizada por teleconferência] foi aprovado por unanimidade na Casa Major Saturnino Bezerra.

Ele solicita à prefeitura de Carnaíba para pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do município.

Diante do desafio destes trabalhadores que estão na linha de frente neste momento delicado que vive o mundo com o covid-19, o novo coronavírus,  base do governo e oposição concordaram  que se faz necessário reconhecimento por parte da administração do valoroso e árduo trabalho desenvolvido por todos os profissionais de saúde.

A câmara defende ainda que o benefício seja estendido a garis e coveiros. No documento, remetido ao prefeito do município, o Poder Legislativo de Carnaíba defende que o benefício seja pago não apenas durante a pandemia, mas que continue depois da pandemia.

Sertão do Pajeú abre a semana mantendo tendência de queda nos casos de Covid

Com mais dois óbitos confirmados em Serra Talhada, região passa dos 700 óbitos pela doença  Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (21), foram notificados 282 novos casos de Covid-19, 402 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas […]

Com mais dois óbitos confirmados em Serra Talhada, região passa dos 700 óbitos pela doença 

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (21), foram notificados 282 novos casos de Covid-19, 402 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 72h. 

Serra Talhada confirmou mais dois óbitos: um paciente do sexo masculino, 81 anos. Comorbidades: Hipertensão e Alzheimer. Faleceu no dia 18/02/22, no  Hospital Eduardo Campos. E outro do sexo feminino, 103 anos. Comorbidades: Hipertensão e sequelas de AVC. Faleceu no dia 19/02/22, no HOSPAM.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 55 em Afogados da Ingazeira, 3 em Calumbi, 6 em Carnaíba, 40 em Iguaracy, 5 em Ingazeira, 9 em Itapetim, 6 em Quixaba, 24 em Santa Cruz da Baixa Verde, 4 em São José do Egito, 90 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 24 em Tabira, 13 em Triunfo e 1 Tuparetama. Os números são referentes as últimas 72h.

Brejinho, Flores e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.176 casos confirmados, 48.337 recuperados (96,33%), 701 óbitos e 1.138 casos ativos da doença.

Invasão de servidores a prefeitura de Mirandiba foi moído da semana

Ainda repercute no Estado a ação de funcionários públicos da Prefeitura de Mirandiba, no Sertão, que invadiram a sede administrativa do órgão para cobrar os salários atrasados. Segundo os manifestantes, os mirandibenses vêm sofrendo com a forma que o atual prefeito vem gerindo os recursos do município. Este ano, houve a contratação de duas bandas para […]

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O prefeito Bartolomeu Carvalho

Ainda repercute no Estado a ação de funcionários públicos da Prefeitura de Mirandiba, no Sertão, que invadiram a sede administrativa do órgão para cobrar os salários atrasados.

Segundo os manifestantes, os mirandibenses vêm sofrendo com a forma que o atual prefeito vem gerindo os recursos do município. Este ano, houve a contratação de duas bandas para as festividades do São João no valor de R$ 30 mil.

Inclusive, houve uma denúncia do MPPE de suposto superfaturamento do valor pago as bandas.

Além dos shows, aconteceu a contratação de uma empresa para realizar um concurso público, no valor de R$ 250 mil, a mesma empresa está envolvida em supostas fraudes na cidade.

No mês passado, a Prefeitura também fez o cancelamento da compra de fardamento escolar infantil. Contudo, em junho, foi exposto um esquema onde a gestão cometeu irregularidades nas instalações de energia elétrica da cidade e fez “gatos” par a abastecer os prédios públicos.

Mirandiba já havia recebido nota zero  em uma avaliação do Ministério Público Federal (MPF) sobre transparência na gestão. O prefeito Bartolomeu Carvalho disse que  à época em que foi realizada a avaliação, o site da Prefeitura se encontrava em manutenção, em decorrência da invasão do mesmo por hackers.

Fiocruz alerta para rejuvenescimento da pandemia no Brasil

O Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (26), aponta que o país se encontra em uma situação de colapso do sistema de saúde, ao mesmo tempo que a pandemia vem ganhando novos contornos afetando faixas etárias mais jovens: 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos.  Ao analisar […]

O Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (26), aponta que o país se encontra em uma situação de colapso do sistema de saúde, ao mesmo tempo que a pandemia vem ganhando novos contornos afetando faixas etárias mais jovens: 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos. 

Ao analisar essas faixas etárias, da Semana Epidemiológica 1 de 2021 até a 10 (7 a 13/3), os pesquisadores observaram um aumento de casos de, respectivamente, 565,08%, 626% e 525,93% – o que sugere um deslocamento da pandemia para os mais jovens. Diante desse novo cenário, os especialistas defendem a adoção de dois grupos de medidas interconectados.

No primeiro grupo, as medidas urgentes, que envolvem a contenção das taxas de transmissão e crescimento de casos através de medidas de bloqueio ou lockdown (pé no freio), acompanhadas de respostas na ampliação da oferta de leitos com qualidade e segurança, bem como prevenção do desabastecimento de medicamentos e insumos. 

No segundo grupo, as medidas de mitigação, com o objetivo reduzir a velocidade da propagação (redução da velocidade). Estas medidas deverão ser combinadas em diferentes momentos e a depender da evolução da pandemia no país até que  se tenha 70% da população vacinada.

A nova edição alerta que, desde o início da pandemia os estudos científicos apontaram  a necessidade de vacinação da maior parte da população, em combinação com a adoção de medidas não-farmacológicas prolongadas, envolvendo distanciamento físico e social, uso de máscaras e higienização das mãos, com ações intermitentes de bloqueio (lockdown) com restrição da circulação e de todos os serviços não-essenciais quando as capacidades de cuidados intensivos fossem excedidas. 

“O ritmo lento em que se encontra a vacinação contribuí para prolongar a duração da pandemia e da adoção intermitente de medidas de contenção e mitigação”, ressaltam os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim.

Rejuvenescimento da pandemia

O Boletim destaca que a pandemia ganhou novo contorno no Brasil, encontra-se rejuvenescida. O estudo mostra que houve um aumento importante de casos de Covid-19 nas faixas etárias de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos, conforme atestam dados mais recentes do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) sobre as Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRGA) no Brasil, observados nos primeiros meses de 2021. Como consequência, a concentração de casos nas idades mais avançadas tem reduzido, se deslocando para idades mais jovens.

Os pesquisadores ressaltam que, desde o início da segunda onda, na Semana Epidemiológica 46, que compreende o período de 8 a 14 de novembro de 2020, tem se observado um aumento de procura de pacientes jovens sintomáticos nos serviços de saúde. Este aumento foi maior que o verificado nas demais faixas etárias. 

A investigação chama atenção para o deslocamento da incidência para faixas mais jovens e a manutenção da mortalidade concentrada em faixas mais velhas. Esta mudança ainda é inicial e contribui para o cenário crítico da ocupação dos leitos hospitalares. Por se tratar de população com menos comorbidades – e, portanto, com evolução mais lenta dos casos graves e fatais, demanda frequentemente uma permanência por maior tempo em internação em terapia intensiva.

Os dados apresentados no Boletim mostram que, ao comparar a Semana Epidemiológica 1 de 2021 e a 10 (7 a 13 de março), foi verificado um aumento absoluto de casos em 316,88%. No entanto, ao analisar as faixas etárias de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos, os pesquisadores observaram um aumento de casos de, respectivamente, 565,08%, 626% e 525,93% – o que sugere um deslocamento para as faixas etárias mais jovens. Para os óbitos, no entanto, essa relação é menos expressiva: o aumento, para este mesmo período, foi de 223,10%. A faixa de 30 a 39 anos teve aumento de 352,62%. Houve incremento de 419,23% para a faixa de 40 a 49 anos e de 317,08% para a faixa de 50 a 59 anos.