MPF listou mais de 500 beneficiários irregulares no Bolsa Família em Tabira, diz Nely Sampaio

Um grupo de seis a oito trabalhadores foi à porta da Prefeitura esperar o prefeito Sandrinho Palmeira. Querem uma posição sobre o atraso nos salários que chega a meses. Sandrinho não está em Afogados. Participa da abertura do Congresso da AMUPE.

Um dos trabalhadores falou à Rádio Pajeú desesperado. “Estamos apertados, individados, aguardando esse pagamento. Eu não sei mais o que fazer. Tô pegando bico ai, bico aqui. A corda está no pescoço. Como vou colocar comida dentro de casa?”

Tem gente que usou limite do cartão ou fez empréstimo desesperadamente. Agora, além do débito no mercado, deve aos bancos. A empresa Realiza presta serviços à prefeitura de Afogados da Ingazeira e reclamam não pagamento dos salários. A empresa Êxito, de pré-fabricados, como tijolos pré-moldados, também é alvo de queixas.

Após as queixas na reportagem à Rádio Pajeú, muitos outros foram os relatos ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, de trabalhadores sem receber salários.

Advogados de trabalhadores que já acionaram a empresa na justiça informaram que dono da Realiza abre vários CNPJ’s.”Todo CNPJ tem problema com os empregados”. O dono da Realiza chama-se Bruno Pimentel Santos. fala-se em um segundo proprietário chamado Felipe. Legalmente, Bruno é dono das empresas Geração Solar Energia LTDA, Realiza Serviços de Construções e reformas LTDA, Realiza Construções e Incorporações, além da Êxito Pré-fabricados de concreto.

“A administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelas verbas trabalhistas se ficar comprovado que não fiscalizou as empresas corretamente. As empresas não aparecem nem nos processos, deixam correr a revelia”, diz o advogado. A Rádio Pajeú tentou contato com o titular da empresa, até agora, sem êxito.

Dia 2, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através do assessor Rodrigo Lima, informou que a municipalidade está em dia com a empresa. Também se solidarizou com os trabalhadores prejudicados. Ainda que eventualmente, cumpre decisões que determinam pagamento de indenizações a trabalhadores. Ainda que vai verificar as medidas cabíveis contra a empresa. Mas os relatos continuam.

Meta é intensificar as ações no interior do estado ao longo dessa semana

Intensificando os trabalhos no interior, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, do dia 26 ao 28 de fevereiro, audiência pública sobre a biometria na câmara de vereadores dos municípios de Belo Jardim, Gravatá, Santa Maria da Boa Vista e Cabroró, respectivamente.

Nos dias 26 e 27, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; o vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador StênioNeiva; o presidente da Comissão de Biometria do TRE-PE, Eduardo Lucas; e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos, estarão presentes. Já no dia 28, o vice-presidente estará representando o Tribunal.

Para as audiências, foram convidados os prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, chefes de cartório, autoridades militares e religiosas, além de representantes da sociedade civil. O evento visa a divulgar e tirar dúvidas da comunidade em geral sobre o recadastramento biométrico, que tem o objetivo de identificar os eleitores através das impressões digitais e, assim, tornar as eleições mais seguras. O eleitor que não fizer o recadastramento poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.

Vale mencionar que o ciclo 2018-2020 da biometria alcançará um total de 45 municípios. São eles: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Serviço

26/02

Audiência Pública em Belo Jardim

Horário: 14 às 16h

27/02

Audiência Pública em Gravatá

Horário: 10 às 11h

28/02

Audiência Pública em Santa Maria da Boa Vista

Horário: 10 às 11h

Audiência Pública em Cabrobó

Horário: 14 às 16h

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na última segunda-feira (30) da reunião dos gestores municipais do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas. 

Ângelo aproveitou o momento para levar demandas regionais e locais, como a questão do abastecimento de água na Zona Rural do município, povoados e vilas. Uma das solicitações é a ação do Estado junto ao Governo Federal para perenizar o Rio Moxotó, a partir das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). 

“Sertânia tem quatro barragens da Transposição e uma que fica no Ramal do Agreste. A partir das últimas barragens da Transposição, poderia ser liberada água para o leito do Rio Moxotó que, por gravidade, naturalmente chegaria até Ibimirim, para o açude de Poço da Cruz”, explica o prefeito. 

Segundo ele, o projeto poderia se apresentar como uma redenção econômica para aquela região. Isso porque, com a irrigação, haveria geração de emprego e renda, além do incremento na produção agrícola e pecuária, tanto no município de Sertânia, como na vizinha Custódia. O Rio Moxotó divide os dois municípios, em significativo trecho. 

Ibimirim também seria beneficiado, no percurso e até o açude de Poço da Cruz, que possui 504 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento. A iniciativa, prevendo ainda a modificação no sistema de irrigação do perímetro do Dnocs, traria um grande avanço para toda região. 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco estabelece que seja distribuída água em todas as casas existentes num raio de 5 km do canal. Sertânia é o município mais cortado pelos canais da Transposição, no Estado. 

Ângelo Ferreira discorreu ainda sobre a continuidade das obras da Compesa, que estão licitadas para Sertânia. “Há uma intervenção de R$ 6 milhões que já possui empresa contratada. Pedimos a manutenção disso para melhorar o sistema de abastecimento de água da cidade”, disse. 

“Além de outras intervenções que já estão em andamento, na Zona Rural, como na vila de Albuquerque Né, a partir da Adutora do Pajeú, e um projeto também com água do São Francisco lá da Barragem de Moxotó, para Algodões, que é a mesma adutora que vai para Arcoverde”, completou. 

O município possui convênios com a Compesa para melhorar o abastecimento da Zona Rural, fortalecidos pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural, o Sisar, o que deve propiciar novos convênios, para levar água para outras localidades.

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.

O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).

A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta,  na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.