MP vistoria e aprova cartório em Quixaba

O prefeito Sávio Torres falou em entrevista à Rádio Tupã sobre a absolvição nos dois processos que corriam no Tribunal Regional Federal.

“Com estes dois processos sonharam muito em me ver preso. O sonho virou pesadelo”, disse.

Os processos são referentes aos convênios do prefeito Sávio Torres com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no município de Tuparetama.

O relator do processo, desembargador Cid Marconi, absolveu sumariamente Sávio Torres e os empresários contratados. “Não adianta a oposição comemorar vitória judicial de véspera. Ganhamos estes processos e vamos ganhar todos”, afirmou. Caso o Ministério Público Federal ainda queira recorrer, a decisão cabe recurso.

Ele ainda falou sobre a revisão da rede elétrica do bairro São João. Prometeu deixar o bairro todo bem iluminado, do início ao fim. Ao falar sobre o conserto da antena transmissora do sinal de televisão aberta o prefeito disse que já contratou uma empresa. “Nos próximos dias a antena estará transmitindo o sinal da Rede Globo e da Record”, afirmou o prefeito.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.

Para ele, gesto de grupo que apoiou Marconi Santana de não dialogar com sete prefeitos gerou situação

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou agora a pouco ao blog dando detalhes dos bastidores da eleição de Marconi Santana para presidir o Cimpajeú e do racha gerado a partir da forma como a escolha se deu, segundo ele. Adelmo se posicionou a partir de nota da Coluna do Domingão.

De acordo com Adelmo, desde a formatação da chapa, o prefeito de Flores, mais os gestores que compuseram a Diretoria e o grupo que a apoiou não fizeram um contato sequer com os prefeitos que preliminarmente apoiariam Evandro Valadares e depois, tentando o consenso, indicaram Ângelo Ferreira.

“Não procuraram e não deram uma palavra conosco”, disse Adelmo. Para ele a gota d’água foi o dia da votação. “Posso garantir que a todo momento trabalhamos pela unidade do consórcio. Prova disso é que apelamos para que nosso grupo indicasse ao menos a vice para dar prova dessa unidade. Mas não aceitaram”, lamentou.

Adelmo deu como exemplo a condução de Marconi Santana. “O colega Marconi não saiu uma vez sequer no encontro para conversar conosco. Não teve nenhum gesto. Só Luciano Duque veio como interlocutor, mas pra dizer que não havia condições de alterar a chapa”.

Adelmo também reconhece que faltou a presença de alguém que dialogasse com os dois grupos. Ele disse que se estivesse na reunião, o prefeito José Patriota poderia ter ajudado a evitar o racha.

Agora, o grupo formado por Adelmo mais os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Ângelo Ferreira (Sertânia), Geovane Martins (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira) e Tânia Maria (Brejinho) vão avaliar se formam um novo consórcio.

Certo é que não cogitam participar das reuniões do Cimpajeú. “Não nos trataram com respeito. Não quiseram nem conversar e nós estendemos a mão para um acordo. Não dá pra continuar num grupo quando fomos tratados assim”, desabafa.

A decisão, se tomada, será péssima para toda a região, incluindo municípios que não confirmam sair, pois enfraquecerá drasticamente o Cimpajeú. Só os municípios cujos prefeitos alegaram haver tal possibilidade tem população de mais de 135 mil habitantes.

Nomes como o promotor Lúcio Almeida, que tem uma pauta regional com os gestores e o presidente da AMUPE, José Patriota, são vistos como bombeiros que podem ajudar a apagar o fogo gerado pelo episódio, antes que se perca o leite…

Nesta quinta-feira (26), vereadores e representantes municipais de todo o estado se encontrarão em Gravatá para mais uma edição do Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco.

Para essa edição, a UVP montou uma programação que atende as necessidades dos participantes e trará renomados conferencistas para debater temas como

“A importância da transparência no combate a corrupção”, “Utilização dos recursos do precatório do FUNDEB pelos municípios”, as “Novas regras eleitorais e a influência de fake news nas eleições de 2018”, “O município no pacto federativo”, dentre outros pontos.

As palestras serão ministradas por representantes do TRE, TJPE e Ministério Público de Contas do Estado, além da participação de lideranças políticas de Pernambuco.

O encontro será realizado de 26 a 29 de julho, no auditório do Hotel Canariu’s, em Gravatá.

Confira a programação completa em anexo e acompanhe o evento através das redes sociais.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO GRAVATÁ 2018

O município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, continua em estado de alerta, devido às fortes chuvas que atingem a região.

De acordo com a Defesa Civil, o nível do Rio Una subiu três metros em menos de 24h. A previsão é que ele poderá transbordar caso suba mais um metro.

Os municípios de São Bento do Una, Cachoeirinha, Altinho, Palmares, Água Preta, Barreiros, Agrestina, São Joaquim do Monte, Belém de Maria, Bonito e Catende são atendidos pelo rio.

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) enviou um aviso meterorológico informando que a chuva continuará ao longo da madrugada em toda Mata Sul do estado. “Áreas de instabilidade estão causando o aumento da nebulosidade e pancadas de  chuvas  com acumulados acima de 30 mm”.