Notícias

MP vai investigar empresas que desrespeitam lei trabalhista em Carnaíba

Por Nill Júnior

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura, Sebrae e Senai abrem inscrições para cursos gratuitos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Sebrae e o Senai, trazem para a população a oportunidade de novos cursos gratuitos de qualificação profissional.   Estão abertas inscrições para os cursos de: Mecânica de Carro – Sistemas de Cargas e Partidas (curso de 30/08 à 10/09); Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica (curso de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Sebrae e o Senai, trazem para a população a oportunidade de novos cursos gratuitos de qualificação profissional.  

Estão abertas inscrições para os cursos de: Mecânica de Carro – Sistemas de Cargas e Partidas (curso de 30/08 à 10/09); Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica (curso de 13 à 24/09); Eletricidade de Motocicleta (curso de 27/09 à 08/10) e Introdução à Refrigeração e Climatização (curso de 29/11 à 03/12).

Os cursos acontecerão à noite, para garantir a participação de quem estuda ou trabalha durante o dia. 

Maiores informações  através do telefone/zap 9.9978-1331. Ou presencialmente, na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na rua Dr. Roberto Nogueira lima, 165. 

“Estamos fortalecendo nossas parcerias para ofertar novos cursos, em áreas com um bom mercado de trabalho, dando mais oportunidades de qualificação para a nossa população,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

De acordo com o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, a idade mínima para participar é 16 anos. É preciso ter o ensino fundamental completo e apresentar CPF, RG, comprovante de residência e um documento comprovando o histórico escolar.

MPPE dá ultimato para prefeitos se adequarem à Lei de Resíduos Sólidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um ultimato aos prefeitos que se recusarem a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A instituição propôs aos 184 municípios de Pernambuco um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), estendendo em um ano o prazo para que os gestores se adequem à nova legislação que prevê, entre outros […]

f6aa7760ebc6fc2ffee7d3821c1bd77e

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um ultimato aos prefeitos que se recusarem a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A instituição propôs aos 184 municípios de Pernambuco um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), estendendo em um ano o prazo para que os gestores se adequem à nova legislação que prevê, entre outros pontos, o fim dos lixões. Apenas 35 cidades assinaram o documento.

Nesta quinta-feira (02), o procurador-geral, Aguinaldo Fenelon, disse que, dentro de uma semana, começará a denunciar criminalmente os prefeitos que não assinarem o documento, que tem o mesmo valor jurídico de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os gestores poderão responder também por ações de improbidade administrativa, o que os tornariam inelegíveis, de acordo com a Lei de Ficha Limpa, em caso de condenação.

Odacy Amorim destaca PED no PT e cobra medidas contra feminicídio

Neste domingo (9), cerca de 117 municípios do Estado de Pernambuco, participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores, o assunto foi lembrado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), durante a  Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10). Odacy Amorim destacou que, “o PED contou com a presença […]

Neste domingo (9), cerca de 117 municípios do Estado de Pernambuco, participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores, o assunto foi lembrado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), durante a  Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10).

Odacy Amorim destacou que, “o PED contou com a presença de aproximadamente 12 mil pessoas, e simboliza um dia de democracia muito importante no Estado, por meio de uma escolha democrática da legenda”, lembrou.

O parlamentar cobrou ainda, medidas emergentes do Estado, para por um fim nos casos de violência contra a mulher – o chamado feminicídio. Citou casos que chocaram o Estado, como a morte da fisioterapeuta Tássia Mirella, de 28 anos morta com o cadarço de tênis na semana passada no Recife, e o assassinato da sindicalista Abenigna Lúcia (67), encontrada morta dentro da residência em Petrolina, no dia 5 de abril, com as mãos e pés amarrados e cabeça coberta por sacos plásticos. “A violência é muito grande e isso não é um problema dos juízes e nem dos delegados, é uma problema do parlamento de definir como deve ser a justiça no Brasil”, ressaltou.

Concluindo sua fala na tribuna, Odacy Amorim fez um apelo ao Governo de Pernambuco, para que construa um abrigo para menores infratores do sexo feminino em Petrolina, para que as mesmas deixem de serem encaminhadas para o Recife.

“Solicito que o governador instale uma sede da Funase Feminina em Petrolina, para as jovens que tiverem problemas com a justiça. Isso é trabalhar a ressocialização, porque quando uma jovem dessa e mandada para o Recife corre um grave risco de colocar elas com pessoas com uma delinquência muito mais elevada, e elas voltarem pior do que chegaram”, pontuou.

Empreiteiras pagaram propina a dirigentes da Eletronuclear, diz PF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios de pagamentos de propina para dirigentes da Eletronuclear. Eles foram feitos pelo consórcio de empreiteiras Angramon e pela Engevix, que têm contratos com a subsidiária da Eletrobras para obras da usina nuclear de Angra 3, confirmaram as autoridades nesta terça-feira (28), em entrevista em Curitiba. Segundo o MPF, a […]

4351933_x360

Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios de pagamentos de propina para dirigentes da Eletronuclear. Eles foram feitos pelo consórcio de empreiteiras Angramon e pela Engevix, que têm contratos com a subsidiária da Eletrobras para obras da usina nuclear de Angra 3, confirmaram as autoridades nesta terça-feira (28), em entrevista em Curitiba.

Segundo o MPF, a Engevix e as empresas que fazem parte do consórcio – Andrade GutierrezOdebrecht,Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint – pagaram vantagens indevidas ao então diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, em contratos de 2009, por meio de empresas intermediárias.

A Polícia Federal e o procurador federal Athayde Ribeiro Costa afirmaram que o dirigente recebeu R$ 4,5 milhões em propina.

Othon da Silva se afastou do cargo em abril deste ano, após as primeiras denúncias de corrupção. Ele foi preso na 16ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira. Além dele, a PF deteve Flávio David Barra, presidente global da AG Energia. Os dois estavam no Rio de Janeiro e serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

Othon da Silva foi preso em casa, e Flávio Barra foi localizado em um flat e preso quando saía dele e entrava num táxi, segundo a PF.  As prisões são temporárias – têm prazo de cinco dias e vencem no sábado (1º).

A Eletronuclear ainda não se pronunciou sobre a prisão do diretor-presidente licenciado. A Andrade Gutierrez afirma, em nota, que está acompanhando a 16ª fase da Lava Jato e que sempre esteve à disposição da Justiça. “Seus advogados estão analisando os termos desta ação da Polícia Federal para se pronunciar”, diz o texto.

O procurador federal disse que a corrupção não está restrita à Petrobras, mas se espalha por outros órgãos da administração pública. “A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase”, afirmou Athayde Ribeiro Costa.

Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato investiga a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3. Ela será a terceira usina nuclear do país e está em construção na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Terá potência de 1.405 megawatts (MW) e gerará energia suficiente para abastecer Brasília e Belo Horizonte por um ano.

Eletronuclear foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

A PF cumpre ainda 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. O procurador do MPF disse que os 5 mandados de condução coercitiva são para executivos de empreiteiras envolvidos no esquema.

A atual fase da operação, batizada de “Radioatividade”, foi deflagrada nesta madrugada em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP). (G1)

Viva o rádio!

Ainda sob efeito do cansaço físico e mental, totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste, evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento. Aqui, aproveito para publicar o vídeo. […]

Ainda sob efeito do cansaço físico e mental, totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste, evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento.

Aqui, aproveito para publicar o vídeo. Espero que seja fonte de inspiração para quem se pergunta, apesar dos desafios da ciranda da vida, onde poderá chegar.

Durante esses três dias, não foram poucos os que disseram se emocionar junto comigo, nos minutos em que busquei resumir uma vida de alguém salvo por esse veículo maravilhoso, o rádio.

Também para homenagear a Rádio Pajeú , minha maior paixão profissional. Se alguém notou, era o nome dela que eu levava no crachá, mesmo que o indicado fosse registrá-lo com a função que exercia no evento.

Como disse, só posso entender tanta coisa maravilhosa acontecendo na minha trajetória como propósito, para dizer ao país a importância e papel transformador do rádio, do lado de dentro e do lado de fora.