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MP vai investigar empresas que desrespeitam lei trabalhista em Carnaíba

Por Nill Júnior

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

Outras Notícias

Cedro: Pavimentação de estrada vicinal em andamento

O Governo do Estado, por meio do Programa de Rodovias Vicinais do Sertão, iniciou as obras de implantação e pavimentação da Estrada vicinal que liga a sede do município de Cedro ao distrito de Barro Branco, com extensão de um quilômetro. A ação de infraestrutura viária conta com investimento de R$ 1 milhão e beneficiará diretamente mais […]

O Governo do Estado, por meio do Programa de Rodovias Vicinais do Sertão, iniciou as obras de implantação e pavimentação da Estrada vicinal que liga a sede do município de Cedro ao distrito de Barro Branco, com extensão de um quilômetro.

A ação de infraestrutura viária conta com investimento de R$ 1 milhão e beneficiará diretamente mais de 11 mil pernambucanos.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, já concluiu os trabalhos topográficos e deu início aos serviços de terraplenagem.

Em seguida, serão instalados os dispositivos de drenagem e aplicada a nova estrutura do pavimento, com a camada de asfalto. Por fim, a via será totalmente sinalizada. A previsão é finalizar tudo no final de janeiro de 2019.

Esta intervenção tem grande importância para os moradores da localidade, tendo em vista que a antiga estrada de terra dificultava a mobilidade, principalmente no período chuvoso.

“Agora, as pessoas estão perto de realizarem um antigo sonho, que a atual gestão do Governo do Estado realizará, garantindo o ir e vir de todos com qualidade”, ressaltou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.

Prefeitos do Pajeú representam CNM e AMUPE em Brasília

Com informações e fotos de Júnior Finfa Atendendo convite do Presidente da Amupe, José Patriota e vários prefeitos de Pernambuco, parlamentares pernambucanos, estiveram prestigiando nesta quarta-feira, um café da manhã, promovido pela CNM, para parlamentares do Brasil, do qual se comprometeram em apoiar a pauta municipalista. Depois de receber a bancada federal no café da […]

Com informações e fotos de Júnior Finfa

Atendendo convite do Presidente da Amupe, José Patriota e vários prefeitos de Pernambuco, parlamentares pernambucanos, estiveram prestigiando nesta quarta-feira, um café da manhã, promovido pela CNM, para parlamentares do Brasil, do qual se comprometeram em apoiar a pauta municipalista.

Depois de receber a bancada federal no café da manhã na CNM, o Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se neste momento com a Diretoria da CNM, para uma audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Depois de receber a bancada federal com o café da manhã na CNM, O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, encontra-se neste momento com a Diretoria da CNM, para uma audiência o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Da região, nomes como José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo) e Luciano Duque (Serra Talhada).

Secretários estaduais não vão exigir receita para vacinar crianças

Após reunião nesta manhã, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) afirmou que não será necessário apresentar uma prescrição médica para vacinação infantil. O órgão se reuniu nesta sexta-feira (24) para preparar uma reação à determinação do Ministério da Saúde pela prescrição médica para vacinação de crianças. Na manifestação, o conselho diz que não será necessária […]

Após reunião nesta manhã, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) afirmou que não será necessário apresentar uma prescrição médica para vacinação infantil.

O órgão se reuniu nesta sexta-feira (24) para preparar uma reação à determinação do Ministério da Saúde pela prescrição médica para vacinação de crianças.

Na manifestação, o conselho diz que não será necessária a apresentação “de nenhum documento médico recomendando que tomem a vacina”. O posicionamento do órgão foi publicado na forma de carta às crianças.

“E é esse recado que queremos dar no dia de hoje, véspera de Natal: quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá. A fraternidade vencerá. A medicina vencerá e vocês estarão protegidos”, diz um trecho do documento intitulado “Carta de Natal do Conass às crianças do Brasil”.

Nesta sexta, o presidente do Conass, Carlos Lula, que também é o secretário de Saúde do Maranhão, realizou conversas com os pares nos estados para definir a  manifestação do órgão.

“Infelizmente há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus; Mas com o Zé Gotinha já vencemos a poliomielite, o sarampo e mais de 20 doenças imunopreveníveis. Por isso, no lugar de dificultar, a gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos”, diz outro trecho do documento.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na noite desta quinta-feira (23) que a pasta irá autorizar a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, mas com prescrição médica e um “termo de consentimento livre esclarecido”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em 16 de dezembro, o uso do imunizante da Pfizer em crianças da faixa etária no Brasil.

José Patriota repercute reunião com Raquel Lyra

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), reuniu-se na última terça-feira (31) com deputados e deputadas estaduais para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou em suas redes sociais a participação no encontro. “Estive em reunião proposta pelo Governo do Estado para […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), reuniu-se na última terça-feira (31) com deputados e deputadas estaduais para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou em suas redes sociais a participação no encontro. “Estive em reunião proposta pelo Governo do Estado para tratar sobre as diretrizes da LOA com os deputados estaduais”, escreveu. “Um gesto importante e necessário. Esperamos que o poder executivo entenda a necessidade de estar sempre dialogando com o legislativo. Somente com os poderes atuando em consonância Pernambuco poderá seguir um caminho de crescimento”, completou.

A reunião foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, no Recife e contou a participação de 37 parlamentares.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, o encontro foi um espaço de diálogo e discussão sobre as prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. “A governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso de trabalhar em parceria com o Legislativo para construir um orçamento que atenda às demandas da população de Pernambuco”, disse a assessoria.

A LOA é um documento que define as receitas e despesas do governo estadual para o próximo ano. O orçamento é aprovado pela Assembleia Legislativa.

Sertão do Pajeú notifica 6 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Nove das dezessete cidades da região, não registraram novos casos da doença. Santa Terezinha e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (20), nas últimas 24h, foram notificados 6 novos casos positivos, 20 recuperados e […]

Nove das dezessete cidades da região, não registraram novos casos da doença. Santa Terezinha e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (20), nas últimas 24h, foram notificados 6 novos casos positivos, 20 recuperados e 2 novo óbito.

Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão e Tuparetama não registraram novos casos de Covid-19.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.068 casos confirmados, 32.303 recuperados (97,68%), 641 óbitos e 124 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.454 casos confirmados, 5.378 recuperados, 72 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 2 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 736 casos confirmados, 730 recuperados, 5 óbitos e 1 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registou 1 novo caso positivo e 11 recuperados. O município conta com 2.203 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Flores registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.066 casos confirmados, 998 recuperados, 38 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 806 recuperados, 27 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 1.438 casos confirmados, 1.386 recuperados, 33 óbitos e 19 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 638 casos confirmados, 616 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 1.046 casos confirmados, 1.006 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 2.555 casos confirmados, 2.493 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 caso recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 10.205 casos confirmados, 10.017 recuperados, 177 óbitos e 11 casos ativos da doença. O 177° óbito, se trata de paciente do sexo feminino, 81 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Portadora de doença cardíaca crônica. Faleceu nesta sexta-feira (20), no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 2.924 casos confirmados, 2.857 recuperados, 48 óbitos e 19 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 956 casos confirmados, 925 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 597 casos confirmados, 562 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos da doença.