MP se manifesta pela improcedência da representação contra a Frente Popular
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se manifestou pela improcedência da representação apresentada pela coligação União Pelo Povo na ação de abuso de poder econômico na utilização de ônibus escolares durante a campanha da Frente Popular nas Eleições 2024.
A informação foi divulgada em primeira mão pelo Afogados On Line.
Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação Majoritária “União Pelo Povo”, contra os candidatos a prefeito e vice de Afogados da Ingazeira, Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, em que lhes fora atribuída a prática de abuso de poder político e econômico pela parte autora.
A coligação União Pelo Povo acusou a Frente Popular de utilizar ônibus durante comícios e carreatas, alegando que os ônibus como prestavam serviços para a Prefeitura não poderiam participar de eventos políticos.
Após as partes serem ouvidas, os autos foram enviados ao MP que se manifestou pela improcedência da ação. Agora, caberá ao Juiz Eleitoral acatar o pedido do Ministério Público ou não.
Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas […]
O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016. Foto: Reprodução
Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou
Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil
O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.
Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.
No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.
“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.
De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.
Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente. Leia a íntegra da reportagemclicando aqui.
O ex-prefeito de Brejinho José Vanderlei, do PSB, deu entrada esta noite no Hospital Regional Emília Câmara. Ele teve uma fratura de fêmur, após uma queda em casa. José Vanderlei, que é pré-candidato a nova eleição foi medicado e retornou para casa. Segundo a equipe que o atendeu, ele vai aguardar ser chamado para uma […]
G1 O Presidente Michel Temer (PMDB) passa bem após ser submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias na noite desta sexta-feira (24). A informação é do médico Roberto Kalil Filho, um dos responsáveis pelo atendimento ao presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo Kalil Filho, Temer deve continuar internado por mais 48 horas […]
O Presidente Michel Temer (PMDB) passa bem após ser submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias na noite desta sexta-feira (24). A informação é do médico Roberto Kalil Filho, um dos responsáveis pelo atendimento ao presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Segundo Kalil Filho, Temer deve continuar internado por mais 48 horas e poderá ter alta e retomar suas atividades na segunda-feira (27).
“O procedimento foi com sucesso. O presidente se encontra bem. Deverá ficar internado mais umas 48 horas. A partir de segunda-feira pode retomar suas atividades normais”, disse. O precidente se recupera na Unidade Coronariana do Sírio-Libanês.
Temer chegou a São Paulo no início da tarde e deu entrada no Hospital Sírio-Libanês às 18h40. Ele passou por uma bateria de exames antes da angioplastia. Todo o procedimento terminou pouco antes da meia-noite.
Segundo Kalil Filho, as três artérias tratadas tinham obstruções relevantes, de cerca de 90%. Em duas delas, foram colocadas stents. Na terceira artéria tratada, considerada de importância secundária, foi feita apenas a angioplastia, que é o alargamento da artéria, e não foi colocado stent.
A obstrução parcial da artéria coronária de Temer foi divulgada à imprensa em 10 de outubro. Segundo a TV Globo apurou, Temer cogitou fazer o procedimento naquela época, mas optou por adiar para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A Casa rejeitou a acusação.
À época, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.
Temer também passou por uma avaliação urológica nesta sexta. Em 25 de outubro, o presidente teve um mal-estar e foi levado para um hospital militar em Brasília. Dois dias depois, ele passou por uma cirurgia nomeada de “procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata”, também no Hospital Sírio-Libanês.
A prefeitura de Iguaracy entregou nesta quinta na comunidade da Caatingueira uma Unidade Básica de Saúde. A atual administração municipal já tinha o interesse de transformar o Posto de Saúde em UBS, porém, necessitava da autorização do Ministério da Saúde. Ainda era necessária a uma estruturação em profissionais e equipamentos, segundo nota. Os profissionais que […]
A prefeitura de Iguaracy entregou nesta quinta na comunidade da Caatingueira uma Unidade Básica de Saúde.
A atual administração municipal já tinha o interesse de transformar o Posto de Saúde em UBS, porém, necessitava da autorização do Ministério da Saúde.
Ainda era necessária a uma estruturação em profissionais e equipamentos, segundo nota.
Os profissionais que atuarão na UBS são compostos por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, dentista, técnico em saúde bucal, auxiliares de serviços gerais e agentes de saúde entre outros.
Através da UBS, a população poderá ter acesso a ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas a saúde da mulher, da criança, saúde mental, planejamento familiar, prevenção a câncer, pré-natal e cuidado de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.
Manifestantes de organizações sociais e do PT que tentaram protestar contra o presidente Temer, que esteve em Serra Talhada ao lado do Governador Paulo Câmara, Ministros, Deputados e do Prefeito Luciano Duque (PT) ficaram distantes do local onde acontecia a entrega do IF-Sertão às margens da PE 320, no acesso à Capital do Xaxado. Uma […]
Manifestantes são impedidos por PMs de ir ao IF-Sertão protetar contra Temer. Foto: STR Serra Talhada/Antonio dos Anjos, gentilmente cedidas ao blog
Manifestantes de organizações sociais e do PT que tentaram protestar contra o presidente Temer, que esteve em Serra Talhada ao lado do Governador Paulo Câmara, Ministros, Deputados e do Prefeito Luciano Duque (PT) ficaram distantes do local onde acontecia a entrega do IF-Sertão às margens da PE 320, no acesso à Capital do Xaxado.
Uma grande barreira policial foi montada para evitar o acesso de manifestantes ao local. “Não dava nem pra ouvir o que eles falavam” disse o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Serra Talhada Flaviano Marcos, falando à Rádio Pajeú. A barreira policial não deu qualquer possibilidade de que o presidente tivesse visualização dos manifestantes. Nem de que os manifestantes pudessem ser ouvidos.
Alguns manifestantes tentaram furar o bloqueio
Na pauta dos protestos, a principal bandeira era contra a reforma da previdência. Também não faltaram cartazes taxando Temer de “golpista”. “Temos que alertar o Presidente Temer para que não ponha pra frente essa reforma que vai prejudicar principalmente a classe trabalhadora”, afirmou Flaviano.
Outro que estava presente no ato era o vereador petista Sinésio Rodrigues. Ele já havia dito ao blog que não participaria do ato e que a entrega do IF-Sertão era mérito do governo do PT, especificamente da gestão Dilma Roussef.
“Ele (Temer) só fez a placa, disse ao blog semana passada. Sinésio reforçou as críticas ao teto dos gastos públicos e bandeiras como reforma da Previdência e do Ensino Médio.
Você precisa fazer login para comentar.