Notícias

MP questiona convênios entre prefeitura e o Salgueiro FC em 2014

Por Nill Júnior

Os convênios de números 001/2014 e 024/2014, firmados entre a Prefeitura de Salgueiro e o Salgueiro Atlético Clube, tornaram-se alvo de inquérito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Estimulado por representação do Ministério Público de Contas, com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o MPPE investiga irregularidades nos contratos.

De acordo com a análise do TCE, a Prefeitura celebrou convênios com o time sem especificar as informações mínimas dos planos de trabalho e sem comprovar o funcionamento de um setor de esporte amador voltado às comunidades carentes e aos alunos da Rede Pública de Ensino. Isso contraria os dispositivos das constituições Federal e Estadual.

O Ministério Público lembra que os recursos foram liberados pelo município ao Carcará do Sertão, mas o time não comprovou a destinação de uma parte para o incentivo ao esporte amador, não beneficiando as camadas menos favorecidas da sociedade. Apesar disso, a Prefeitura se absteve de exigir o uso dos recursos conforme determina o Artigo 202, parágrafo único, da Constituição Estadual.

A destinação do patrocínio do governo municipal totalmente ao pagamento da folha do time foi considerada inconstitucional, por infringir os princípios que regem a administração público. Por isso, existem indícios de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário. Na época o prefeito era Marcones Libório.

Outras Notícias

Polícia prendeu autora intelectual de homicídio contra irmão de Gonzaga Patriota

A Polícia Civil deflagrou na última sexta-feira (24) a segunda fase da operação “No Rastro”. Ela investiga o homicídio de Ercílio Freire dos Santos, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. O crime ocorreu no dia 02 de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A operação foi realizada nas cidades de Petrolina e de Lagoa […]

O Povo com a Notícia

A Polícia Civil deflagrou na última sexta-feira (24) a segunda fase da operação “No Rastro”.

Ela investiga o homicídio de Ercílio Freire dos Santos, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. O crime ocorreu no dia 02 de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A operação foi realizada nas cidades de Petrolina e de Lagoa Grande. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva para a mentora intelectual do homicídio e um dos participantes. Os investigados foram indiciados e um deles recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e outra à Cadeia Pública Feminina de Petrolina.

Segundo a polícia, diligências continuam sendo realizadas para prender o executor do crime.

A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência do Sertão (NI/DINTER 2), e no campo operacional do 5° BPM , 2° BIESP e do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social.

Representação do MPCO: gestão Anchieta Patriota diz estar tranquila e atuar com austeridade. “Todas as contas aprovadas”

Prezado Nill, Em atenção ao seu apontamento a respeito de uma Representação do MPCO com pedido de alerta de responsabilização, apresentamos, preliminarmente, as seguintes considerações: I- O município de Carnaíba tem uma gestão austera e decente, respeitando, como faz desde 2005, o Estado Democrático de Direito, de forma que, nunca atuou, nem atuará contrariamente às […]

Prezado Nill,

Em atenção ao seu apontamento a respeito de uma Representação do MPCO com pedido de alerta de responsabilização, apresentamos, preliminarmente, as seguintes considerações:

I- O município de Carnaíba tem uma gestão austera e decente, respeitando, como faz desde 2005, o Estado Democrático de Direito, de forma que, nunca atuou, nem atuará contrariamente às normas e princípios que regem a administração publica.

II- A referida representação não teve sua notificação cumprida, mas, tão logo sejamos notificados, apresentaremos ao Tribunal de Contas nossas razões, na certeza da conclusão pela regularidade das medidas tomadas e que são objeto de questionamento.

III- A gestão recebe com naturalidade os questionamentos, pois, como disse, respeita o estado de direito, assim como informa que exercerá seu direito ao contraditório, certa de que, tal qual aconteceu com todas, repita-se, TODAS, as apreciações de contas de gestão e de governo ou mesmo Auditorias Especiais sob responsabilidade do atual Prefeito, a conclusão permanecerá pela regularidade.

Atenciosamente

Ítallo Selton Lira e Sousa
Secretário de Assuntos Jurídicos
Prefeitura Municipal de Carnaíba

Crise no Sassepe afeta até 40 mil pessoas, diz Fórum de Servidores

Foto: Chico Carlos/ Divulgação Entidade que reúne dez sindicatos de trabalhadores do estado diz que crise do Sassepe ‘virou pesadelo’. A crise financeira do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) afeta trabalhadores de vários setores e seus dependentes. O Fórum dos Servidores do Estado denunciou, nesta sexta (31), que […]

Foto: Chico Carlos/ Divulgação

Entidade que reúne dez sindicatos de trabalhadores do estado diz que crise do Sassepe ‘virou pesadelo’.

A crise financeira do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) afeta trabalhadores de vários setores e seus dependentes. O Fórum dos Servidores do Estado denunciou, nesta sexta (31), que entre 30 e 40 mil pessoas foram prejudicadas com a suspensão e cancelamento do plano.

Segundo o fórum, o descredenciamento de laboratórios e empresas médicas que fazem exames, análises, consultas e cirurgias “transformou-se num pesadelo para milhares de beneficiários”.

O Sassepe tem mais de 180 mil beneficiários. Cerca de 70% de contribuição parte dos servidores beneficiados, descontado em folha de pagamento. Os 30% restantes ficam com o financiamento do governo.

A denúncia foi feita durante uma entrevista coletiva concedida na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na Boa Vista, na área central do Recife.

Em nota, o governo de Pernambuco declarou que “está empenhado na reestruturação administrativa e financeira do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), gerido pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH)”.

No evento, o fórum informou que protocolou um pedido de reunião de urgência com a governadora Raquel Lyra (PSDB) para tratar da crise do Sassepe.

A entidade conta com a participação de dez sindicatos e associações de servidores. Na campanha eleitoral de 2022, a então candidata de oposição ao governo do PSB prometeu transparência e eficiência no plano de saúde dos servidores. As informações são do g1-PE.

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz Datafolha

do G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para […]

datafolha_620px

do G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff (PT) chega à véspera da votação empatada tecnicamente com seu adversário, Aécio Neves (PSDB). Mas, segundo o instituto, “é maior a probabilidade de Dilma estar à frente”.

O Datafolha  ouviu 19.318 eleitores em 400 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01210/2014.

Cerca de 400 advogados pedem afastamento de membros da Lava Jato

Por: Mônica Bergamo Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil. Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro […]

O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política – Foto: Reprodução/A Postagem

Por: Mônica Bergamo

Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro Serrano.

O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas”.

“Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, surgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia”, diz o manifesto.

O documento também faz referência a “indústria das delações premiadas” e as mensagens trocada entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre o vazamento de gravações de um diálogo entre a entrão presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“O CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos”.

Veja quem assinou até o momento.