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MP quer transparência de fato em portal da Prefeitura de Sertânia

Por Nill Júnior
Portal carece de dados que comprovem transparência da gestão, diz MP
Portal carece de dados que comprovem transparência da gestão, diz MP

O Ministério Público de Pernambuco, através dos seus representantes em Sertânia, Dr. Bruno da Silva Ramos e Dra. Fabiana de Souza Silva Albuquerque, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar a falta de transparência nos atos administrativos do prefeito Guga Lins.

A ação foi motivada após o MP considerar que o conteúdo da página da Prefeitura de Sertânia na internet não informa aos cidadãos as compras, contratações, licitações, gastos, nome dos órgãos e respectivos responsáveis e tampouco o quadro funcional, o que viola os princípios da Administração Pública.

A investigação vai durar 60 dias conforme Portaria publicada no Diário Oficial de 20 de dezembro de 2013 e visa à coleta de elementos para eventual Ação Civil Pública. O documento do Ministério Público ratifica que a mais eficaz forma de prevenção de ilícitos administrativos é a adoção de transparência pelo administrador público.

A transparência não é prática comum na atual administração municipal, que se opõem, não apenas a colocar no ar o seu Portal da Transparência, como também não atende as solicitações feitas por vereadores a respeito de informações, principalmente quando se trata de gastos.

De acordo com uma Recomendação do MP, publicada em 19 de dezembro de 2013, a não observância, pelo gestor público, neste caso o prefeito, dos princípios constitucionais da legalidade e da publicidade configura, em tese, a prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, previsto no art. 11, da Lei nº 8.429/92, por isso, enumera várias recomendações para dar mais transparência ao site da Prfeitura.

Na lista,  despesas pagas, com os respectivos valores de empenho, liquidação e pagamento; receitas arrecadadas, inclusive de recursos extraordinários, contendo previsão, lançamento e arrecadação. “licitações abertas, em andamento e já realizadas” , data, hora e local da abertura das propostas, dentre outras várias exigências.

 

Outras Notícias

João Campos e Raquel Lyra se revezam em promessas na Missa do Vaqueiro

Do Blog Dantas Barreto A 56ª edição da Missa do Vaqueiro reuniu, neste domingo (26), políticos de todos campos partidários, com destaque para a governadora Raquel Lyra (PSD) e seu concorrente na disputa estadual João Campos (PSB). Raquel garantiu que o Estado deu uma importante colaboração ao evento, enquanto João prometeu ajudar ainda mais, caso […]

Do Blog Dantas Barreto

A 56ª edição da Missa do Vaqueiro reuniu, neste domingo (26), políticos de todos campos partidários, com destaque para a governadora Raquel Lyra (PSD) e seu concorrente na disputa estadual João Campos (PSB). Raquel garantiu que o Estado deu uma importante colaboração ao evento, enquanto João prometeu ajudar ainda mais, caso seja eleito governador.

O detalhe da presença dos dois pré-candidatos foi que o socialista chegou primeiro a Serrita e participou da maior parte da cavalgada e da missa. A governadora atrasou em virtude de um problema no avião que a levou de Arcoverde. Mas cada um procurou aproveitar cada momento junto aos eleitores.

“Temos buscado fazer com que o governo chegue aqui com água, estrada, saúde e oportunidade. Nada melhor do que celebrar a nossa cultura, movimentando o turismo e a economia, mas também vindo aqui para pedir saúde e bênçãos”, ressaltou Raquel Lyra, segurando a Bandeira de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, estão sendo investidos R$ 2,5 milhões na requalificação do Parque Estadual João Câncio. Também foram aplicados de R$ 86,4 mil no esquema de segurança, com a presença de 480 profissionais nos dias da Missa do Vaqueiro.

João Campos

Pré-candidato a governador, João Campos cavalgou empunhando a Bandeira de Pernambuco comentou ser “bonito de ver essa festa que mistura a fé e a devoção com a cultura, a bênção de Deus, a devoção a Nossa Senhora, o aboio, a missa cantada”. É lindo de verdade. Eu nunca vi em outro lugar. Só vi aqui no Sertão”, colocou. E em tom de provocação, afirmou: “São exatamente 50 anos de tradição e, a partir do ano que vem, o Estado vai ajudar de verdade, para que as futuras gerações não esqueçam essa tradição, a cultura e as raízes”.

 

#raquellyra

Show de Wesley Safadão acontece hoje em Sertânia

Depois de muita polêmica,  acontece esta noite o show de Wesley Safadão na Expocose,  em Sertânia. O show foi alvo de uma batalha jurídica. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, na tarde da última sexta-feira (24), a liminar que havia impedido a realização do show do cantor. Com a decisão, a apresentação, marcada […]

Depois de muita polêmica,  acontece esta noite o show de Wesley Safadão na Expocose,  em Sertânia.

O show foi alvo de uma batalha jurídica. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, na tarde da última sexta-feira (24), a liminar que havia impedido a realização do show do cantor. Com a decisão, a apresentação, marcada para este domingo (26) foi liberada.

De acordo com o Diário de Pernambuco, a decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, que concedeu tutela recursal em agravo de instrumento apresentado pelo município de Sertânia.

O recurso contestava a decisão da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, que havia acolhido um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinado a suspensão do evento.

A liminar de primeira instância também proibia a prefeitura de efetuar qualquer pagamento referente ao contrato firmado para a apresentação de Wesley Safadão, no valor de R$ 1,3 milhão, além de impedir a contratação de outra atração artística de porte semelhante com recursos destinados à Expocose 2026.

O pedido do MPPE foi apresentado em uma Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia contra o município e a prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu.

O órgão ministerial argumentou que a contratação do artista era incompatível com a situação fiscal do município e apontou deficiências em áreas consideradas essenciais, como saúde mental, acolhimento institucional de crianças e de adolescentes e previdência dos servidores.

Com a decisão do TJPE, os efeitos da liminar ficaram suspensos, permitindo a realização do show enquanto o recurso segue em tramitação.

Dr. Pedro Alves participa de almoço com Raquel Lyra e declara apoio a Miguel

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou, na tarde de ontem, 25 de julho, de um almoço com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Serra Talhada. O encontro foi realizado na residência de João Duque, pai do deputado estadual Luciano Duque, e reuniu diversas lideranças políticas. Além da governadora e do prefeito de […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou, na tarde de ontem, 25 de julho, de um almoço com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Serra Talhada.

O encontro foi realizado na residência de João Duque, pai do deputado estadual Luciano Duque, e reuniu diversas lideranças políticas. Além da governadora e do prefeito de Iguaracy, participaram o deputado estadual Luciano Duque, os pré-candidatos ao Senado Miguel Coelho e Túlio Gadêlha, além de vários prefeitos e outras autoridades.

O almoço ocorreu após a governadora cumprir agenda oficial na região bem como em Serra Talhada, onde visitou obras no município.

Apoio a Miguel

No mesmo dia,  Dr. Pedro Alves reforçou seu apoio ao nome do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, como pré-candidato ao Senado na chapa liderada pela governadora Raquel Lyra.

A manifestação do prefeito busca reforçar a articulação política em torno da pré-candidatura de Miguel,  sob argumento da defesa de uma representação forte do interior pernambucano no Senado.

Governo convoca embaixador na Argentina após ataques de Milei a Lula

Uol As declarações do presidente argentino Javier Milei em sua rápida e ruidosa visita a São Paulo fizeram com que o governo Lula convocasse o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, confirmaram ao UOL fontes oficiais. É uma medida drástica, inédita e grave em termos diplomáticos, políticos e das relações bilaterais. Quando um país […]

Uol

As declarações do presidente argentino Javier Milei em sua rápida e ruidosa visita a São Paulo fizeram com que o governo Lula convocasse o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, confirmaram ao UOL fontes oficiais. É uma medida drástica, inédita e grave em termos diplomáticos, políticos e das relações bilaterais.

Quando um país convoca o seu embaixador em outro país se trata de um protesto diplomático formal de alta gravidade. A medida significa um forte sinal de descontentamento e estremecimento nas relações bilaterais. O embaixador pode ser convocado para consultas e após um curto período ser enviado novamente ao posto, ou, em casos mais graves, permanecer um longo período no Brasil. Isso, no caso de Bitelli, ainda não está claro.

O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Raimondi, também poderia ser chamado pelo Itamaraty para dar explicações pelas falas do presidente de seu país. Seria um gesto que também significaria um forte repúdio à atitude de Milei em sua visita a São Paulo.

Na avaliação de fontes oficiais ouvidas pela coluna, o presidente argentino ultrapassou todas as linhas vermelhas possíveis. Milei, num espanhol que autoridades brasileiras demoraram algum tempo para entender, atacou verbalmente o presidente do Brasil e um ministro do Supremo Tribunal Federal. Que um chefe de Estado estrangeiro faça isso no território do presidente e de outras autoridades agredidas é algo inadmissível na avaliação de todas as fontes oficiais consultadas. A resposta foi bem analisada, mas desde ontem e estava claro que haveria um repúdio.

João Campos e Raquel Lyra acompanham Missa do Vaqueiro, em Serrita

Os principais pré-candidatos ao Governo do Estado marcam presença na tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, em sua 56ª edição. João Campos chegou primeiro no evento. O fato foi explorado por aliados. Segundo informações que circularam, Raquel teve atraso na saída do voo no Aeroporto de Arcoverde. Outra versão é a de que, como se […]

Os principais pré-candidatos ao Governo do Estado marcam presença na tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, em sua 56ª edição.

João Campos chegou primeiro no evento. O fato foi explorado por aliados. Segundo informações que circularam, Raquel teve atraso na saída do voo no Aeroporto de Arcoverde. Outra versão é a de que, como se estendeu em Sertânia, na Expocose, chegou mais tarde para o trecho até a cidade do Sertão Central.

“Estamos na Missa do Vaqueiro, uma homenagem a Raimundo Jacó e a todos os vaqueiros que representam a força, a luta, a resistência, a resiliência do Nordeste, sobrevivendo à seca, à fome, à intempérie, sempre com fé e com amor no coração. É a cultura do campo, a cultura do Sertão. É bonito de ver essa festa que mistura a fé e a devoção com a cultura, a benção de Deus, a devoção a Nossa Senhora, o aboio, a missa cantada. É lindo de verdade. Eu nunca vi em outro lugar. Só vi aqui no Sertão”, testemunhou João Campos.

O pré-candidato do PSB esteve acompanhado de todos os integrantes de sua futura chapa para as eleições deste ano – Carlos Costa (Republicanos), candidato a vice-governador, o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, e Marília Arraes (PDT), pré-candidata a senadora.

João se comprometeu a viabilizar um maior apoio do Governo de Pernambuco à Missa.

Raquel postou uma imagem de arquivo, mas deve postar outras imagens do dia, já que chegou ainda na celebração, sem participar da cavalgada até o evento.

“O peito bate mais forte quando chega o dia da Missa do Vaqueiro. Hoje, a caatinga vira altar, celebrando a memória de Raimundo Jacó, o legado de Luiz Gonzaga e a bravura dos vaqueiros e vaqueiras.

O vaqueiro é a síntese perfeita da nossa gente: enverga, mas não quebra. Veste o gibão para enfrentar os espinhos, mas tira o chapéu de couro e se ajoelha diante da cruz.

Que hoje a gente possa celebrar a nossa maior riqueza: a força inabalável de ser pernambucano. Bom dia, minha gente!” – escreveu.