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MP quer que Adagro vistorie matadouro de Mirandiba

Por Nill Júnior

Em 2018, imagens mostraram a precariedade do local

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima, que o Matadouro Público de Mirandiba, no prazo máximo de 15 dias, seja inspecionado e, se necessário, seja interditado em caráter emergencial, impedindo que ocorram abates ou se faça a manipulação de qualquer carne animal

A Adagro deve encaminhar ao MPPE um relatório informando se o matadouro está funcionando de acordo com as legislações, inclusive ambiental, apresentando cópia da licença de instalação e operação concedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Caso haja a interdição, a Secretaria Municipal de Saúde de Mirandiba divulgará a todos os proprietários de animais, comerciantes e à população em geral, os motivos pelos quais ocorreu a interdição.

No texto da recomendação, o promotor de Justiça Raul Bastos Sales relembra a inspeção realizada no matadouro pela Adagro, em junho de 2009, onde se constatou que o equipamento não apresentava as mínimas condições de funcionamento, caracterizando-se assim uma matança imprópria para o consumo humano, principalmente pela sua falta de funcionalidade, operacionalização e de higiene. Em 2018, imagens voltaram a mostrar a precariedade do local.

“No mesmo laudo, a Adagro concluiu que o local deveria ser urgentemente interditado”, afirmou o promotor de Justiça. “Em nova inspeção, em setembro de 2010, mais uma vez, a Adagro encontrou condições impróprias para o abate animal e concluiu pela interdição. Ainda sugeriu que a matança fosse realizada em um matadouro público municipal mais próximo, onde houvesse as mínimas condições de funcionamento”, pontuou Raul Bastos Sales.

Segundo ele, de lá pra cá, não houve qualquer informação sobre uma reforma ou reestruturação do local. Ao contrário, no Ofício nº 010/2019, de 21 de janeiro de 2019, destinado à Promotoria de Justiça de Mirandiba, a Prefeitura comunicou a inviabilidade de se reformar o atual matadouro e a incapacidade financeira de se construir um novo local de abate.

O promotor alertou que existe um matadouro público em São José do Belmonte, distante cerca de 40km de Mirandiba, assim como se pode apelar às cidades-polo da região do Sertão Central: Serra Talhada e Salgueiro.

“É direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, afirmou o promotor de Justiça Raul Bastos Sales.

Outras Notícias

Zeinha destaca apoio de Deputado para destravar convênio de calçamentos junto à CEF

O Prefeito Zeinha Torres informou em nota ao blog, por sua Assessoria de Comunicação que o Deputado Federal João Fernando Coutinho conseguiu junto ao Ministério das Cidades destravar os recursos destinados ao convênio de calçamentos nas ruas  da cidade. O convênio tem o número 826315, parceria entre Ministério das Cidades e Caixa. O valor do contrato é […]

O Prefeito Zeinha Torres informou em nota ao blog, por sua Assessoria de Comunicação que o Deputado Federal João Fernando Coutinho conseguiu junto ao Ministério das Cidades destravar os recursos destinados ao convênio de calçamentos nas ruas  da cidade. O convênio tem o número 826315, parceria entre Ministério das Cidades e Caixa. O valor do contrato é de R$ 597.920,00.

“Se não fosse o empenho do Prefeito, da equipe de engenharia e a articulação com o Deputado Federal João Fernando Coutinho, o município de Iguaracy teria perdido o convênio”, diz o gestor na nota.

O prefeito Zeinha argumenta que esteve no inicio de sua gestão na GIGOV – Caixa Econômica, juntamente com a equipe de Engenharia do Município de Iguaracy, onde foram constatadas diversas pendências no contrato e na documentação exigida pela Caixa.

Foi informado ao gestor que o referido convênio seria cancelado pelo Ministério das cidades, pois os recursos já teriam sido remanejados e com isso o município não teria mais como iniciar e executar a obra.

Logos após a noticia, o prefeito solicitou um prazo a Caixa Econômica para tentar reverter a situação: Sanar todas as pendências de documentos e pendências no projeto técnico e se articular com autoridades para que o recurso fosse novamente empenhado.

A obra está em plena execução, estando concluídos os pavimentos da Avenida Odilon Rodrigues da Cruz, Travessa José Bezerra Câmara com a Rua Maria da Conceição Perazzo Santos e no momento a equipe da construtora está executando o pavimento da Rua Projetada no Distrito de Irajaí.

Governo do estado libera R$ 10 milhões pra projetos no interior

Do DP Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, […]

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Do DP

Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.

Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).

A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.

Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo.

Na avaliação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”, comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia, levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de urbanização na cidade.

Em Moreno, os R$ 200 mil serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser recuperados. Desses, já temos o projeto de apenas 42,5 quilômetros. Com esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho Gomes (PSB).

Municípios do Pajeú está entre os beneficiados pelos recursos

Afogados da Ingazeira
R$ 80 mil para urbanização
Cintura verde do município

Carnaíba
R$ 60 mil para urbanização
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho

Serra Talhada
R$ 200 mil para urbanização
Implantação de perimetral sul

O Cimpajeú também está entre os consórcios contemplados
Consórcio Cimpajeú
R$ 400 mil para a área ambiental
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó

 

MPPE recomenda à Câmara que adie votação de PL que pode abrir caminho para privatização do saneamento em Serra

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos […]

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem.

A medida foi motivada por solicitação do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Serra Talhada, que alertou sobre a iminente deliberação da matéria considerada “tema sensível para a sociedade”.

No documento, o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destacou que o projeto de lei carece de “maior debate e aprofundamento”, sugerindo, inclusive, a realização de audiências públicas para garantir que a população tenha pleno conhecimento do conteúdo e das possíveis consequências da aprovação da proposta.

O Ministério Público ressaltou ainda a responsabilidade dos agentes públicos na fiscalização da correta aplicação do direito e da ordem jurídica, e apelou ao presidente da Câmara que suspenda a votação. 

“RECOMENDO e APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025 e, na impossibilidade, que a solicitação seja submetida ao Egrégio Plenário para deliberação”, frisou o promotor no ofício.

A recomendação foi encaminhada com prazo de 24 horas para resposta. O Ministério Público acompanha o caso por meio do Procedimento nº 02165.000.186/2025, instaurado para apurar os desdobramentos relacionados à tramitação do projeto. Leia aqui a íntegra do Ofício.

Sofrimento da falta de água em Itapetim deve se estender a mais cidades do Pajeú

A lata d’água na cabeça tem feito parte da rotina dos moradores de Itapetim. Quarenta e duas caixas estão espalhadas pela cidade para receberem a água que ameniza o sofrimento das pessoas. Caminhões pipas abastecem as caixas com água tratada da Compesa vinda da barragem do Rosário, coletada na ETA de São José do Egito. […]

itapetim

A lata d’água na cabeça tem feito parte da rotina dos moradores de Itapetim. Quarenta e duas caixas estão espalhadas pela cidade para receberem a água que ameniza o sofrimento das pessoas.

Caminhões pipas abastecem as caixas com água tratada da Compesa vinda da barragem do Rosário, coletada na ETA de São José do Egito. Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira e Iguaraci, incluindo Jabitacá, recebem água do Rosário que está secando.

O Prefeito Dessoles (Iguaraci) falou da situação e alternativas. “Tem Serrinha em Serra Talhada, mas a logística pra trazer a água de lá é complicada. Terão que aumentar os pipas”, afirmou o prefeito de Iguaraci.

Brejinho tem água para somente mais trinta dias no açude Serraria. Enquanto isso, Afogados da Ingazeira diante das demais cidades vive situação privilegiada. Além da Barragem de Brotas, conta com água das adutoras Zé Dantas e do Pajeú.

Lucas faz campanha em São José e Carnaíba

O deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) dedicou o sábado (15) para cumprir uma intensa agenda em duas cidades do Sertão do Pajeú, região onde conta com apoio de lideranças socialistas : São José do Egito e Carnaíba. No início da manhã, em São José do Egito, Lucas caminhou ao lado do […]

O deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) dedicou o sábado (15) para cumprir uma intensa agenda em duas cidades do Sertão do Pajeú, região onde conta com apoio de lideranças socialistas : São José do Egito e Carnaíba.

No início da manhã, em São José do Egito, Lucas caminhou ao lado do geólogo e ex-presidente da Emater, Gilberto Rodrigues. O grupo conversou com comerciantes e clientes do mercado público e feira da cidade.

Em Carnaíba o candidato teve a companhia do prefeito Anchieta Patriota (PSB), de vereadores e lideranças que apoiam sua reeleição. “Anchieta é um militante histórico do PSB”, elogiou.

O deputado também garantiu que saberá retribuir todo apoio e carinho que tem recebido na cidade.

PROSA POLÍTICA – Na sexta (14), Lucas Ramos participou em Verdejante, no Sertão Central, do Prosa Política.

O evento promovido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB) debateu os programas e ações desenvolvidas no município pelos socialistas e firmou compromissos para os próximos anos.

A população lotou o clube da cidade para ouvir o parlamentar, o prefeito e o grupo de apoiadores da candidatura de Lucas.