MP quer que Adagro vistorie matadouro de Mirandiba

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, marcou presença no Seminário Mudar Juntos, promovido pelo Governo de Pernambuco, no Recife.

O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado para debater os avanços do governo e ouvir as demandas dos gestores municipais, em um momento de fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios.

“A relação de Serra Talhada com o Governo de Pernambuco tem trazido resultados importantes para nossa cidade. Avanços como o aumento de 100% no repasse do transporte escolar, abertura da nova cozinha comunitária no Vila Bela e a reforma do nosso aeroporto mostram que, quando trabalhamos juntos, conseguimos melhorar a qualidade de vida da população. Somos gratos à governadora Raquel Lyra por tantas conquistas”, destacou Márcia Conrado.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra fez questão de mencionar Márcia e reconheceu o impacto de sua gestão municipal e de sua gestão na Amupe. “Foi durante o comando de Márcia que os municípios conseguiram o aumento em 100% do repasse do transporte escolar e a tão sonhada redistribuição do ICMS”, diz a assessoria  da  prefeita em nota.

No almoço promovido pela governadora, Márcia esteve ao lado de Raquel Lyra e do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou, na noite da última sexta-feira (6), a nova Praça Central do Distrito de Riacho do Meio, entregue à população após processo de revitalização. O espaço presta homenagem a três personalidades ligadas à história local: Dona Juvelina Andrade de Brito, Dona Maria de Lourdes Ferreira e Manoel Nogueira de Brito.

A obra também integra as comemorações pelos 130 anos de devoção a Nossa Senhora da Conceição. Como parte das intervenções, foi instalada uma fonte luminosa direcionada à imagem da padroeira. A praça passou a contar ainda com gramado, arborização, itens de acessibilidade, bancadas de mármore, bancos de madeira e um letreiro com o nome do distrito.

A solenidade reuniu ex-vereadores, o subprefeito João Augusto, vereadores da base municipal, o vice-prefeito Zé Marcos de Lima, a primeira-dama Dra. Lúcia Brito e o prefeito Fredson Brito, além de representantes da gestão.

Após os pronunciamentos, o público permaneceu no local para acompanhar o 6º Festival de Violeiros de Riacho do Meio, que integrou a programação cultural da noite.

Durante o evento, o prefeito Fredson afirmou que “no Natal de 2024 Riacho do Meio convivia com lixo e abandono, agora está iluminada e com uma praça digna do seu povo”.

Neste sábado (14), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), se afastou um pouco da comitiva de “Todos por Pernambuco”, para participar de uma reunião promovida pela líder comunitária Bibiane Percília, com a comunidade de Cruz de Salinas, em Petrolina, para comunicar que entregou pessoalmente o abaixo assinado desses moradores, solicitando a manutenção da Escola Municipal Antônio Pedro Rodrigues, na referida comunidade, ao prefeito do município, Júlio Lossio.

O abaixo assinado pede ao Prefeito de Petrolina que torne sem efeito a nucleação da escola de Cruz de Salinas para Uruás, vez que traz grandes prejuízos para toda população desse povoado.

Outro pleito de Cruz de Salinas é a reativação do Posto de Saúde daquela comunidade que está fechado há mais de 10 anos, carecendo esse posto de reforma, ampliação e ser instalado para atender as necessidades da comunidade.

Segundo Bibiane Percília, a direção da escola Antônio Pedro Rodrigues, recebeu da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Petrolina, uma ordem informando que essa escola estaria sendo nucleada, faltando apenas uma semana para o início das suas aulas, fato que causou grandes transtornos aos país dos alunos da comunidade de Cruz de Salinas.

Mais de 100 alunos, de Cruz de Salinas e do Sítio Barra, foram prejudicados com essa decisão. Só dentro da comunidade de Cruz de Salinas são mais de 350 habitantes, com 85 alunos, fora os que moram nos sítios vizinhos, como: Marí, Castanheiro, Mudubim, Volta do Pascal, Cacimba do Bonfim e Boa Hora.

Gonzaga Patriota se colocou à disposição para ajudar a comunidade e anunciou que colocará emenda do Orçamento Geral da União (OGU) para a reativação do Posto de Saúde, carecendo apenas que o governo municipal envie o valor necessário para essa obra. A notícia foi recebida com emoção e alegria por todos os moradores de Cruz de Salinas.

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), deu posse nesta quinta-feira (15) ao novo secretariado que irá compor sua equipe no quarto mandato à frente do município. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Bia Numeriano, do deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba, além de vereadores e lideranças locais.

Um dos destaques da nova formação é a nomeação da vereadora Ana Alice Numeriano para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Com atuação voltada às comunidades mais vulneráveis, Ana Alice se licencia do cargo na Câmara Municipal. Seu suplente, Péricles Ferraz, assume a vaga no Legislativo.

Outra mudança significativa é a entrada do vereador PH Lira na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ele será substituído na Câmara pelo suplente Lenilton do DETRAN.

A Secretaria de Saúde passa a ser comandada por Janaína Correia. Para a Secretaria de Finanças, a escolha recaiu sobre Izabela Maniçoba, que possui formação em Economia, Contabilidade e Administração, além de experiência consolidada em gestão pública.

Na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, assume Dinalva Carvalho. A articulação institucional ficará sob responsabilidade de Gustavo Novaes, novo titular da Secretaria de Governo. Ele será o elo entre o Executivo, os demais poderes, lideranças e a sociedade civil.

A professora Gleyce Carvalho retorna à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos passa a ser comandada por Edmilson Vasconcelos. Já a Secretaria de Administração permanece sob a liderança de Marília Basílio. 

“Estamos formando um time com capacidade técnica e compromisso com Floresta. O trabalho continua com responsabilidade e participação popular”, afirmou a prefeita.