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MP oferece denúncia contra casal de agricultores por agressões a criança de sete anos em Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um casal de agricultores, que habita no distrito de Ibiritanga, na zona rural de Carnaíba, por maus-tratos a uma menina de sete anos de idade, filha do marido e enteada da esposa dele. A mulher é acusada de praticar as agressões, enquanto o homem por se omitir e permitir a violência.

Segundo as denúncias e a confissão da própria acusada, ela empregou de tapas e puxões de cabelo, implicando em sofrimento físico e mental à menina, como forma de aplicar castigo pessoal em razão de desobediência da ofendida. Os delitos de tortura foram praticados contra a mesma vítima, no mesmo lugar, tempo e maneira de execução, por reiteradas vezes causando-lhe intenso sofrimento físico e mental dentro do seu próprio lar, deixando a criança com grande temor e assustada. O acusado não procurou evitar ou apurar a tortura praticada em desfavor da filha.

A Polícia Civil tomou conhecimento das agressões através do relato de policiais militares, que faziam patrulhamento na Escola José Batista Neto, localizada no distrito de Ibitiranga. Eles perceberam que a vítima apresentava hematomas no lado esquerdo do rosto, que, segundo o depoimento da menina, foram resultado de surras aplicadas pela madrasta.

Os conselheiros tutelares de Carnaíba foram acionados e verificaram a situação. Constataram a veracidade das narrações, pois a criança se encontrava muito assustada e com marcas de pente nas costas, além de marcas de mordidas pelo rosto e, por fim, tinha seu cabelo cortado de forma brusca.

“A menina confirmou ter sofrido várias agressões físicas e psicológicas, afirmando que não levou ao conhecimento das autoridades ou professoras porque a madrasta ameaçava agredi-la. Na maioria das vezes, as agressões ocorriam para que a menor realizasse atividades domésticas ou por motivos fúteis”, contou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

O pai da vítima foi advertido pelo Conselho Tutelar e também assinou Termo de Compromisso e Responsabilidade. Ele afirmou ser pai de dez filhos e que passa boa parte do tempo trabalhando. Todavia, mesmo após tomar conhecimento das agressões, o acusado se omitiu e nada fez para evitá-las.

Já a acusada confessou as brutalidades, além de detalhar chineladas na vítima e golpes com um pente. “A autoria e materialidade delitiva se encontram comprovadas por meio das provas documentais, fotos, auto de exame traumatológico, testemunhais, declaração da vítima, confissão dos acusados, todas produzidas no inquérito policial”, afirmou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Outras Notícias

Afogados: após dez meses, moradores que perderam casas para enxurrada aguardam ajuda

Casa do senhor João José nesta quinta-feira (14). Foto: Celso Brandão Por André Luis Especial Em março de 2020, o rompimento de açude na zona rural de Afogados da Ingazeira, provocado pela precipitação de uma forte chuva na madrugada do dia 25, causou grandes danos a bairros de Afogados da Ingazeira.  O mais atingido foi […]

Casa do senhor João José nesta quinta-feira (14). Foto: Celso Brandão

Por André Luis

Especial

Em março de 2020, o rompimento de açude na zona rural de Afogados da Ingazeira, provocado pela precipitação de uma forte chuva na madrugada do dia 25, causou grandes danos a bairros de Afogados da Ingazeira. 

O mais atingido foi o bairro do Borges que teve casas destruídas com a força das águas. O Riacho do Borges passou sobre a pista seguindo para Vila Pitombeira, O acesso à Afogados da Ingazeira pela PE 292 ficou interditado pelas águas pra quem vinha de Iguaracy. A ponte resistiu e um trecho da pista foi levada pela força da água. O Rio Pajeú chegou a ficar a poucos metros  da Rua da Lama. Ele desceu com muita força.

Na ocasião, os mais antigos relataram que a última cheia com essas proporções aconteceu há 60 anos, em 1960, quanto não havia a Barragem de Brotas. Cerca de 80 pessoas, foram levados para o PETI, na área central da cidade. Não houve mortes ou feridos. Mas o nível de apreensão foi alto. 

Nesta quinta-feira (14), dez meses após o ocorrido, moradores do Borges relataram ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, que ainda sofrem com as perdas de suas residências.

Falando ao repórter, o senhor José João, o Zé Pacu, disse que ainda não recebeu nenhuma ajuda para a reconstrução de sua casa. “Houve promessa de ajuda pela ex-secretária de Assistência Social, Joana D’Arc Freitas, mas nada foi resolvido”, relatou.

Ainda segundo Zé Pacu, que teve a sua casa totalmente destruída, a grande maioria dos moradores afetados, continuam fora de suas casas, que não foram reconstruídas. Outros moradores disseram ainda que estão morando de aluguel e sem ajuda da Secretaria de Assistência Social do município.

Em conversa com as redações do blog e da Rádio Pajeú, a nova secretária de Assistência Social, Madalena Leite, informou que o problema estará sendo pautado em reunião de monitoramento que acontece nesta sexta-feira (15) com toda a equipe do prefeito Alessandro Palmeira. “Vamos buscar soluções para este problema”, garantiu.

Ônibus com 45 passageiros colide com caminhão na PE-360

Um ônibus da empresa Autoviação Progresso colidiu na madrugada deste sábado (18) com um caminhão na PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirirm, Sertão do Moxotó. O acidente ocorreu por volta das 03h15, e felizmente, nenhum dos 45 passageiros do coletivo ficou ferido. Porém, o motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, com […]

Um ônibus da empresa Autoviação Progresso colidiu na madrugada deste sábado (18) com um caminhão na PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirirm, Sertão do Moxotó.

O acidente ocorreu por volta das 03h15, e felizmente, nenhum dos 45 passageiros do coletivo ficou ferido. Porém, o motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, com fraturas nos braços e fratura exposta no joelho.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, em reprodução do Farol de Notícias,  a vítima foi retirada com o auxilio de um desencarcerador, ferramentas de corte e cilindro expansor.

Após ser retitado das ferragens, o motorista foi conduzido com vida ao hospital de Ibimirim. Ainda não há informações do que teria provocado o acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga o caso.

Foi o segundo acidente envolvendo um ônibus da empresa nas últimas horas. Essa noite, um outro ônibus da empresa que fazia a linha entre Itapetim e São José do Egito tombou próximo ao trevo do Ambó,  na PE 275.

Segundo informações preliminares, o motorista sobrou em uma curva com problemas de inclinação.  Chovia muito na região. O Alto Pajeú foi afetado por fortes chuvas com ventos nesta tarde e noite de sexta.

Segundo o  blogueiro Erbimael Andrade, com base em informações do motorista, a pista estava muito molhada e a curva onde aconteceu o acidente é precedida de uma ladeira. Ele freou e o veículo derrapou na pista de rolamento vindo a perder o controle e cair na ribanceira.

Como o ônibus vinha em baixa velocidade, ele apenas tombou. Eram 10 passageiros, sendo nove de Itapetim e um de Brejinho. Passageiros reforçam o relato do motorista. Algumas pessoas até seguiram viagem.

Processo de Dom Hélder supera fase diocesana e chega ao Vaticano

Vatican News O 18º Congresso Eucarístico Nacional se concluiu no dia 15 de novembro, em Recife, com uma grande notícia: O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, leu a seguinte comunicação assinada pelo Frei Jociel Gomes, OFMCap., vice-postulador da Causa de Dom Hélder: “Comunico que foi emitido hoje, em Roma, o decreto de […]

Vatican News

O 18º Congresso Eucarístico Nacional se concluiu no dia 15 de novembro, em Recife, com uma grande notícia:

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, leu a seguinte comunicação assinada pelo Frei Jociel Gomes, OFMCap., vice-postulador da Causa de Dom Hélder:

“Comunico que foi emitido hoje, em Roma, o decreto de Validade Jurídica de Dom Hélder Câmara, reconhecendo que todos os atos e toda a documentação feitos na Arquidiocese foram aprovados pelo Dicastério das Causas dos Santos. Doravante, solicitaremos a nomeação de um Relator e iniciaremos a elaboração da Positio, que será, posteriormente, analisada pelas comissões de historiadores, teólogos, bispos e cardeais, a fim de que deem os seus pareceres. Com a aprovação destas comissões, o Papa poderá declará-lo “Venerável”.”

De acordo com Dom Fernando, os presentes “vibraram, aplaudiram e ficaram felizes com esta grande notícia”.

“Uma grande alegria que encheu os corações e vamos rezar para que o quanto antes possamos ver este processo caminhar e termos no futuro a satisfação de ter Dom Hélder, este grande bispo da nossa Igreja, como um santo, alguém que mereceu o reconhecimento da Igreja pelas suas virtudes, pelos seus valores, sendo um modelo de vida para todos nós.”

MP combate venda ilegal e cartel de gás em Itapetim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha. A recomendação foi publicada no Diário Oficial […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Ouro Velho mantém liderança da vacinação na PB

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos. Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida. O Município de Ouro Velho ficou em 1º […]

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos.

Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida.

O Município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba tendo em vista já ter atingido 101,61%, em 2º lugar o Município de São Francisco com 100,29%, e em 3º lugar o Município de São José da Lagoa Tapada com 90,74% de vacinação.

Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu quase 14% da população vacinada, média essa muito superior à média do Brasil e do Estado da Paraíba, segundo dados divulgados pela globo.com