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MP oferece denúncia contra casal de agricultores por agressões a criança de sete anos em Carnaíba

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um casal de agricultores, que habita no distrito de Ibiritanga, na zona rural de Carnaíba, por maus-tratos a uma menina de sete anos de idade, filha do marido e enteada da esposa dele. A mulher é acusada de praticar as agressões, enquanto o homem por se omitir e permitir a violência.

Segundo as denúncias e a confissão da própria acusada, ela empregou de tapas e puxões de cabelo, implicando em sofrimento físico e mental à menina, como forma de aplicar castigo pessoal em razão de desobediência da ofendida. Os delitos de tortura foram praticados contra a mesma vítima, no mesmo lugar, tempo e maneira de execução, por reiteradas vezes causando-lhe intenso sofrimento físico e mental dentro do seu próprio lar, deixando a criança com grande temor e assustada. O acusado não procurou evitar ou apurar a tortura praticada em desfavor da filha.

A Polícia Civil tomou conhecimento das agressões através do relato de policiais militares, que faziam patrulhamento na Escola José Batista Neto, localizada no distrito de Ibitiranga. Eles perceberam que a vítima apresentava hematomas no lado esquerdo do rosto, que, segundo o depoimento da menina, foram resultado de surras aplicadas pela madrasta.

Os conselheiros tutelares de Carnaíba foram acionados e verificaram a situação. Constataram a veracidade das narrações, pois a criança se encontrava muito assustada e com marcas de pente nas costas, além de marcas de mordidas pelo rosto e, por fim, tinha seu cabelo cortado de forma brusca.

“A menina confirmou ter sofrido várias agressões físicas e psicológicas, afirmando que não levou ao conhecimento das autoridades ou professoras porque a madrasta ameaçava agredi-la. Na maioria das vezes, as agressões ocorriam para que a menor realizasse atividades domésticas ou por motivos fúteis”, contou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

O pai da vítima foi advertido pelo Conselho Tutelar e também assinou Termo de Compromisso e Responsabilidade. Ele afirmou ser pai de dez filhos e que passa boa parte do tempo trabalhando. Todavia, mesmo após tomar conhecimento das agressões, o acusado se omitiu e nada fez para evitá-las.

Já a acusada confessou as brutalidades, além de detalhar chineladas na vítima e golpes com um pente. “A autoria e materialidade delitiva se encontram comprovadas por meio das provas documentais, fotos, auto de exame traumatológico, testemunhais, declaração da vítima, confissão dos acusados, todas produzidas no inquérito policial”, afirmou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde descentraliza serviços públicos

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, realizou conclusão da intervenção e revitalização do sistema de canalização de resíduos sólidos (esgoto e galerias), de várias vias. Foram beneficiadas as ruas Guanabara e São Pedro, ambas no São Cristóvão, além da Rua José Pacheco Freire, Antônio Soares Torta, nos bairros Boa […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, realizou conclusão da intervenção e revitalização do sistema de canalização de resíduos sólidos (esgoto e galerias), de várias vias.

Foram beneficiadas as ruas Guanabara e São Pedro, ambas no São Cristóvão, além da Rua José Pacheco Freire, Antônio Soares Torta, nos bairros Boa Vista, e Alto Cardeal, respectivamente.

O trabalho foi realizado através de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, Israel Rubis, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel.

Além disso, executaram-se ações de revitalização do pavimento (calçamento), nas Av. Almirante Tamandaré, Diego Cavalcante, e José Bonifácio (ao lado do Terminal Rodoviário). Em continuidade aos serviços realizados, o Departamento de Iluminação Pública, realizou manutenções na Rua Martins Júnior (São Geraldo), e Av. Osvaldo Cruz, bem como Praça Leonardo Cavalcanti (São Miguel, ao lado do Clube de Subtenentes e Sargentos).

“As medidas realizadas visam garantir segurança pública/viária, bem-estar, saúde, e qualidade de vida aos munícipes de Arcoverde, em consonância com os fins da gestão do Prefeito Wellington”, ressalta o vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis.

Morte de ex-vereador Lourival Costa é lamentada em Brejinho

Em Brejinho,  faleceu o ex-vereador Lourival Costa Torres, mais conhecido como Seu Louro, neste domingo, 19 de outubro, aos 93 anos de idade, de causas naturais. Homem político, admirável e de grande importância para Brejinho, Seu Louro era muito querido pelo povo brejinhense. Sempre se destacou pela dedicação ao bem de sua terra, deixando um […]

Em Brejinho,  faleceu o ex-vereador Lourival Costa Torres, mais conhecido como Seu Louro, neste domingo, 19 de outubro, aos 93 anos de idade, de causas naturais.

Homem político, admirável e de grande importância para Brejinho, Seu Louro era muito querido pelo povo brejinhense. Sempre se destacou pela dedicação ao bem de sua terra, deixando um legado de luta, compromisso e amor pelo seu povo. Em 1988, disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho, sendo derrotado por Agenor Ferreira por uma diferença de apenas 23 votos.

Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre lutou para arranjar benefícios para o município.

O velório ocorre em sua residência, vizinha à casa de Érico Costa, em Brejinho. O sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 21 de outubro, às 09h , no Cemitério Manoel Lulu, também em Brejinho. As informações são da página de Érico Costa.

São José do Egito: Prefeitura usa 1% extra do FPM para pagar funcionalismo

  O prefeito Evandro Valadares  determinou, segundo nota, o pagamento imediato de todo funcionalismo público, inclusive dos servidores da educação, efetivos, contratados, bolsistas, substitutos e terceirizados, usando o dinheiro extra que entrou nas contas da prefeitura nessa quinta (07). Com isso a Prefeitura de São José do Egito fica em dia com seus servidores, não devendo […]

 

O prefeito Evandro Valadares  determinou, segundo nota, o pagamento imediato de todo funcionalismo público, inclusive dos servidores da educação, efetivos, contratados, bolsistas, substitutos e terceirizados, usando o dinheiro extra que entrou nas contas da prefeitura nessa quinta (07).

Com isso a Prefeitura de São José do Egito fica em dia com seus servidores, não devendo nenhuma folha de pagamento. Devido a questões de logística, o pagamento dos aposentados será feito a partir de segunda, dia 11,  seguindo na terça e quarta , dias 12 e 13.

“Em nota, a prefeitura alegou que a exemplo de várias outras cidades Brasil afora, a Terra da Poesia vem passando por dificuldades para honrar seus compromissos, principalmente com o funcionalismo público, pois devido as quedas cada vez maiores no repasse de verbas federais, como o FPM”.

Brejinho paga 2ª parcela do 13º – A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Finanças, anunciou ontem (08), que vai efetuar os depósitos referente a segunda parcela do 13° salário 2017 e que o dinheiro estará na conta dos servidores na próxima segunda-feira 11 de dezembro.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários será efetuado até a próxima terça-feira (12). A primeira parcela já foi paga em julho do corrente ano, outra informação é que os vencimentos de dezembro serão pagos antes do Natal.

Por meio do PPCAAM, Estado renova parceria com o Governo Federal

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, […]

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), teve o convênio renovado por mais três anos e o valor do investimento financeiro acrescido em R$ 1,8 milhão. O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões, atinge agora a marca dos R$ 6,1 milhões.

Criado em 2003, o (PPCAAM) apresenta uma política de proteção à vida dos jovens que estão expostos à intensa ameaça de morte, podendo estender-se aos seus familiares.

“A Governadora Raquel Lyra prioriza a revitalização do investimento no programa, que é uma ação prioritária em seu mandato, como uma medida fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, com atenção especial voltada para a segurança das crianças e dos adolescentes”, destacou o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, responsável pela execução do programa.

Segundo ele, o PPCAAM é de fundamental importância, inclusive, para o desenvolvimento do Juntos Pela Segurança, que trabalha a prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, a ressocialização. “A iniciativa prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas”, pontuou Jayme.

Em 2023, o Programa providenciou assistência e proteção para 112 pessoas em todo o estado. Desde o início deste ano, até maio, já foram beneficiadas mais 49 pessoas com medidas de proteção. Sendo uma resposta que ressalta o compromisso do Governo do Estado no investimento renovado para promover qualidade de vida à juventude pernambucana.

Câmara de Vereadores de Carnaíba autoriza abertura de crédito especial

Câmara de Vereadores de Carnaíba autorizou a abertura de um crédito adicional do tipo especial, tendo como fonte de recursos repasses do governo federal relativos ao Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 2979.  O pedido foi feito pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 013/2021, de […]

Câmara de Vereadores de Carnaíba autorizou a abertura de um crédito adicional do tipo especial, tendo como fonte de recursos repasses do governo federal relativos ao Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 2979. 

O pedido foi feito pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 013/2021, de sua autoria. 

A solicitação para a abertura de crédito especial é como se fosse um valor extra que pode ser incluído dentro do orçamento. 

O PL foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. Agora, o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB).