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MP firmam TAC contra nepotismo em Custódia

Por Nill Júnior
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O MPPE recebeu informações sobre casos de nepotismo, tais como contratações dos filhos do prefeito, e também de nepotismo cruzado, na atual gestão municipal.

O prefeito e o secretário de Administração de Custódia (Sertão do Moxotó), Luiz Carlos Galdêncio de Queiroz e Cristiano Teixeira Dantas, respectivamente, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e se comprometeram a não realizar a nomeação nem a contratação de parentes de até terceiro grau de membros de qualquer Poder para cargo de direção, chefia ou assessoramento; cargo em comissão; contrato temporário ou função de confiança do quadro municipal, durante a gestão.

Os responsáveis também deverão efetuar, dentro de 30 dias, a demissão daquelas pessoas que estão ocupando cargos irregularmente.

De acordo com o TAC, elaborado pela promotora de Justiça Liana Menezes Santos, o MPPE recebeu informações sobre casos de nepotismo, tais como contratações dos filhos do prefeito, e também de nepotismo cruzado, na atual gestão municipal.

Liana Menezes destaca que “a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos”.

No combate ao nepotismo, os responsáveis se comprometeram, além de exonerar os parentes que assumiram cargos irregularmente e evitá-las, a realizar concurso público, caso haja a necessidade de admissão de servidores efetivos, e ainda celebrar contratos temporários somente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nepotismo cruzado – O STF, em súmula vinculante, proíbe também o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega.

Outras Notícias

TRE-PE investiga publicidade da Prefeitura do Recife e possível promoção de João Campos

Após ação do Partido Social Democrático (PSD) questionando o uso da estrutura financeira da Prefeitura do Recife para promover a candidatura de João Campos (PSB), a Justiça Eleitoral apura se a campanha publicitária intitulada “Faz gosto mostrar pro mundo”, divulgada pela gestão municipal sob a justificativa de divulgação turística favorece o socialista. O desembargador eleitoral […]

Após ação do Partido Social Democrático (PSD) questionando o uso da estrutura financeira da Prefeitura do Recife para promover a candidatura de João Campos (PSB), a Justiça Eleitoral apura se a campanha publicitária intitulada “Faz gosto mostrar pro mundo”, divulgada pela gestão municipal sob a justificativa de divulgação turística favorece o socialista.

O desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno endossou os questionamentos do PSD, afirmando que causa estranheza a estratégia adotada, de divulgar ações administrativas — como “Nova orla”, “4 novas pontes”, “6 novos parques” e “120 novas praças” —, justamente diante da aproximação do período eleitoral.

O relator observou que uma autêntica campanha turística não excluiria mercados emissores relevantes, especialmente capitais próximas como João Pessoa, Maceió e Natal. A ausência de publicidade fora de Pernambuco e nos estados vizinhos reforçou a suspeita de que a promoção turística possa ter servido para encobrir publicidade institucional em período vedado.

Diante disso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) determinou que a Prefeitura do Recife e a Secretaria de Turismo e Lazer — responsável pela promoção — , apresentem, em cinco dias, um detalhamento das ações.

A gestão municipal precisará apresentar à justiça a íntegra dos processos administrativos, contratos, aditivos, planos de mídia, empresas contratadas, municípios alcançados, peças produzidas, períodos de exibição, estudos de público, justificativas mercadológicas, pagamentos, notas fiscais, suplementações orçamentárias e a identificação dos agentes públicos responsáveis.

Também foi determinada a preservação integral de documentos, e-mails, mensagens, vídeos, fotografias, arquivos originais e metadados relacionados à campanha.

A retirada imediata da publicidade ainda não foi decidida. O pedido será reexaminado após a entrega dos documentos.

Teto cai em ala da Restauração

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a queda do teto de uma ala do Hospital da Restauração, no Recife. Segundo relatos, no momento da queda uma paciente chegou a ser atingida. A sala é destinada para recuperação anestésica do bloco cirúrgico, ocupada por pacientes após os procedimentos. Até o momento, o Hospital da Restauração […]

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a queda do teto de uma ala do Hospital da Restauração, no Recife.

Segundo relatos, no momento da queda uma paciente chegou a ser atingida. A sala é destinada para recuperação anestésica do bloco cirúrgico, ocupada por pacientes após os procedimentos.

Até o momento, o Hospital da Restauração não se manifestou sobre o episódio.

Bombeiros fazem busca por homem da região que pulou de ônibus que vinha de SP

João Paulo teria tido um surto psicótico e pulou do veículo em movimento na Serra da Mangabeira, na BA O blog recebeu imagens das buscas do Corpo de Bombeiros por João Paulo Ferreira de Lima, o homem de Novo Pernambuco que desapareceu após sofrer um surto durante uma viagem de ônibus entre São Paulo e […]

João Paulo teria tido um surto psicótico e pulou do veículo em movimento na Serra da Mangabeira, na BA

O blog recebeu imagens das buscas do Corpo de Bombeiros por João Paulo Ferreira de Lima, o homem de Novo Pernambuco que desapareceu após sofrer um surto durante uma viagem de ônibus entre São Paulo e Pernambuco.

De acordo com as informações divulgadas pela família, ele seguia em um ônibus da Viação Catedral que havia saído de São Paulo quando quebrou uma das janelas do veículo e pulou.

O desaparecimento ocorreu na região de Brotas de Macaúba, no interior da Bahia. Desde então, familiares e amigos fazem um apelo para que moradores da cidade e de municípios vizinhos ajudem nas buscas e compartilhem as informações.

Com o trabalho dos Bombeiros, acompanhados por familiares e moradores da área, as esperanças se renovam. Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a localizar o homem deve entrar em contato pelos telefones (83) 9973-0590 (Pedro Henrique) e (14) 98140-6046 (Rosália).

A família reforça que qualquer informação pode ser importante para encontrá-lo e pede o apoio da população na divulgação do caso.

Empresa se manifesta

A empresa Viação Catedral se manifestou em nota ao blog garantindo ter buscado todas as providências e dado apoio após o passageiro João Paulo ter pulado do ônibus na Serra da Mangabeira, na Bahia, quando seguia a Pernambuco.

Diz que o passageiro apresentou um surto durante a viagem, quebrou um dos vidros do ônibus e deixou o veículo por conta própria.

“Assim que a situação ocorreu, o motorista adotou as providências cabíveis, deslocando-se até um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para solicitar apoio. No entanto, segundo o relato da equipe, a PRF informou que não realizaria o registro da ocorrência nem iniciaria buscas pelo passageiro”.

O motorista retornou ao local onde o passageiro havia deixado o ônibus.

“Enquanto o motorista buscava apoio policial, três passageiros permaneceram nas proximidades tentando localizar o homem, porém sem sucesso. Em seguida, o motorista retornou, recolheu esses passageiros e se dirigiu à Delegacia da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada ainda no momento dos fatos”.

Ainda diz que após o registro da ocorrência, a empresa realizou diversas tentativas de contato com a mãe do passageiro, utilizando o telefone informado pela própria polícia. “Tanto a equipe do SAC quanto colaboradores da empresa efetuaram ligações, porém não obtiveram atendimento”.

“Posteriormente, familiares compareceram à rodoviária, ocasião em que receberam todas as informações sobre as providências adotadas pela empresa e sobre o registro da ocorrência”.

E concluiu: “A empresa reforça que, desde o primeiro momento, tomou todas as medidas que estavam ao seu alcance, acionando as autoridades competentes, formalizando a ocorrência e buscando contato com a família. A realização de buscas por pessoas desaparecidas é atribuição dos órgãos de segurança pública, não sendo uma atividade de responsabilidade da empresa de transporte”.

Governo Municipal de Itapetim realiza abertura do EJA Para Todos e destaca primeira turma de idosos no programa

Na tarde desta terça-feira (28), o Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizou a cerimônia de abertura do programa EJA Para Todos. O momento marcou o início de mais um ciclo importante para a educação de jovens, adultos e idosos no município. […]

Na tarde desta terça-feira (28), o Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizou a cerimônia de abertura do programa EJA Para Todos. O momento marcou o início de mais um ciclo importante para a educação de jovens, adultos e idosos no município.

Um dos destaques da solenidade foi a participação dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que passam a integrar a primeira turma do EJA formada exclusivamente por idosos em Itapetim. A iniciativa reforça a importância da inclusão educacional em todas as idades e simboliza um novo capítulo na vida desses estudantes, que retornam à sala de aula com entusiasmo, determinação e o desejo de aprender.

Durante o evento, também foram entregues fardamento e kits de material escolar, garantindo mais incentivo e melhores condições para que os alunos possam acompanhar as atividades com mais conforto e motivação.

O programa conta, ao todo, com cinco turmas em funcionamento, sendo duas dos anos iniciais e três dos anos finais, ampliando o acesso à educação e fortalecendo a política de inclusão no município.

A cerimônia reuniu autoridades e a comunidade escolar. Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária de Educação Paula Cilene e sua equipe, a secretária de Assistência Social Laís Brito, a coordenadora da Educação de Jovens e Adultos Selda, familiares dos alunos, o presidente da Câmara Júnio Moreira, além de diretores escolares, secretários e diretores da gestão municipal.

João Campos comemora apoio da federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) selou aliança com a federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD. Com isso, os dois partidos retornam à Frente Popular de Pernambuco, que terá a coligação formalizada em convenção no próximo sábado (1º). A declaração de apoio foi firmada em reunião entre João Campos e o […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) selou aliança com a federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD.

Com isso, os dois partidos retornam à Frente Popular de Pernambuco, que terá a coligação formalizada em convenção no próximo sábado (1º).

A declaração de apoio foi firmada em reunião entre João Campos e o presidente do Solidariedade em Pernambuco, Edinazio Silva.

A mudança também tem o apoio do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, novo presidente estadual do PRD.

O bloco comemorou o fato de que a movimentação política tira, de uma só vez, dois partidos do palanque da governadora Raquel Lyra (PSD), que passará a ter menos tempo de rádio e TV durante a campanha.

João Campos destacou a importância da aglutinação de apoios às vésperas do início da campanha eleitoral.

“É uma alegria receber o companheiro Edinazio, que está à frente do Solidariedade e da federação, e saudar essa decisão dele, um posicionamento político que fala muito alto em um tempo de tanta perseguição e ataques orquestrados contra adversários do grupo que hoje governa o estado. Quero dizer a ele, ao amigo Josafá e a todos os amigos e amigas da Renovação Solidária que vamos caminhar juntos por um tempo novo e melhor para Pernambuco”, declarou.