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MP firmam TAC contra nepotismo em Custódia

Por Nill Júnior
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O MPPE recebeu informações sobre casos de nepotismo, tais como contratações dos filhos do prefeito, e também de nepotismo cruzado, na atual gestão municipal.

O prefeito e o secretário de Administração de Custódia (Sertão do Moxotó), Luiz Carlos Galdêncio de Queiroz e Cristiano Teixeira Dantas, respectivamente, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e se comprometeram a não realizar a nomeação nem a contratação de parentes de até terceiro grau de membros de qualquer Poder para cargo de direção, chefia ou assessoramento; cargo em comissão; contrato temporário ou função de confiança do quadro municipal, durante a gestão.

Os responsáveis também deverão efetuar, dentro de 30 dias, a demissão daquelas pessoas que estão ocupando cargos irregularmente.

De acordo com o TAC, elaborado pela promotora de Justiça Liana Menezes Santos, o MPPE recebeu informações sobre casos de nepotismo, tais como contratações dos filhos do prefeito, e também de nepotismo cruzado, na atual gestão municipal.

Liana Menezes destaca que “a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos”.

No combate ao nepotismo, os responsáveis se comprometeram, além de exonerar os parentes que assumiram cargos irregularmente e evitá-las, a realizar concurso público, caso haja a necessidade de admissão de servidores efetivos, e ainda celebrar contratos temporários somente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nepotismo cruzado – O STF, em súmula vinculante, proíbe também o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega.

Outras Notícias

Em Serra, ato marca filiação de Breno Araújo ao PT

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual. O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas. Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de […]

A noite em Serra Talhada é da filiação de Breno Araújo ao PT, marido da prefeita Márcia Conrado e candidato a Estadual.

O pré-candidato chegou cercado da militância, carregado por um homem nas costas.

Na quarta, Breno teve sua candidatura “apadrinhada” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem quer puxar o mote de campanha, para impulsionar sua caminhada com o lulismo.

O ato de hoje acontece na área de recepção da Concha Acústica, no centro da cidade, reunindo apoiadores e lideranças políticas da região.

Aproveitando as plenárias do PT, o encontro reúne uma constelação de lideranças do partido, como Carlos Veras, Humberto Costa, Teresa Leitão e outros nomes.

Chamou a atenção a fala do prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, irmão de Victor Marques, vice-prefeito do Recife, prestes a assumir. A dúvida é se Vinícius apoiará Breno, desejo dele e de Márcia, ou se só representa Campos.

Dentre os discursos, Teresa Leitão criticou duramente Miguel Coelho, que chamou de “moleta” a busca pelo apoio de Lula. Leitão disse que Miguel prova de que lado sempre esteve.

Curioso também Fernando Monteiro, aliado de Raquel Lyra, mas alinhado com Márcia e Breno, em um ato do PT, um mar vermelho, com o Federal desconcertado e de azul.

Na Celac, Lula critica invasões dos EUA e falta de ação da ONU

O presidente Lula voltou a criticar neste sábado as invasões dos Estados Unidos e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e afirmou que as grandes potências querem ser as “donas do mundo”. A declaração ocorreu durante o fórum Celac-África, evento que reúne líderes latino-americanos e africanos em Bogotá: “Nós não somos mais países colonizados. […]

O presidente Lula voltou a criticar neste sábado as invasões dos Estados Unidos e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e afirmou que as grandes potências querem ser as “donas do mundo”. A declaração ocorreu durante o fórum Celac-África, evento que reúne líderes latino-americanos e africanos em Bogotá:

“Nós não somos mais países colonizados. Nós conquistamos soberania com a nossa independência. Nós não podemos permitir que alguém possa se intrometer e ferir a integridade territorial de cada país”, disse.

O presidente também condenou o que chamou de passividade da ONU diante de conflitos internacionais:

“O que nós estamos assistindo no mundo é a falta total e absoluta de funcionamento das Nações Unidas. O Conselho de Segurança da ONU e os seus membros permanentes foram criados para tentar manter a paz. E são eles que estão fazendo as guerras. E quando é que a gente vai tomar uma atitude para não permitir, sabe, que os países mais poderosos se achem donos dos países mais frágeis?”, apontou.

Outro ponto abordado foi o interesse de países ricos em minerais críticos e terras raras, considerados estratégicos na economia global:

“Depois de levarem tudo o que a gente tinha, agora eles querem ser donos dos minerais críticos e das terras raras que nós temos. Nós já fomos colonizados, fizemos luta pela independência, já conquistamos democracia, já perdemos democracia, agora estão querendo nos colonizar outra vez”, disse.

Sem citar diretamente o presidente Donald Trump, Lula falou sobre as justificativas norte-americanas para as ações militares ao redor do mundo.

“E agora se invadiu o Irã a pretexto de que o Irã estava construindo bomba nuclear. Cadê as armas químicas do Saddam Hussein? Onde elas estão? Quem as achou? Ou seja, nós não podemos viver mais num mundo de mentiras, em que as pessoas constroem o inimigo, constroem a imagem negativa do inimigo para justificar a destruição. Que mundo que nós estamos?”, falou.

O presidente também comentou a situação política em países como Venezuela e Cuba.

“O que fizeram com a Venezuela, o que tentaram… isso é democrático? Em que parágrafo, em que artigo da carta da ONU tá dito que um presidente de um país pode invadir o outro? Em que documento do mundo está dito isso? Nem na Bíblia! Não existe nada que permita isso acontecer. É a utilização da força e do poder para nos colonizar outra vez. Ou seja, nós não teremos chances agora que nós descobrimos que temos terras raras, que descobrimos que temos minerais críticos”, completou.

O presidente Lula participa neste sábado, na Colômbia, da Celac, a cúpula de líderes latino-americanos e caribenhos. Entre os principais temas do encontro estão o desenvolvimento econômico sustentável, combate à fome e à pobreza, mudanças climáticas, segurança alimentar e energia, além das tensões políticas na região.

Simone Tebet deixa MDB após quase 30 anos e se filia ao PSB para disputar o Senado em SP

O PSB confirmou neste sábado (21) a filiação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, em São Paulo. Ela deixou o MDB após quase 30 anos na sigla para disputar uma vaga no Senado na próxima eleição. Tebet estava no MDB desde 1997 e construiu toda a sua trajetória política na legenda, pela qual foi senadora […]

O PSB confirmou neste sábado (21) a filiação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, em São Paulo. Ela deixou o MDB após quase 30 anos na sigla para disputar uma vaga no Senado na próxima eleição.

Tebet estava no MDB desde 1997 e construiu toda a sua trajetória política na legenda, pela qual foi senadora e candidata à Presidência da República em 2022. Agora, ao migrar para o PSB, ela passa a integrar o mesmo partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

No dia 12, a ministra já havia anunciado que vai disputar uma das vagas ao Senado por São Paulo. A declaração foi feita durante o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, realizado em Campo Grande (MS).

Na semana passada , Tebet disse que ainda não há data definida para entregar o cargo no ministério, mas a previsão é confirmar sua saída até o fim de março.

Ainda de acordo com a ministra, conversas vinham sendo feitas com o presidente Luis Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin.

Bolsonaro comemora 71 anos e segue internado

Preso desde janeiro para cumprir a pena de 27 anos pela participação na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro completa 71 anos neste sábado. Ele segue internado no Hospital DF Star, para onde foi levado no último dia 13 depois de apresentar um mal-estar na cela onde está custodiado, no 19º Batalhão da Polícia Militar, […]

Preso desde janeiro para cumprir a pena de 27 anos pela participação na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro completa 71 anos neste sábado.

Ele segue internado no Hospital DF Star, para onde foi levado no último dia 13 depois de apresentar um mal-estar na cela onde está custodiado, no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília.

A família se reuniu neste sábado no hospital para cantar parabéns. Ao sair da unidade, o senador Flávio Bolsonaro (PL) disse a jornalistas que a defesa de Jair Bolsonaro fez a parte dela ao pedir a prisão domiciliar e agora aguarda resposta.

Pelas redes sociais, parentes fizeram homenagens ao ex-presidente pela data. A primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) disse que este dia 21 de março marca um “aniversário atípico, dentro de um hospital”, mas destacou estar grata a Deus por ter “livrado” o marido “da morte”.

“Profetizo que este seja um novo ciclo, marcado pelas novidades e bênçãos de Deus. Que venha justiça e restituição!”, escreveu Michelle. “Não olhe para o passado com peso… vamos olhar para Cristo e crer que Ele está te preparando para algo muito maior no futuro”.

Flávio Bolsonaro gravou um vídeo na casa do pai e o editou com imagens de sua infância em família e passagens da trajetória política do clã.

Carlos Bolsonaro (PL) recordou como foi crescer ao lado de Jair Bolsonaro e disse que sempre fez de tudo “para ajudar o velho a conquistar seus objetivos”.

Parentes e aliados pressionam pela concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente.

PT de Pernambuco realiza plenárias em Tabira e Serra Talhada

O Diretório Estadual do PT de Pernambuco promove, neste sábado (21/03), duas importantes plenárias regionais no Sertão do estado, fortalecendo o diálogo com as bases e a construção da tática eleitoral para 2026. Pela manhã, o encontro aconteceu em Tabira, das 8h30 às 12h30, reunindo dirigentes e lideranças do Sertão do Pajeú, com participação de […]

O Diretório Estadual do PT de Pernambuco promove, neste sábado (21/03), duas importantes plenárias regionais no Sertão do estado, fortalecendo o diálogo com as bases e a construção da tática eleitoral para 2026.

Pela manhã, o encontro aconteceu em Tabira, das 8h30 às 12h30, reunindo dirigentes e lideranças do Sertão do Pajeú, com participação de representantes de municípios como Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Já neste período da tarde, a plenária é realizada em Serra Talhada, com a presença de lideranças do Sertão do Pajeú, Moxotó, Itaparica e Sertão Central, reunindo municípios como Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Calumbi, Cedro, Flores, Floresta, Ibimirim, Inajá, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Parnamirim, Petrolândia, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Salgueiro, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Terra Nova, Triunfo e Verdejante.

As plenárias são coordenadas pelo presidente estadual, o deputado federal Carlos Veras, pelo secretário de Organização, Oscar Barreto, e pela secretária-geral, Angela Cristina. A programação contará ainda com análise de conjuntura do senador Humberto Costa e da senadora Teresa Leitão.

Após a plenária de Serra, o partido também realiza o ato de filiação de Breno Araújo.

As atividades fazem parte do processo de escuta dos diretórios municipais e da militância, com foco na análise de conjuntura e na definição da estratégia política do partido, com prioridade para a reeleição do presidente Lula, do senador Humberto Costa, além do fortalecimento das bancadas federal e estadual com ampliação.

Uma curiosidade,  em Tabira, o prefeito Flávio Marques tem tendência na defesa de apoio a Raquel Lyra. Em Serra Talhada,  Márcia Conrado já definiu o apoio a João Campos.