MP cobra restauração em trecho da PE 320 entre Flores e Carnaíba

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na manhã nesta segunda-feira (17), a décima edição da semana do bebê, que este ano traz o tema “A vida pede licença, vacinar é preciso.”

A solenidade de abertura aconteceu na praça em frente à secretaria municipal de saúde.

A Semana do Bebê visa dar visibilidade às políticas públicas intersetoriais desenvolvidas pela Prefeitura de Afogados em benefício da primeira infância, enfatizando esse ano um tema tão importante: a cobertura vacinal de nossas crianças.

“O tema deste ano traz a reflexão sobre a importância das vacinas, sobretudo com a ameaça da volta de doenças que estávamos livres, como o sarampo e a paralisia infantil. A população sempre confiou nas vacinas, mas de uns anos para cá, com o negacionismo e a disseminação de fake news, vimos uma redução na procura, nos percentuais de cobertura”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

A programação da semana inclui ações no âmbito das diversas secretarias municipais. Durante o evento de abertura, profissionais de saúde vacinaram crianças e adultos com vacinas contra a pólio, febre amarela, influenza, bem como a vacina tríplice viral, além de outras vacinas ofertadas pela rede pública de saúde. 

A campanha de atualização da carteira de vacinação das crianças terá sequência durante toda a semana nas unidades básicas de saúde. 

“Nós estamos dando início a mais uma Semana do Bebê, ação fundamental para a promoção da atenção integral à primeira infância, uma ação que propiciou que Afogados conseguisse o selo Unicef, ainda na gestão José Patriota, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares, presente à abertura, que contou ainda com a apresentação do Balé Expressart. 

Presenças também da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, da articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, da representante da Secretaria de Educação, Merizane Lacerda, do Coordenador do Programa Mãe Coruja Pernambuco, Wilson Rodrigues, e da presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Márcia Helena.

O mês de maio chega com um significado especial para todos que fazem parte do trânsito de Petrolina. A partir de agora, uma série de atividades serão desenvolvidas na cidade para chamar atenção de condutores sobre o respeito nas vias. As ações integram a programação da campanha ‘Maio Amarelo’ que foi lançada nesta quinta-feira (2) no Sest/Sentat com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’.

Durante o evento, autoridades ligadas ao trânsito, saúde e segurança pública conheceram os altos índices de acidentes de trânsito e os meios para evitá-los. Coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a campanha inclui blitz educativa, palestras e outras ações  para educar condutores e pedestres.

De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, um dos objetivos é educar os jovens que são os futuros condutores. “A Ammpla vai levar palestras educativas a milhares de estudantes de Petrolina e também vamos intensificar estas palestras para garantir que os futuros condutores tenham consciência sobre seu lugar no trânsito”, disse.

O evento contou ainda com a apresentação de estudantes e palestras de professores e psicólogos sobre os cuidados relacionados ao trânsito. Todas as atividades serão coordenadas pelo  gerente de educação de trânsito da Ammpla, Jilmar Barros. Segundo ele, a expectativa é de que durante o mês de maio, cerca de 25 mil crianças participem direta ou indiretamente das ações do Maio Amarelo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para debater a segurança nas mais diferentes esferas e alertar ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela se refere ao sinal de advertência dos semáforos.

Do Causos & Causas

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa MAV Consultoria e Serviços Ltda. contra o Acórdão TC nº 1618/2024, da Primeira Câmara do Tribunal. A decisão resultou no arquivamento do processo TC nº 1750467-3, que anteriormente julgou irregular o objeto de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Custódia.

Contexto do caso

O Acórdão TC nº 1618/2024 havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Custódia, Neemias Gonçalves (falecido em maio de 2024, após um ataque de abelhas), e de Daniel Chagas Sampaio, engenheiro contratado pela prefeitura, em função de irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Na ocasião, também foi reconhecida a prescrição punitiva e ressarcitória do débito apurado.

A MAV Consultoria apresentou recurso ordinário contra a decisão da Primeira Câmara.

Decisão do Pleno

Após análise do recurso, o conselheiro relator Marcos Loreto propôs a reforma do Acórdão TC nº 1618/2024, o que foi acatado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal. Com isso, o processo TC nº 1750467-3 foi arquivado, revertendo as sanções anteriormente impostas.

G1PE

Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.

Agricultura, saúde, turismo e infraestrutura serão as áreas beneficiadas com as emendas parlamentares do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB). Para as cidades de Tabira, Verdejante e Buíque, os recursos serão utilizados para a construção de poços.

De acordo com o deputado Romero Sales Filho (PTB), o repasse será importante para o abastecimento dessas cidades. “Estou cumprindo minha promessa de campanha e ciente de que a população do Sertão e Agreste precisa dessa atenção maior, por geograficamente estar mais distante da capital nem sempre têm suas necessidades básicas atendidas”, destaca.

O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares.

O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).  Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares.  Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual.