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MP cobra e Prefeitura promete concurso para Guarda em Tabira

Por Nill Júnior

Guarda municipal de Tabira

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para definir o cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal.

A finalidade do acordo, celebrado nesta terça-feira (10), é permitir o reforço no efetivo de guardas municipais e, ao mesmo tempo, substituir pessoas que estão exercendo a função sem ter sido aprovados em concurso público.

Segundo a promotora de Justiça Eryne Luna, o MPPE instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a situação da Guarda Municipal de Tabira. Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, a cidade de Tabira pode manter um efetivo de até 113 guardas municipais; em resposta ao MPPE, a própria gestão municipal informou que hoje a Guarda Municipal conta com 35 servidores efetivos, quatro comissionados e 15 contratados temporários, sendo que o Estatuto dos Servidores Públicos do município não permite a existência de guardas municipais com vínculo que não seja o de servidor concursado.

Para buscar resolver tais irregularidades, o município de Tabira e o MPPE acordaram a realização do certame, com a nomeação dos aprovados para substituir os comissionados e temporários. Além dessa primeira convocação, o Poder Executivo deverá nomear até o final da validade do concurso todos os cargos efetivos que vagarem ou forem criados, recorrendo para tanto à lista de classificados dentro e fora das vagas.

Por fim, o município se comprometeu a não promover novas contratações temporárias sem caráter de excepcionalidade e justificado interesse público; não nomear ou designar servidores estranhos ao quadro da Guarda Municipal para ocupar cargos em comissão; e adotar as medidas necessárias para abrir novos concursos públicos sempre que o quantitativo de cargos vagos na Guarda Municipal de Tabira exceder 10% do total de cargos.

Cronograma do concurso – de acordo com o termo de compromisso, o município de Tabira deverá concluir licitação e contratar a empresa organizadora do concurso até o dia 15 de agosto de 2018. Em seguida, o edital do certame deverá ser publicado até a data limite de 15 de outubro, com um período mínimo de 30 dias para que os candidatos possam realizar suas inscrições.

Após a realização das provas, o termo de compromisso prevê ainda prazos para divulgação dos gabaritos, apresentação de recursos e divulgação do resultado final. A data máxima delimitada para a homologação do certame é 11 de maio de 2019.

Outras Notícias

Ninguém para defender a Barragem de Ingazeira na vinda do Ministro

Por Anchieta Santos A agenda do ministro da Integração, Gilberto Occhi, hoje, no Estado. Começa por Paulista, com a assinatura da ordem de serviço para obras de dragagem e desassoreamento do Rio Paratibe, ação intermediada também pelo deputado Eduardo da Fonte (PP) em reunião com o prefeito de Paulista, Júnior Matuto. No final da manhã, […]

barragem-ingazeiraPor Anchieta Santos

A agenda do ministro da Integração, Gilberto Occhi, hoje, no Estado.

Começa por Paulista, com a assinatura da ordem de serviço para obras de dragagem e desassoreamento do Rio Paratibe, ação intermediada também pelo deputado Eduardo da Fonte (PP) em reunião com o prefeito de Paulista, Júnior Matuto.

No final da manhã, em companhia do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro Gilberto Occhi e os deputados Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte visitam as obras de estabilização de barreiras e encostas com risco de desabamentos.

A liberação de recursos para essas obras pelo Ministério da Integração Nacional também foi intermediada pelos dois parlamentares. Não se tem notícia de presença nem de políticos, nem Sindicatos da região, muito menos da Fetape para tratar da paralisação da obra da Barragem de Ingazeira.

Tanqueiro defende que PM e Exército escoltem quem está a porta de Suape

Um tanqueiro, cujo nome foi preservado, que está há vinte quilômetros da paralisação de caminhoneiros em Suape disse em contato com o blog que a estratégia de escolta de PM e Exército para carros que vem transportar combustíveis do interior  é equivocada. Ele defende que a mesma estratégia de escolta seja feita com quem aguarda […]

Um tanqueiro, cujo nome foi preservado, que está há vinte quilômetros da paralisação de caminhoneiros em Suape disse em contato com o blog que a estratégia de escolta de PM e Exército para carros que vem transportar combustíveis do interior  é equivocada.

Ele defende que a mesma estratégia de escolta seja feita com quem aguarda há dias uma solução, próximo a Suape.

Segundo o caminhoneiro no áudio endereçado ao blog, se houvesse escolta a partir do ponto em que estão haveria condições plenas de abastecer em Suape e retornar para suas cidades de origem.

Há tanqueiros  no Posto Potegi, entre Suape e Cabo de Santo Agostinho, ao lado da fábrica da Vitarela.  “Eles não vem pegar a gente aqui  porque não querem. Estamos na estrada para Suape. Podem ajudar a gente. Só não ajuda se não quiser”.

Educação realiza Semana do Trânsito em Sertânia

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, a Secretaria de Educação está cumprindo uma agenda semanal para alertar sobre a importância da atenção no trânsito. Todas as escolas municipais da rede pública de ensino estão envolvidas no tema: “Eu sou mais um por um trânsito mais seguro” e realizarão atividades até a próxima sexta-feira, dia 29, […]

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, a Secretaria de Educação está cumprindo uma agenda semanal para alertar sobre a importância da atenção no trânsito.

Todas as escolas municipais da rede pública de ensino estão envolvidas no tema: “Eu sou mais um por um trânsito mais seguro” e realizarão atividades até a próxima sexta-feira, dia 29, quando haverá a divulgação do resultado do concurso de redação, que será realizado entre os alunos.

A iniciativa acontece em homenagem ao Dia Nacional do Trânsito, comemorado na última segunda-feira, dia 25. A ação conta ainda com a participação do grupo de teatro Primeiro Traço, que vai apresentar esquetes teatrais todas as tardes em várias escolas do município.

Ontem, a equipe esteve na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá. Nesta terça (26), estará na Antônio Batista de Melo, no Sítio Bom Nome.

PF indicia Paulo Bernardo por organização criminosa e corrupção

Por: AE A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) na Operação Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva. O inquérito da Custo Brasil foi […]

pbPor: AE

A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) na Operação Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva.

O inquérito da Custo Brasil foi relatado pela PF na sexta-feira e enviado à Justiça Federal. Agora, o Ministério Público Federal vai analisar o inquérito para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira.

Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 7,1 milhões do esquema Consist, empresa de software contratada em sua gestão em 2010 para administrar contratos de consignados com entidades de bancos e previdência – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e para o Sindicato das Entidades de Previdência Privada. A Consist teria cobrado uma taxa em valor quatro vezes superior ao de mercado.

A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II que, em agosto de 2015, descobriu o esquema dos consignados. Um dos alvos da Pixuleco II, o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, fez delação premiada e revelou os bastidores do caso Consist. Valores obtidos ilicitamente teriam abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann (PT/PR), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado em 2010.

A Custo Brasil prendeu também o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria realizado repasses do esquema Consist para o ex-ministro e para bancar despesas eleitorais de Gleisi. Gonçalves nega elo com o esquema.

Seis dias depois de sua prisão – decretada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo -, o ex-ministro de Lula e também de Dilma (Comunicações) foi solto por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, Paulo Bernardo foi ouvido na PF e negou ter recebido propinas do esquema dos consignados. Ele afirma que não existe contrato da Consist com o Ministério que dirigiu. “O Ministério do Planejamento nunca contratou a Consist”.

Raquel Lyra volta a Arcoverde neste domingo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa neste domingo (27), às 11h, da tradicional Festa da Misericórdia, realizada no distrito de Serra das Varas, em Arcoverde. O evento religioso é liderado pelo Padre Adilson Simões e reúne centenas de fiéis da região. Raquel Lyra estará acompanhada pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seu principal aliado […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa neste domingo (27), às 11h, da tradicional Festa da Misericórdia, realizada no distrito de Serra das Varas, em Arcoverde. O evento religioso é liderado pelo Padre Adilson Simões e reúne centenas de fiéis da região.

Raquel Lyra estará acompanhada pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seu principal aliado político no município. A presença da governadora reforça a parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal, que vem se consolidando ao longo dos últimos meses.

No início de abril, a governadora já havia visitado Arcoverde para a inauguração oficial da requalificação da PE-220, via que conecta a sede do município ao distrito de Ipojuca.