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MP cobra e Prefeitura promete concurso para Guarda em Tabira

Por Nill Júnior

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para definir o cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal.

A finalidade do acordo, celebrado nesta terça-feira (10), é permitir o reforço no efetivo de guardas municipais e, ao mesmo tempo, substituir pessoas que estão exercendo a função sem ter sido aprovados em concurso público.

Segundo a promotora de Justiça Eryne Luna, o MPPE instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a situação da Guarda Municipal de Tabira. Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, a cidade de Tabira pode manter um efetivo de até 113 guardas municipais; em resposta ao MPPE, a própria gestão municipal informou que hoje a Guarda Municipal conta com 35 servidores efetivos, quatro comissionados e 15 contratados temporários, sendo que o Estatuto dos Servidores Públicos do município não permite a existência de guardas municipais com vínculo que não seja o de servidor concursado.

Para buscar resolver tais irregularidades, o município de Tabira e o MPPE acordaram a realização do certame, com a nomeação dos aprovados para substituir os comissionados e temporários. Além dessa primeira convocação, o Poder Executivo deverá nomear até o final da validade do concurso todos os cargos efetivos que vagarem ou forem criados, recorrendo para tanto à lista de classificados dentro e fora das vagas.

Por fim, o município se comprometeu a não promover novas contratações temporárias sem caráter de excepcionalidade e justificado interesse público; não nomear ou designar servidores estranhos ao quadro da Guarda Municipal para ocupar cargos em comissão; e adotar as medidas necessárias para abrir novos concursos públicos sempre que o quantitativo de cargos vagos na Guarda Municipal de Tabira exceder 10% do total de cargos.

Cronograma do concurso – de acordo com o termo de compromisso, o município de Tabira deverá concluir licitação e contratar a empresa organizadora do concurso até o dia 15 de agosto de 2018. Em seguida, o edital do certame deverá ser publicado até a data limite de 15 de outubro, com um período mínimo de 30 dias para que os candidatos possam realizar suas inscrições.

Após a realização das provas, o termo de compromisso prevê ainda prazos para divulgação dos gabaritos, apresentação de recursos e divulgação do resultado final. A data máxima delimitada para a homologação do certame é 11 de maio de 2019.

Outras Notícias

22 milhões já se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600

Um dia após o início do cadastramento, mais de 22 milhões de pessoas já se inscreveram no programa de auxílio emergencial de R$ 600. A informação foi dada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em entrevista à GloboNews. De acordo com o executivo, cerca de 40% dos cadastrados não têm conta em banco. […]

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Um dia após o início do cadastramento, mais de 22 milhões de pessoas já se inscreveram no programa de auxílio emergencial de R$ 600. A informação foi dada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em entrevista à GloboNews.

De acordo com o executivo, cerca de 40% dos cadastrados não têm conta em banco. Caso todos sejam elegíveis ao benefício, cerca de 9 milhões terão uma conta gratuita aberta na Caixa Econômica Federal, por meio da qual vão receber os recursos.

Guimarães afirmou ainda que, até a manhã desta quarta, foram feitos mais de 115 milhões de acessos aos sites do programa.

O auxílio emergencial vai pagar R$ 600 a informais, MEIs, desempregados e contribuintes individuais do INSS durante três meses.

O Auxílio Emergencial, benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19 já tem site e aplicativo disponível.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família e pode ser prorrogado se possível. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Clique e acesse o site.

Clique aqui e acesse o aplicativo.

DETRAN-PE leva educação de Trânsito aos bares

Com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e vítimas no trânsito, ocasionados pela mistura fatal de álcool e direção, o não uso do cinto de segurança e o uso do celular ao conduzir o veículo, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito […]

Com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e vítimas no trânsito, ocasionados pela mistura fatal de álcool e direção, o não uso do cinto de segurança e o uso do celular ao conduzir o veículo, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, acompanhados da Turma do Fom-Fom, estarão alertando e promovendo discursão sobre os cuidados no trânsito, conscientização o motorista a ser mais responsável e que dirija com segurança.

Na ação, que vai começar pelo Bar Du Maranhão, localizado na Av. Bernardo Vieira de Melo, 4993 – Candeias, a partir das 19h de hoje, será entregue medalha para premiar os amigos da vez e um squeeze, além da distribuição de panfletos esclarecendo os valores e punições. Também farão parte da ação o Beto’s Bar, Só Caldinho e o Jabá.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o órgão está ampliando os investimentos em educação de trânsito, visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas, infelizmente, uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas para trabalhar desde a base, com as crianças, até o público mais adulto”, enfatizou Ribeiro.

Serviço:

Data: 18/05

Horário: 19 ÀS 22H

PSB e GI promoverão pesquisa para escolher candidato a Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos Por falta de candidato a eleição municipal de Tabira em 2016 não deixará de acontecer. Depois do Prefeito Sebastião Dias (PTB), da ex-primeira Dama Nicinha, e dos empresários Elias Manú e Zé Amaral, agora o PSB e o GI vão promover em fevereiro uma pesquisa para definir o nome para a sucessão […]

Por Anchieta Santos

Por falta de candidato a eleição municipal de Tabira em 2016 não deixará de acontecer. Depois do Prefeito Sebastião Dias (PTB), da ex-primeira Dama Nicinha, e dos empresários Elias Manú e Zé Amaral, agora o PSB e o GI vão promover em fevereiro uma pesquisa para definir o nome para a sucessão municipal.

Na consulta popular que será feita por conceituado Instituto de Pesquisas, constarão os nomes de Zé de Bira, Joel Mariano, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Marcos Crente. Os índices de aprovação e rejeição serão levados em conta na hora da definição do nome.

Ministério da Saúde dificulta acesso de medicamentos do Farmácia Popular à população, alerta Humberto

Após suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso […]

FotoDivinoAdvinculaApós suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta.

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios.

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona.

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

“O programa, criado para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos, traz regras claras desde o seu início. Tem direito ao desconto todo brasileiro, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão”, resume Humberto.

O senador explica que o Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos, sendo que o paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo governo e o preço de venda. Estão disponíveis em remédios para asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.

Serra: Igreja Presbiteriana realiza evangelização e ação social na CAGEPE

A Igreja Presbiteriana do Brasil realiza durante todo dia de hoje (01) um trabalho de evangelização e ação social denominado Eu Faço Por Amor, com apoio de mais de 100 pessoas, incluindo membros da igreja e profissionais liberais no bairro da Cagepe na cidade de Serra Talhada -PE. Segundo o Pastor Rogério Vasconcelos, que coordena […]

A Igreja Presbiteriana do Brasil realiza durante todo dia de hoje (01) um trabalho de evangelização e ação social denominado Eu Faço Por Amor, com apoio de mais de 100 pessoas, incluindo membros da igreja e profissionais liberais no bairro da Cagepe na cidade de Serra Talhada -PE.

Segundo o Pastor Rogério Vasconcelos, que coordena toda essa ação, “o trabalho começa às 08 da manhã e se estenderá até às 17h”, com as participações de médico, dentistas, advogada, psicólogos, fisioterapeuta, cabelereira, barbeiros e artesão. Eles desempenharão suas funções voluntariamente, para levar um pouco de alento aquela comunidade.

As crianças do bairro também receberão atenção de equipes missionárias, através de ações como peças teatrais, brincadeiras e histórias, para que muitas delas, que não chonhecem o evangelho, sejam alcançadas .

Também serão distribuidas equipes para evangelizações, levando diretamente a palavra de Deus nas residências, convidando a comunidade para a programação de ação social e, principalmente, para que participe do culto que acontecerá as 19h em frente a congregação Presbiteriana, que fica à rua Prof. Josué de Castro, 396, encerrando a programação. “O público alvo dessa ação é a população da Cagepe e adjacência”, lembrou o pastor Rogério.

Seguem os locais e horários dos atendimentos:

Posto de saúde: Médico atenderá 20 pessoas no período da tarde; Dentistas atenderão 32 pessoas, distribuidas nos períodos da manhã e da tarde;  Psicólogos irão atender de acordo com a demanda.  Já o massagista fará o atendimento durante todo dia;

Escola Municipal Maria José de Sá Ferraz: o atendimento jurídico, com a advogada, será a partir das 13 horas; A equipe de beleza terá o atendimento a partir das 09h da manhã com cortes de cabelos femininos, masculinos e barbas. Os profissionais pedem aos moradores, que queiram cortar os cabelos, que lavem e sequem os mesmo em casa, pois o local (escola) não oferece tantas condições para esses procedimentos. Já o artesanato terá oficinas o dia todo.

“O nosso objetivo é passar o dia lá, mostrando o amor de Deus para essas pessoas. Servindo-as, mas sem nenhum vínculo político e financeiro. Na verdade o nosso desejo é servir a comunidade”, concluiu o pastor presbiteriano, Rogério Vasconcelos.