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MP cobra e Prefeitura promete concurso para Guarda em Tabira

Por Nill Júnior

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para definir o cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal.

A finalidade do acordo, celebrado nesta terça-feira (10), é permitir o reforço no efetivo de guardas municipais e, ao mesmo tempo, substituir pessoas que estão exercendo a função sem ter sido aprovados em concurso público.

Segundo a promotora de Justiça Eryne Luna, o MPPE instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a situação da Guarda Municipal de Tabira. Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, a cidade de Tabira pode manter um efetivo de até 113 guardas municipais; em resposta ao MPPE, a própria gestão municipal informou que hoje a Guarda Municipal conta com 35 servidores efetivos, quatro comissionados e 15 contratados temporários, sendo que o Estatuto dos Servidores Públicos do município não permite a existência de guardas municipais com vínculo que não seja o de servidor concursado.

Para buscar resolver tais irregularidades, o município de Tabira e o MPPE acordaram a realização do certame, com a nomeação dos aprovados para substituir os comissionados e temporários. Além dessa primeira convocação, o Poder Executivo deverá nomear até o final da validade do concurso todos os cargos efetivos que vagarem ou forem criados, recorrendo para tanto à lista de classificados dentro e fora das vagas.

Por fim, o município se comprometeu a não promover novas contratações temporárias sem caráter de excepcionalidade e justificado interesse público; não nomear ou designar servidores estranhos ao quadro da Guarda Municipal para ocupar cargos em comissão; e adotar as medidas necessárias para abrir novos concursos públicos sempre que o quantitativo de cargos vagos na Guarda Municipal de Tabira exceder 10% do total de cargos.

Cronograma do concurso – de acordo com o termo de compromisso, o município de Tabira deverá concluir licitação e contratar a empresa organizadora do concurso até o dia 15 de agosto de 2018. Em seguida, o edital do certame deverá ser publicado até a data limite de 15 de outubro, com um período mínimo de 30 dias para que os candidatos possam realizar suas inscrições.

Após a realização das provas, o termo de compromisso prevê ainda prazos para divulgação dos gabaritos, apresentação de recursos e divulgação do resultado final. A data máxima delimitada para a homologação do certame é 11 de maio de 2019.

Outras Notícias

Festa do Caju: cultura, gastronomia e empreendedorismo na zona rural de Santa Terezinha

Entre os dias 20 e 22 de fevereiro, a comunidade do Sítio Felipe, na zona rural de Santa Terezinha, receberá a Festa do Caju, evento que busca fortalecer a economia criativa e proporcionar capacitação e lazer à população. A programação inclui palestras, oficinas, apresentações culturais e shows, com todas as atividades gratuitas e acessíveis. A […]

Entre os dias 20 e 22 de fevereiro, a comunidade do Sítio Felipe, na zona rural de Santa Terezinha, receberá a Festa do Caju, evento que busca fortalecer a economia criativa e proporcionar capacitação e lazer à população.

A programação inclui palestras, oficinas, apresentações culturais e shows, com todas as atividades gratuitas e acessíveis.

A iniciativa é coordenada pelo poeta e produtor Henrique Brandão, que destaca o impacto do evento na comunidade. “Foi pensado para deixar um resultado concreto que vai mudar a vida das pessoas”, afirma.

Para o produtor geral Jackson Fagner, a proposta reforça a conexão entre diferentes setores da economia. “A cultura e o empreendedorismo andam de mãos dadas. A economia criativa tem o poder de conectar várias áreas econômicas”, ressalta.

Programação

No dia 20 de fevereiro, a programação será aberta com a palestra “Da Ideia à Realização: O Caminho da Mulher Empreendedora”, ministrada por Rosana Tunu, às 13h, na Associação Rural do Sítio Felipe.

No dia 21, a Oficina Gastronômica “Sabores do Caju: Da Fruta ao Prato”, ministrada pela chef Eliz Cristina (Cukiê – Doceria Artesanal), ensinará formas de aproveitamento do caju na culinária. A atividade ocorre também às 13h, no mesmo local. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo telefone (87) 99618-5805.

Encerrando o evento, no dia 22 de fevereiro, haverá apresentações culturais dos poetas Zecarlos do Pajeú e Ivanildo Vila Nova, seguidas de shows com Henrique Brandão e Marquinhos da Serrinha. As atividades acontecem no Sítio Felipe, a partir das 21h.

Apoio e incentivo

A Festa do Caju é uma realização da Associação Serra Cultural e JF Promo, com apoio da Prefeitura de Santa Terezinha e da Câmara Municipal. O evento foi viabilizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), iniciativa do Ministério da Cultura e do Governo Federal, com execução do Governo de Pernambuco e da Secretaria de Cultura do Estado.

Além das atividades presenciais, os shows serão transmitidos pelo YouTube da Associação Serra Cultural. Todas as ações contarão com tradução em Libras, garantindo acessibilidade ao público.

Iguaracy vacina primeira criança contra a Covid-19

A menina Karen Shopia Araújo Gonçalves, 6 anos, filha do casal Johnata e Aline Alves, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 na cidade de Iguaracy.  A vacinação ocorreu por volta das 9h desta sexta-feira (21) na Unidade Básica de Saúde da Sede. Karen é portadora de microcefalia e recebeu a dose […]

A menina Karen Shopia Araújo Gonçalves, 6 anos, filha do casal Johnata e Aline Alves, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 na cidade de Iguaracy. 

A vacinação ocorreu por volta das 9h desta sexta-feira (21) na Unidade Básica de Saúde da Sede.

Karen é portadora de microcefalia e recebeu a dose do imunizante pediátrico da Pfizer através da vacinadora Dayse.

A secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, disse que inicialmente, a imunização será para crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, deficiências e quilombolas. 

Disse ainda que os pais podem procurar as unidades de saúde ou fazer a marcação da vacina diretamente com os Agentes de Saúde.

Prefeitura de Sertânia inicia vistoria do transporte escolar

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a vistoria da frota terceirizada que presta serviço de transporte escolar no município. A verificação está sendo feita pela Secretaria de Segurança e Mobilidade através da Guarda Civil Municipal e segue as diretrizes apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Estão sendo avaliados os […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a vistoria da frota terceirizada que presta serviço de transporte escolar no município.

A verificação está sendo feita pela Secretaria de Segurança e Mobilidade através da Guarda Civil Municipal e segue as diretrizes apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Estão sendo avaliados os veículos que fazem tanto perímetro urbano, quanto rural.

A ação visa averiguar as condições de segurança e a qualidade dos carros que transportam os estudantes da Princesa do Moxotó. São observados freio, seta, pisca alerta, buzina, extintor de incêndio, pneus, estofados, adesivos de identificação, etc.

Além disso, os motoristas da frota terceirizada que não têm o curso de formação para transporte escolar vão fazer e os que já têm farão uma atualização. Uma ação importante, que garante a segurança dos alunos e dos próprios motoristas.

Kiko Chicabana, Yohannes e Parangolé na 22ª edição do Afogareta

O coordenador do Afogareta 2020, Ney Quidute, anunciou nesta sexta-feira (9), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de janeiro do próximo ano. O evento de 2020 será marcado pela 22ª edição da festa que anima os […]

O coordenador do Afogareta 2020, Ney Quidute, anunciou nesta sexta-feira (9), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de janeiro do próximo ano.

O evento de 2020 será marcado pela 22ª edição da festa que anima os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Ney informou que o trio ainda está sendo negociado, mas que a qualidade será a mesma de sempre.

Dia 10, sexta, a atração será Parangolé. Parangolé é uma banda de pagode baiano. Formada em 1998, tornou-se um dos principais grupos do gênero. É atualmente liderada por Tony Salles.

Dia 11, sábado, a atração será Kiko Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia. Formada em 2007, no meio do sertão baiano. “Nas micaretas que participamos, as pessoas cantam e dançam com nossas músicas. É maravilhosa a sensação de causar alegria na galera com nossa energia”, conta Kiko, cantor da Chicabana.

No domingo, dia 1, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista volta após bela apresentação na última ediçãodo evento.

Segundo Ney Quidute, o formato do evento em relação ao ano anterior deverá ser mantido com a concentração final no sistema viário. Ele também afirmou que manterá o esquema com várias câmeras de monitoramento, com apoio da polícia.

Ainda destacou que a logística do evento será mantida  com as mudanças que deram certo em 2019, como a vendas de abadás em um stand personalizado anexo aos camarotes e a segurança, envolvendo também profissionais disfarçados.

Caso Master: PF mira Ciro Nogueira e primo de Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero

Do G1 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (7) uma nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master. O presidente do Partido Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), está entre os alvos. A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dele em Brasília e no Piauí. Ele está proibido de manter […]

Do G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (7) uma nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master.

O presidente do Partido Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), está entre os alvos. A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dele em Brasília e no Piauí. Ele está proibido de manter contato com os demais investigados.

O irmão de Ciro Nogueira, Raimundo Nogueira, também é alvo de buscas. Além disso, segundo informações do blog da Camila Bomfim, no g1, o primo de Daniel Vorcaro, Felipe Cançado Vorcaro, foi alvo de mandado de prisão. Ele foi detido nesta manhã em Minas Gerais. Na decisão, a PF “aponta a identificação da suposta conduta do senador em favor do banqueiro, em troca do recebimento de vantagens econômicas indevidas”.

A defesa do senador afirmou que ele está comprometido “em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados”, e está “à disposição para esclarecimentos”.

Os advogados acrescentaram que Ciro Nogueira repudia “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”.

“Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas”, diz um trecho da nota.

Compliance Zero

Ao todo, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A operação foi autorizada pelo relator do caso no STF, ministro André Mendonça. A decisão judicial também autorizou o bloqueio de bens, direitos e valores estimados em R$ 18,85 milhões.

Na decisão, Mendonça afirma que há elementos que apontam a probabilidade de: corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Ciro Nogueira seria ‘destinatário central’ de vantagens indevidas

A PF aponta que o senador Ciro Nogueira era o “destinatário central” das vantagens indevidas de Daniel Vorcaro.

Segundo investigadores, Nogueira “instrumentalizou o exercício do mandato parlamentar em favor dos interesses privados” do dono do Banco Master. A informação consta no relatório da PF descrito na decisão que embasou a operação desta quinta.

Uma das vantagens citadas na decisão de Mendonça seria Ciro Nogueira ter pago R$ 1 milhão por ações de uma empresa de Vorcaro. Contudo, as ações seriam avaliadas em R$ 13 milhões.

De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, a PF apontou o recebimento por parte de Ciro Nogueira de uma espécie de “mesada” paga por Vorcaro.

Emenda redigida pelo Master

A emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ampliar a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante foi redigida pela assessoria do Banco Master, segundo a Polícia Federal.

A informação consta de representação acolhida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou uma busca e apreensão contra o senador, que foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, na Operação Compliance Zero, cumprida hoje.

Segundo a investigação, o texto da emenda foi encaminhado por André Kruschewsky, do Master, ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco. Em seguida, foi impresso e entregue em envelope endereçado a “Ciro” no endereço residencial do senador.

A defesa de Ciro negou “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar” (leia nota abaixo).