MP avalia positivamente escolha dos Conselhos Tutelares no Pajeú

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (4), a mediadora do CEJUSC de Afogados da Ingazeira, o advogado Romildo Mendes e a instrutora de Medicação Judicial e Conciliação, Ruth Nunes, falaram sobre a XIV Semana Nacional de Conciliação que se realizará de 4 a 8 de novembro de 2019 em todo o País.

Em Afogados da Ingazeira o ponto culminante da campanha acontece na próxima quarta-feira (6), das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Ouça  a íntegra do debate de hoje clicando aqui.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Em Afogados a campanha conta ainda com uma diversidade de serviços oferecidos por parceiros.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos poucos que defendeu mais recursos para o financiamento dos partidos.

Por André Luis – Com informações da Agência Senado

Com a decisão de rejeitarem todas as mudanças polêmicas do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – chamado de minirreforma eleitoral, o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados aprovado na terça-feira (03.09).

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Em suma, decidiram rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O texto original do projeto enviado pela Câmara previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.

Os senadores alertam que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, visto que agora a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Cabe agora à sociedade fiscalizar os deputados para que não aprovem esse pacote de retrocessos e aberrações.

Por André Luis

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (30) ao programa Manhã Total, com Aldo Vidal da Rádio Pajeú, o presidente provisório do PMDB de Afogados da Ingazeira e secretário Municipal de Controle Interno de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, falou sobre o convite para presidir o partido provisoriamente. Falou sobre a decisão do PMDB nacional em romper com o governo Dilma e sobre os comentários do ex-prefeito de Afogados Totonho Valadares, seu pai, que participando do Debate das Dez de ontem, apoiou a chapa com a Dra. Lúcia Moura novamente sendo a vice-prefeita do atual prefeito José Patriota.

Daniel disse que recebeu o convite feito por Ricardo Costa com muita satisfação, ainda no ano de 2015 e que há época a preocupação era com os prazos que ainda se findavam em outubro. “As conversas foram tomando uma grande proporção”, disse.

Daniel também informou que o partido estava passando por transformações no Estado.

“Assumi com muita vontade e estou vendo que estou conseguindo atingir o objetivo, o PMDB vem se fortalecendo no estado de Pernambuco. E hoje está tendo uma oxigenação de pessoas novas”, disse Daniel.

Sobre o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff, Daniel disse acreditar que foi uma decisão acertada.

“Eu acredito no seguinte a decisão foi tomada corretamente, existe ai as provas que estão acontecendo contra o governo, mas acredito que, essa questão do impeachment, tem que ser apurada, eu sou contra a corrupção, pra quem quer que seja, para qualquer partido. Se teve corrupção e foi provado, tem que ser expulso do partido, do governo, tem que ser punido, tem que ser preso, independente de quem seja. Então, se o PMDB nacionalmente, identificou provas consistentes e que ai a justiça está ai pra julgar e levaram a esta posição de sair do governo, eu acredito que eles estão alicerçados por documentos, por provas concretas, que fizeram eles tomarem essa decisão”, disse Daniel.

Falando sobre a política regional, Daniel confirmou o apoio do PMDB a reeleição do prefeito José Patriota, disse que participou intensamente da campanha do atual prefeito nas últimas eleições e que o partido trabalha em prol da reeleição do prefeito. Daniel aproveitou para criticar algumas pessoas que tentam apimentar os debates criando rachas fictícios.

Daniel também afirmou que não há dúvidas de que o ex-prefeito Totonho Valadares, está apoiando o atual prefeito. “Não fica dúvida nenhuma, as pessoas que criam dúvidas e ficam passando informações falsas. Não há dúvida de que o ex-prefeito Totonho vem trabalhando ao lado de Patriota, aglutinando pessoas e partidos.” e continuou, “ Nosso trabalho é como Totonho disse ontem aqui, estamos juntando pessoas, lideranças, empresários e políticos para que exatamente no momento certo, na hora do processo, a gente possa ser ouvido, ele colocou de forma clara, que o grupo que é forte é ouvido dentro da discussão”.

Sobre uma possível desistência da vice-prefeita Lúcia Moura, Daniel disse que nesse caso, o processo da discussão será aberto e os partidos vão colocar seus nomes e o PMDB vai se sentar, vai se unir pra sair um nome e que esse nome pode ser qualquer um, inclusive o dele.

“Se for Dra. Lúcia, ótimo, o partido estará contemplado, vai manter a chapa que foi vitoriosa e tem tudo pra ser novamente e o partido estará bem representado, agora se a Dra. Lúcia, por qualquer motivo que seja, não participar da chapa é outra situação, ai vai haver o processo para a indicação de um vice, como foi assim para a indicação do prefeito Patriota, na época”, disse Daniel.

Daniel também disse acreditar que já está na hora de começar as conversas em torno das próximas eleições. “Já está na hora de começar essas conversas, mesmo porque a lei mudou, houve uma redução do início do prazo eleitoral diante disso as conversas podem ser antecipadas”.

Em meio à redução de casos e mortes, elogios da comunidade científica e protestos dos comerciantes, Araraquara (SP) completa um mês do 1º dia de fechamento total da cidade, como medida de conter a disseminação do coronavírus.

O que se vê neste domingo (21), em comparação aos 30 dias anteriores, é a queda no número de casos na ordem de 57,5% e diminuição de 39% na média semanal de mortes, além da desocupação de leitos de UTI, que não tem filas de espera há 13 dias.

Araraquara, na região central, foi a primeira cidade do estado de São Paulo a proibir a circulação de pessoas – a não ser para ir trabalhar ou buscar atendimento médico.

Às 12h de 21 de fevereiro, a cidade fechou até serviços essenciais, como supermercados e postos de gasolina, suspendeu a circulação do transporte público e montou blitze nas ruas para manter as pessoas em casa.

Um dia antes, a cidade havia batido o recorde diário de casos confirmados, com 248 registros, o correspondente a 46% das testes analisados. O município vivia uma crise hospitalar que chegou a beira do colapso.

Para a prefeitura, a mudança do perfil da doença, que havia sido controlada por todo ano de 2020 na cidade, está relacionada a introdução da variante brasileira do novo coronavírus, identificada como P.1 e encontrada pela primeira vez em Manaus (AM).

Um estudo do Instituto de Medicina Tropical da USP encontrou a variante brasileira em 93% dos casos analisados na cidade.

A medida, que a prefeitura chamou de ‘lockdown total’ durou 10 dias, com a flexibilização para a abertura de comércios de alimentos a partir do 7º dia. Após esse período, a cidade voltou a integrar o Plano SP, primeiro na fase vermelha e, agora, na fase emergencial.

Foto: Reprodução/Twitter

G1

O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram nesta sexta-feira (18) que decidiram aderir ao bloco do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa.

Esses quatro partidos já haviam anunciado nesta quinta (17) veto a qualquer candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão desta sexta, o bloco será composto por 11 legendas: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. O comunicado foi feito na Câmara por Rodrigo Maia e lideranças desses partidos.

Rodrigo Maia ainda não disse quem apoiará, mas os nomes cotados são os dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP).

“Este grupo que hoje se apresenta tem muitas diferenças, sim. Porque, diferentemente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”, afirmou Maia.

“Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser aliado do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news”, declarou o presidente da Câmara.

A eleição para presidente da Câmara será em fevereiro do ano que vem. Até agora, dois deputados já anunciaram candidatura: Arthur Lira (PP-AL) e Luciano Bivar (PSL-PE).

Bivar participou do anúncio dos partidos nesta sexta, e Lira é um dos principais articuladores do “Centrão” e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Articulação

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o PT tomou a decisão de integrar o bloco, mas que irá sugerir um nome para ser o candidato do bloco.

“Temos muito respeito. Aguinaldo, Baleia Rossi, mas a oposição construirá um nome para apresentar ao bloco como alternativa”, disse.

Os partidos já tinham sinalizado que poderiam apoiar um nome escolhido por Maia, mas faltava o PT definir posição.