MP abre inquérito para investigar viagens de ministros em voos da FAB

Fernando Coelho fica até março

Privatização de estatal preocupa

Do Poder 360

Em meio às discussões da reforma do setor elétrico e da privatização da Eletrobras, as associações do setor aguardam o nome do novo ministro de Minas e Energia até o fim de 2018. O mais cogitado é o atual secretário-executivo, Paulo Pedrosa.

Para os representantes do setor ouvidos pelo Poder360, o ideal é que o novo chefe tenha perfil técnico, tenha participado da elaboração das propostas que estão em andamento e  que esteja alinhado com o atual ministro Fernando Coelho Filho. Ele deixará o cargo em março para disputar o governo de Pernambuco ou a reeleição a deputado federal.

Com a saída de Coelho Filho há duas possibilidades. O sucessor ser 1 dos secretários do MME, ou o cargo ser moeda de troca por apoio político.

Os atuais secretários são Paulo Pedrosa (executivo), Márcio Félix (Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ou Fábio Alves (Energia Elétrica). Entre eles, Pedrosa leva vantagem.

Para Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), “a intenção é que Paulo Pedrosa fique”. “Se fôssemos votar, votaríamos para que ele permanecesse. Se houver uma preocupação do governo com o setor elétrico, como acreditamos que haverá, a manutenção dele é essencial“, afirmou.

O presidente da comercializadora Focus Energia, Alan Zelazo, confirmou a expectativa de Pedrosa ser o escolhido. “Tecnicamente, ele teria toda capacidade.” Zelazo defende a permanência da equipe atual do ministério e de Luiz Augusto Barroso no comando da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Para Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica), o atual secretário-executivo é a opção mais “graduada em termos técnicos”. “Seria natural, por ele ser o secretário-executivo e ter estado em muitas decisões.”

Indicação política

A possibilidade de uma indicação política preocupa o setor. A avaliação é de que ela ameaçaria o andamento das pautas prioritárias. A poucos dias, o MME encaminhou a proposta de reforma do setor elétrico, que estipula a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, de forma gradual. O projeto também inclui uma solução para o impasse bilionário do risco hidrológico, quando as usinas hidrelétricas produzem energia abaixo do que estava previsto em contrato.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), acredita que a entrada de alguém que não dê continuidade às pautas propostas por Coelho Filho seria “jogar uma ducha de água fria no mercado”. “Não pode ser alguém novo, que queira refazer tudo. Isso é perder tempo e vai esculhambar o setor elétrico”, afirmou.

Além de conhecimento técnico, o presidente da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), Luiz Otávio Koblitz, aponta que é necessário que o ministro tenha uma boa articulação no Congresso Nacional. “As coisas não se resolvem no técnico, temos barreiras a cruzar. Não pode ser 1 alienígena no Congresso.”

Por ser ano eleitoral, há dificuldade na busca de 1 político para chefiar o órgão. Deputados ligados ao setor devem concorrer às eleições e precisariam sair de cargos no Executivo até 7 de abril. A presidente da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Élbia Gannoum, aponta que o nome poderá sair do Senado Federal, já que 1 terço não terá mandato renovado.

Paulo pedrosa, o técnico

Pedrosa é conhecido no setor elétrico. Antes de integrar a atual equipe do MME, o secretário estava na presidência da Abrace. Coelho Filho o escolheu pela “excelente capacidade de diálogo com os diversos segmentos do setor energético”.

Entre 2001 e 2005, Pedrosa esteve na direção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também trabalhou na Eletronorte e na Chesf, subsidiárias da Eletrobras. Engenheiro mecânico formado pela UnB (Universidade de Brasília), foi conselheiro do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), da Equatorial Energia, da Cemar e da Light.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, esteve na manhã desta quarta-feira (18), em uma reunião com o Coronel Costa Júnior,  no 23º Batalhão de Polícia Militar, em Afogados da Ingazeira. 

Na ocasião, o presidente destacou a necessidade de haver uma fiscalização rígida nas adjacências da Barragem do Bom Sucesso, tendo em vista as frequentes reclamações de som automotivo, resultando na perturbação de sossego aos moradores locais, além do acúmulo de lixo nos arredores e da desordem ambiental. 

Arlã salientou junto ao Coronel, que sejam realizadas rondas periódicas na barragem, com ênfase nos finais de semana onde se observa o maior número de pessoas.

O Comandante do 23° BPM, atendeu de pronto a solicitação e garantiu as rondas já para o próximo final de semana.

Caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco e foi antecipado pelo blog.

Órgão nega que haja soltura de animais apreendidos na área e volta a orientar para que se evite o abate. Também da possível versão para possibilidade de ataques.

Mais um caso envolvendo onça-parda foi registrado no Sertão de Pernambuco. O segundo incidente foi confirmado pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), nesta quinta-feira (18).

O mais recente caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco, a cerca de 90 quilômetros de distância do município de Carnaubeira da Penha, onde, há seis dias, uma agricultora também foi atacada por uma onça. Segundo a CPRH, os incidentes não devem ter ocorrido com o mesmo animal.A identidade da segunda vítima não foi divulgada.

A CPRH destaca que o animal estava em vida livre, em seu habitat natural, e que, normalmente, a onça parda, bodeira ou suçuarana (puma concolor) evitam a interação com humanos.

A CPRH explica que a aproximação das onças com humanos, animais de criação ou domésticos pode ocorrer pela prática da caça ilegal de presas da onça-parda, nas áreas onde elas vivem.“Orientamos aos produtores rurais da região que deixem os animais de criação e domésticos em local resguardado e próximo a área de boa iluminação no período noturno.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

Em uma live transmitida nesta última segunda-feira (10), o prefeito Fábio Aragão (PSD) surpreendeu a população ao anunciar que não buscará a reeleição em 2024. Apesar de estar, segundo ele, realizando um mandato com alta aprovação, alcançando 82%, Aragão revelou que sua decisão foi guiada por convicções espirituais.

“Aparentemente é uma coisa até ilógica, não é? Você está fazendo um bom trabalho, está com 82% de aprovação, mas eu precisava saber se esse era o local que Deus queria que eu estivesse,” afirmou o prefeito durante a transmissão. Ele explicou que, após um período de oração e reflexão, recebeu uma ligação de uma pessoa de confiança e profundamente religiosa, que transmitiu uma mensagem que considerou divina.

“Eu recebi uma ligação de uma pessoa que eu confio bastante, muito cristã, que não sabia que eu estava orando, nunca perguntei nada a essa pessoa e ela disse: ‘Fábio, eu recebi uma mensagem de Deus e você não deve mais ser candidato. O propósito acabou, você já cumpriu o propósito e você agora deve cuidar da sua família’,” relatou Aragão.

Fábio detalhou que essa mensagem foi decisiva para ele, confirmando o encerramento de seu ciclo como prefeito. “Meu propósito se encerrou neste ciclo aqui. A única coisa que eu tenho que fazer é obedecer. Se Deus disse para eu não estar em um lugar que ele não quer que eu esteja, por algum motivo que eu não sei qual é, então eu só posso obedecer,” explicou.

O prefeito compartilhou ainda o conflito interno que enfrentou antes de tomar a decisão. “Eu estava numa luta espiritual e até agora nesse momento aqui, antes de falar, eu disse: ‘Senhor, se eu entendi errado, me impeça. Faça com que alguma coisa aconteça, o Senhor me diga claramente que eu entendi errado, que não era isso.’ Mas não aconteceu e eu entendo que realmente devo cumprir o que Deus determinou com a minha vida. Não sou mais candidato à reeleição em 2024.”

Aragão encerrou a live expressando a emoção e o pesar por deixar o cargo. “Sinto muito. Estou com o coração apertado aqui. Vou sentir falta de muitas coisas, principalmente de cuidar das pessoas, das crianças, mas eu preciso obedecer. Eu não faço aquilo que eu quero fazer, eu faço aquilo que Deus quer que eu faça.”