Movimento PE de Paz cobra segurança pública ao governo em ato na rua

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

O Diretor de Finanças da Contag e ex-presidente da Fetape Aristides Santos esteve no programa Manhã Total da Rádio Pajeú com este blogueiro e deu suas impressões sobre o quadro político atual. A Contag formalizou apoio a Dilma, no mesmo caminho do que fez a Fetape em Pernambuco.

Aristides avaliou que a morte de Eduardo Campos teve peso na vitória dos socialistas no Estado. Sobre o fato de o PT pernambucano ter perdido cadeiras importantes no Congresso, Santos alegou que a estratégia política e a aliança com candidatos fortes de partidos como o PTB determinaram a perda de quadros como Ferro e Pedro Eugênio. “Mas sabíamos dos riscos”.

Ele lamentou a não reeleição de Pedro Eugênio considerando o suporte do Deputado à agricultura familiar no país. “O gabinete de Pedro Eugênio é praticamente uma extensão da Contag e dos trabalhadores em Brasília”, lamentou. Aristides apoiou o Federal e Manoel Santos, que se reelegeu na Alepe.

Ele também comentou rumores sobre os desentendimentos entre petistas e petebistas na reta final da campanha. “Essa análise é feita agora porque perdemos a eleição. Se tivéssemos ganho, ninguém falava nisso”.

Aristides invocou a diferença dos governos do PT e do PSDB para justificar o apoio a Dilma. Citou programas de transferência de renda e apoio aos agricultores familiares para justificar o apoio a Dilma. Sobre escândalos como o mensalão, Santos afirmou que condena as práticas, mas disse haver uma espetacularização da grande imprensa. “Se for com o PT dá dez minutos no Jornal Nacional. Se for contra os tucanos, ganha alguns segundos no fim no noticiário”, reclamou.

Durante encontro com quase mil moradores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife e um dos maiores colégios eleitorais do Estado, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, defendeu a recuperação da atividade industrial no município, a sua reinserção no cenário econômico do Estado e a retomada de sua capacidade de gerar empregos.

No evento, promovido pelo sindicato dos servidores da prefeitura (Sisempa), Armando criticou a falta de investimentos no município e afirmou que Paulista precisa se reencontrar com sua vocação industrial. “Nos últimos anos, não houve investimento do governo do Estado no município. Claro que Paulista tem outras vocações, como o turismo, os serviços e o comércio, mas foi pela indústria que a cidade sempre se destacou”, disse, ressaltando que é preciso investir fortemente na qualificação profissional dos paulistenses e em obras de infraestrutura.

Ao lado de lideranças dos servidores municipais, Armando também ressaltou o apoio que vem recebendo das mais importantes centrais sindicais de Pernambuco: “Contamos com a Força Sindical, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de amplos setores da Central Única dos Trabalhadores e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Isso muito nos honra porque compartilhamos um projeto de futuro, desafiador para nosso Estado, um projeto em favor do emprego.”

Após enfatizar a necessidade da eleição de João Paulo (PT) para o Senado, na chapa da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando também fez uma defesa firme da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), cujo governo será fundamental na realização e conclusão das obras de infraestrutura que o Estado necessita. “A presidente Dilma tem feito muito por Pernambuco e precisamos aprofundar essa parceria com o governo federal”, destacou. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico da Secretária Municipal de Saúde, que nesta quarta (08), entram como caso positivo duas profissionais da saúde que trabalham em município vizinho, de 50 e 34 anos. Também foi confirmada a infecção em uma paciente do sexo feminino, dona de casa, de 34 anos. 

Informa também a alta por cura de 04 pacientes que após avaliação clínica/epidemiológica estão recuperados para COVID – 19 no nosso município. 

Ainda segundo o boletim, foram descartados os casos de 38 pacientes após os mesmos realizarem testes para detecção do coronavirus no nosso município, todos com resultado negativo.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, nesta sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. A cerimônia de transmissão ocorreu na tarde de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

“Vou estar fora de Pernambuco nos próximos dez dias e passo o cargo com muita satisfação, sabendo que o Estado será muito bem cuidado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que vai ter, agora, essa honra de ser governador de Pernambuco. Dando conta do recado, como sempre deu em todas as tarefas que lhes foram incumbidas”, destacou Paulo Câmara.

“É uma oportunidade gratificante demais. A missão é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado, de forma muito harmônica com a Alepe, como já é”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros. Sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; familiares e assessores acompanharam a solenidade.

Também participaram da assinatura do Termo de Transmissão do cargo, o secretário da Casa Civil André Campos; e os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício da Alepe; Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe; e José Maurício.