Movimento de artistas pernambucanos realiza reuniões para discutir a implantação da Lei Aldir Blanc

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro.  Passados cinco meses e o Governo de Evandro Valadares (PSB) em São José do Egito ainda não concedeu o reajuste a categoria.

Coordenadora do Sinduprom, Dinalva Lima declarou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a Prefeitura recebeu o sindicato uma única vez. “O argumento para não pagar o reajuste inicialmente foi que não tinha dinheiro para tal mesmo recebendo verba carimbada”.

Depois disse Dinalva, a Prefeitura justificava a orientação do Ministério Público de Contas para não conceder reajuste a nenhuma categoria em tempos de pandemia, mesma orientação que chegou a balisar o debate em Afogados da Ingazeira.

Já no dia 8 de abril o Tribunal deu nova orientação tirando a educação da proibição, segundo ela. Dinalva informou que de janeiro a abril a Prefeitura de São José do Egito recebeu R$ 7,1 milhões.

“Mesmo assim o Prefeito Evandro Valadares argumenta a ausência de recursos. Os professores aposentados também reclamam do governo a redução dos seus vencimentos.  O Sinduprom, mesmo priorizando a situação dos professores efetivos, vai atuar em defesa dos inativos”, concluiu a Coordenadora.

Orientação da CNM: por seu lado a CNM, Confederação Nacional dos Municípios explica que, se o município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério. Ainda não se sabe se esta é a situação da Prefeitura de São José do Egito.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

A Guarda Municipal de Tabira foi acionada pela Central de Comunicação informando que na Rua Lourivanildo Santos Carvalho, no João Cordeiro, em Tabira, tinha ocorrido um tentativa de homicídio.

Imediatamente, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) deslocou-se até o local, sendo informado por populares que a vítima havia sido socorrida para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

A vítima,  Carlos Augusto Lopes de Freitas, 40 anos, deu entrada no hospital local com perfuração no lombo superior esquerdo e pulmão. Após os primeiros procedimentos, foi transferido para uma outra unidade de saúde.

Ainda de acordo com a Guarda, o autor Edinaldo Siqueira Nascimento,  de 30 anos, solteiro, vendedor ambulante, encontrava-se no local do crime com a faca, de aproximadamente 7 polegadas, utilizada no crime suja de sangue.

Ele foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tabira e posteriormente para a 20º Delegacia Seccional, em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde e a Autarquia de Ensino Superior – Aesa abriram as inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários que atuarão em serviços comunitários de visitação domiciliar com gestantes e crianças de 0 a 6 anos beneficiários do Programa Criança Feliz.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas por estudantes do 4º ao 7º período de Pedagogia e do 5º ao 8º de Psicologia, nas respectivas secretarias do curso na Aesa até segunda-feira, dia 27 de novembro. O estágio, que é remunerado, vai funcionar num prazo de quatro meses, podendo ser prorrogado.

Outras informações sobre o Convênio e o Edital deste Processo Seletivo Simplificado para estágio ao Programa Criança Feliz, poderão ser encontradas nos quadros de avisos da AESA e da Secretaria de Assistência Social, bem como nos sites www.aesa-cesa.br ewww.arcoverde.pe.gov.br

por Anchieta Santos

O que parecia boato, agora é fato. O ex-prefeito Diomésio Alves(PTB) oficializou nesta terça (25) falando a Rádio Cidade FM que não está nada satisfeito com a decisão da Prefeita Cida Oliveira(PSB) em antecipar com dois anos de antecedência o seu candidato, o vereador Djalma Alves. Diomésio disse que até o vice, o vereador Zé Nogueira está confirmado.

O ex-prefeito que é marido da atual vice-prefeita Dalva Oliveira, disse que o seu grupo não foi consultado. Deixou claro que está impedido por pendencia jurídica do tempo que governou, mas admitiu que a mulher ou um filho poderiam formar na chapa majoritária. Acha que a prefeita se precipitou.

Mesmo sem querer avaliar a administração, pois ainda pretende conversar com Cida para oficializar o rompimento, Diomésio admitiu que a gestora poderia ter feito mais. Exemplo seria concluir o Programa Minha Casa Minha Vida, programado para ter 75 casas, Alves fez 29 e Cida não deu continuidade. Criticou a falta de uma quadra esportiva para os alunos e atletas. Lembrou ter licitado uma quadra e a gestora iniciado outra e nenhuma foi executada.

Reclamou da falta de merenda nas escolas, logo negado por Jesus esposo da prefeita que ligou para a emissora. Sobre entendimentos com a oposição, Diomésio disse já ter conversado com os ex-prefeitos Genivaldo Soares e Neta Melo e o ex-vice Raimundo Godê.

Genivaldo inclusive já estaria se movimentando para ser o candidato.